Diário da Justiça
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Publicado em 11/10/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029901-52.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDECK GONÇALVES DOS SANTOS
Advogado(s): JOSE WELINGTON DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1322)
Réu: MUNICÍPIO DE TERESINA
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
Intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, informarem se ainda possuem provas provas a produzir, bem como sobre as questões atinentes a perícia médica. Cumpra-se.TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007004-30.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: LIDSON GUALBERTO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028345-88.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)
Requerido: EDNALDO GONÇALVES FREIRE JUNIOR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014333-74.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO DE PADUA FERREIRA LINHARES
Advogado(s): WALTER CABRAL ROMERO (OAB/PIAUÍ Nº 3689), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)
Requerido: CLAUDIO BASTOS LOPES, FLAVIO TEIXEIRA DE ABREU JUNIOR, FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA
Advogado(s): DIÓGENES VITOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2517)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de outubro de 2019
ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS
Técnico Judicial - 410030-1
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004631-07.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
Executado(a): JOSE SOARES SOBRINHO
Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012418-24.2004.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MANOEL BARBOSA LIMA - EMPRESA LIDER
Advogado(s): VANESSA MELO OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3137)
Executado(a): EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A
Advogado(s): RAFAELA LIMA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 26987)
DESPACHO
(...)Considerando o lapso temporal, bem como o objeto da demanda, intime-se a parte autora, pessoalmente, para informar se detém interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 05(cinco) dias. Cumpra-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027758-27.2012.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)
Requerido: FABIO PEREIRA PALHARES
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de outubro de 2019
RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU
Analista Judicial - 105355-8
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002163-16.2018.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, LAERTHE KLEYTON MENDES DA SILVA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
Diante da situação evidenciada, em razão do esgotamento das diligências cabíveis e, considerando o parecer ministerial bem como o relatório da Autoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, fazendo-o com fulcro art. 28 do Código de Processo Penal e com as ressalvas do art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF. Caso haja algum objeto apreendido, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão. P.R.I.
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010359-63.2004.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO, JOAO BATISTA DOS SANTOS, ELISABETH LIVIA LEITE BARBOSA, ANGELA MARIA RIOS, RAILUCI GENUINA PEREIRA SOARES, LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA HELENA GERVASIO CAVALCANTE, MARIA NUBIA SOARES MARQUES
Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)
Impetrado: DIRETOR DO COLEGIO ESQUADRUS
Advogado(s):
DESPACHO "( ...)Assim, indefiro o pedido da parte autora de fl.123.Considerando que não há mais necessidade de tramitação do feito no sistemaThemis Web, intime-se a parte autora desta decisão e, decorrido 10(dez) dias, sem manifestação, arquivem-se os autos.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006461-27.2013.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)
Executado(a): GINALDO MAGALHÃES SANTOS
Advogado(s):
Pelo fundamento acima, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do Art. 925 do CPC/15, cessando desde já todos os efeitos constritivos constituídos no bojo dos autos.
REVOGUEM-SE os eventuais mandados expedidos.
Transcorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE.
P.R.I.C.
TERESINA, 10 de outubro de 2019
TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DECISÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005158-65.2019.8.18.0140
Classe: Restituição de Coisas Apreendidas
Requerente: PEDRO APOSTOLO BATISTA LEAL
Advogado(s): RAFAEL PINTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17533), ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)
Réu:
Advogado(s):
"[...] Isto posto, com base no art. 120, do Código de Processo Penal, DEFIRO o pleito de PEDRO APÓSTOLO BATISTA LEAL, pelo que determino que o veículo [...] seja-lhe restituído, mediante termo nos autos. Cumpra-se.".
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006922-43.2006.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)
Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA (IPMT)
Advogado(s):
AVISO DE INTIMAÇÃO
DESPACHO
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para providenciar o recolhimento do preparo dos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000719-12.1999.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ODIMAR BARROS TEIXEIRA
Advogado(s): JULIANA LEAL MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5443), JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444), JOÃO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 3614)
Executado(a): COIMA- COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORE LTDA.
Advogado(s): MIGUEL DIAS PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 1284)
Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos judiciais, no prazo comum de 05 (cinco) dias, podendo requerer o que entender o que entenderem de direito, bem como apresentarem as informações que considerarem necessárias.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 2 de outubro de 2019
TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003398-18.2018.8.18.0140
Classe: Restauração de Autos
Requerente: ARACI CARMEM SOARES LUSTOSA, CARLOS AUGUSTO BATISTA LUSTOSA
Advogado(s): HELDER LARRY GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1869)
Requerido: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A, SPC - CDL
Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de outubro de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
DECISÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005703-38.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: RODRIGO DA CONCEIÇÃO, EDUARDO MARCELO SANTOS
Advogado(s): LEONCIO DA SILVA COELHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 23901)
Intime-se o senhor L.C.J., advogado que patrocina a Defesa de R.C., devidamente habilitado nos autos, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, resposta à acusação. Caso o advogado não o faça no prazo legal, intime-se o denunciado para nomear, em 05 (cinco) dias, novo causídico para atuar em sua defesa ou informar quanto à impossibilidade de fazê-lo. (...). Ante o exposto, e considerando que a manutenção da custódia cautelar se encontra devidamente justificada pela garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, MANTENHO a prisão de R.C., nos termos do art. 312, do Código de Processo Penal. (...). Cumpra-se.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013047-27.2006.8.18.0140
Classe: Arrolamento Sumário
Requerente: NILZA NUNES MARREIROS GUERRA, MARIA EUNICE MARREIROS LEAL, MARIA DA CONCEICAO NUNES MARREIROS MELO, LAINA MARIA DE FATIMA NUNES MARREIROS NOGUEIRA, MARIA DAS GRACAS MARREIROS NUNES MIRANDA, JOSE MARREIROS NUNES, RIALTINI MARREIROS NUNES, LUIS MARREIROS NUNES, RAIMUNDO NONATO NUNES MARREIROS, ANTONIO MARREIROS FILHO, DILSON MARREIROS NUNES, NILDE MARREIROS NUNES, BERENICE MARREIROS NUNES
Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), ROGÉRIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0), ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2847), RODRIGO COUTINHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13814)
Réu:
Advogado(s): Diante do requerimento, concedo vista dos autos requerido na petiçãoeletrônica de fl. 241(evento 5003), pelo prazo de 5(cinco) dias.
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029666-61.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CICERA VERBENIA RODRIGUES DE MELO
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: MIGUEL WELLINGTON RODRIGUES MADEIRA
Advogado(s): Considerando acórdão negou provimento ao recurso de apelação, cumpra-sea sentença de fl. 31.Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais,determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009100-13.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZACARIAS SOARES NETO
Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito IGO NORONHA PEREIRA GALEGARE, para confirmar a data designada para pericia,sendo o dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina..
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006662-19.2013.8.18.0140
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: JOSE RIBAMAR MARTINS
Advogado(s): FERNANDO GUILHERME ALVES DELGADO(OAB/PIAUÍ Nº 9910)
Réu: ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE (OAB/PI Nº 7470)
DESPACHO: "Intime-se a parte requerida, Aguá e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA, do despacho proferido à fl.96. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 9 de outubro de . ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019593-83.2015.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ANALICE XIMENES DA SILVA, JOSÉ WESLEY XIMENES DA SILVA, ANA PATRICIA PEREIRA XIMENES
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: FRANCISCO WILSON DOS SANTOS SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Teresina, 10 de outubro de 2019
DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES
Analista Judicial ? 3531
Portaria da Corregedoria/CEAS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004175-37.2017.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANUNCIAÇÃO DE MARIA BARBOSA DE ALENCAR
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Réu: FRANCISCO MANOEL DA LUZ
Advogado(s): LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 10 de outubro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009271-29.2000.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: GOTA DAGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s): ERIKA MOURAO MELO (OAB/PIAUÍ Nº 3168), NAYLA MENDES DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 3131), JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO (OAB/PIAUÍ Nº 1134-E)
Requerido: KAWAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)
Vistos, etc.
INTIME-SE a parte autora se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, bem como prestar as informações que considerar necessárias.
Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 2 de outubro de 2019
TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0016778-26.2009.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Executado(a): GIVALDO GONÇALVES LOPES, ASSOCIAÇAO DOS MARCENEIROS DA VILA NOVA, FERNANDO RODRIGUES ALVES, REGINALDO DIAS DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO LIMA PEREIRA, ANTONIO LUIZ PINTO PANTOJA, FRANCISCO JOSE PAIVA, JOÃO WILSON RABELO, JOÃO DE DEUS PEREIRA DOS SANTOS FILHO, BENTO ALVES DE SOUSA
Advogado(s):
Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de, no silêncio, arquivamento do feito.
Transcorrido o prazo, certifique-se.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 2 de outubro de 2019
TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005443-39.2011.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BERNARDO CUNHA ARAUJO
Advogado(s): CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)
Requerido: LAERCIO DE ALMEIDA CARVALHO, ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA, VALDELIVIA MARIA DE NASCIMENTO ALMEIDA
Advogado(s):
Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de, no silêncio, arquivamento do feito.
Transcorrido o prazo, certifique-se.
Int. Cumpra-se.
TERESINA, 2 de outubro de 2019
TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011370-15.2013.8.18.0140
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Executado(a): F J DE SOUSA VESTUARIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo de 10 diasO Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0011370-15.2013.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra F J DE SOUSA VESTUARIO.
FINALIDADE: NOTIFICAR F J DE SOUSA VESTUARIO, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de outubro de 2019 (10/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
DIOCLECIO SOUSA DA SILVA
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública