Portal da Transparência TJPI

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10440/2019 - PJPI/CGJ/GABCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086344-3,

R E S O L V E :

ADIAR, com fundamento no Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 14/10/2019 a 12/11/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que os 30 (trinta) dias sejam usufruídos no período de 29 de outubro a 27 de novembro de 2019.

Nome: GUILHERME CARVALHO PIEROT

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 1886

Lotação: Vara de Registros Públicos da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10414/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089466-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora PRISCILLA PINHEIRO PEREIRA, Analista Judicial, matrícula n° 5109, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 14 e 15 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração (1332137) apresentada, restando 10 (dez) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10415/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089499-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora GEYSA DE OLIVEIRA SANTOS, Analista Judicial, matrícula nº 5117, lotada na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28 e 29 de setembro de 2019, nos termos da Certidão 13020 (1332385) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10413/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089324-5

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 27926, lotada na 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 14 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 04 de março de 2019, nos termos da Certidão (1331874) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10427/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089413-6,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento nos arts. 4º e 5º do Provimento nº 24, de 04 de julho de 2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 18 a 27 de novembro de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº 8560, de 21/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 20 a 29 de janeiro de 2020.

Nome: DANIELLY LOBÃO MARINHO AGUIAR ALENCAR

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 26649

Lotação: Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10446/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089470-5,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para acompanhamento de pessoa da família de 01 (um) dia, em prorrogação, a partir de 09/10/2019, à servidora CERES JOSIANE DE MORAIS, Analista Judicial, matrícula nº 3496, com lotação na 10ª Vara Criminal da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 79334/2019-PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10409/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090004-7,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora EXPEDITA GONÇALVES VILARINHO RIBEIRO, Analista Judicial, matrícula nº 4097173, lotada no Anexo 1, vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano-PI, 07 (sete) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 10 de outubro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 79442/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº10447/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089993-6

R E S O L V E:

CONCEDER 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 11 de outubro de 2019, à Servidora KALINA FERREIRA DE CARVALHO, Analista Judicial, matricula nº 3340, com lotação no Centro Judiciário de Resolução de Conflito e Cidadania, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 79501/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 11 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10469/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000089774-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOÃO MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, Assessor de Magistrado, matrícula 28111, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 24 e 25 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão 13069 (1334083) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10465/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000085821-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ALDENIZA GUIMARÃES PEREIRA RODRIGUES DIAS, Analista Judicial, matrícula 411428-0, lotada na Vara Única da Comarca de Parnaguá-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 19 e 20 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 e 22 de setembro de 2019, nos termos da Certidão 12861 (1325575) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 4477/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de outubro de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 15100/2019 - PJPI/COM/OEI/FOROEI/2VAROEI constante no Processo SEI nº 19.0.000080672-5;

CONSIDERANDO, ainda que, nos termos da Decisão Nº 9752/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR já havia sido deferido o pagamento da ajuda de deslocamento solicitada,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º do Provimento nº 008, de 27/05/2015, com a alteração do Provimento nº. 17/2019 o pagamento de 01 (uma) ajuda de deslocamento à colaboradora eventual abaixo qualificada, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4031/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Picos-PI, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2019, para atuação nos trabalhos de Virtualização/Migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, a beneficiária da ajuda de deslocamento referida no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre a ajuda de deslocamento concedida (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

Art 3º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000090885-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Elaine Maria de Moura Fé Portela, matrícula 28907, 08 (oito) dias de licença nojo, pelo falecimento de sua genitora, a partir do dia 10 de outubro de 2019, nos termos da Declaração de Óbito apresentada.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14351/2019 - PJPI/TJPI/VICEPRES/NUGEP (1311868) e a Decisão Nº 10456/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1339197), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000086305-2.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de 20 (vinte) dias de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE JESUS JARDIM, matrícula nº 3166, marcada anteriormente para ser fruída no período de 09/10/2019 a 28/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: 10 (dez) dias no período de 21/10/2019 a 30/10/2019; e 10 (dez) dias para momento oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000090330-5 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARCELA ROLIM BANDEIRA, matrícula 3161, ocupante do cargo de Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus neste Tribunal de Justiça, 06 (seis) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 11 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000089996-0 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MICHELINE E SILVA PALHA DIAS, matrícula 3335, ocupante do cargo de Analista Judiciário / Psicólogo, lotada na Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 10 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 6030/2019 - PJPI/TJPI/VICEPRES/NAUJ (1005608) e o Despacho Nº 78480/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1329076), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000035475-1.

R E S O L V E:

SUSPENDER a partir de 19/05/2019 as férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora ANA CAROLINA CANUTO, matrícula nº 3816, marcadas para serem fruídas no período de 02/05/2019 a 31/05/2019, conforme Escala de Férias/2019, remanescendo 13 (treze) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 70424/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1273844) e a Decisão Nº 10477/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1340071), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000080266-5.

R E S O L V E:

ALTERAR a 3ª (terceira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 do servidor RODRIGO BRANDÃO AGUIAR, matrícula nº 3619, marcada anteriormente para ser fruída no período de 21/10/2019 a 30/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 09/10/2019 a 18/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 323/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2 (1322572) e a Decisão Nº 10499/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1341309), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000087914-5.

R E S O L V E:

ALTERAR a 3ª (terceira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora RENATA MARIA ANDRADE BONA BRITO, matrícula nº 26746, marcada anteriormente para ser fruída no período de 16/10/2019 a 25/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 18/11/2019 a 27/11/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 14752/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/DIS2GRA (1326698) e a Decisão Nº 10496/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1341167), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000088510-2.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora ROSILENE ALVES LOPES , matrícula nº 1036890, marcada anteriormente para ser fruída no período de 21/10/2019 a 01/11/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO as competências delegadas pela Presidência na Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 13864/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/6VARFAMTER (1295052) e a Decisão Nº 10383/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1335233), todos constantes nos autos do processo 19.0.000083240-8,

RESOLVE:

DECLARAR a VACÂNCIA do cargo de Analista Judiciário/Analista Judicial, nos termos do art. 33, VII, da Lei Complementar n. 13, de 3 de janeiro de 1994, ocupado por JULIANA DE AZEVEDO NERI, matrícula funcional nº 3287, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TJ/PI, em Teresina, 14 de outubro de 2019.

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO a Manifestação Nº 14821/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1297889) e o Despacho Nº 80077/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1339746), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000080815-9

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 1619/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 18 de setembro de 2019 (1283144).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 1158/2017 - PJPI/COM/LUICOR/FORLUICOR/VARUNILUICOR(0045619), demais informações e a Decisão Nº 10455/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, constantes no Processo SEI n. 17.0.000006259-6,

RESOLVE

AVERBAR 9.034 (nove mil e trinta e quatro) dias, equivalentes a 24 (vinte e quatro) anos, 09 (nove) meses e 04 (quatro) dias de tempo de serviço e contribuição em favor de WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS, Juiz de Direto de entrância intermediária, matrícula funcional n. 1192, titular da Vara Única da Comarca Luis Correia- PI, relativos ao tempo de contribuição de 4.430 (quatro mil, quatrocentos e trinta) dias, correspondendo a 12 (doze) anos, 01 (um) mês e 20 (vinte) dias, referentes ao período de 11/07/1985 a 27/12/1997, prestados à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu-RJ; 1.400 (mil e quatrocentos) dias, ou seja, 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias, referentes ao período de 02/01/1998 a 26/12/2001, prestados ao MJ - Polícia Federal e 2.806 (dois mil oitocentos e seis) dias, equivalente a 07 (sete) anos, 08 (oito) meses e 11 (onze) dias, correspondente aos períodos 27/12/2001 a 31/12/2003 a 03/05/2009, prestados à Polícia Civil do Governo do Estado do Amazonas.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO Requerimento Nº 9912/2019 - PJPI/COM/OEI/JUIOEI/JUIOEISED(1155162), demais informações e a Decisão Nº 10479/2019 - PJPI/TJPI/SEAD((1340162), constantes no Processo SEI n. 19.0.000060504-5,

RESOLVE

RETIFICAR a Portaria TJPI n. 23-SEAD, de 23 de janeiro de 1998, para AVERBAR 613 (seiscentos e treze) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 08 (oito) dias, referente a atividade exercida junto ao Banco do Estado do Ceará - BEC, como bancário, no período de 20/08/1985 a 27/04/1987, em favor de JOSÉ OSVALDO DE SOUSA, Juiz de Direito de entrância final, matrícula funcional 226069-7, titular do Juizado Especial de Oeiras.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO Requerimento Nº 13528/2019 - PJPI/COM/ELIMAR/FORELIMAR/VARUNIELIMAR1284060, demais informações e a Decisão Nº 10514/2019 - PJPI/TJPI/SEAD1342136, constantes no Processo SEI n.19.0.000082148-1,

RESOLVE

AVERBAR 869 (oitocentos e sessenta e nove) dias, equivalentes a 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias, em favor de VITORIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GOMES, Analista Judiciário/Analista Judicial, matrícula funcional n. 4147880, lotada na Vara Única da Comarca Eliseu Martins, por tempo de serviço e contribuição, exercido no período de 13/06/1986 a 31/10/1988, conforme Certidão expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO Requerimento Nº 12946/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/8VARCRTER1263645, demais informações e a Decisão Nº 10482/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, constantes no Processo SEI n. 19.0.000078455-1,

RESOLVE

AVERBAR 566 (quinhentos s sessenta e seis) dias, equivalentes a 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 21 (vinte e um) dias, ao tempo de serviço e contribuição em favor de MARINALVA DE SANTANA RIBEIRO, Analista Judiciário/Analista Judicial, matrícula funcional 4236556, lotada na 8ª Vara Criminal da Capital, decorrente de atividade desenvolvida no Banco do Estado de Minas Gerais, entre 01/08/1993 a 21/02/1995, conforme Certidão expedida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (1321302).

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.