Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000957-53.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROZIMAR MENDES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002643-92.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ELIENE DE FREITAS PESSOA

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000428-33.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recolha a parte sucumbente as custas processuais, conforme boleto acostado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

MARCOS PARENTE, 15 de outubro de 2019

FRANCISCA MARIA ALVES RODRIGUES GUIMARÃES

Analista Judicial - Mat. 413501-6

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000039-85.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISETE DE CASTRO DE SOUSA SANTOS - MENOR, EDVALDO DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo legal.
Saõ João do Piauí, 23 de outubro de 2018.
Maurício Machado Queiroz Ribeiro
Juiz de Direito da Comarca de São João do Piauí

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000052-83.2010.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FREDSON DA CONCEIÇÃO, DEJANE SANTOS PEREIRA

Advogado(s): LIANAYRA COSTA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7876), ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

A Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Batalha, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo, INTIMO, novamente, as advogadas: IANAYRA COSTA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7876), ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117), para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias, sob pena de, em havendo nova omissão, configurar abandono injustificável da causa, na forma do art. 265 do CPP, passível de aplicação de multa e de comunicação à OAB/PI. E para constar, Eu, Ilmara Chaves Linard, Analista Judicial, digitei e conferi o presente.

Processo nº 0000923-78.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE FATIMA SARAIVA DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000010-37.2015.8.18.0068

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RAIMUNDO FRANCISCO DUTRA OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante tais considerações e na forma do artigo 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado RAIMUNDO FRANCISCO DUTRA OLIVEIRA, já qualificado nos autos, no que pertence ao fato delituoso envolvido neste processo.

Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000281-55.2018.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Menor Infrator: S. A. D. S.

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juíza Substituta Drª. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr Advogado acima identificado, para no prazo de 03(três) dias apresentar a defesa prévia. E para constar, Eu, FERNANDA COSTA RANGEL LOPES,Técnica Judiciária,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 15 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000112-38.2019.8.18.0062

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL DE FRONTEIRAS - PI

Indiciado: VALDIVINO PEREIRA DE ALENCAR

Advogado(s): MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 152-A)

DECISÃO: Trata-se de inquérito policial trazendo VALDIVINO PEREIRA DE ALENCAR como indiciado pela prática do crime de posse irregular de arma de fogo e munição descrito no art. 12 da Lei nº 10.626/2003 Decisão homologando a prisão em flagrante do custodiado com a manutenção da fiança arbitrada pela autoridade policial na data de 08.08.2019. Informação prestada pela autoridade policial sobre o não recolhimento da fiança pelo custodiado. É o breve relatório. DECIDO. A situação econômica do acusado, exteriorizada pelo não recolhimento da fiança arbitrada para viabilizar a sua liberdade provisória após superados mais de 02 (dois) meses do arbitramento, coadjuvado pelo fato do crime em tese praticado pelo custodiado ter sido cometido sem violência contra a pessoa, autoriza, na linha de precedente jurisprudencial do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a DISPENSA DO PAGAMENTO DA FIANÇA ARBITRADA, o que faço de ofício, aplicando em substituição medidas cautelares outras diversas da prisão ficando o custodiado obrigado (a) a comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar as suas atividades e (b) proibido de se ausentar da Comarca de residência por mais de 15 (quinze) dias sem autorização judicial. HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA PARA SUBSTITUIR A PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ARBITRAMENTO DE FIANÇA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). NÃO PAGAMENTO. PEDIDO DE DISPENSA DA FIANÇA. PRESUNÇÃO DE POBREZA DO PACIENTE ELIDIDA PELACONTRATAÇÃO DE ADVOGADO. DECURSO DE MAIS DE 1 (UM) MÊS SEM O PAGAMENTO. CRIME SEM VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 3 (TRÊS) MESES. EXTENSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS. PAGAMENTO DA FIANÇA DISPENSADO. 1. Apesar de a contratação de advogado para patrocinar sua defesa afaste a presunção de pobreza para fins de dispensa de fiança, o decurso de mais de 1 (um) mês sem o pagamento recomenda a dispensa da medida, notadamente quando se tratar de crime supostamente cometido sem violência contra a pessoa, com pena mínima de apenas 1 (um) ano de reclusão, estando o paciente preso há mais de 3 (três) meses. 2. Extensão da ordem de Habeas Corpus para dispensar o pagamento da fiança. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2015.0001.011493-8 | Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 02/03/2016) (grifei) Expeça-se alvará de soltura, devendo o preso ser posto incontinenti em liberdade, se por outro motivo não estiver segregado, após consulta ao BNMP e ao sistema de informação criminal do TJPI (Themisweb), voltando os autos conclusos para a verificação do cumprimento do alvará de soltura, decorridos 05 (cinco) dias de sua expedição. Intime-se. Oficie-se a autoridade policial. Diante da apresentação do inquérito policial, encaminhe-se os autos ao Ministério Público. PADRE MARCOS, 14 de outubro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

Processo nº 0000609-95.2017.8.18.0135

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DARLENE DAMASCENO ALMEIDA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: MUNICIPIO DE JOAO COSTA/PI

Advogado(s): ARMANDO FERRAZ NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 1477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 15 de outubro de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000059-13.2012.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ CLAUDIO EDUARDO PEREIRA, FRANCISCO ESIO RIBEIRO, FABIO EDUARDO RIBEIRO

Advogado(s): MARIA LÚCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. LUIS CORREIA, 15 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000689-09.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: BRUNO ROCHA GONÇALVES DE FIGUEREDO

Advogado(s): JÉSSICA KEROLAINE DE SOUSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 17061), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)

DESPACHO: "...designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2019 às 10:00 horas"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000102-86.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Réu: OI TELEFONIA E TELECOMUNICAÇOES

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000032-36.2009.8.18.0091

Classe: Embargos à Execução

Autor: AURINO CHAVIER FERRAZ

Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230)

Réu: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DESPACHO:

" (...) Verifico que a parte Embargada (Exequente nos autos do processo nº. 0000014-49.2008.8.18.0091) desistiu da execução, tendo este Juízo homologado a desistência (vide fls. 45-46). Desta feita, considerando que os presentes embargos não se tratam de matéria exclusivamente processual, intime a parte Embargante para que, em 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessários. CORRENTE, 06 de dezembro de 2018". MARA RUBIA COSTA SOARES Juíza de Direito Substituta da Vara Única. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000098-93.2011.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)

Executado(a): JOSIVAL MINEU, JOAQUIM MINEU

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, nos termos do art. 924, II do CPC/2015, julgo extinta a presente execução. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao exequente, devendo este ser intimado para recolhimento. Sem custas e sem honorários advocatícios, tendo em vista que o acordo se deu antes da sentença, nos termos do art. 90, § 3º do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SIMPLÍCIO MENDES, 21 de agosto de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000059-28.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIO BARBOZA DA SILVA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Réu: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento da obrigação informado na petição de ID nº Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000059-28.2014.8.18.0096.5004.

Processo nº 0000531-84.2017.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CARDOSO

Advogado(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6328)

Réu: BANCO BANRISUL S/A.

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Dessa forma, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, requererem as provas que entendem necessárias para a resolução da lide, especificando as provas que pretendem produzir, observados os termos da presente decisão, e, caso entendam pela produção de prova testemunhal, apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo, sob pena de preclusão.

Cumpra-se. Expedientes necessários.

UNIÃO, 7 de outubro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000046-41.2010.8.18.0105

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: PEDRO CESAR PINHEIRO

Advogado(s): VALÉRIA DO NASCIMENTO DINIZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº /)

Requerido: CARLOS DE MOURA DANTAS

Advogado(s):

Ante o exposto, forte nas razões expendidas, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso II, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000239-94.2019.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ANA DE SOUSA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto,com fulcro no art.487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, determinando a retificação no registro de nascimento da autora para que passe o constar o nome de sua genitora como BENTA DA SILVA SOUSA, e de seus avós maternos como JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO E MATIAS CLARO DA SILVA, mantendo-se inalterados os demais dados.

Determino que seja expedida cópia desta sentença e entregue a autora como SENTENÇA MANDADO para que proceda a expedição de nova certidão de nascimento da autora para que proceda a retificação do nome de sua genitora para BENTA DA SILVA SOUSA, e de seus avós maternos como JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO E MATIAS CLARO DA SILVA, mantendo-se inalterados os demais dados.

Deverá o cartório extrajudicial não cobrar emolumentos, ante a ausência de recursos financeiros da autora.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após a entrega da sentença mandado para a autora, deverá ser certificado a entrega e após, baixado e arquivado os autos independentente de nova conclusão.

ITAINÓPOLIS, 14 de outubro de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Intimar os advogados MAYARA DE MOURA MARTINS - OAB PI 11257, RODRIGO DE LIMA LEAL - OAB PI 10474, da audiência de conciliação redesignada para o dia 28 de novembro de 2019, às 10:00 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situado no Fórum de Picos - 1ºAndar, jutamente com seu constituinte, independente de nova intimação.

Processo nº 0000151-88.2012.8.18.0059

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: CARLOS AUGUSTO FONTENELE DE SOUZA

Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: ANTONIO FRANCISCO DE BARROS

Advogado(s): FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000105-87.2015.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE FRANCISCO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

DESPACHO: (...)

Em tempo, considerando a petição de fls. retro, intime-se o requerido, por meio de seu advogado, para se manifestar sobre o petitório de fls. 158/158v, visto que não há assinatura em indigitada peça a assinatura do causídico que assiste o réu.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 9 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000081-79.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 19/03/2020, ás 14:20 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001294-55.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: ALAN VIEIRA SANTOS, WARNESON PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 01 de novembro de 2019, às 08:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 15.10.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000453-19.2013.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

Requerido: MARIA TERESA BEZERRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

DEMERVAL LOBÃO, 15 de outubro de 2019

FRANCINETE DA SILVA SANTOS

Cedido Prefeitura - 059.318.093-33