Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000139-69.2013.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JERONIMO DE ABREU JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 5647)

Executado(a): CALMAPI INDUSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora, determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.

Destaco que as intimações da Fazenda Pública deverão ser feitas nos moldes do artigo 183 e seu §1º do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 07 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000085-37.2009.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Executado(a): EMERSON ANTONIO FERNANDES

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora, determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.

Destaco que as intimações da Fazenda Pública deverão ser feitas nos moldes do artigo 183 e seu §1º do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 07 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000053-66.2008.8.18.0052

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA-PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): LUIZ AUGUSTO PAES

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora, determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.

Destaco que as intimações da Fazenda Pública deverão ser feitas nos moldes do artigo 183 e seu §1º do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 07 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000004-19.1997.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): VALE DO RIACHÃO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora, determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.

Destaco que as intimações da Fazenda Pública deverão ser feitas nos moldes do artigo 183 e seu §1º do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 07 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000003-58.2002.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Advogado(s): AIDA MARIA DA SILVA DOMICIANO(OAB/PIAUÍ Nº 1843188)

Executado(a): BENVINDO LUSTOSA NOGUEIRA FILHO

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora, determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.

Destaco que as intimações da Fazenda Pública deverão ser feitas nos moldes do artigo 183 e seu §1º do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 07 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000044-10.2011.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): J P SAMPAIO CERAMICA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora, determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.

Destaco que as intimações da Fazenda Pública deverão ser feitas nos moldes do artigo 183 e seu §1º do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 07 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000198-55.2011.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Réu: CLEZIO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora, determino a sua intimação, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.

Destaco que as intimações da Fazenda Pública deverão ser feitas nos moldes do artigo 183 e seu §1º do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 07 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000487-02.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERNANDO DE JESUS ALVES

Advogado(s): DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Certifique o trânsito em julgado.

Após, altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

UNIÃO, 9 de outubro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

JuÍza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000002-79.2013.8.18.0052

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA EM FAVOR DA MENOR A.J.A.N.B.

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 4521/2005), MYRTHES BARREIRA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 7524)

Requerido: HALLAN PAULO NUNCES BARROS DO NASCIMENTO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

O Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués-PI, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento nº 46/2014 da CGJ.

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar o arquivamento do processo em anexo a fim de correção de acervo, uma vez que encontra-se julgado sem a movimentação no Sistema Themis Web.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000467-88.2013.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HALLAN PAULO NUNES BARROS DO NASCIMENTO

Advogado(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1011913)

Réu: A.J.A.N.B. REPRESENTADA POR MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc.

Compulsando os autos verifico que, em audiência, foi realizado acordo entre as partes, devidamente homologado por este Juízo (fls. 26-27).

Não havendo pendências, proceda-se a baixa e o respectivo arquivamento dos autos.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000747-16.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC).

Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, ficando a cobrança de custas suspensa conforme art. 98, §3º do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais.

UNIÃO, 9 de outubro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000204-16.2016.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS MANOEL DE BARROS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), GILDENE ARAUJO DE SOUZA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12839), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

DESPACHO: Intime-se a parte requerida, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o motivo do deposito judicial realizado em favor do autor no ID de 5004, uma vez que a presente ação foi julgada improcedente.

Processo nº 0001066-80.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUIS FERNANDO NUNES ROCHA, JOSE EUDES SOUSA RODRIGUES, ANTONIO NATAN DA SILVA SOUSA VAZ

Advogado(s): ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9021), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361), CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - "(...) Logo, verificando que o recurso manejado pela defesa é inadequado (interesse de agir) nessa fase processual de alegações finais para a própria parte, tumultuando o feito de maneira ilógica, pelos fundamentos acima, desconsidero a peça de defesa de protocolo de petição eletrônica de nº: 0001066-80.2019.8.18.0031.5024, intimando novamente os advogados de defesa, por meio de DJ/PI, para apresentarem seus memoriais finais no prazo de 05 dias, na forma da lei, pontuando que a não apresentação dos memoriais finais no prazo acima, os autos serão enviados para a Defensoria Pública do Estado para apresentação das considerações finais técnicas para os acusados, lembrando que não há constrangimento ilegal por excesso de prazo de prisão cautelar dos acusados para a formação da convicção no sumário de culpa, diante das considerações do caso concreto, pois o excesso de prazo não foi causado pelo Magistrado ou pelo Ministério Público, mas, sim, pela própria defesa, em virtude da instauração de incidente de insanidade mental por ela requerido, já negado por esse Juízo. Após, voltem os autos conclusos!"

Processo nº 0000183-18.2013.8.18.0105

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: REGINA ANSELMO DANTAS ALVES

Advogado(s): SÉRGIO ANSELMO DANTAS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 37914)

Requerido: RAIMUNDO ALVES DIAS NETO

Advogado(s): FÁBIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 848611)

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

À Secretaria para juntar à presente cópia do termo de audiência de fls. 103-105 do processo apenso (0000091-40.2013.8.18.0105).

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001153-06.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FERREIRA LIMA

Advogado(s): SILVANIA LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10088)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000428-96.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO RAMOS LIMA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida para recolher as custas processuais, conforme boleto acostados aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 15 de outubro de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054

Intimar os advogados SAMARA CARVALHO SILVA - OAB PI13950, ALISON JOSE CARVALHO NUNES - OAB PI15200 e GILSON DE MOURA CIPRIANO - OAB PI4697, para comparecer em audiência de instrução e julgamento, junto com seus constituintes, redesignada para o dia 08/11/2019 09:30 3ª VARA, na sala do Juiz Auxiliar, 1º Andar, bem como suas testemunhas, independente de nova intimação. Intimar também os referidos da decisão de ID 6216379.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000057-58.2003.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO XAVIER LIMA BARBOSA

Advogado(s): JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3890)

Réu: JACINTA ELOI VIANA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. LUIS CORREIA, 15 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000456-14.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÂNGELA MARIA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição de ID nº (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000456-14.2017.8.18.0054.5004 -.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000454-44.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÂNGELA MARIA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: Intimem-se as partes, através de seus advogados, para informarem no prazo de 05 (cinco) dias, quais provas ainda desejam produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000370-23.2014.8.18.0030

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: RENAN DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo para tomar ciente da Sessão de Julgamento do Tribunal do Juri, designada para o dia 10 de sezembro de 2019, às 09h30

Processo nº 0000052-66.2017.8.18.0052

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LEUMA BARREIRA RUFO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Executado(a): DEIJAVAN ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167), HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236)

Vistos, etc.

Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que a sua última manifestação no processo data de 08 de novembro de 2016; considerando, ainda, o não atendimento ao despacho de fl. 29; determino a sua intimação, por seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, se manifestando sobre o despacho de fl. 29, sob pena de extinção.

Por fim, inclua-se os nomes dos causídicos da parte requerida no sistema e proceda a consequente troca da capa dos autos, caso já não tenha sido realizada.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000760-81.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS DE BARROS MARQUES

Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de outubro de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000250-97.2007.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): JOSE ARAUTO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 52338)

Requerido: MURILO ANTONIO PAES LANDIM

Advogado(s): LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o requerido para, no rpazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
São João do Piauí, 15 de outubro de 2019.
Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro
Técnica Judicial

Processo nº 0000296-29.2016.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES T. B. F., E T. B. F., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARIA DE FÁTIMA LOPES BORGES

Advogado(s):

Requerido: GENIVALDO DA CUNHA FOLHA

Advogado(s):

Ante o exposto e com esteio no artigo 355, II, do CPC, JULGO

antecipadamente a lide; JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Custas processuais pelo requerido.

Sem honorários advocatícios.

Intime-se as partes e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS