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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003889-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA ALCIONE NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, considerando que há evidente consonância entre o acórdão e a orientação jurisprudência! lixada sob a sistemática de repercussão geral, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.000471-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
APELANTE: M. P. E. P.
APELADO: L. P. T. N. (. E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (PI001617)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante de todo o exposto, com fulcro no art. 1.030, V do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.002614-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SÃO RAIMUNDO NONATO/1ª VARA
APELANTE: FLORIPEDES DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): EVANDRO DA COSTA MACEDO (PI002941)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 137/145) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fl. 133v), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042 do CPC, com a intimação do agravado, este não apresentou as contrarrazões (cert. fl. 148), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Nº 2016.0001.001322-1
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS NETO E OUTROS
ADVOGADO(S): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (DF028221) E OUTROS
REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (PE16983)
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Dessa forma, nos termos do art. 932, do CPC, determino a COOJUD CÍVEL que providencie a intimação da parte agravante para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, fazer juntar aos autos a procuração, com poderes específicos para requerer a gratuidade da justiça para o agravante e, ainda, documentos que comprovem a sua incapacidade financeira de arcar com as custas processuais.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2014.0001.007668-4
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
EMBARGANTES: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
PROCURADOR DO ESTADO: HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO (PI008253)
EMBARGADO: FRANCISCO THIAGO FURTADO SANTOS
ADVOGADOS: ANTONIA DHARLEY DE SOUSA SANTOS PASSOS (PI009834) E OUTROS
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração com protocolo eletrônico sob o nº 100014910535127, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.007548-6
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/8ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP107414) E OUTROS
REQUERIDO: VICENTE DE ALCANTARA NETO
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

EMENTA
IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AUSÊNCIA DO ENDEREÇO DO AGRAVADO. VÁRIAS OPORTUNIDADES. ARTIGO 932, INCISO III, DO CPC. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO.

RESUMO DA DECISÃO
Nego seguimento ao presente recurso, visto que manifestamente inadmissível.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.002458-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
AGRAVANTE: D. A. F.
ADVOGADO(S): ANDREA MELO DE CARVALHO (PI005682)
AGRAVADO: C. E. S. M. F.
ADVOGADO(S): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS (PI004049B)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
À Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas, para certificar eventual trânsito em julgado do acórdão de fls. 84/88. Sem necessidade de nova conclusão, sendo certificado o trânsito em julgado do acórdão em referência, proceda-se com a baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009331-1
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (PI012033) E OUTROS
APELADO: JUAREZ LOBO BESSA & CIA. LTDA
ADVOGADO(S): LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO (PI003844) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
À Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas, para certificar eventual trânsito em julgado do acórdão de fls. 162/166. Sem necessidade de nova conclusão, sendo certificado o trânsito em julgado do acórdão em referência, proceda-se com a baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

A Bela. Graziela Meneses de Brito, Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto de RECURSO ESPECIAL para o Superior Tribunal de Justiça - STJ nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL nº 0702982-07.2019.8.18.0000/ TJPI, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Os autos permanecerão à disposição da parte Recorrida ANTONIO XAVIER DE LIMA, através do seu Advogado AarãoAraújo de Oliveira-OAB/PI nº 9688-A, que poderá impugnar o Recurso Especial no prazo legal, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

Coordenadoria Judiciária Criminal, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

A Bela. Graziela Meneses de Brito, Coordenadora da Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto de RECURSO ESPECIAL para o Superior Tribunal de Justiça - STJ nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL nº 0700214-11.2019.8.18.0000/ TJPI, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. Os autos permanecerão à disposição da parte Recorrida FERNANDO VALE DA SILVA, através dos seus Advogados Adriano Kleiton de Carvalho Barbosa -OAB/PI nº 2884, Jacilina Kelly de Carvalho Barbosa Barros - OAB/PI nº 3386, Joana Caroline Alves Uchôa OAB/PI nº 12408, que poderão impugnar o Recurso Especial no prazo legal, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

Coordenadoria Judiciária Criminal, em Teresina, 10 de outubro de 2019.

Bela. Graziela Meneses de Brito

Coordenadora

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007835-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (PI010203)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - ADVOGADO(S): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA (PI010203). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 10 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

A Bela. Jacira Brígida de Almeida Rêgo, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA.( Adv. Manuelle Lins Cavalcanti (PI 010203). ) Agravado ,ora intimado, nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0711276-48.2018.8.18.0000 ( Pje) - 1ª Câmara Especializada Cível / TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em que figura como agravante ISAQUIEL DA CONCEIÇÃO DE SOUSA do despacho (ID nº 758391) exarado pelo Exmo. Sr.Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO:

Ante o exposto, DETERMINO a INTIMAÇÃO dos AGRAVADOS, para, querendo, apresentarcontrarrazões no prazo legal, nos termos do disposto no art. 1.019, II, do CPC.

Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se, IMEDIATAMENTE.

Teresina/PI, 07 de julho de 2019.

Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

RELATOR

COOJUDCÍVEL, 10 de outubro de 2019

JACIRA BRÍGIDA DE ALMEIDA RÊGO

Servidora

A Bela. Jacira Brígida de Almeida Rêgo, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA OSVALDO FERNANDES ( Adv. CESAR SAMMARCO OAB/SP Nº 264426-A) apelado, ora intimada, nos autos da APELAÇÃO nº 0806311-03.2019.8.18.0140(PJe), em que figura como apelantes FERNANDO VONTOBEL e outro, da decisão de ID nº 901280 proferida pelo EXMO. SR. DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR:

DECISÃO

" Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Cumpra-se

Teresina, 08 de outubro de 2019.

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

Relator"

COOJUDCIV em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Jacira Brígida de Almeida Rêgo

Servidora

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009061-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ESPERANTINA/VARA ÚNICA
APELANTE: JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO (PI007757)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO - ADVOGADO(S): FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO (PI007757). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003118-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERIDO: ZENITH LICINIO ANDRADE SOUSA
ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ZENITH LICINIO ANDRADE SOUSA - FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161), IGOR MELO MASCARENHAS (PI004775), LAERCIO NASCIMENTO (PI004064) E PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS (PI6344). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.004400-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELADO: ENICE DIANA GUERRA NOGUEIRA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ENICE DIANA GUERRA NOGUEIRA - ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001097-6
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: ROSALINA DA COSTA
ADVOGADO(S): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A)
RELATOR: DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Com essas considerações, conheço e dou provimento ao recurso adesivo interposto por Rosalina da Costa, para condenar o banco: 1) reconhecer que a restituição do valor equivalente à parcela descontada indevidamente deve se dar em dobro; e 2) condenar o Banco a título de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta data (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora a contar do evento danoso (Súmula nº 54 do STJ) e, ainda em custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Em relação ao apelo interposto pelo Banco apelante, julgo por seu conhecimento e improvimento. Intimações necessárias.

Teresina/PI, 18 de junho de 2019.

Des. José James Gomes Pereira

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 10 de outubro de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.007286-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: AGDA NACIMENTO DE SOUSA E OUTRO
ADVOGADO(S): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO (SC000770), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido AGDA NACIMENTO DE SOUSA E OUTRO - ADVOGADO(S): MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO (SC000770), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (PI004027A) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 10 de outubro de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO Nº 2017.0001.010328-7

Órgão: Pleno do Tribunal de Justiça

Embargante: Francisco das Chagas Ferreira, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro

Advogado: Paulo Germano Martins Aragão (OAB/PI Nº 5.128)

Relator: Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

AVISO DE INTIMAÇÃO

O Bel. Marcos da Silva Venancio, Coordenador Judiciário do Tribunal Pleno/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA o advogado PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO (OAB/PI Nº 5.128), do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Brandão de Carvalho - Relator do Processo Administrativo Disciplinar nº 2017.0001.010328-7, que tem como requerido Francisco das Chagas Ferreira, Juiz de Direito da Comarca de São Pedro, nos seguintes termos: \"Isto posto, determino a intimação do Dr. Paulo Germano Martiis Aragão (OAB/PI 5.128), pa -a, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da eventual anulação da pena aplicada ao magistrado requerido, com a realização de nova votação especifica para cada uma das penas disciplinares aplicáveis ao magistrado, até que se logre obter a pena mais votada, observada a maioria absoluta dos votos do Pleno, conforme determina a ADIN n° 4638, com a possibilidade de fazer uso da tribuna na sessão, com a advertência, ainda, de que caso seja acolhida a questão de ordem levantada, será realizada na mesma sessão de julgamento a coleta dos votos para a aplicação da penalidade, nos moldes da decisão do STF na ADI 4638. Cumpra-se com urgência. Teresina, 09 de outubro de 2019\". Coordenadoria Judiciária do Tribunal Pleno, em Teresina, 10 de outubro de 2019. Marcos da Silva Venancio, Coordenador Judiciário do Tribunal Pleno/SEJU

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO, titular do 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) CLAUDIANE MARIA DA SILVA ARAÚO, SOLTEIRO, ATENDENTE, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO e MARIA DE FÁTIMA SILVA ARAÚJO; e FELINTO SILVA DE ALMEIDA, SOLTEIRA, VIGILANTE, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA e MARIA LUIZA SILVA DE ALMEIDA; 2º) FELINTO SILVA DE ALMEIDA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA e MARIA LUIZA SILVA DE ALMEIDA; e CLAUDIANE MARIA DA SILVA ARAUJO, SOLTEIRA, ATENDENTE, natural de CAMPO MAIOR - PI, filha de ALBERTO PEREIRA DE ARAÚJO e MARIA DE FÁTIMA SILVA ARAÚJO; 3º) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA, SOLTEIRO, CABELEIREIRO(A), natural de UNIAO - PI, filho de ANTONIO RODRIGFUES DE SOUSA e MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DE SOUSA; e ANA PRICILA HONORIO PEREIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PATOS - PB, filha de ANTONIO PEREIRA DE LIMA e MARLENE HONORIO DE SOUZA; 4º) JOSÉ IGOR DE CONCEIÇÃO SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE BOMBEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO RITO OLIVEIRA A SILVA e MARIA NEUSA ROSA DE CONCEIÇÃO; e ROSELANE MARIA FERREIRA DA CUNHA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA CUNHA SILVA e MARIA DEUSILANE ALVES DA CUNHA; 5º) DANIEL ALVES DA SILVA VERAS, SOLTEIRO, VENDEDOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de PAULO SÉRGIO DA SILVA VERAS e TEREZINHA DE JESUS ALVES ARAÚJO; e DARLANE SOUSA ALEXANDRE, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ ROBSON ALVES ALEXANDRE e MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ALEXANDRE; 6º) MIKEIAS RODRIGUES DE MATOS, SOLTEIRO, FOTÓGRAFO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO VIEIRA DE MATOS e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE GOIS; e EDINALVA RIBEIRO LIMA DE ABREU, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ BASILIO DE ABREU e MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA; 7º) ANTONIO MANOEL GAYOSO E ALMENDRA CASTELLO BRANCO NETO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO MANOEL GAYOSO E ALMENDRA CASTELO BRANCO FILHO e ISÁLIA MARIA DE CASTRO LIMA CASTELO BRANCO; e ANELISE CARVALHO COSTA, DIVORCIADA, ARQUITETA E URBANISTA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO JOSÉ BEZERRA COSTA e INALDA CARVALHO COSTA; 8º) WALDIR BRITO DO AMARAL FILHO, SOLTEIRO, ESTOQUISTA, natural de TERESINA - PI, filho de WALDIR BRITO DO AMARAL e TERESA ROSA OLIVEIRA DO AMARAL; e FERNANDA NUNES DA ROCHA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de JOSE DE FREITAS - PI, filha de FRANCISCO NUNES DA ROCHA e MARIA DE DEUS NUNES DA ROCHA; 9º) PERICLES REINALDO EVANGELISTA DE SOUSA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JEREMIAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO e ROSA MARIA LIMA DE SOUSA; e JANAYNA MARIA NUNES BARBOSA, SOLTEIRA, ADMINISTRADORA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ DO EGITO BARBOSA e ENOE MASCARENHAS NUNES BARBOSA; 10º) EDMO VOGADO NEPUNUCENO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de CURIMATA - PI, filho de UBIRAJARA DE SOUZA NEPUNUCENO e EDENICE VOGADO NEPUNUCENO; e ITAINA MENDES GAMA, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de CURIMATA - PI, filha de ILTAMAR PEREIRA GAMA e REJANIA MENDES GAMA; 11º) CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, SOLTEIRO, DIGITADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de CARLOS ANTONIO DA SILVA e SILVANA BARBOSA DA SILVA; e KARLA DE ALMEIDA MORAIS, SOLTEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de MARIA ELZA DE ALMEIDA MORAIS; 12º) LUIS CARLOS PAIVA DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, RELOJOEIRO, natural de LUZILANDIA - PI, filho de BERNARDO ALVES

DO NASCIMENTO e BERNARDA PAIVA DO NASCIMENTO; e MARIA DE DEUS TÔRRES DA SILVA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de BARRAS - PI, filha de FRANCISCO TÔRRES DA SILVA e ROSA TÔRRES DA SILVA; 13º) RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, SOLTEIRO, APOSENTADO(A), natural de SAO PEDRO DO PIAUI - PI, filho de IRACEMA MARIA DA CONCEIÇÃO; e FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, natural de TERESINA - PI, filha de JOÃO ANACLETO DE OLIVEIRA e BASILIA TEODORA DA SILVA; 14º) LÁZARO GOMES DE LIMA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ GOMES DOS SANTOS e FRANCISCA VIEIRA LIMA DA SILVA SANTOS; e ANDREA SOUSA VINAGRE, DIVORCIADA, natural de BELEM - PA, filha de DARCIRENE DO SOCORRO SOUSA VINAGRETE; 15º) DIOGO SOARES ROCHA, SOLTEIRO, DESIGNER, natural de TERESINA - PI, filho de AUGUSTO RODRIGUES DA ROCHA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES DA ROCHA; e THAÍS ALVES DE PAIVA FERREIRA, SOLTEIRA, EDUCADORA FÍSICA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ FERREIRA DE MELO e ROSA ALVES DA SILVA PAIVA FERREIRA; 16º) FRANCISCO EDILSON SOARES DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCA SOARES DA SILVA; e THAYANE RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRA, DEPILADORA, natural de SAO GONCALO - RJ, filha de EDENIR RODRIGUES DA SILVA e LUZIA CARLOS DA SILVA; 17º) JOHN LENNON DE DEUS GOMES, SOLTEIRO, PORTEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de LUIZ GONZAGA GOMES e IRENE CORDEIRO DE DEUS; e MARIA REJANE DA CONCEIÇÃO BARBOSA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de COELHO NETO - MA, filha de MANOEL DE JESUS BARBOSA e DOMINGAS DA CONCEIÇÃO BARBOSA; 18º) ELIÉZIO DOS SANTOS SILVA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de ARTUR PEREIRA DA SILVA FILHO e MARIA DA CRUZ DOS SANTOS SILVA; e CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO MENDES DA SILVA e CREUSA ALVES DO NASCIMENTO SILVA; 19º) ABDIEL ANDRADE DE MELO, SOLTEIRO, OPERADOR DE LOJAS, natural de TERESINA - PI, filho de ELISEU GOMES DE MELO e ELDA ANDRADE DE MELO; e ANA BEATRIZ COSTA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de SAO PAULO - SP, filha de REGINALDO NONATO DA SILVA e FRANCISCA EDNA DA COSTA; 20º) ANTONIO VALDENIR DE CARVALHO RIBEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de CAMPO MAIOR - PI, filho de JOÃO DA CRUZ RIBEIRO e FRANCISCA GOMES DE CARVALHO RIBEIRO; e LEIDIANE RODRIGUES SANTOS, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS e MARIA DA SALETE RODRIGUES SANTOS; 21º) MARCELO SOARES RAMOS, SOLTEIRO, GARÇOM, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO DE SOUSA RAMOS FILHO e ROSA SOARES DA SILVA; e YASMIN MIKAELLE RODRIGUES DE SOUZA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de UNIAO - PI, filha de MAURILIO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA e MARIA EDNA RODRIGUES DA SILVA; 22º) ANDRÉ DE CARVALHO RÊGO, SOLTEIRO, MAQUEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO FERREIRA RÊGO e ANA MARIA DE CARVALHO RÊGO; e MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CORDEIRO, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, natural de TERESINA - PI, filha de SAMUEL SERRATE CORDEIRO e MARIA LINA CARDOSO RODRIGUES CORDEIRO; 23º) ERIC NÍCOLAS CASTRO SILVA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOSÉ SANTOS SILVA e ELIANA MAYRE DE CASTRO SILVA; e MÁRCIA OLIVEIRA DE SOUSA, SOLTEIRA, BALCONISTA DE FARMÁCIA, natural de GONCALVES DIAS - MA, filha de FRANCISCO MARCILON FERREIRA DE SOUSA e EDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA; 24º) ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES SANTOS, SOLTEIRO, PEDREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTÔNIO BARBOSA SANTOS e MARIA DA SALETE RODRIGUES SANTOS; e JAQUELINE RODRIGUES FERREIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de MAURICIO FERREIRA DE SOUSA e ROSEMAR MONTEIRO RODRIGUES; 25º) LEANDRO MAGNO SANTOS SOUSA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de CAMACARI - BA, filho de ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA e LUCIMAR MARIA DA SILVA SANTOS SOUSA; e VANEZA GOMES CERQUEIRA, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de CAMACARI - BA, filha de RENILTON ALVES CERQUEIRA e VERA LUCIA SILVA GOMES; 26º) RAFAEL SCARAMUSSA, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, natural de COLATINA - ES, filho de MOYSÉS

SCARAMUSSA e VANDA LUCIA CIPRIANO SCARAMUSSA; e THALINY BRANDÃO DE CARVALHO, SOLTEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ EUZÉBIO DE CARVALHO NETO e CLAUDIAMARCE BRANDÃO DE CARVALHO; 27º) SILAS FERNANDES ANDRADE, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ELIZEU ANDRADE DOS SANTOS e EULINA MARIA RODRIGUES FERNANDES ANDRADE; e ANA PAULA MORAES DA SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de SANTA INES - MA, filha de ROSILMA MORAES DA SILVA; 28º) JOELSON BORGES DE MOURA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO XAVIER DE MOURA e MIRIAN BORGES NUNES DE MOURA; e JÉSSICA DE CARVALHO E SILVA, SOLTEIRA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE CARVALHO E SILVA e MARIA ELIZABETE DE CARVALHO E SILVA; 29º) GERALDO MAGELA SOARES JÚNIOR, SOLTEIRO, AGENTE DE MICROCREDITO, natural de TERESINA - PI, filho de GERALDO MAGELA SOARES e ROZILDA DA SILVA LIMA; e LARYSSA SOARES BEZERRA, SOLTEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ BEZERRA FILHO e MARIA CELENE SOARES BEZERRA; 30º) DEILSON OLIVEIRA DA ROCHA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de REDENCAO - PA, filho de FRANCISCO RIBEIRO DA ROCHA e RUTH DE OLIVEIRA DA ROCHA; e LUANA MARIA DA CONCEIÇÃO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de EVA MARIA DA CONCEIÇÃO; 31º) WEVERSON SAMUEL SILVA, SOLTEIRO, CONFERENTE, natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DE NAZARÉ SILVA; e BÁRBARA CRISTINA ALVES DA COSTA, DIVORCIADA, ENGENHEIRA CIVIL, natural de TERESINA - PI, filha de BRAZ JOSÉ DA COSTA NETO e MARIA RAIMUNDA ALVES; 32º) WILLIAN HELBER COSME DE ANDRADE, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de CANTO DO BURITI - PI, filho de NILSON JOSÉ DE ANDRADE e IRENE VITÓRIA COSME DE ANDRADE; e RAYANNE SARAIVA BARBOSA, SOLTEIRA, ARQUITETO(A), natural de JUAZEIRO DO NORTE - CE, filha de ANTONIO EDUARDO MONTEIRO e MARIZETE SARAIVA DE JESUS; 33º) RENAN ARAÚJO BARROS, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, natural de TERESINA - PI, filho de EDMAR BARROS e WANDYRA ARAÚJO BARROS; e CARLA KELLY BARROSO SABINO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de BOM JESUS - PI, filha de RAIMUNDO SABINO NETO e ANTÔNIA BARROSO DE CARVALHO SABINO; 34º) EDILVO AUGUSTO MOURA RÊGO DE SANTANA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de SIMPLICIO MENDES - PI, filho de EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA e SÍLVIA DE MOURA RÊGO SANTANA; e DANIELA ALEXIA SILVA ALMENDRA, SOLTEIRA, ENFERMEIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ZILDO CAMPELO ALMENDRA FILHO e MARCIA MARIA REIS E SILVA ALMENDRA; 35º) BRUNO PINTO DE OLIVEIRA GOMES, SOLTEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, natural de TERESINA - PI, filho de REINALDO SANTOS GOMES e VANILDE PINTO DE OLIVEIRA; e FERNANDA SALES FERREIRA, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de CLEMILTON DE SOUSA FERREIRA e FRANCIMARY NOGUEIRA DE SALES SOUSA; 36º) DENISON GABRIEL SANTIAGO ANDRADE, SOLTEIRO, OPERADOR DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filho de LUIS DE OLIVEIRA ANDRADE e DIONISIA SANTIAGO ANDRADE; e BRUNA REZENDE DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de PARAUAPEBAS - PA, filha de CLAÚDIO DE SOUSA OLIVEIRA e MARIA JOSÉ CARDOSO REZENDE; 37º) LAÉRCIO RÔNEYTON FREIRE, SOLTEIRO, CONFERENTE, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO TEODORO FREIRE e MARIA DALVA ARAÚJO FREIRE; e ANDREIA PRISCILA DE ARAUJO SILVA, SOLTEIRA, OPERADOR TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DA SILVA e FRANCISCA CARDOSO ARAUJO SILVA; 38º) MÁRCIO CLAUDINO DA SILVA, SOLTEIRO, VIGILANTE, natural de TERESINA - PI, filho de ESTEVÃO DA SILVA e BENEDITA CLAUDINO DA SILVA; e MARIA DOS HUMILDES ARAÚJO, SOLTEIRA, DO LAR, natural de ALTO LONGA - PI, filha de JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO e MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO; 39º) RONIEL SILAS DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de ANISIO GOMES DA SILVA e ROSA CLEMENTINO DE SOUSA SILVA; e VANESSA LORENA DIAS DA SILVA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, natural de TERESINA - PI, filha de RICARDO CUNHA DA SILVA

e ALAIDE DIAS DE SOUSA; 40º) JEAN FRANCISCO RODRIGUES, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES e MARIA DE JESUS RODRIGUES; e VIRGINIA DE SOUSA OLIVEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e MARIA NECI DE SOUSA OLIVEIRA; 41º) DOMINGOS GIANFRANCO NUNES MACHADO, SOLTEIRO, EDUCADOR FÍSICO, natural de TERESINA - PI, filho de MARILENE NUNES MACHADO; e ANDRESSA FIGUEIREDO SOUZA, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, natural de REMANSO - BA, filha de DEILSON VIEIRA DE SOUZA e ROBERLANIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SOUZA; 42º) LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, PINTOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DA LUZ VIEIRA DOS SANTOS; e NAYANE PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de OEIRAS - PI, filha de ELIZABETE PEREIRA DA SILVA; 43º) LEONARDO DA SILVA VIANA, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIA DA SILVA VIANA; e LARISSA DA SILVA LOURA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de MANOEL CARVALHO LOURA e VALDÊNIA ALVES DA SILVA LOURA; 44º) JAIMISON RODRIGUES DO NASCIMENTO BARBOSA, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSUÉ DE SOUSA BARBOSA e CLEIA RODRIGUES DO NASCIMENTO BARBOSA; e NATÁLIA MAGALHÃES DE SOUSA MARTINS, SOLTEIRA, EMPREGADA DOMÉSTICA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA MARTINS e FRANCISCA TERESA MAGALHÃES MARTINS; 45º) ANTONIO RIBEIRO DIAS NETO, SOLTEIRO, COORDENADOR DE PÓS GRADUAÇÃO, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO RIBEIRO DIAS FILHO e MARCIA CRISTINA TAVARES TEIXEIRA DIAS; e LARA FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA e RITA DE CÁSSIA DA SILVA SOUSA; 46º) ARNALDO MATHEUS PEREIRA MORAES, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO MORAIS e ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA MORES; e ANA CRISTINA DA SILVA ARAÚJO, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de ELI DA SILVA LUZIA e IRACEMA COSTA DE ARAÚJO; 47º) FRANCISCO ANDERSON MESQUITA SALES, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de SOBRAL - CE, filho de FRANCISCO HÉLIO FERNANDES SALES e ANTONIA ALCIONE DA SILVA MESQUITA; e IRACEMA CRISTINA MAIA SANTOS, SOLTEIRA, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO HENRIQUE SANTOS e FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS MAIA; 48º) FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO, DIVORCIADO, PEDREIRO(A), natural de BARRAS - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO e MARIA DO CARMO DA SILVA; e MARIA HELENA DA SILVA, DIVORCIADA, DO LAR, natural de BARRAS - PI, filha de MANOEL PEREIRA DA SILVA e FILOMENA DE DEUS SILVA; 49º) PABLO LUIZ BEZERRA DE CASTRO, SOLTEIRO, MÉDICO(A), natural de CAXIAS - MA, filho de JORGE LUIZ TRINDADE DE CASTRO e MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO; e LORENA SILVA SÁ, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de LINCOLN MIRANDA DE SÁ e GRACELCIA MARIA DA SILVA SÁ; 50º) ADAIL MEDEIROS DE ARAÚJO, SOLTEIRO, ENTREGADOR DE PIZZA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ MEDEIROS OLIVEIRA DE ARAÚJO e MARIA GORETTI FELIZ ARAÚJO; e LUIZA MARIA RODRIGUES, SOLTEIRA, CABELEIREIRO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JOSÉ TOMAZ RODRIGUES e MARIA JOSÉ RODRIGUES; 51º) EVERTONE CARVALHO DE ARAÚJO, SOLTEIRO, SERVICOS GERAIS, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ LIBERATO DE CARVALHO ARAÚJO e ANDRELINA MAGALHÃES; e MARIA DE JESUS RODRIGUES DE CARVALHO, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de FIRMO SOARES DE CARVALHO e LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES CARVALHO; 52º) DANIEL MIURA FORTES, SOLTEIRO, BANCÁRIO(A), natural de TERESINA - PI, filho de KIMIYO MIURA e FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES FORTES; e FERNANDA FORTES DE SALES MACÊDO, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filha de BENEDITO MACÊDO DE SANTIAGO e MARIA CAROLINA FORTES DE SALES MACÊDO; 53º) MAXGYLSON BORGES DE SOUSA, SOLTEIRO, ADVOGADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL JOSÉ DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO BORGES DE SOUSA; e ANA KARINNE

DA SILVA SENA, DIVORCIADA, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de DANILTON DE SOUSA SENA e TÂNIA ANGÉLICA DE ARAÚJO SILVA SENA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

WALTER FREIRE CAPIBERIBE NETO Oficial(a)

Processo nº 0017998-15.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ZILMAR SOARES DA SILVA MELO

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Interditando: MANOEL EUFRAZINO MELO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do Ofício de fl. 76

Processo nº 0000214-59.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUS AURELIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076), FELIPE ASSUNÇÃO BEMVINDO PESSOA TENORIO(OAB/PIAUÍ Nº 13154)

Réu: MARIA IVANIZE BATISTA CAVALCANTE, LISIANE BATISTA CAVALCANTE, JOSE IVAN BATISTA CAVALCANTE, LYDIA BATISTA CAVALCANTE DE CARVALHO, JOSÉ CAVALCANTE JUNIOR, JOSÉ LENNON ALENCAR DA LUZ

Advogado(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076)

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os endereços atualizados dos requeridos, sob pena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito.

Processo nº 0001403-04.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NILSON ALVES DE AQUINO JUNIOR

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SARAIVA E SICILIANO S/A

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB/SÃO PAULO Nº 117417), ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126), DANILO ANDRADE MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 13277), NARA DE ALENCAR MARQUES DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4761)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0023910-27.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSE PEREIRA LIMA CABELOS - ME

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 108 verso.

Processo nº 0022145-60.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905)

Designo para o dia 03 / 09 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima e testemunhas, intime(m)-se o (s) advogado (s).