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AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO:Nº 0005495-88.2018.8.18.0140.

AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO: CARLOS ANDRÉ DA SILVA.

VÍTIMA:BRUNO LEONARDO SANTOS REIS.

CRIME.:ART. 155, §1º E §4º, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 155, §1º E §4º, I, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP, CONDENAR CARLOS ANDRÉ DA SILVA, BRASILEIRO, NASCIDO EM TERESINA-PI, NO DIA 24 DE JUNHO DE 1982, SEM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, FILHO DE MARIA DALVA DA SILVA, ÀS PENAS DE 01 (UM) ANO, 09 (NOVE) MESES E 07 (SETE) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, COM CADA DIA-MULTA REPRESENTADO POR 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 03/09/2018 (fls. 11), sendo convertida em prisão preventiva no mesmo dia (fls. 32/34), e beneficiado com a liberdade provisória no dia 02/05/2019 (fls. 102/103), encontrando-se nessa situação até hoje por esse processo. Em razão de ter sido condenado em regime aberto, não possuir outros processos pendentes contra si, não se adequando portanto às hipóteses do art. 312 do CPP, CONCEDO AO SENTENCIADO CARLOS ANDRÉ DA SILVA, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu solto.Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 09 de outubro de 2019.VALDÊNIA MOURAS MARQUE DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007632-19.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: MARCIO RUBENS BEZERRA DE SOUSA

Advogado(s): JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377), para, no prazo de 72 horas se manifestar sobre a existência de diligências.

Processo nº 0024429-12.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NATANAEL DOS REIS PEREIRA

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: BANCO REAL S/A LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): TACIANE OLIVEIRA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 369984), PAULA TIEMI MIZOGUCHI(OAB/SÃO PAULO Nº 366602)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Ré, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as taxas de desarquivamento.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

Processo nº 0021614-37.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: ELANE MARIA L GOMES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 111 verso.

Processo nº 0020989-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ERIVAN LEITE DA SILVA, ARTHUR AUGUSTIN DA SILVEIRA, LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS, VANIA GUIMARAES DE MIRANDA, TP SAT CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS VIA SATELITE LTDA, COENGE CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7559), JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Requerido: SERASA, AFILIADAS DO SPC BRASIL

Advogado(s):

Recolham os Autores as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011116-13.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOIAS MIL BIJUTERIAS LTDA

Advogado(s): ALAIRTON BARROSO CASTEDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 8682)

Executado(a): M O D DE OLIVEIRA, VALDOBERTO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0001582-89.2004.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CHARLES ANTONIO PEREIRA BORGES, KLEMILTON DE JESUS COSTA SILVA, NIVALDO AMORIM DA COSTA

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

Requerido: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO:"Em análise aos autos, observo que a parte autora se encontrou impedida de se manifestar nos autos em razão de carga feita pelo Estado. Assim, concedo a reabertura de prazo de quinze dias para apresentação de eventual recurso pela parte autora. TERESINA, 10 de outubro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0006570-80.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA DE CARVALHO TEIXEIRA SOUSA

Advogado(s): MARLEIDE MATOS TORQUATO (OAB/PIAUÍ Nº 858), ITALO PRADO BORGES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6547/09)

Requerido: BV LEASING - ARRENDAMENTOMERCANTIL S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014486-29.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ANGELA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000431-49.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO ADMILTO PASSARINT

Advogado(s): NELSON ADRIANO DE FREITAS(OAB/SÃO PAULO Nº 116718), JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR(OAB/SÃO PAULO Nº 125381)

Réu: VIVO S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) FRANCISCO MARQUES DA SILVA e IZABEL CRISTINA DA SILVA, ele, divorciado, comerciante, filho de JULIO MARQUES DA SILVA e FRANCISCA LIMA RIBEIRO DA SILVA ela, solteira, comerciante, filha de RAIMUNDO NONATO DA SILVA e FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA;

02) CARLOS ANTONIO ANDRADE e MARIA JOSÉ LEITE ALVES, ele, divorciado, motorista, filho de RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE e JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE ela, divorciada, costureira, filha de CICERO ANTONIO DE SOUSA e LUZIA MARIA LEITE DE SOUSA;

03) ITALO GARDINE DA SILVA CARNEIRO e MARIA ENERLÂNDIA SILVA LIMA, ele, solteiro, gerente, filho de ANTONIO MARCOS CARNEIRO e GERALDA DA SILVA CARNEIRO ela, divorciada, do lar, filha de JOÃO CABRAL DE LIMA e MARIA SILVA LIMA;

04) JOÃO HENRIQUE DA ROCHA DANTAS e GLÍNNIA SLARA SILVA TEIXEIRA, ele, solteiro, educador físico, filho de JOSIMAR FRANCISCO DANTAS SOBRINHO e MARIA ROSILENE DA ROCHA DANTAS ela, solteira, educador físico, filha de RIBAMAR RODRIGUES TEIXEIRA e ERINALDA SILVA TEIXEIRA;

05) LADSON ROMÁRIO RIBEIRO SANTOS e INAIARA RAQUEL BRANDÃO DE OLIVEIRA, ele, solteiro, engenheiro civil, filho de JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SANTOS e EDIUSA DE SOUSA SANTOS ela, solteira, fisioterapeuta, filha de CARLOS ABERTO DE OLIVEIRA e KACYARA RAQUEL BRANDÃO DA SILVA;

06) THALYSSON VINICIUS DE OLIVEIRA BRITO e RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA, ele, solteiro, autônomo, filho de FRANCISCO LIDUINO FARIAS BRITO e MARIA DOS SANTOS SOARES DE OLIVEIRA ela, solteira, professora, filha de AMAURÍ PACÍFICO LIMA e GENILDA DE ARAUJO NOGUEIRA ROSA;

07) ICARO RAÍ VIANA CARDOSO e DAYANE PEREIRA LIMA, ele, divorciado, administrador, filho de LUIS CARLOS CARDOSO e ELIANE VIANA DE OLIVEIRA CARDOSO ela, solteira, vendedora, filha de GENEROSA PEREIRA LIMA;

08) ANISIO BISPO DE OLIVEIRA e MARIA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, ele, divorciado, serviço gerais, filho de MARIA DO ESPIRITO SANTO ela, divorciada, do lar, filha de RAIMUNDA RIBEIRO SILVA;

09) BRENO ALEXANDRE RODRIGUES DE MELO e THICYANNE SOUZA BRITO, ele, divorciado, advogado, filho de ERNESTO GOMES DE MELO e LUCILENE RODRIGUES DE MELO ela, solteira, jornalista, filha de BENONES DO CARMO E SOUZA e DERONILCE BRITO BONFIM E SOUZA;

10) LUCAS MATHEUS PEREIRA EVANGELISTA e DÁLET FÉLIX DE PAULA, ele, solteiro, call center, filho de JOÃO APOSTOLO EVANGELISTA e MARTA MARIA NASCIMENTO PEREIRA ela, solteira, call center, filha de ESPEDITO CARVALHO DE PAULA e EDINALVA JUVENAL FÉLIX DE PAULA;

11) ISAQUE LOPES SOARES DE OLIVEIRA e MARILIA RAMOS DE SOUSA, ele, solteiro, estudante universitário, filho de JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR e KATIANY SOARES OLIVEIRA ela, solteira, estudante, filha de FRANCISCO AUGUSTO FELIPE DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO RAMOS DE ARAUJO;

12) JÔNATAS MELO MARTINS e SÁVIA DE SOUSA SILVA, ele, solteiro, professor, filho de WILSON MARTINS SANTOS e MARLETE MELO DA SILVA ela, solteira, assistente social, filha de ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA e ROSALIA MARIA SANTOS SOUSA SILVA;

13) MARCOS SAMUEL RODRIGUES DE SOUSA e ANTONIA JARCIELE MARQUES DE OLIVEIRA, ele, solteiro, atendente filho de LEONICE RODRIGUES e MARIA ELISABETE FERREIRA DE SOUSA ela, solteira, estudante, filha de ANTONIO PEREIRA DE OLIVIRA e MARIA CARMELENA MENESES MARQUES;

14) ARLINDO DA SILVA e ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, ele, solteiro, vigia, filho de ANTONIO PEDRO DA SILVA e HORTÊNCIA MARIA DE JESUS ela, solteira, do lar, filha de ALCENA MARIA DA CONCEIÇÃO;

15) ANTONIO FRANCISCO DA SILVA e ANA LUCIA FELIPE BARROS, ele, viúvo, gráfico, filho de RAIMUNDO FELIPE DA SILVA e MARIA FERREIRA DA SILVA ela, solteira, técnica em enfermagem, filha de LUIZ FELIPE DA SILVA e MARIA SARAIVA DE BARROS SILVA;

16) HERNANI GUIMARÃES SOARES NETO e AMANDA MARTINS DO NASCIMENTO, ele, solteiro, funcionário publica estadual, filho de JOSÉ LEITE SOARES e LUCIA DE FATIMA SOARES DE BRITO LEITE ela, solteira, estudante, filha de ITAPORAM MARTINS DO NASCIMENTO e ALICE MARIA DE SOUSA MARTINS DO NASCIMENTO;

17) ANDERSON SOUSA FREITAS e MARCELA ALMEIDA MARREIROS LOPES, ele, solteiro, representante de atendimento, filho de CESÁRIO FREITAS NETO e CLEIOMAR DA CONCEIÇÃO SOUSA FREITAS ela, solteira, nutricionista, filha de MARCOS ANTONIO LOPES e REGINA CELIS ALMEIDA MARREIROS;

18) WANDERSON MATEUS DA SILVA SOUSA e MARIANA LOPES, ele, solteiro, vigilante, filho de ANTONIO DOMINGOS DE SOUSA e MARTA MARIA DA SILVA ela, solteira, comerciaria, filha de ELIZABETH ANASTÁCIO LOPES FORTES;

19) CLODOMIR TEIXEIRA DE CARVALHO NETO e ISNARA MICHELE DA SILVA SANTOS, ele, viúvo, autônomo, filho de JEOVÁ ALVES DE CASTRO FILHO e FERNANDA LEITE DE CARVALHO CASTRO ela, solteira, professora, filha de JOSÉ INACIO DOS SANTOS e MARIA CELÇA DA SILVA;

20) DOUGLAS DE MATOS MORAES RODRIGUES e MARIANNA CASTELLO BRANCO CARVALHO PEREIRA, ele, solteiro, auxiliar judiciário, filho de MAGNO DE MORAES RODRIGUES e ANA LUCIA MARQUES DE MATOS ela, solteira, advogada, filha de ATILA VINICUS PEREIRA e VANESSA CASTELLO BRANCO CARVALHO PEREIRA;

21) TIAGO PEREIRA DE CASTRO ARAUJO e MARIA REGINA FERREIRA DA SANTANA, ele, divorciado, fisioterapeuta, filho de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO e MARIA PEREIRA DE ARAUJO ela, divorciada, administradora, filha de ANTONIO LUIZ VASCONCELOS DE SANTANA e MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SANTANA;

22) FRANCISCO VIEIRA DA SILVA e MARILENE SOUSA MONTERO, ele, solteiro, pedreiro, filho de JOSÉ AMBRÓSIO DA SILVA NETO e MARIA VIEIRA DA SILVA ela, divorciada, do lar, filha de MANOEL SOARES MONTEIRO e MARIA DE JESUS SOUSA MONTEIRO;

23) RAIMUNDO NONATO LOPES SALAZAR JÚNIOR e LIDIANA FERREIRA PIRES DA CRUZ PEREIRA, ele, solteiro, militar, filho de RAIMUNDO NONATO LOPES SALAZAR e FRANCISCA BARBOSA DA SILVA SALAZAR ela, divorciada, advogada, filha de EDIL DA CRUZ PEREIRA e ANTONIA FERREIRA PIRES PEREIRA;

24) RAIMUNDO GOMES PEREIRA e GILVANEIDE OLEGÁRIO DA SILVA, ele, divorciado, pedreiro, filho de FERNANDO GOMES PEREIRA e JUDITE FERREIRA DE ARAUJO PEREIRA ela, solteira, lavradora, filha de ANTONIO SÁTIRO DA SILVA FILHO e ANTONIA DE FATIMA COSTA OLEGÁRIO DA SILVA ;

25) MARCOS SANTOS SILVA e ELZA DUARTE DE OLIVEIRA, ele, solteiro, assistente administrativo, filho de FRANCISCO CARLOS DA SILVA e MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA ela, solteira, manicure, filha de ROMUALDO DUARTE DE OLIVEIRA e MARIA DE JESUS OIVEIRA ;

26) NAPOLEÃO GUIMARÃES SOBRINHO e PRISCILLA MELO IBIAPINA, ele, divorciado, administrador, filho de BENEDITO AUTO GUIMARÃES e LUZIA PORTO CARVALHO ela, solteira, estudante, filha de FERNANDO RIBEIRO GONÇALVES IBIAPINA e MARIA AMELIA BARBOSA MELO;

27) RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS NETO e MAYRA FERNANDA FIGUEIREDO DE SOUSA, ele, solteiro, empresário, filho de JOSÉ WILSON VIEIRA DOS SANTOS e MARIA VALDA MONTE LIMA ela, solteira, professora, filha de MAURO LIMA DE SOUSA e SÍLVIA FERNANDA FIGUEIREDO DE SOUSA;

28) OSMAEL DE SOUSA LIMA e IVETE EIAS DA SILVA, ele, solteiro, frentista, filho de OSVALDO SANTOS LIMA e FRANCISCA ALVES DE SOUSA LIMA ela, solteira, promotora de vendas, filha de AFONSO ELIAS DA SILVA e MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SILVA;

29) ANTONIO MANOEL FERNANDES DE SOUSA e MARILENE BARBOSA MACÊDO, ele, solteiro, porteiro, filho de MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA ela, solteira, do lar, filha de DIONISIO MACEDO e MARIA BARBOSA MACÊDO;

30) ANTONIO LAÉRCIO NEVES TEIXEIRA e CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA ele solteiro, metalúrgico, filho de ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA e FRANCISCA ARAUJO NEVES ela, solteira, doméstica, filha de FRANCISCO SÁTIRO DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA

31) HÉLIDA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA e ISABEL CRISTINA BEZERRA CARVALHO ela, solteira, auxiliar de cozinha, filha de ERNANDES NUNES DE OLIVEIRA e MARIA MADALENA CARVALHO DE OLIVEIRA ela solteira, do lar, filha de AURIDEA BEZERRA CARVALHO;

32) FRANCISCO GONÇALVES FEIJÃO NETO e LIDIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUSA, divorciado, engenheiro civil, filho ZACARIAS PEREIRA FEIJÃO e TERESA ELIAS FEIJÃO ela, solteira, administradora de empresa, filha de JOSÉ ARIMATÉIA ALBERTINO DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO OIVEIRA SOUSA;

33) ROSINALDO FALCÃO LEÃO e CLEONILDES ROCHA LIMA solteiro, motorista, filho de RAIMUNDO NONATO PEREIRA LEÃO e MARIA DA GRAÇA FALCÃO LEÃO ela, solteira, auxiliar de serviços gerais, filha de VALDIMIR SOUSA LIMA e MARIA CRUZ ROCHA LIMA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0002679-22.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M Q F F (MENOR), M Q F

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), CARLITO CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1754)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: de fls 71.. Audiência de Conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 27/11/2019 às 09:00 horas, na sala das audiências deste Juizo. Intimações necessárias. Cumpra- se em 07/10/2019 Dra. Elvira Maria O. P. M. Carvalho - Juíza de Direito da 2ª vara de Familia e Sucessões.

Processo nº 0000517-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR LIMA GOMES, ALBERTO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

Intime-se as partes para que no prazo de 15(quinze) dias, querendo, indique quais provas tem a produzir. Após decurso do prazo, retornem-me os autos.

Processo nº 0018707-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURO FERNANDO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento das custas dos presentes autos, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000653-56.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO, O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14260)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14260), para apresentação das contrarrazões, em favor do réu WILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme Decisão proferida por este Juízo, em razão da interposição de recurso pelo Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara dos Registros Públicos de TERESINA)

Processo nº 0007382-78.2016.8.18.0140

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MARIA DE NAZARE DE MESQUITA E SOUSA

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Desarquive-se, como requerido. Em ato contínuo, intime-se o autor para, em 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. TERESINA, 3 de outubro de 2019 CELINA MARIA FREITAS DE SOUSA MOURA Juiz(a) de Direito da Vara dos Registros Públicos da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028885-63.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA SEGURANCA E PROTECAO A CRIANCA E O ADOLESCENTE - DSPCA

Advogado(s):

Réu: SERGIO AURELIO DE HOLANDA COSTA

Advogado(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14215)

Designo para o dia 17 / 09 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu, expedientes necessarios, intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0003722-71.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: WILLAS SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida na denúncia contra o acusado, para CONDENAR WILLAS SOARES DOS SANTOS pela prática do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal.

Processo nº 0025213-81.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FLORENCIO DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): MICHEL DE ALMEIDA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 6477), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0028872-93.2015.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA (40)

ASSUNTO(S):[Pagamento, Prestação de Serviços]

INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

INTERESSADO: DEUSDEDIT MELO CASTELO BRANCO FILHO

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. ANTONIO SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, Cabral, Teresina, PI, a Ação Monitória, proposta por ELETROBRAS PIAUI, em face DEUSDEDIT MELO CASTELO BRANCO FILHO, ficando por este edital citados o requerido, DEUSDEDIT MELO CASTELO BRANCO FILHO, e os eventuais interessados, para, no prazo de 15(quinze) apresentar contestação. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e dezenove (30/09/2019). Eu, Marta Michela Teixeira Araújo, Analista Judicial, matrícula 3540,digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007122-11.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIO GREICK MATIAS DA SILVA, JUCELINO DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA

RELATÓRIO

FUNDAMENTAÇÃO

DISPOSITIVO

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR os acusados MÁRCIO GREYCK MATIAS DA SILVA e JUCELINO DE CARVALHO pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Teresina, 9 de outubro de 2019.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO

Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0011002-69.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: DANGELLA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, DAYLLA GABRIELLY RODRIGUES DOS SANTOS, DAPHINE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: FRANCIVALDO COSTA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, considerando o desinteresse das partes, e em conformidade com parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Ressalte-se que as partes poderão ingressar com procedimento autônomo, tendo em vista se tratar o presente feito de Execução de Alimentos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais. TERESINA, 24 de setembro de 2018 ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011086-46.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: VALDINAR BRITO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0018973-47.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521)

Réu: DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008272-71.2003.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ALEX SANDRO VIEIRA CLEMENTINO, ANTENOR FRANCISCO NASCIMENTO, MIGUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143/80)

SENTENÇA: Através deste fica a defesa intimada de Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSAÇÃO para ABSOLVER os acusados Miguel Francisco do Nascimento e Alex Sandro Vieira Clementino e CONDENAR o acusado ANTENOR FRANCISCO NASCIMENTO pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, II do CP à pena de 7 (sete) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 60 dias-multa, a ser cumprida em regime inicialmente semiaberto, sendo concedido o direito de recorrer em lberdade.