Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001582-74.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM DE SOUSA LIMA FILHO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ESCOLA CIDADAO CIDADA

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Intimação às partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre o Parecer Ministerial (protocolo eletrônico final 5002), no prazo de 10 (dez) dias.Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0007351-54.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): 14 BIS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006450-42.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARCIO GREICK MATIAS DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I do CPC, haja vista que a parte autora não promoveu à emenda determinada. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 27 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024989-17.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMERCIAL E TRANSPORTE POTY M E(POTY RENT A TRUCK) E D.E REBOUÇAS (POTY RET A CAR)

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Requerido: VISAO TOTAL SEGURANÇA E VIGILANCIA ELETRONICA LTDA, F.R.FACTROING LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003059-30.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NUNES, VANETE CRONEMBERGER NUNES

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Réu: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

DESPACHO: Uma vez assentada a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, vez que matéria essencialmente de direito (análise documental), intime-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019394-27.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): VUM-VEICULOS USADOS NO MERCADO E EMPLACAMENTOS LTDA, LILIAN RUTH MARTINS LEITE

Advogado(s):

DESPACHO: Visto etc Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, anexar ao processo nº 0012753-11.2018.8.26.0405 o comprovante de recolhimento das custas refentes as diligências referentes ao oficial de justiça, para que posteriormente seja designado o seu desarquivamento. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018889-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

Réu: G M C CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA, FABRICIA MARIA CARVALHO SILVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação e simultaneamente apresentar novo endereço válido da ré (FABRICA MARIA CARVALHO SILVEIRA) ou comprovar que diligenciou no sentido de localizá-la, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, III,CPC).

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004094-59.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WILMA DE SOUZA AGUIAR

Advogado(s): CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9525)

Réu: GARDENIA SILVA MONTEIRO, HILDENIA MONTEIRO SANTOS LEAL

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital. fl. 114/115. Consoante regra do art. 256, §3º do NCPC, o réu será considerado em local ignorado se frustradas as tentativas de sua localização. Desta forma, determino a consulta aos sistemas SIEL, INFOJUD para que tentativa de obtenção de endreço cadastrado nos seus bancos de dados, com relação à parte ainda não citada. Apresentada informação de endereço diverso do informado nos autos, cite-se com as advertências legais. Não sendo encontrado endereço diverso, intimem-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que for de direito. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016915-52.2002.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSE CARLOS LOURENCO ALVES, ADELIA AMAVEL RIO LIMA ALVES, BRAZAO AVICULTURA E PECUARIA LTDA

Advogado(s): ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 3526), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000458-76.2001.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BB-LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: JOSE RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0022961-47.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: JOSE CAMELO DE MOURA NETO, MARCONDES NEGREIROS FIGUEIREDO

Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)

"[...] Diante dos fatos expostos, DEFIRO o pleito da Defesa, pelo que determino a inclusão do feito na pauta de julgamento do dia 29 de outubro de 2019, às 08h30. Ressalte-se que, após a alteração da data, o causídico terá um prazo razoável para estudar o processo, a fim de elaborar a defesa técnica do acusado. Os autos estarão disponíveis, em Secretaria, para consulta ou eventual carga. [...] Intimem-se as partes. Cumpra-se.".

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010746-15.2003.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DESPACHO: Determino a intimação da parte exequente, por intemédio de seu advogado, para que apresente no prazo de 05 dias o demosntrativo de débito atualizado, a fim de comprovar o valor total da dívida alegada pela parte autora.

Processo nº 0003941-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AYCHA RHAYONE GOMES SANTOS

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A, BRAVA MOTOS

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Custas de direito pela parte autora. Condeno-a, ainda, no pagamento dos honorários

advocatícios da ré BV Financeira, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0022300-29.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERVAL REDUSINO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

Intimada para recolher as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora

manteve-se inerte.

Assim, baixem-se os autos, em Secretaria, para cancelamento da distribuição, na forma

do art. 290, do CPC.

Processo nº 0006995-54.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): CLÉBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

Desta forma, o referido entendimento não se aplica ao caso em tela, posto que não se

trata de julgamento de recurso especial, mas sim julgamento da execução provisória. Como tal, o

marco temporal é a data desta, portanto, as disposições a serem observadas são aquelas trazidas pelo

CPC/2015. Por sua vez, a previsão contida no art. 85, § 1.º, do CPC fez a jurisprudência superar o

anterior entendimento de que não é possível a fixação de honorários em execução provisória,

Em assim sendo, com fulcro nos arts. 485, VI, 924 e 925, todos do CPC, declaro

extinta a presente execução provisória, ante a inexistência de título judicial a ser executado.

Custas, se ainda existentes, pela parte exequente. Condeno-a, ainda, no pagamento dos

honorários advocatícios da executada, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002276-58.2004.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: RAIMUNDO NONATO LEITE

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Considerando a apresentação do demostrativo de débito atualizado pela parte autora às fl.155/160, defiro o pedido de Bacenjud observando os valores atualizados. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012303-66.2005.8.18.0140

Classe: Caução

Requerente: CELSO SOARES MEDEIROS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504)

Ante o julgamento do processo em apenso, revogo a suspensão anteriormente deferida neste

feito.

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0008852-77.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510)

Executado(a): JOSE ALVES DO NASCIMENTO, AGOSTINHO ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0017439-97.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RITA MOURA VERAS, KEITH JÉSSICA ROSAS BARROS ARAÚJO SOUSA, CLAUDIA SUELLY MOURA VERAS, CLAUDIO WELLINGTON MOURA VERAS

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425), ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS BARROS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Com o esteio no princípio conciliatório que irradia o ordenamento jurídico pátrio, designo Audiência de Conciliação para a data de 21 de NOVEMBRO de 2019, às 09:15H, a ser realizada no Gabinete da Juíza Titular da 3a Vara de Família e Sucessões. Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados. Notifique o Ministério Público. Cumpra-se. Expedientes necessários [...]".

Processo nº 0014719-55.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: JHEYNISON SILVA MARINHO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007417-67.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROMARIO CARVALHO DE MOURA

Advogado(s): MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25557), FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11072), RICARDO ANTONIO BORGES FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16927)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados, Drs. MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25557), FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11072), RICARDO ANTONIO BORGES FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16927), para apresentação das alegações finais, em favor do réu ROMARIO CARVALHO DE MOURA, dentro do devido prazo legal, ficando advertidos, conforme Despacho proferido por este Juízo, que, caso não apresentem alegações finais, ficam sujeitos à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato,caso não apresentem motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0020981-60.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDVAN DA ROCHA DOS SANTOS, STEEL SERVIÇOS AUXILIARES LTDA, PONTESERV GESTAO DE SERVIÇOS LTDA, GUSTAVO MATTA LIMA, MARCOS VINICIUS SIMONE - HORTIFRUTIGRANJEIROS, F LIRA DOS SANTOS, MAQFEL MAQUINAS E FERRAGENS LTDA, ADELE CRISTINA GATTO NEVES DA ROCHA, CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, YEDA FARIAS GATTO, ALL FOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, ELETRO-TERRA COMERCIO DE FERRAMENTAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, JANAINA DE FREITAS SERVIÇOS LTDA - ME, BENJAMIM FABIANO PARENTE SOARES, JOSE SANTOS BISPO, PLENA SERVIÇOS GERAIS LTDA, JOSE DE RIBAMAR ROCHA DOS SANTOS - ME, MARC MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

Requerido: BANCO ITAU, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, SERASA S.A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE MAGALHÃES BARROS(OAB/PERNAMBUCO Nº 15131), JOÃO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA(OAB/PERNAMBUCO Nº 11427), SELMA LIRIO SEVERI(OAB/SÃO PAULO Nº 116356), MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI(OAB/SÃO PAULO Nº 104430)

Recolham os Autorres as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0014556-61.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: SUPRIFORTE RAÇÕES E CONCENTRADOS LTDA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084), WALTER CABRAL ROMERO(OAB/PIAUÍ Nº 3689)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada, por seu procurador, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de (15) quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007417-67.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JORGE DOS SANTOS SANTIAGO

Advogado(s): COSME JOSÉ DOS REIS JÚNIOR(OAB/BAHIA Nº 31929), MARCOS PAULO ALVES DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 58823), COSME JOSÉ DOS REIS(OAB/BAHIA Nº 13806)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados, Drs. COSME JOSÉ DOS REIS JÚNIOR(OAB/BAHIA Nº 31929), MARCOS PAULO ALVES DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 58823) e COSME JOSÉ DOS REIS(OAB/BAHIA Nº 13806), para apresentação das alegações finais, dentro do devido prazo legal, ficando advertidos que, caso não apresentem alegações finais, ficam sujeitos à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, caso não apresentem motivo imperioso a este juízo.

Processo nº 0008039-11.2002.8.18.0140

Classe: Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela

Requerente: NORONHA CAMINHOES E TRATORES LTDA.

Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Requerido: AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

Advogado(s): FAUSTO ALVES LELIS NETO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 29684)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.