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A

Processo nº 0014217-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Fica intimada parte autora por seu advogado GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES, para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na salade audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina. para realização da pericia designada.

Processo nº 0003534-54.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRACAS BELO DE LIRA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida na ação. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011830-56.2000.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SOCORRO JAMES ALEIXES DE OLIVEIRA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: FERDINAND BASTOS DE PAIVA DIAS

Advogado(s): Dessa forma, como a parte requerente não tem interesse e desistiu daação, não sendo causa de intervenção ministerial, homologo o pedido de desistência,declaro extinto o processo sem a resolução do mérito nos termos do art. 485, incisoVIII do Código de Processo Civil.Cumpridas as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentospara os fins devidos, determino a baixa na distribuição e nos assentos da secretaria,arquivem-se.

Processo nº 0028936-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MIRANDA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s):

Do exposto, , com fundamento no art. 330, IV,INDEFIRO A PETIÇÃO INICIALdo NCPC, haja vista que a parte autora não promoveu à emenda determinada.Sem custas.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0002795-67.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): RICARDO SILVA CAMARCO, SERGISMUNDO BRAZ FILHO, ELIAS JOÃO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

RAIMUNDO RODRIGUES BRITO

Técnico Judicial - 1130994

Processo nº 0009070-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERMANO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito IGO NORONHA PEREIRA GALEGARE, para confirmar a data designada para pericia,sendo o dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina..

Processo nº 0015666-12.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA VIEIRA GOMES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito IGO NORONHA PEREIRA GALEGARE, para confirmar a data designada para pericia,sendo o dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina..

Processo nº 0012115-63.2011.8.18.0140

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Requerente: ANTONIA ADRIELLE NASCIMENTO, ANTONIO JOSE BORGES DA SILVA FILHO

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s): Considerando acórdão que negou provimento ao recurso de apelação,cumpra-se a sentença de fl. 15.Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais,determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema ThemisWeb, arquivem-se os autos.

Processo nº 0009104-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito IGO NORONHA PEREIRA GALEGARE, para confirmar a data designada para pericia,sendo o dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina..

Processo nº 0014192-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), ELINE BENVINDO NUNES MORENO(OAB/PIAUÍ Nº 12009)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito IGO NORONHA PEREIRA GALEGARE, para confirmar a data designada para pericia,sendo o dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina..

Processo nº 0014217-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito IGO NORONHA PEREIRA GALEGARE, para confirmar a data designada para pericia,sendo o dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina..

Processo nº 0011827-38.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): KARINE DANIELLE MARANHAO DE MORAES, HILDEGARDO SERGIO MARANHAO DE MORAES, H. K. COMERCIAL LTDA

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0025680-31.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SELMA MARIA DE FREITAS SOUSA

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/MARANHÃO Nº 8119), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424)

Requerido: BV FINANCEIRA S.A CRED. FIANCEIRA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA. Vistos etc. [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 6 de setembro de 2019 TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001173-16.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ALBERTO SOUSA DO CARMO, JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

"[...] Intime-se, ainda, a Defesa de J.R.P.S., pelo mesmo prazo e para os mesmos fins, com relação às testemunhas G.P.S.S. e J.J.S. Cumpra-se. [...]".

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000886-38.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

SENTENÇA: ...JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que, por ora, fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, que, em caso de beneficiário da justiça gratuita, observa-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0012209-98.2017.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MAURO JANIO FACUNDES ABREU

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ENZO EMANUEL NASCIMENTO ABREU, GIRLENE MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 10 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0030729-77.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: PEDRO LUIZ SOUSA CRVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)

Requerido: JOAQUIM ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 10 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0018549-29.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON MACOHIN(OAB/SANTA CATARINA Nº 23056), BRUNO CESAR DE LIMA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10425)

Réu: INSTINTUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0027171-63.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALVES DA CRUZ

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8382)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0007779-65.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Réu: STRANS-SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, dizer se detém interesse no feito, requerendo o que entender de direito.Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0011974-78.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LINDEMBERG LAURITZEN LUCENA DIAS, LUANDSON PEREIRA BARROS, ATAIDE BARBOSA DE CARVALHO, ADERJANE RODRIGUES DA SILVA LEITE

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Requerido: NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS NUCEPE - UESPI, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do princípio do contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre petição da parte ré de fls.235/247. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0016235-18.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO ROBERTO SOUSA LEITE

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: ALESSE RIBEIRO DOS SANTOS, UROCENTER, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ(IASPI)

Advogado(s): ANDRÉA DA SILVA GONÇALVES BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 5277), ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353), STEPHANIE CHAIB GOMES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10025), ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7103), DJALMA CARDOSO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 1654), PRISCILA CARVALHO DE PÁDUA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7937)

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre as questões ordenatórias expostas pela parte ré em de Petição Eletrônico. Nº 0016235-18.2012.8.18.0140.5001. Após, tornem os autos conclusos para decisão. TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0020452-65.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEI OLIVEIRA DE ABREU PESSÔA.

Advogado(s): DIANA CAREM VIVEIRO DE ABREU PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12701), DAYANNA SUELLEM GOMES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12703)

Réu: MED IMAGEM S/C

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), ALMIR COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10068)

Ficam intimadas as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias apresentarem os quesitos a serem respondidos pelo perito e nomear, caso queiram, assistentes técnicos.

Processo nº 0016139-95.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. S. SOUSA E SILVA LTDA

Advogado(s): RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

Réu: FLEET ONE GESTÃO DE FROTAS E VEICULOS LTDA, PAULO SILVEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0013256-88.2009.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: ANTONIO JOSE FREIRE PASSOS

Advogado(s): GENTIL FREIRE PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2186)

Suplicado: MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Considerando a inequívoca manifestação das partes, preservados os seus interesses, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes desta ação, nos termos acostados em peticionamento eletrônico de fl. 61, que fica sendo parte integrante da presente sentença. Em razão do qual DECRETO o Divórcio Consensual do casal ANTONIO, JOSÉ FREIRE PASSOS e MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE CARVALHO já qualificados, pondo fim ao vínculo conjugal existente entre ambos anteriormente. Ressalte-se que a mulher já voltou a usar o nome de solteira, quando da decretação da separação judicial.Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito,com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, com Emenda Constitucional66/2010, 1.571, IV do Código Civil, e art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Custas complementares pelo requerente, porém sem o recolhimento, uma vezque a transação ocorreu antes da sentença, dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, em obediência ao art. 90, § 3º do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se estes autos, com asbaixas que se fizerem necessárias. Registre junto ao feito e ao sistema a transformação dopresente procedimento para Divórcio Consensual.