Diário da Justiça 8771 Publicado em 11/10/2019 03:00
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Juizados da Capital

DESPACHO CARTA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0019713-68.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogado(s): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/PIAUÍ Nº 4908), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOAO BATISTA BRANDAO JUNIOR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.

485, § 1º do NCPC.

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001767-05.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: COSME GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, CLEWILSON LIMA NUNES

Advogado(s): JUACELMO EVANDRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12413)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o ADVOGADO, da sentença proferida em 10 de setembro de 2019 que o Ministério Público Estadual promove em face de COSME GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA e CLEWILSON LIMA NUNES, conforme dispositivo final:?[...]JULGO PROCEDENTEEM PARTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado COSME GABRIELBARBOSA DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, nas sanções penais previstas no art.157, §2º, II, do Código Penal c/c art. 244-B da Lei nº 8.069/90 c/c 70, parágrafo único,do CP.AINDA JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado CLEWILSON LIMA NUNES, também já qualificado nos autos,pelos crimes de Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e Favorecimento real,tipificados art. 14, da Lei nº 10.826/2003 e art. 349, do Código Penal.(...)?.Teresina, 10/10/2019.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013183-77.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): CASTRO SILVA & ARRAIS LTDA

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Custas, se ainda existentes, pela parte exequente.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001050-13.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE GUADALUPE PEREIRA NEVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ABDIAS NEVES DE SOUSA, GRUPO CLAUDINO S.A.

Advogado(s): EDSON PEREIRA DE SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4288), MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Custas, se ainda existentes, pela parte autora. Condeno-a, ainda, no pagamento dos

honorários advocatícios da parte ré, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do

art. 85, § 8.º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010077-73.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO - LTDA,

Advogado(s): FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651)

Requerido: LUZIRENE MARTINS BEZERRA

Advogado(s):

DESPACHO: DEFIRO o pedido de suspensão da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, pelo prazo de 180 (dias) dias. Entretanto, visando evitar que o feito permaneça parado em Cartório como que por inércia do Juízo, determino o arquivamento provisório do mesmo, podendo a qualquer tempo, mediante simples requerimento,ser retomado o seu prosseguimento.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011635-56.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), DANILO CASTELO BRANCO ROCHA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Requerido: MANOEL MARTINS DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

Isto posto, com suporte no art. 485, II e III, c/c parágrafo 1.º, do CPC, julgo, por

sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, extinto o presente feito, determinando,

via de consequência, a baixa na distribuição, depois de pagas as custas processuais, e o arquivamento

dos autos, preenchidas as formalidades de estilo.

Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve formação do

contraditório.

Custas de direito pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023318-85.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA( FACULDADE ADELMAR ROSADO-FAR)

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323)

Réu: DENTALVIDA REP. E ADM. DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA (DENTALVIDA MASTER), MAISODONTO ASSISTENCIA ODONTOLÓGICA LTDA

Advogado(s): GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB/CEARÁ Nº 10587), IGOR MACÊDO FACÓ(OAB/CEARÁ Nº 16470), DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK(OAB/CEARÁ Nº 21000)

DESPACHO: Vistos,etc. Determino a intimação das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação fundamentada acerca da produção de novas provas. Ausentes as manifestações, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001230-19.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANIEL SALES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014978-16.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12693)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025511-68.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LITEUMAURO CUNHA DE CARVALHO

Advogado(s): INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12034)

Réu: INSTINTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS.

Advogado(s): PROCURADORIA FEDERAL/AGU(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000094-79.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANPORTES LTDA, JAIRO PEREIRA GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido retro, cite-se o réu por meio de Oficial de Justiça, no endereço preambular, considerando que o endereço é em Piaracuruca/PI, intime-se a parte autora para recolher as custas de expedição de carta precatória, no prazo de 05 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 07 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005568-56.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): BRAZAO AVICULTURA E PECUARIA LTDA, JOSE CARLOS LOURENCO ALVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0022997-84.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEITE & LIMA REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182), EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Requerido: HARGUS COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA, UNIFOCO COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA, UNIMARY COMERCIO DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, DISTRIBUIDORA RAIANNE DE PRODUTOS LTDA

Advogado(s): RAUL MANOEL GONÇALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11168), RACHEL GOMES CURCIO SERRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 146639), LUCIO PAULO DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 1941-A)

Defiro o pedido de alteração do polo passivo, requerida na petição de protocolo 5004.

Que a Secretaria providencie a retificação, substituindo a HARGUS COMERCIO DE

PERFUMARIA LTDA pela L?Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.

Intime-se a parte autora para depositar os 50% restantes, relativos aos honorários

perícias, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006437-38.2009.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO ALVES

Advogado(s): ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 167)

Usucapido: ESPOLIO - SIMPLICIO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc, Preenchido os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tendo em vista a concessão da gratuidade, determino a redistribuição do processo para a secretaria da 4ª Vara Cível. Expeça-se carta de citação (ARMP) para a representante legal do espólio de SIMPLÍCIO PEREIRA DA COSTA, pessoa em cujo nome encontra-se registrado o imóvel usucapindo. Citem-se os confinantes indicados na exordial, para manifestar eventual interesse. Citem-se, por edital com prazo de 20 dias, herdeiros ou eventuais interessados. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Por último, dê-se vistas ao MP. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA, 07 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017930-70.2013.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: TIAGO FERNANDES LIMA, BANCO ITAU S.A

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LIMA BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts.

485, I e c/c. 330, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil.

Custas, se ainda existentes, pela parte autora. Sem condenação em honorários

advocatícios, tendo em vista que não houve formação do contraditório.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011203-23.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): RADIO ION-COMERCIO DE ELETRONICA LTDA, JORGE LUIS FROTA DAMASCENO, ANTONIO LUIS DAMASCENO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a prosseguimento do feito.

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012890-35.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ECONOMICO S.A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): RONALD COSTA AVELINO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que o despacho de fl. 44 fora erroneamente inserido os autos, assim, REVOGO o referido despacho. Ato contínuo, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002354-03.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOSE RIBAMAR COSTA FLORES

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964)

Isto posto, julgo por sentença, e para que produza seus legais e jurídicos efeitos,

procedente o pedido de habilitação nestes autos da sucessora do réu falecido, Sra. Maria Tereza

Goretti Balduíno Rodrigues Flores, CPF n.º 065.981.703-7.

Que a Secretaria desta Unidade Judiciária promova a correção nos registros do

Sistema Themis Web, substituindo as informações relativas ao de cujus e incluindo as de sua

sucessora.

Considerando que a agora requerida já apresentou embargos à monitória,

determino que os autos aguardem em Secretaria o trânsito em julgado desta sentença de

habilitação, depois do que o processo deverá retornar à conclusão para julgamento dos

embargos à monitória (art. 692, do CPC).

Dada a natureza não contenciosa do procedimento de habilitação, deixo de condenar as

partes em custas e honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001582-74.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM DE SOUSA LIMA FILHO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ESCOLA CIDADAO CIDADA

Advogado(s): CLEANE SARAIVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5101)

Intimação às partes, por meio de seus patronos, para manifestação sobre o Parecer Ministerial (protocolo eletrônico final 5002), no prazo de 10 (dez) dias.Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007351-54.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): 14 BIS INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019394-27.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): VUM-VEICULOS USADOS NO MERCADO E EMPLACAMENTOS LTDA, LILIAN RUTH MARTINS LEITE

Advogado(s):

DESPACHO: Visto etc Intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, anexar ao processo nº 0012753-11.2018.8.26.0405 o comprovante de recolhimento das custas refentes as diligências referentes ao oficial de justiça, para que posteriormente seja designado o seu desarquivamento. TERESINA, 7 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0018889-36.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

Réu: G M C CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, FREDERICO HERBERT LOPES ROCHA, FABRICIA MARIA CARVALHO SILVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação e simultaneamente apresentar novo endereço válido da ré (FABRICA MARIA CARVALHO SILVEIRA) ou comprovar que diligenciou no sentido de localizá-la, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 485, III,CPC).

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006450-42.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARCIO GREICK MATIAS DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 321, parágrafo único c/c art. 485, I do CPC, haja vista que a parte autora não promoveu à emenda determinada. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 27 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024989-17.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMERCIAL E TRANSPORTE POTY M E(POTY RENT A TRUCK) E D.E REBOUÇAS (POTY RET A CAR)

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Requerido: VISAO TOTAL SEGURANÇA E VIGILANCIA ELETRONICA LTDA, F.R.FACTROING LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003059-30.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA NUNES, VANETE CRONEMBERGER NUNES

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Réu: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974)

DESPACHO: Uma vez assentada a possibilidade de julgamento antecipado do mérito, vez que matéria essencialmente de direito (análise documental), intime-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito.

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