Diário da Justiça
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Publicado em 11/10/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0004094-59.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: WILMA DE SOUZA AGUIAR
Advogado(s): CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9525)
Réu: GARDENIA SILVA MONTEIRO, HILDENIA MONTEIRO SANTOS LEAL
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital. fl. 114/115. Consoante regra do art. 256, §3º do NCPC, o réu será considerado em local ignorado se frustradas as tentativas de sua localização. Desta forma, determino a consulta aos sistemas SIEL, INFOJUD para que tentativa de obtenção de endreço cadastrado nos seus bancos de dados, com relação à parte ainda não citada. Apresentada informação de endereço diverso do informado nos autos, cite-se com as advertências legais. Não sendo encontrado endereço diverso, intimem-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que for de direito. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016915-52.2002.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: JOSE CARLOS LOURENCO ALVES, ADELIA AMAVEL RIO LIMA ALVES, BRAZAO AVICULTURA E PECUARIA LTDA
Advogado(s): ELAYNNE CHRISTINE DE SOUSA ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 3526), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB
Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de outubro de 2019
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0000458-76.2001.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BB-LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)
Réu: JOSE RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
DESPACHO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022961-47.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: JOSE CAMELO DE MOURA NETO, MARCONDES NEGREIROS FIGUEIREDO
Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)
"[...] Diante dos fatos expostos, DEFIRO o pleito da Defesa, pelo que determino a inclusão do feito na pauta de julgamento do dia 29 de outubro de 2019, às 08h30. Ressalte-se que, após a alteração da data, o causídico terá um prazo razoável para estudar o processo, a fim de elaborar a defesa técnica do acusado. Os autos estarão disponíveis, em Secretaria, para consulta ou eventual carga. [...] Intimem-se as partes. Cumpra-se.".
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0010746-15.2003.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: (BANCO DO BRASIL S/A, INCORPORADOR DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A)
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Réu: PAULO AFONSO LAGES GONCALVES
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
DESPACHO: Determino a intimação da parte exequente, por intemédio de seu advogado, para que apresente no prazo de 05 dias o demosntrativo de débito atualizado, a fim de comprovar o valor total da dívida alegada pela parte autora.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003941-31.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: AYCHA RHAYONE GOMES SANTOS
Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA(OAB/PIAUÍ Nº 3940/03)
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A, BRAVA MOTOS
Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por
sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,
via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento
dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.
Custas de direito pela parte autora. Condeno-a, ainda, no pagamento dos honorários
advocatícios da ré BV Financeira, que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Publique-se. Registre-se. Intime-se
DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0022300-29.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ROBERVAL REDUSINO DA SILVA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Réu: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s):
Intimada para recolher as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora
manteve-se inerte.
Assim, baixem-se os autos, em Secretaria, para cancelamento da distribuição, na forma
do art. 290, do CPC.
SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006995-54.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR
Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)
Requerido: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): CLÉBER DE SALES BESSA(OAB/PIAUÍ Nº 200-A), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), JOSÉ JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)
Desta forma, o referido entendimento não se aplica ao caso em tela, posto que não se
trata de julgamento de recurso especial, mas sim julgamento da execução provisória. Como tal, o
marco temporal é a data desta, portanto, as disposições a serem observadas são aquelas trazidas pelo
CPC/2015. Por sua vez, a previsão contida no art. 85, § 1.º, do CPC fez a jurisprudência superar o
anterior entendimento de que não é possível a fixação de honorários em execução provisória,
Em assim sendo, com fulcro nos arts. 485, VI, 924 e 925, todos do CPC, declaro
extinta a presente execução provisória, ante a inexistência de título judicial a ser executado.
Custas, se ainda existentes, pela parte exequente. Condeno-a, ainda, no pagamento dos
honorários advocatícios da executada, que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Publique-se. Registre-se. Intime-se
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0002276-58.2004.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)
Réu: RAIMUNDO NONATO LEITE
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos etc. Considerando a apresentação do demostrativo de débito atualizado pela parte autora às fl.155/160, defiro o pedido de Bacenjud observando os valores atualizados. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 1 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012303-66.2005.8.18.0140
Classe: Caução
Requerente: CELSO SOARES MEDEIROS
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO BRADESCO
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 126504)
Ante o julgamento do processo em apenso, revogo a suspensão anteriormente deferida neste
feito.
Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.
485, § 1º do NCPC.
DESPACHO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017439-97.2012.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: RITA MOURA VERAS, KEITH JÉSSICA ROSAS BARROS ARAÚJO SOUSA, CLAUDIA SUELLY MOURA VERAS, CLAUDIO WELLINGTON MOURA VERAS
Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425), ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)
Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS BARROS
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] Com o esteio no princípio conciliatório que irradia o ordenamento jurídico pátrio, designo Audiência de Conciliação para a data de 21 de NOVEMBRO de 2019, às 09:15H, a ser realizada no Gabinete da Juíza Titular da 3a Vara de Família e Sucessões. Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados. Notifique o Ministério Público. Cumpra-se. Expedientes necessários [...]".
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015825-23.2013.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: EUDA MARIA DE JESUS SANTOS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 98 verso.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023467-76.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUZINETE SOUSA
Advogado(s):
Réu: DIEGO APARECIDO SOUSA SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SANTOS, PAULO QUARESMA SANTOS NETO, ROCHELLE PEREIRA SANTOS, GRACILENE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 14018)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 10 de outubro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014830-05.2016.8.18.0140
Classe: Guarda
Requerente: FABIO LIMA DA SILVA
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: FABRICIO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 10 de outubro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015227-98.2015.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: FIRMINA FEITOSA DE SOUSA E SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 10 de outubro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018268-73.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)
Requerido: MICHEL VALERIO SARAIVA DE SOUSA
Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de (15) quinze dias.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0016238-70.2012.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BAECELOS(OAB/PIAUÍ Nº 44698), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 79757 )
Requerido: HM SERVIÇOS LTDA, HERICA VANESSA TEIXEIRA LIMA
Advogado(s): MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4434)
SENTENÇA: Diante do exposto sobre a reconvenção, JULGO EXTINTA sem resolução de mérito, fulcro art. 485, III, CPC. Sem honorários advocatícios e custas finais. Na ação principal de reintegração de posse com pedido de antecipação de tutela, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual. Sem honorário advocatícios. Custas pelo autor. Determino, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações. Com o trânsito em julgado desta, sem qualquer manifestação dos interessados, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Processo nº 0001801-92.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA NAZARE DE BRITO MOURA
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056)
DESPACHO: Intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora (art. 485, § 4.º, do CPC).Desde já, esclareço que o silêncio da requerida será interpretado como anuência tácita
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013078-08.2010.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BETUMAT QUIMICA LTDA
Advogado(s): JULIANA ANDRADE CRUZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 29529), CAMILA MARIA HOLANDA DO OUTEIRO DE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 26039)
Requerido: SPE SAN MARINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - DECTA
Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)
DESPACHO: Intime-se o exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cópias atualizada da matrícula do imóvel de propriedade da executada, conforme peticionado fl. 71/96. Em ato contínuo, após o recebimento dos devidos documentos mencionados, oficie o Banco Itaú Unibanco, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar as devidas informações sobre os bens imóveis de propriedade da executada, para fins de situar a exequente do valor que se encontra livre.
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0008491-74.2009.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: ROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S/A
Advogado(s): JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB/PARANÁ Nº 25430)
Réu: ENGESER - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s):
SENTENÇA: Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito no valor de R$ 10.529,52 (Dez mil e quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), com acréscimo de correção monetária a contar do ajuizamento da ação, e juros de mora de 1%, a partir da citação, inclusive autorizando a inclusão das faturas vencidas no curso da demanda, por se tratar de obrigação de trato sucessivo. Condeno o Requerido, ainda, em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, CPC). Após o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, cabendo ao autor, em caso de pedido de cumprimento de sentença, requerer diretamente no sistema eletrônico (PJe), conforme Provimento Conjunto nº 11/2016. Custas pelo réu. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003933-35.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A, ANA CRISTINA LIMA MIRANDA MACHADO, MARCO ANTONIO MACHADO DE CARVALHO
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
Requerido: RHEMA INFORMATICA LTDA, MARIA JOSE MACHADO DE CARVALHO VIANA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de outubro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009076-97.2007.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)
Requerido: ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001871-80.2008.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)
Réu: MARIA GORETE LIMA VERDE
Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649), EUSÉBIO DE TARSO VIEIRA SOUZA DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2033)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de (15) quinze dias.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029590-56.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)
Requerido: GILBERTO EUFROSINO DE MELO LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Forneça o procurador da parte requerida (MAURICIO CEDENIR DE LIMA OAB-PI, Nº. 5.142 ), no prazo de 05 (cinco) dias, o instrumento procuratório adequado a fim de que esta secretaria possa realizar a devida vinculação ao processo.
TERESINA, 10 de outubro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007213-24.1998.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)
Réu: LICINIO NUNES DE ARAUJO
Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2307), RAIMUNDO NONATO RUFINO(OAB/PIAUÍ Nº 2341)
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 230 verso.