Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0019116-36.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), DANILO RIBEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8697), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: HEVERTON RILDON MELO ALMEIDA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0007008-67.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: LUCIA MARIA DE SOUSA BRITO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 100/102.

Processo nº 0014821-58.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EXPRESSO SANTA CRUZ LTDA.

Advogado(s): KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA (OAB/PIAUÍ Nº 3723)

Réu: P S G - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0005823-38.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO

Advogado(s): CARLOS MENDES MONTEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16985), JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

Processo nº 0003631-64.2008.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: TADEU VASCONCELOS DE SA

Advogado(s): JOSÉ HÉLIO LÚCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Usucapido: ESPOLIO DE FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

1ª Publicação

Processo nº 0008451-19.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARLLEY MOURA DE CAMPOS

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ADRIANO DE CAMPOS

Advogado(s): CLEY CAPISTRANO MAIA DE LIMA(OAB/SANTA CATARINA Nº 19150), MARIA HELENA TIECHER STEINER(OAB/SANTA CATARINA Nº 39588), IAN REGIS DA MOTTA(OAB/SANTA CATARINA Nº 36807)

DESPACHO: "Face a informação acostada às fls.176, bem como a necessidade de readequação da pauta de audiência deste juízo, REDESIGNO a audiência de conciliação, anteriormente marcada, para o dia 27 de NOVEMBRO de 2019, às 08:15h, a realizar-se através de VIDEOCONFERÊNCIA, quando o executado terá acesso à sala de audiências desde juízo através de ferramenta disponibilizada pelo CNJ (Sistema nacional de videoconferência) que será disponibilizado a ele por intermédio do email disponibilizado pela Advogada MARIA HELENA TIECHER STEINER, OAB/SC 39589, qual seja, mhtsteiner@gmail.com."

Processo nº 0008091-50.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: OMP DO BRASIL LTDA

Advogado(s): VIVIAN SALVADOR(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 67227)

Executado(a): METACO METALURGICA LTDA

Advogado(s): JOSÉ VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 19/11/2019 às 09:00 h na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009281-77.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO LIMA DA SILVA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

SENTENÇA:

Diante da certidão, dando conta de que o acusado cumpriu integralmente ascondições que lhes foram impostas, sem revogação, impõe-se a decretação da extinção dapunibilidade, conforme preceitua o § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95.Notifique-se o Ministério PúblicoP.R.I.C.Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se.TERESINA, 9 de outubro de 2019RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZJuiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PORTARIA Nº 01/2019, de 11 de Outubro de 2019

Indica equipe de trabalho que atuará durante a 14a Semana Nacional de Conciliação, no âmbito da 3a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina

A MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a gestão estratégica, administrativa e judicante da unidade judiciária e, ainda,

CONSIDERANDO que a Constituição da República Federativa do Brasil assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, razoável duração do processo com meios que garantam celeridade na tramitação, conforme disposto no seu artigo 5º, inciso LXXVIII, com redação que lhe foi conferida pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004;

CONSIDERANDO que, segundo o § 2º do art. 3º, da lei 13.105/2015 (CPC/2015) "o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos";

CONSIDERANDO que o § 3º do art. 3º, da lei 13.105/2015 (CPC/2015) dispõe que "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial";

CONSIDERANDO que o inciso V, do art. 139, da lei 13.105/2015 (CPC/2015) preceitua que incumbe ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais";

CONSIDERANDO a Resolução do CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, que orienta os Tribunais a realizarem estudos e promoverem o planejamento e a execução de ações objetivando a continuidade do Movimento pela Conciliação;

CONSIDERANDO que ações nesse sentido vêm sendo realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC - no âmbito do Poder Judiciário deste Estado;

CONSIDERANDO que a 14ª edição da Semana Nacional de Conciliação será realizada no período compreendido entre os dias 04 a 08 de novembro de 2019, conforme consta do Ofício-Circular/GAB/CNJ n. 06/2019 e do Ofício-Circular/GAB/CNJ n. 09/2019, do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça.

RESOLVE:

Art. 1º Indicar os servidores EMERSON DIEGO SANTOS DE VASCONCELOS, Matrícula n. 28.600, e SHAYONARA OLIVEIRA ALVES ALENCAR, Matrícula n. 28.869, lotados nesta unidade, para atuarem durante o período de 04 a 08 de novembro de 2019, na qualidade de responsáveis por auxiliar os trabalhos da 14a Semana Nacional de Conciliação do CNJ, da respectiva Vara/Unidade, em especial executar as seguintes e atividades básicas:

a) Selecionar os processos em que haja a possibilidade de acordo, recebendo inclusive solicitações das partes para inclusão em pauta;

b) Preparar e enviar as intimações;

c) Realizar pessoalmente ou com auxílio dos mediadores/conciliadores recrutados na forma do art. 6º as audiências em suas próprias unidades, garantindo que as partes interessados exponham suas, razões, ouvindo-os atentamente e destacando as vantagens da solução amigável, através de uma atuação imparcial e que proporcione um ambiente cordial, respeitoso e de cooperação, esclarecendo às partes que as declarações efetuadas durante a audiência não poderão ser utilizadas em procedimento litigioso instaurado, caso não seja obtido êxito na conciliação;

d) proceder aos demais atos em conformidade com a orientação do respectivo juízo;

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da MM. Juíza Titular da 3a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina - PI, 10 de outubro de 2019.

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

JUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0022211-64.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI

Réu: MIQUEIAS PEREIRA DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MIQUEIAS PEREIRA DOS SANTOS, para no prazo de 10(dez) dias constituir novo advogado, ficando ciente de que caso assim não proceda será nomeada a Ilma. Defensoria Pública para lhe assistir. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de outubro de 2019 (10/10/2019). Eu, NAYARA BATISTA DE ARAUJO, Analista Judicial, o digitei, e eu, EVA SOARES TORRES, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001871-80.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Réu: MARIA GORETE LIMA VERDE

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), EUSÉBIO DE TARSO VIEIRA SOUZA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2033)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de (15) quinze dias.

Processo nº 0009076-97.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0003933-35.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A, ANA CRISTINA LIMA MIRANDA MACHADO, MARCO ANTONIO MACHADO DE CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Requerido: RHEMA INFORMATICA LTDA, MARIA JOSE MACHADO DE CARVALHO VIANA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

Processo nº 0007213-24.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Réu: LICINIO NUNES DE ARAUJO

Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2307), RAIMUNDO NONATO RUFINO(OAB/PIAUÍ Nº 2341)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 230 verso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011456-44.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: TARCISIO COSTA DA SILVA, MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA, THAYSA APARECIDA DA SILVA, ANDRE RAFAEL BORGES COLMAN GALEGO, RAMON ANTÔNIO SOARES DE MELO, BRUNA GABRIELLE DA SILVA GALEGO, MARCOS VINICIUS SILVA DE FRANÇA, SUELI SOARES VERAS, LARISSA RAQUEL DUARTE BORBA, NEYRE EMANUELE DE MESQUITA LOPES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10490), RODRIGO VITAL(OAB/SÃO PAULO Nº 233482), ARIELLY MARIA PACIFICO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 6062), LUCAS PORTELA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15940), ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 15565), HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059), PAULO MARZOLA NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 82554), TIAGO MACHADO DE PAULA(OAB/MINAS GERAIS Nº 103379 )

DESPACHO: A fim de dar entrada na Distribuição do Fórum, do pedido de Restituição de Coisa, em favor de Suely Soares Veras, por se tratar de processo à parte.

Processo nº 0029590-56.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: GILBERTO EUFROSINO DE MELO LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

Forneça o procurador da parte requerida (MAURICIO CEDENIR DE LIMA OAB-PI, Nº. 5.142 ), no prazo de 05 (cinco) dias, o instrumento procuratório adequado a fim de que esta secretaria possa realizar a devida vinculação ao processo.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

Processo nº 0015825-23.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: EUDA MARIA DE JESUS SANTOS

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 98 verso.

Processo nº 0014830-05.2016.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: FABIO LIMA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: FABRICIO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 10 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0015227-98.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: FIRMINA FEITOSA DE SOUSA E SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 10 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0018268-73.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: MICHEL VALERIO SARAIVA DE SOUSA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de (15) quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016238-70.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BAECELOS(OAB/PIAUÍ Nº 44698), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 )

Requerido: HM SERVIÇOS LTDA, HERICA VANESSA TEIXEIRA LIMA

Advogado(s): MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4434)

SENTENÇA: Diante do exposto sobre a reconvenção, JULGO EXTINTA sem resolução de mérito, fulcro art. 485, III, CPC. Sem honorários advocatícios e custas finais. Na ação principal de reintegração de posse com pedido de antecipação de tutela, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual. Sem honorário advocatícios. Custas pelo autor. Determino, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações. Com o trânsito em julgado desta, sem qualquer manifestação dos interessados, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Processo nº 0001801-92.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA NAZARE DE BRITO MOURA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)

DESPACHO: Intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora (art. 485, § 4.º, do CPC).Desde já, esclareço que o silêncio da requerida será interpretado como anuência tácita

Processo nº 0023467-76.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZINETE SOUSA

Advogado(s):

Réu: DIEGO APARECIDO SOUSA SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, PAULO QUARESMA SANTOS NETO, ROCHELLE PEREIRA SANTOS, GRACILENE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 14018)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 10 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013078-08.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BETUMAT QUIMICA LTDA

Advogado(s): JULIANA ANDRADE CRUZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 29529), CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO DE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 26039)

Requerido: SPE SAN MARINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DECTA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

DESPACHO: Intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópias atualizada da matrícula do imóvel de propriedade da executada, conforme peticionado fl. 71/96. Em ato contínuo, após o recebimento dos devidos documentos mencionados, oficie o Banco Itaú Unibanco, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar as devidas informações sobre os bens imóveis de propriedade da executada, para fins de situar a exequente do valor que se encontra livre.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008491-74.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S/A

Advogado(s): JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB/PARANÁ Nº 25430)

Réu: ENGESER - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito no valor de R$ 10.529,52 (Dez mil e quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), com acréscimo de correção monetária a contar do ajuizamento da ação, e juros de mora de 1%, a partir da citação, inclusive autorizando a inclusão das faturas vencidas no curso da demanda, por se tratar de obrigação de trato sucessivo. Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, CPC). Após o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, cabendo ao autor, em caso de pedido de cumprimento de sentença, requerer diretamente no sistema eletrônico (PJe), conforme Provimento Conjunto nº 11/2016. Custas pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA