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Processo nº 0000079-41.2013.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s):

À secretaria a fim de acostar aos autos certidão de antecedentes do réu ANTONIO JOSÉ DA CRUZ.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000232-37.2014.8.18.0101

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RICARDO MAIA RAMOS

Advogado(s): ISABELA RAMOS MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7983)

Requerido: ANTÔNIA MARIA DA SILVA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 15 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000127-39.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS ROSA PEREIRA DE BARROS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 15 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000157-85.2015.8.18.0093

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA 17ª DPRC - CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ RIBAMAR ALVES

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

À secretaria a fim de acostar aos autos certidão de antecedentes do réu JOSÉ RIBAMAR ALVES.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0000220-32.2009.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PEDRO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intimo a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, retirar cópias dos presentes autos, conforme requerimento acostado aos autos às fls. 180.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0006115-10.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: A SOCIEDADE, FRANCISCO JOSÉ FIGUEIREDO CARVALHO

Advogado(s): DR CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES - OAB2782 PI

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o advogado supracitado, para que apresente alegações finais no processo em epígrafe, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data 15 de outubro de 2019.

Processo nº 0000582-31.2011.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN MARIANO MAGALHÃES CASTELO BRANCO

Advogado(s): CAROLINA LAGO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405)

Réu: JOÃO MARINHEIRO, ANTONIO JOSÉ SOARES DE SOUSA, NELSON CAVALCANTE, MARLY SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s): JOAO UVERLANIO NOGUEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7918)

PROCESSO Nº: 0000582-31.2011.8.18.0036

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: IVAN MARIANO MAGALHÃES CASTELO BRANCO

Réu: JOÃO MARINHEIRO, ANTONIO JOSÉ SOARES DE SOUSA, NELSON CAVALCANTE, MARLY SOUSA CAVALCANTE

DESPACHO

O autor requer a concessão da gratuidade da justiça. A condição de necessitado exprime a situação da pessoa que não possui suficientes recursos para garantir sua subsistência ou de sua família, se tiver que arcar com as custas e emolumentos processuais. Miserabilidade jurídica, portanto, não se confunde com demonstração de pobreza material. Entretanto, quando existirem indícios contrários ao estado de pobreza eventualmente afirmado, deve o juiz subordinar a concessão do benefício à prova dessa condição (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil).

No caso concreto, o autor, aduz que o pagamento das custas pode comprometer sua manutenção, juntou aos autos documentos que demonstrassem sua hipossuficiência financeira. Intimado da sentença nos autos do processo de nº 0000730-08.2012.8.18.0036, que determinou que fosse complementado o valor da causa, o autor juntou copias da declaração do imposto de renda de 2018 e comprovante de renda referente à alugueis.

Pois, em que pesem os argumentos de hipossuficiência financeira para arcar com as custas e emolumentos do processo, os tais não foram suficientes para convencimento do presente juízo de que os gastos com as custas processuais ensejariam prejuízo para o sustento próprio do autor.

Restou demonstrado que o autor não possui tal situação de hipossuficiência financeira, não configurando o indeferimento óbice, portanto, ao acesso à justiça ao autor.

Portanto, não resta outra saída se não o indeferimento da gratuidade de justiça.

Ex positis, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça requerido na inicial. DETERMINO, por consequência, que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas iniciais, sobre o valor atribuído à causa, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Contudo, o CPC prevê, precisamente no seu art. 98,§ 6º a possibilidade de parcelamento, que conforme o caso, poderá ser concedido o pagamento de forma parcelada.

ALTOS, 15 de outubro de 2019

CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000449-72.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARDOSO DA SILVA, ANTONIO CLARINDO DA SILVA, BERNARDA OLIVEIRA, ELIEZIO LOPES SOBRINHO, FRANCISCA BASTOS ARAÚJO, LUIZ OVIDIO ALVES, MANOEL DE SALES SOBRINHO, MARIA DA GRAÇA DE JESUS, MARIA DO SOCORRO ALVES ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO LIMA GOMES, MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO, MESSIAS AUGUSTO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre os autores e aparte ré, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo,nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários a serem rateados pelos autores e, pela parte ré, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos aos autores, por conta da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. LUZILÂNDIA, 7 de outubro de 2019.

Processo nº 0000142-76.2015.8.18.0074

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: LUIZ MANOEL DE SOUSA

Advogado(s): JUSTINO CAROLINO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12568)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 15 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000073-31.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ADALBERTO CARDOSO FIRMO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000072-46.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIANA DA SILVA AGUIAR

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000075-98.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ADALGISA ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000076-83.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: TERESA CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000603-64.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO AGUIAR BATISTA

Advogado(s): AMAURI FERNANDO SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 6875), JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES PI

Advogado(s): THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954), HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11969)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000048-66.2013.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALBERONE FRACISCO BERNARDES

Advogado(s): ANTONIO BERNARDES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12692), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

À secretaria a fim de acostar aos autos certidão de antecedentes do réu ALBERONE FRANCISCO BERNADES.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Processo nº 0003915-30.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Executado(a): ANTONIO PAIXÃO DA COSTA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.O boleto poderá ser solicitado na Secretaria da 1ª Vara Cível ou através do e-mail: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000037-37.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIETE ALVES DA PAZ

Advogado(s): MARCIO ANTONIO LINO(OAB/SÃO PAULO Nº 299682)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000285-89.2011.8.18.0079

Classe: Usucapião

Usucapiente: LINDOMAR BORGES DE OLIVEIRA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)

Usucapido: ESPÓLIO DE BENEDITO JOSÉ DE ALENCAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000753-08.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E M M MOTA & CIA LTDA

Advogado(s): HENOQUE PONTES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10808)

Réu: HOSPITAL ESTADUAL GERSON CASTELO BRANCO, SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

DESPACHO: Vistos, etc.,Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentadas neste autos, nos termos do art. 350, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000237-11.2012.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOELINA MARIA DA ROCHA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)
MANOEL ARAUJO BEZERRA NETO (OAB/PI Nº 5351)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): JOSE DE ANCHIETA FERNANDES NETO (OAB/PI Nº 10488)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PI Nº 8.202-A)
DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA (OAB/PI Nº 4825)

DESPACHO: Intimem-se as partes do retorno dos autos à Comarca de origem. Prazo: 05 dias. Caso não exista requerimentos, proceda-se ao devido arquivamento.SIMPLÍCIO MENDES, 19 de março de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000004-41.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM JOSÉ LOPES

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 15 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000527-81.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI e § 3º do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em decorrência da ilegitimidade passiva ad causam.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do CPC).

Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, ficando a cobrança de custas suspensa conforme art. 98, §3º do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se a baixa definitiva e arquivamento do feito com observância das cautelas legais.

UNIÃO, 9 de outubro de 2019

MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES

Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de UNIÃO

Processo nº 0000023-34.2015.8.18.0101

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): ISMAVETE MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMÕES, 15 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0001149-87.2014.8.18.0026

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE OLIVEIRA FORTES, MARIA DE JESUS FORTES SILVA

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 15 de outubro de 2019

ANGÉLICA ROCHA MOITA

Analista Judicial - Mat. nº 5096

Processo nº 0000248-84.2003.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDUARDO MELO E CIA LTDA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2895), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11952)

Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 15 de outubro de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- Mat: 17103036

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4