Diário da Justiça
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Publicado em 14/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000651-33.2013.8.18.0088
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A
Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)
Requerido: VALDECI PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
Vistos. Em face da certidão de fls. 74, intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, informar o endereço atualizado do requerido. Caso verificaque a impossibilidade de fornecer tal informação, requereira o que entender de direito, no mesmo prazo. Sendo informado o endereço atualizado do requerido, expeça-se novamente o mandado de fls.72. Expediantes necessários.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000157-36.2015.8.18.0077
Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Autor: ANTONIO CARLOS DE MELO SOUSA, SEBASTIÃO DOS SANTOS BORGES
Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)
Réu: CARLOS ALBERTO LIMA SOARES
Advogado(s):
Cls, Intime-se o autor Antonio Carlos de Melo Sousa, por seu advogado, para diligenciar na busca de localização da parte adversa, ou requerer o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001340-72.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA MARIA DE OLIVIERA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Vistos Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou aos autos o efetivo comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado Desta feita, inverto o ônus da prova, com fundamento no art. 373, §1º do CPC/15, c/c o art. 6º, VIII do CDC, para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório de transferência para a conta de titularidade da autora. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002378-38.2012.8.18.0031
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: LEONARDO DOS SANTOS COSTA, DIEGO SOUSA DOS SANTOS, FRANCISCO JORGE DO NASCIMENTO SILVA GALENO
Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)
De ordem da MM Juíza de Direito da 1° Vara Criminal de Parnaíba Dra. Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, pelo presente intimo o advogado da parte acusada para que apresente as razões do recurso no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000289-62.2012.8.18.0089
Classe: Mandado de Segurança Criminal
Autor: KALYNE MARIA DE SOUSA ROSA
Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 29)
Réu: ERCILIO MATIAS DE ANDRADE
Advogado(s): ELISA BURLAMAQUI FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 12950), SONIA MALENA PAES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2950)
ATO ORDINATÓRIO: ( Ficam os Advogados Nilo Júnior Lopes , Elisa Burlamaqui Ferreira e Sonia Malena Paes Ribeiro, INTIMADOS DO RETORNO dos presentes autos apos o Julgamento da Apelção imposta pelo Réu )
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000558-65.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO CARMO RODRIGUES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor do pedido, ficando suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 3 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-37.2016.8.18.0088
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: KLEITON VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): WALLYSON VILARINHO DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 12051)
Réu: GABRIEL & GABRIEL, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, (PARTE COATORA) -ISMAEL GABRIEL PEREIRA
Advogado(s):
Vistos. Certifique-se o trânsito e julgado da sentença proferida dos autos, sendo certificado, cumpra-se as disposições constantes desta. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000356-36.2010.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ARCANJA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112), ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)
ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o magistrado titular desta comarca não estará presente nos dias 17 e 18 de outubro, bem como, nos dias 24 e 25 do corrrente mês, em razão de sua inscrição no Curso de Direito Notarial e Registral para magistrados e assessores (SEI Nº 19.0.000047074-3), que será realizada junto a Escola Judiciária no estado do Piauí (EJUD -TJ/PI). De ordem do MM Juiz de Direito Dr. Mário Soares de Alencar, retire-se de pauta os processos designados para o período supra mencionado e redesigno audiência de Instrução e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2019, às 11:00hs a realizar-se na, sala de audiências deste Juízo. Intimem-se as partes. A requerente por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. O requerido na forma do artigo 183 do Código de Processo Civil. Alerte-se que cabe às partes trazerem suas testemunhas, independente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 11 de outubro de 2019 LICIA MOURA DE MIRANDA OFICIAL DE GABINETE MAT. 2064.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000632-56.2015.8.18.0088
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO
Advogado(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), DÉBORAH SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 9687)
Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar o CPF correto da executada para fins de cumprimento da determinação de penhora.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000072-35.2005.8.18.0066
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s): NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 104431), JOAO JURANDIR DIAN(OAB/SÃO PAULO Nº 83645)
Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte autora da certidão datada nos autos eletrônicos de 02/07/2019. Eventual pedido de execução/cumprimento de sentença deverá ser feito pela via do PJE. Ante o exposto, após diligência, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Cumpra-se.PIO IX, 5 de agosto de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000918-63.2015.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA ASSÍRIA CARDOSO DE MELO VIEIRA
Advogado(s): RAILSON FONTENELE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11882)
Réu: AVON COSMÉTICO LTADA
Advogado(s): HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 157407)
ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO PROCENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: a) CONDENAR a requerida a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja verba deverá ser corrigida monetariamente, nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados do evento danoso, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ, até a data do efetivo pagamento. b) CONDENAR a requerida a entregar à autora o "mini refrigerador" da promoção referida na inicial. CONDENO ainda a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 09/10/2019, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, corrigidos a partir do trânsito em julgado desta decisão (art. 85, § 16 do CPC). Cumpridas todas as determinações, e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. COCAL, 7 de outubro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000203-16.2016.8.18.0101
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: LUCAS RICARDO BRANDÃO DE ARAÚJO
Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4366), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador do denunciado para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, alegações finais. SIMÕES, 11 de outubro de 2019 VERÔNICA TALLYNE DE CARVALHO LOPES Oficial de Gabinete - Mat. nº 26966
DECISÃO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000246-17.2018.8.18.0057
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s): JESUALDO SIQUEIRA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 5475)
Réu: AGRIMAR FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA (OAB/PIAUÍ Nº 6828)
DECISÃO: "Vistos, etc. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, recebo o apelo interposto com efeito devolutivo, eis que o art. 598 do CPP e o Princípio da Soberania dos Vereditos impedem a concessão do efeito suspensivo (HC 118.770/SP). Intime-se o causídico do réu para apresentação de suas razões e, na sequência, intime-se o Ministério Público para contrarrazões recursais. Decorridos os prazos do art. 601 do CPP, com ou sem razões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo. JAICÓS, 10 de outubro de 2019 LUCIANA CLAUDIA DE MEDEIROS SOUZA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS"
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000928-79.2016.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NEUSA ARRAIS DE ARAÚJO
Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o magistrado titular desta comarca não estará presente nos dias 17 e 18 de outubro, bem como, nos dias 24 e 25 do corrrente mês, em razão de sua inscrição no Curso de Direito Notarial e Registral para magistrados e assessores (SEI Nº 19.0.000047074-3), que será realizada junto a Escola Judiciária no estado do Piauí (EJUD -TJ/PI). De ordem do MM Juiz de Direito Dr. Mário Soares de Alencar, retire-se de pauta os processos designados para o período supra mencionado e redesigno audiência de Instrução e julgamento para o dia 05 de dezembro de 2019, às 09:00hs a realizar-se na, sala de audiências deste Juízo. Intimem-se as partes. A requerente por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. O requerido na forma do artigo 183 do Código de Processo Civil. Alerte-se que cabe às partes trazerem suas testemunhas, independente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 11 de outubro de 2019 LICIA MOURA DE MIRANDA OFICIAL DE GABINETE MAT. 2064.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000004-84.2017.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BOLIVAR NUNES RODRIGUES
Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)
Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s):
De ordem do MMº. Juiz de Direito desta Comarca de Avelino Lopes-PI, DR. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, e conforme Portaria nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 26/11/2019, às 10:30 horas, no Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI, AVELINO LOPES, 11 de outubro de 2019 LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA, Analista Judicial - 4114523
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000313-23.2016.8.18.0066
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)
Réu: A.F. PEREIRA DE LISBOA ME REP. POR ANTONIO FERNANDO PEREIRA LISBOA
Advogado(s):
DECISÃO: Vistos. Após sucessivas tentativas de penhora de bens do executado, inclusive via BACENJUD, bem como ante a inexistência de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III do CPC, com a consequente suspensão da prescrição, nostermos do art. 921, III, § 1º, CPC.Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executadoou que sejam encontrados bens penhoráveis, certifique-se e arquivem-se os autos, devarquivando-os para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Intime-se o exequente, por seu advogado. Cumpra-se.PIO IX, 12 de agosto de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000769-98.2014.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GEORGE SAIMON SANTOS ARAUJO
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Réu: BANCO SANTADER S/A
Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)
DESPACHO: "Intimem-se a parte requerida para apresentar memorias finais no prazo legal".
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001449-52.2015.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANDRESSA MARIA ARAÚJO DO MONTE
Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827)
Réu: LOJA MICHELE MÓVEIS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL
Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)
ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO TOTALMENTE IMPROCENTE OS PEDIDOS INICIAIS, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 3º, do NCPC, ficando suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado desse decisum, proceda-se o arquivamento do fascículo processual, com baixa na distribuição, precedida das devidas e necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. COCAL, 7 de outubro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000276-27.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO GOMES DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Vistos, etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, o banco requerido não colacionou aos autos suposto instrumento contratual celebrado entre as partes, bem como o efetivo comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado, razão pela qual, com fundamento no art. 373, §1º do CPC/15, c/c o art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova, para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório de transferência para a conta de titularidade da autora. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de outubro de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000426-76.2014.8.18.0088
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I.
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)
Requerido: DOMINGOS SALES DO NASCIMENTO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Vistos. Intimem-se as partes para no prazo de 15 dias, informarem se possuem interesse na produção de provas. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000013-77.2018.8.18.0038
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL
Advogado(s):
Réu: MILSON BATISTA DA SILVA
Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)
INTIME-SE a parte recorrente para oferecer suas razões, no prazo legal. Na sequência, INTIME-SE o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões, na forma do art.588 do Código de Processo Penal.Em seguida, retornem os autos conclusos para análise do juízo de retratação. CUMPRA-SE.
EDITAL - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)
Processo nº 0000096-33.2015.8.18.0092
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: MARIA APARECIDA ALVES BATISTA
Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958)
Réu: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, na forma do art. 350, do CPC, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada, permitindo-lhe a produção de prova
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000854-05.2009.8.18.0033
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: RAIMUNDA DALVINA GOMES SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 11 de outubro de 2019
VANESSA RIBEIRO MONTE
Estagiário(a) - 29087
DESPACHO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000541-67.2013.8.18.0077
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
Proceda-se com a intimação da defesa do réu para tomar ciência da sentença, conforme art. 392, II, do CPP. Cumpra-se. Intime-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-86.2013.8.18.0088
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), MILENA TARZIA BARBOSA DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 296518), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)
Requerido: MARCOS ERASMO DA SILVA
Advogado(s):
Vistos. Em face da petição de fls. 52/53, expeça-se novo mandado para cumprimento da decisão de fls. 22/23, no endereço de fls.52/53. Cumprida a diligência acima, intime-se a parte requerente para apresentar manifestação no prazo de 15 dias. Cumpra-se