Diário da Justiça
8774
Publicado em 16/10/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1376 - 1400 de um total de 1488
Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000464-30.2013.8.18.0054
Classe: Inventário
Inventariante: RISOCELLY DOS SANTOS ANDRADE, MARIA FRANCISCA DA SILVA CARVALHO
Advogado(s): KELSON VIEIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4470), LEONARDO AUGUSTO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8563)
Inventariado: BASILEU BORGES DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO: Analisando os autos, não houve manifestação do Sr. Egivaldo Holanda Pinheiro e nem dos herdeiros, conforme certidões de fls.49 e fls.52.
Assim sendo, intime-se o advogado da autora, para no prazo de 05 (cinco) dias informar se a autor ainda tem interesse no feito, bem como se manifestar sobre a certidão de fls. 52, advertido que se não houver a devida manifestação no prazo determinado, os autos serão extinto sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III, §1º NCPC.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000694-04.2012.8.18.0088
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)
Executado(a): O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)
Ante o exposto, extingo, por sentença, o presente processo executivo, com esteio no art. 924, II, c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. CAPITÃO DE CAMPOS, 8 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-26.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: LAUDILINA JÚLIA DE JESUS SILVA
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 15 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000132-35.2019.8.18.0060
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BREJO - MA, DENILSON ROCHA FONTENELE, CICERO DE JESUS
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILANDIA PI, FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES PIMENTEL -VULGO BIBIU
Advogado(s): JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS(OAB/MARANHÃO Nº 5548)
DESPACHO: Fica a parte requerida por seu advogado devidamente intimada da audiência designada nos presentes autos para o dia 07/11/2019, às 11:50hs, na Sala das Audiências do Fórum desta Comarca sito à Rua Cel Egídio, 702, onde serão ouvidas testemunhas arroladas pela defesa.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0001773-10.2012.8.18.0026
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDEMAR IBIAPINA FILHO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 15 de outubro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-09.2003.8.18.0114
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): ZULMIRA AVELINO BATISTA
Advogado(s):
Considerando que o executado satisfez sua obrigação, conforme se depreende da petição da exequente juntada nos autos, EXTINGO esta execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Sem ônus de sucumbência para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-34.1997.8.18.0114
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): JOSELMA SIMÃO PEREIRA ME
Advogado(s):
Ante o exposto, constatada a superveniente falta de interesse processual, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigo 26 da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)
Processo nº 0000738-86.2017.8.18.0075
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSIEL COELHO RODRIGUES
Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008-A)
SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas etermo retrorepresentadas.2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.processo com resolução de mérito3. Sem custas.4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálioda composição.P.R.I.C.SIMPLÍCIO MENDES, 28 de agosto de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000013-93.1999.8.18.0054
Classe: Monitória
Autor: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL
Advogado(s): FLAVIO RIBEIRO MIRANDA(OAB/BAHIA Nº 20658), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: GARCIA GUEDES RODRIGUES
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000164-45.2011.8.18.0052
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): DESUYTY GALGÂNEO MARTINS DE ASSIS
Advogado(s):
Vistos, etc.
Compulsando os autos verifico que a parte requerida foi devidamente citada (fls. 10 e 12). À Secretaria para certificar se houve ou não manifestação da requerida.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000259-08.2007.8.18.0055
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: INACIO RAIMUNDO DE MORAES
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER INÁCIO RAIMUNDO DE MORAES, preteritamente qualificado, quanto aos fatos narrados na denúncia, nos termos do art. 5°, inciso LVII, da CF c/c art. 386, inciso III, do CPP.
Façam-se as anotações que se fizerem necessárias, adotando o Escrivão as medidas inerentes ao seu mister.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se
Ciência pessoal ao Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000045-08.2017.8.18.0074
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Réu: JUCEJANIO RAIMUNDO DA SILVA - ME, JUCEJÂNIO RAIMUNDO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SIMÕES, 15 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000159-36.2014.8.18.0046
Classe: Execução Fiscal
Exequente: GILVAN ALVES VIEIRA
Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505/2005)
Executado(a): 0 ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000612-65.2013.8.18.0046
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)
Executado(a): GILVAN ALVES VIEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000015-06.1998.8.18.0052
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): ECY GUERRA LEMOS
Advogado(s):
Ante o exposto, constatada a superveniente falta de interesse processual, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos art. 26 da Lei de
Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) e artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000011-10.2001.8.18.0069
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Executado(a): LUIZ JOSÉ DA SILVA, JOAQUIM PEREIRA DE LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
REGENERAÇÃO, 15 de outubro de 2019
MARIA LUCIA DOS SANTOS
Analista Judicial - 4050371
intimação (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000379-56.2008.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Compra e Venda]
AUTOR: JAIME PALHARINI, JOSE PALHARINI, ZULMIRA SOARES PALHARINI
ADVOGADO: DANILO BATISTA ALBUQUERQUE - OAB -MA, Nº 17.474-A E OAB-PI, Nº 12.619
RÉU: NEREU PEREIRA CAVALHEIRO, LUCINDA STEIN CAVALHEIRO, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI
DESPACHO
Intime-se o causídico subscritor da petição de desistência (ID 5058848, fl. 59) para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual, juntando os instrumentos procuratórios de JOSE PALHARINI e ZULMIRA SOARES PALHARINI.
Cumpra-se.
BOM JESUS-PI, 14 de outubro de 2019.
Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000032-36.2009.8.18.0091
Classe: Embargos à Execução
Autor: AURINO CHAVIER FERRAZ
Advogado(s): LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4230)
Réu: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS FEITOSA
Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)
DESPACHO:
" (...) Verifico que a parte Embargada (Exequente nos autos do processo nº. 0000014-49.2008.8.18.0091) desistiu da execução, tendo este Juízo homologado a desistência (vide fls. 45-46). Desta feita, considerando que os presentes embargos não se tratam de matéria exclusivamente processual, intime a parte Embargante para que, em 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessários. CORRENTE, 06 de dezembro de 2018". MARA RUBIA COSTA SOARES Juíza de Direito Substituta da Vara Única. Eu, Gustavo Ataide Fernandes Santos, Analista Judicial, digitei e subscrevi.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000482-78.2014.8.18.0066
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTÔNIO GILBERTO DE OLIEIRA
Advogado(s): RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11475), MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)
Réu: BANCO MATONE S.A
Advogado(s): CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 2038)
SENTENÇA: [...] " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P. R. I. PIO IX, 8 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000760-81.2014.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REMEDIOS DE BARROS MARQUES
Advogado(s): ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5303)
Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI
Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 15 de outubro de 2019
ANA CLARA ARAÚJO SANTOS
Estagiário(a) - 29001
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000250-97.2007.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI
Advogado(s): JOSE ARAUTO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 52338)
Requerido: MURILO ANTONIO PAES LANDIM
Advogado(s): LUCIANA FERRAZ MENDES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 2578)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o requerido para, no rpazo de 15 dias, apresentar contrarrazões.
São João do Piauí, 15 de outubro de 2019.
Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro
Técnica Judicial
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000296-29.2016.8.18.0052
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MP NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DOS MENORES T. B. F., E T. B. F., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARIA DE FÁTIMA LOPES BORGES
Advogado(s):
Requerido: GENIVALDO DA CUNHA FOLHA
Advogado(s):
Ante o exposto e com esteio no artigo 355, II, do CPC, JULGO
antecipadamente a lide; JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.
Custas processuais pelo requerido.
Sem honorários advocatícios.
Intime-se as partes e notifique-se o Ministério Público para tomarem ciência da decisão.
Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.
Expedientes necessários.
P.R.I.C.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)
Processo nº 0000454-44.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ÂNGELA MARIA DE SOUSA FERREIRA
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: BANCO BMC/BRADESCO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
DESPACHO: Intimem-se as partes, através de seus advogados, para informarem no prazo de 05 (cinco) dias, quais provas ainda desejam produzir.
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0000370-23.2014.8.18.0030
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor:
Advogado(s):
Réu: RENAN DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo para tomar ciente da Sessão de Julgamento do Tribunal do Juri, designada para o dia 10 de sezembro de 2019, às 09h30
DESPACHO - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000052-66.2017.8.18.0052
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: LEUMA BARREIRA RUFO
Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236)
Executado(a): DEIJAVAN ALVES DE SOUSA
Advogado(s): DANILLA RIBEIRO VOGADO(OAB/PIAUÍ Nº 12167), HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5236)
Vistos, etc.
Considerando o tempo de paralisação do feito sem impulsionamento da parte autora; considerando, também, que a sua última manifestação no processo data de 08 de novembro de 2016; considerando, ainda, o não atendimento ao despacho de fl. 29; determino a sua intimação, por seu representante legal, para, no prazo de até 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, se manifestando sobre o despacho de fl. 29, sob pena de extinção.
Por fim, inclua-se os nomes dos causídicos da parte requerida no sistema e proceda a consequente troca da capa dos autos, caso já não tenha sido realizada.
Expedientes necessários.
GILBUÉS, 7 de outubro de 2019.
ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS