Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000640-13.2017.8.18.0072

Classe: Interdição

Interditante: ROGERIO MARTINS DA COSTA

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924), ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Interditando: RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro a cota ministerial (petição eletronica)

Designo audiência de interrogatório do interditando para o dia 04/12/2019 ás 10:30 horas. Intimações necessárias.

Intime-se o MP. Expédientes necessários.Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000041-49.2004.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FRANCISCO ACÁCIO RODRIGUES HOLANDA(OAB/CEARÁ Nº 52530-0), ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718)

Executado(a): ILÁRIO FELIX DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. PIO IX, 4 de outubro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000260-87.2017.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENÇA PEREIRA BATISTA

Advogado(s): ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10924)

Réu: JOSÉ RIBEIRO GONÇALVES

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2019 ás 10:00 horas. Intimações necessárias.Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 8 de outubro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000093-63.2011.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

Réu: FRANCISCO EDSON BARROS BEZERRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Portanto, não é possível inferir que houve efetivo dano ou prejuízo ao erário, não havendo fundamento para condenação em ressarcimento. Por fim, compulsando os autos, notadamente, o documento relativo à Tomada de Contas Especial supracitado acima, percebe-se que a responsabilidade foi individualizada ao ex-prefeito e o nome do Município foi excluído da inscrição dos cadastros SIAFI/CADIN há bastante tempo. Assim sendo, é forçoso reconhecer a perda superveniente do objeto, desta ação, não havendo mais que se falar no interesse da autora em discutir os fatos alegado na inicial, restando patente a ausência de seu interesse de agir que pressupõe a observância do trinômio necessidade, utilidade e adequação do provimento jurisdicional. 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, uma vez que a ação perdeu seu objeto, em razão dos fatos supervenientes aventados, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, IV e VI do CPC/15. Custas e honorários indevidos, visto que, segundo entende o TJPI, ?as leis estaduais que dispõem sobre o regime de custas passaram a estabelecer que são isentos de pagamento das taxas a União, Estado, Municípios e demais pessoas jurídicas de direito público interno, porém, esta regra somente tem aplicação quando litigam no polo ativo? (Apelação/Reexame Necessário nº201400010072307, 3ª Câmara Especializada Cível do TJPI, Rel. Hilo de Almeida Sousa. j. 25.03.2015, unânime). Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. .."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000796-88.2014.8.18.0077

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Autor do fato: BRUNA DE SOUSA FONSECA BARROS

Advogado(s):

SENTENÇA: "... Posto isso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, em tese, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c/c art.109 do CP, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Feitas as comunicações e anotações necessárias, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 3 de setembro de 2019. RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ."

Processo nº 0000186-18.2011.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): WASHINGTON MARQUES LEANDRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000336-02.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSENILDO DE CARVALHO LOPES

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 14216), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000627-69.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: ITALO BRUNO DA SILVA

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

Ante o acima exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do estado, para condenar o réu ITALO BRUNO DA SILVA pela prática do crime previsto no 213 c/c art.14,II do Código Penal, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000340-20.2016.8.18.0029

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: MARIA INES DA ROCHA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos ..

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais (art. 485, §2º, do CPC). Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000429-14.2014.8.18.0029

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IAGO FELIPE GONÇALVES DA COSTA

Advogado(s): SAVIO DE ARAUJO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9489), VANESSA VILARINHO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9635)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201), JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

DESPACHO:

Vistos.

Considerando que a parte requerida efetuou espontaneamente o pagamento da obrigação, intime-se a parte autora, através do seu causídico, para manifestar-se sobre as informações às fls. 247/250, no prazo legal.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, data e assinatura inseridas no sistema.

LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000089-41.2011.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JAKELINE CARVALHO PAIVA

Advogado(s): FÁBIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 848611)

Réu: JOSELITA RODRIGUES BASTOS E SILVA

Advogado(s):

Considerando-se que não houve manifestação da parte credora no sentido de requerer o cumprimento de sentença no prazo legal, ARQUIVE-SE e DÊ BAIXA.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 10 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000363-41.2019.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: CRISTIANE ALVES DE SOUSA MACHADO

Advogado(s):

DECISÃO: assim, na havendo elementos indicativos da vulnerabilidade, hipossuficiência, fragibilidade, ou seja, não havendo relação de subordinação/submissão entre as envolvidas,não há o fundamento que leve à aplicação da pro especial à mulher. DO DISPOSITIVO, Ante o exposto, com base nos argumentos acima expostos, indefiro as medidas peliteadas. Intimem-se a autoridade policial e a vitima.Intimem-se o membro do Ministério Público, tendo em vista constar dos autos representação da vitima contra a ofendida em razão de suposto crime de ameação (art.147, CP). Expedientes necessários.Cumpra-se. Após, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição. Piracuruca,8 de outubro de 2019. Stevan Oliveira Ladislau, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Piracuruca-Pi.

Processo nº 0000028-80.2005.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/CEARÁ Nº 16748)

Requerido: JOSÉ CLEANTO BEZERRA CAVALCANTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 10 de outubro de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000499-18.1997.8.18.0032

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE PASSAGEIROS DA MICRO-REIGIÃO DE PICOS LTDA - COOCAVEPI

Advogado(s): MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 182)

Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO PIAUÍ - DER

Advogado(s): WALDIR SOUSA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1976)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 10 de outubro de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COMARCA DE PIRIPIRI - PIAUÍ

SECRETARIA DA PRIMEIRA (1ª) VARA

Fórum "Des. João Turíbio Monteiro Santana"

Rua Avelino Resende, 161; Centro - CEP: 64260-000; Fone (86) 3276-1452

EDITAL DA LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS

O DR. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta cidade e Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, e de acordo com os arts. 426, 581, inc. XIV e 586, § único, todos do Código de Processo Penal, por título e nomeação legal, etc...

FAZ SABER a todos quantos interessar possa, que após a publicação provisória contendo os nomes das pessoas escolhidas para servirem no ano de dois mil e vinte (2020) como Jurados nesta Comarca, será dada oportunidade a quem quiser para apresentar reclamação, ressaltando-se que não o sendo feito, o MM. Juiz tornará definitiva a escolha das pessoas abaixo relacionadas para figurarem no ano de dois mil e vinte (2020), como Jurados nesta Comarca, as quais terão seus nomes lançados nas cédulas que ficarão na Urna Geral de Jurados:

01- Antonio da Cunha

02- Antonia Marcília Oliveira da Silva

03- Ana Paula dos Santos Oliveira

04- Aline Maria Silva Lima, brasileira

05- Andreza Fernanda de Carvalho Souza

06- Antonio Jadson Soares Viana

07- Aroldo Pereira de Sousa

08- Ana Letícia Alcântara Gomes

09- Alana Mayra Magalhães

10- Allan Regis Castro Guimarães

11- Adriano Mendes de Carvalho

12- Ana Lucia Duarte da Silva

13- Agostinho Gomes de Oliveira Neto

14- Auressandra Delane Siqueira Pereira

15- Arivaldo Gomes Cerqueira

16- Assunção Freire da Silva

17- Ana Karisa Sousa

18- Adriana Leitão Viana

19- Aracoema Cordeiro de Almeida Paiva

20- Apolinário da Cunha

21- Aurisdene de Melo Sousa Aragão

21- Ariele de Oliveira Marcelino, brasileira

23- Ariane de Carvalho Mendes

24- Ana Flávia Silva Lima

25- Alexsandro de Sousa Santos

26- Adriano de Souza Ribeiro

27- Alan dos Santos Sousa

28- Adalberto Mendes da Silva

29- Antonio Felipe da Silva Souza

30- Átila Milânia Monteiro de Andrade

31- Almira Alice de Araújo Alves Ferreira

32- Andreína Ferreira Bezerra Melo

33- Alex Breitner de Carvalho Lima

34- Aurinete Nascimento Brito

35- Antonio Evanildo Bandeira de Oliveira

36- Ana Cláudia Sampaio

37- Bruna Fernanda da Silva Oliveira

38- Bruna Galeno de Brito

39- Carla Delany de Sousa Monteiro

40- Ciro Maciel Nunes Ibiapina

41- Carlos Fernandes Braga

42- Cartejane Pereira de Sousa

43- Carlos Augusto de Oliveira Felizarda

44- Claudio Renan Araujo Rodrigues

45- Cleudiana Gonçalves da Silva

46- Cleide Ferreira Ayres

47- Carlos Henrique Leite do Nascimento

48- Cláudio Renan A. Rodrigues

49- Cléber Mesquita da Costa

50- Cláudio José da Silva Castro

51- Carlos Augusto de Andrade

52- Cordiano da Costa Gomes

53- Cristiane Rodrigues Silva

54- Carla Suellen Probo Rodrigues

55- Célia Regina Caetano Lima

56- Daniel Cisne Tomaz

57- Deusdete Gregório de Melo Oliveira

58- Derismar de Araújo Costa

59- Denise Costa Mendes

60- Danielly Silva Pereira

61- Dieidi Pereira Paulo

62- Ducival de Araújo Costa

63- Domingos Sávio do Nascimento

64- Delzuite da Silva Brito

65- Douglas Meneses de Melo

66- Domingos Lucas da Silva

67- Eliane da Silva Almeida

68- Erivelto Teixeira César

69- Eduardo Medeiros de Oliveira

70- Eugênio Pereira Oliveira

71- Elizete Alves de Sousa

72- Edna Maria Cardoso Nunes

73- Edelson Pereira dos Santos

74- Edinaldo Barros de Melo

75- Érica Tamires Feitosa Nascimento

76- Francisco das Chagas Freire

77- Francisco A. P. Barroso

78- Francisco Ronaldo Laurentino de Sousa

79- Francisco das Chagas F. Damasceno

80- Francisco Vilzomar Cardoso

81- Fábio de Carvalho Silva

82- Francisco Jean da Silva Oliveira

83- Felipe Nunes dos Santos

84- Francisco Eduardo Viana Brito

85- Francisco das Chagas Melo Brito

86- Flauserland Araújo de Oliveira

87- Felipe Augusto Silva Sousa

88- Flausimar da Silva Fontenele

89- Francisco Valeriano de Oliveira Neto

90- Francisco Edivaldo Castro Moreira

91- Francisco Adailson Pereira Barroso

92- Francisco Claudinê Lima Bonfim

93- Francy Mariana Furtado Saraiva

94- Francisca Alexandra da Silva Café

95- Francicélia Mesquita Melo

96- Francisco Antonio de Oliveira

97- Faelem da Silva Nascimento

98- Francisco Wellington Furtado Andrade

99- Gislaine Ravel dos Reis Santos

101- Genival Brito de Carvalho

102- Giceldo Ribeiro Barbosa de Souza

103- Gilmara Rodrigues de Macêdo, brasileira

104- Gizelda Pinheiro Borges

105- Gardene Maria da Silva

106- Gildene Fortes de Meneses Machado

107- Hiran da Silva Rodrigues, brasileiro

108- Henrique Sávio do Nascimento

109- Herbet Rodrigues Silva

110- Iolanda Maria Freitas Oliveira

111- Iago Pablo Freitas Oliveira

112- Isonete Viana de Brito

113- Janiele da Silva Oliveira

114- Jaqueline Maria Melo

115- Jose Carlos de Araújo Freitas

116- Janice Cardoso Silva

117- Janice Cardoso Silva

118- Josean Freitas Pereira

119- José Adelaide Oliveira

120- Josiane Oliveira de Ananias Medeiros

121- Jucélia Melo Ribeiro, brasileira

122- Jayla Daianne Almeida da Silva

123- Juliana Ibiapina Rodrigues

124- José Welligton dos Santos Paulo

125 - Josafá Correia Júnior, brasileiro

127- José Helder Freitas Lopes

128- José Teodoro da Silva

129- Jairo da Costa Sousa

130- Jairo Francisco de M. Freitas

131- Jeferson da Silva Cardoso

132- Jane Maura Carvalho da Silva

133- José Erinaldo Ferreira

134- Josean Freitas Pereira

135- Juliana Ibiapina Rodrigues

136- Juliena do Nascimento Barbosa

137- Kelly Cristina de Araujo Rodrigues Viana

138- Keyla Soraya Sousa Machado

139- Kerley Costa Soares

140- Katylen Crishelle Fontinele Medeiros

141- Keila Oliveira Soares

142 Laene Carvalho de Sousa

143- Larissa Barroso Medeiros

144- Lucelia Keila Bitencourt Gomes

145- Luciano Sancho da Silva

146- Lucimar da Silva Siqueira

147- Laécio da Silva Costa

148- Lidivânia da Silva Araújo

149- Lucia Helena Santos Carvalho

150- Luiz Gonzaga da Costa Nascimento

151- Lara Tuanna de Brito

152- Luis Mário de Morais Getirana

153- Luiz Eduardo da Costa Gomes

154- Leila Maria da Costa

155- Leonardo Alves de Souza

156- Lillianny de Almeida Furtado Pessoa

157- Lussandra Aragão Escórcio de Brito

158- Lucimeire Oliveira Sampaio

159- Maria dos Remédios Oliveira

160- Maria Erinelda de Araujo Souza

161- Maria de Fátima dos Santos Sousa

162- Márcia Regina de Melo Queiroz Maia

163- Maxogeny Lustosa Soares

164- Maria de Fátima Felix da Silva

165- Maria Suelane Nascimento Dias

166- Maria Neiliane da Silva Souza

167- Maria dos Remédios Freitas e Silva

168- Maria Marli Pereira Davi

169- Maria dos Remédios da Silva Santos Oliveira Lima

170- Margleysson Barroso de Andrade

171- Maria dos Remédios Oliveira

172- Markelane Santana da Silva

173- Marta Késia M. Correia

174- Marta Regina Sampaio Rodrigues

175- Marcela Maria de Melo

176- Maria Izabel Ramos de Melo Pimentel

177- Manuel Sales de Carvalho Filho

178- Marcos Venício de Brito Escorcio

179- Maria do Socorro Bitencourt do N. Andrade

180- Maria da Conceição Ramos de Castro Lula

181- Maria Ivone de Meneses

182- Michelle Ibiapina César

183- Manuel Gomes dos Santos

184- Marcos Venícius Silva Pereira

185- Márcio Fabrício Silva Pereira

186- Manoel Clementino de Brito Neto

187- Maria de Lourdes Viana de Andrade

188- Maria Aldenira da Costa

189- Maria Núbia da Silva Ferreira

190- Márcia Rejane de Sousa Vieira Araújo

191- Maria Helena da Silva Araujo Nascimento

192- Maria Iolete Pereira

193- Maura Almeida Rêgo

194- Maria de Lourdes Machado Cunha

195- Maria dos Remédios de Castro Silva

196- Maria Zélia Pimentel Cavalcante

197- Mariana Araujo Silva

198- Maria do Socorro Pereira de Moura

199- Maria Vanessa Ferreira da Silva

200- Martinair Santana da Silva

201- Mauritônio Santana Silva

202- Maria Jocelania da S. Chaves

203- Maria Aldenira da Costa

204- Maria das Dores da Silva

205- Noeldo de Sousa Honorato

206- Nara Feitosa Alcântara

207- Naira Erica Silva Veras

208- Natália Maria de Souza Castro Oliveira

209- Osmarina Fernandes da Silva

210- Onássis Henrique Nunes do Nascimento

211- Orestes de Oliveira Lira

212- Patrícia Honorato de Araújo Magalhães

213- Paulo Francisco Ferreira de Oliveira

214- Patrícia de Melo Sousa Silva

215- Perlla Maria Sâmya Silva Ximendes

216- Pauliana Viana Morais

217- Reginaldo Ricardo dos Santos

218- Reijane Maria Lima Matos,

219- Renê Cardoso de Brito

220- Rosangela Maria Melo dos Santos

221-Rodrigo do Nascimento Santos

222-Raimundo da Silva Passos

223- Raimundo Nonato Lima Matos

224- Raquel das Chagas Batista

225- Raimundo de Araujo Silva

226- Raquel Gomes de Brito

227- Raphael Bruno Soares de Carvalho

228- Ronymare Andrade Brito

229- Regina Paula Canuto Pereira Silva

230- Roberval Ramos de Oliveira

231- Roméria Lopes da Silva

232- Ronaldo de Araújo Menezes

233- Rodrigo Vinícius Oliveira

234- Sandra Renata Moraes Andrade

235- Selma Roberta de Sousa

236- Sandra Carla Costa Cardoso

237- Sandra Maria dos Santos Fontenele

238- Sílvio Rodrigues de Souza

238- Sílvia de Sousa Fernandes

239- Sundais Henry Mill Medeiros Lustosa

240- Sandra Carla Costa Cardoso

241- Sara Beatriz de Carvalho Santos

242- Tamires Maria de Brito Melo

243- Tatiana da Silva

244- Thamires Silva Monteiro

245- Thiago da Silva Santiago

246- Tamires Jordana Gomes Santos

247- Thais Araujo Gonçalves

248- Thais Leite Nascimento

249- Ubiraci Almeida Bonfim

250- Vera Lúcia Soares Felício

251- Valquires Monteiro de Sousa

252- Viviane Escorcio de Brito Osório

253- Valdirene de Araujo Marcolino

254- Vanessa Melo de Sousa

255- Vanessa Silva dos Santos

256- Vera Lúcia de Castro Lima

257- Valquires Monteiro de Sousa brasileiro

258- Wanderson de Sousa Brito

259- Wullyana de Oliveira Nogueira

260- Waldair Barros Rodrigues

261- Willians Feitosa de Sousa

262- Zacarias da Silva Sampaio

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém de futuro possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume deste Fórum, podendo qualquer interessado, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação deste, interpor recurso, com efeito devolutivo, para o Presidente do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 426, 581, inciso XIV e 586, § único, todos do Código de Processo Penal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, Secretaria da Primeira (1ª) Vara, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (10.10.2019). Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária do Júri, o digitei e subscrevi. ANTONIO OLIVEIRA - Juiz de Direito da 1ª Vara e Presidente do Tribunal do Júri.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

COMARCA DE PIRIPIRI - PIAUÍ

SECRETARIA DA PRIMEIRA (1ª) VARA

Fórum "Des. João Turíbio Monteiro Santana"

Rua Avelino Resende, 161; Centro - CEP: 64260-000; Fone (86) 3276-1452

EDITAL DA LISTA PROVISÓRIA DE JURADOS

O DR. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta cidade e Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, e de acordo com os arts. 426, 581, inc. XIV e 586, § único, todos do Código de Processo Penal, por título e nomeação legal, etc...

FAZ SABER a todos quantos interessar possa, que após a publicação provisória contendo os nomes das pessoas escolhidas para servirem no ano de dois mil e vinte (2020) como Jurados nesta Comarca, será dada oportunidade a quem quiser para apresentar reclamação, ressaltando-se que não o sendo feito, o MM. Juiz tornará definitiva a escolha das pessoas abaixo relacionadas para figurarem no ano de dois mil e vinte (2020), como Jurados nesta Comarca, as quais terão seus nomes lançados nas cédulas que ficarão na Urna Geral de Jurados:

01- Antonio da Cunha

02- Antonia Marcília Oliveira da Silva

03- Ana Paula dos Santos Oliveira

04- Aline Maria Silva Lima, brasileira

05- Andreza Fernanda de Carvalho Souza

06- Antonio Jadson Soares Viana

07- Aroldo Pereira de Sousa

08- Ana Letícia Alcântara Gomes

09- Alana Mayra Magalhães

10- Allan Regis Castro Guimarães

11- Adriano Mendes de Carvalho

12- Ana Lucia Duarte da Silva

13- Agostinho Gomes de Oliveira Neto

14- Auressandra Delane Siqueira Pereira

15- Arivaldo Gomes Cerqueira

16- Assunção Freire da Silva

17- Ana Karisa Sousa

18- Adriana Leitão Viana

19- Aracoema Cordeiro de Almeida Paiva

20- Apolinário da Cunha

21- Aurisdene de Melo Sousa Aragão

21- Ariele de Oliveira Marcelino, brasileira

23- Ariane de Carvalho Mendes

24- Ana Flávia Silva Lima

25- Alexsandro de Sousa Santos

26- Adriano de Souza Ribeiro

27- Alan dos Santos Sousa

28- Adalberto Mendes da Silva

29- Antonio Felipe da Silva Souza

30- Átila Milânia Monteiro de Andrade

31- Almira Alice de Araújo Alves Ferreira

32- Andreína Ferreira Bezerra Melo

33- Alex Breitner de Carvalho Lima

34- Aurinete Nascimento Brito

35- Antonio Evanildo Bandeira de Oliveira

36- Ana Cláudia Sampaio

37- Bruna Fernanda da Silva Oliveira

38- Bruna Galeno de Brito

39- Carla Delany de Sousa Monteiro

40- Ciro Maciel Nunes Ibiapina

41- Carlos Fernandes Braga

42- Cartejane Pereira de Sousa

43- Carlos Augusto de Oliveira Felizarda

44- Claudio Renan Araujo Rodrigues

45- Cleudiana Gonçalves da Silva

46- Cleide Ferreira Ayres

47- Carlos Henrique Leite do Nascimento

48- Cláudio Renan A. Rodrigues

49- Cléber Mesquita da Costa

50- Cláudio José da Silva Castro

51- Carlos Augusto de Andrade

52- Cordiano da Costa Gomes

53- Cristiane Rodrigues Silva

54- Carla Suellen Probo Rodrigues

55- Célia Regina Caetano Lima

56- Daniel Cisne Tomaz

57- Deusdete Gregório de Melo Oliveira

58- Derismar de Araújo Costa

59- Denise Costa Mendes

60- Danielly Silva Pereira

61- Dieidi Pereira Paulo

62- Ducival de Araújo Costa

63- Domingos Sávio do Nascimento

64- Delzuite da Silva Brito

65- Douglas Meneses de Melo

66- Domingos Lucas da Silva

67- Eliane da Silva Almeida

68- Erivelto Teixeira César

69- Eduardo Medeiros de Oliveira

70- Eugênio Pereira Oliveira

71- Elizete Alves de Sousa

72- Edna Maria Cardoso Nunes

73- Edelson Pereira dos Santos

74- Edinaldo Barros de Melo

75- Érica Tamires Feitosa Nascimento

76- Francisco das Chagas Freire

77- Francisco A. P. Barroso

78- Francisco Ronaldo Laurentino de Sousa

79- Francisco das Chagas F. Damasceno

80- Francisco Vilzomar Cardoso

81- Fábio de Carvalho Silva

82- Francisco Jean da Silva Oliveira

83- Felipe Nunes dos Santos

84- Francisco Eduardo Viana Brito

85- Francisco das Chagas Melo Brito

86- Flauserland Araújo de Oliveira

87- Felipe Augusto Silva Sousa

88- Flausimar da Silva Fontenele

89- Francisco Valeriano de Oliveira Neto

90- Francisco Edivaldo Castro Moreira

91- Francisco Adailson Pereira Barroso

92- Francisco Claudinê Lima Bonfim

93- Francy Mariana Furtado Saraiva

94- Francisca Alexandra da Silva Café

95- Francicélia Mesquita Melo

96- Francisco Antonio de Oliveira

97- Faelem da Silva Nascimento

98- Francisco Wellington Furtado Andrade

99- Gislaine Ravel dos Reis Santos

101- Genival Brito de Carvalho

102- Giceldo Ribeiro Barbosa de Souza

103- Gilmara Rodrigues de Macêdo, brasileira

104- Gizelda Pinheiro Borges

105- Gardene Maria da Silva

106- Gildene Fortes de Meneses Machado

107- Hiran da Silva Rodrigues, brasileiro

108- Henrique Sávio do Nascimento

109- Herbet Rodrigues Silva

110- Iolanda Maria Freitas Oliveira

111- Iago Pablo Freitas Oliveira

112- Isonete Viana de Brito

113- Janiele da Silva Oliveira

114- Jaqueline Maria Melo

115- Jose Carlos de Araújo Freitas

116- Janice Cardoso Silva

117- Janice Cardoso Silva

118- Josean Freitas Pereira

119- José Adelaide Oliveira

120- Josiane Oliveira de Ananias Medeiros

121- Jucélia Melo Ribeiro, brasileira

122- Jayla Daianne Almeida da Silva

123- Juliana Ibiapina Rodrigues

124- José Welligton dos Santos Paulo

125 - Josafá Correia Júnior, brasileiro

127- José Helder Freitas Lopes

128- José Teodoro da Silva

129- Jairo da Costa Sousa

130- Jairo Francisco de M. Freitas

131- Jeferson da Silva Cardoso

132- Jane Maura Carvalho da Silva

133- José Erinaldo Ferreira

134- Josean Freitas Pereira

135- Juliana Ibiapina Rodrigues

136- Juliena do Nascimento Barbosa

137- Kelly Cristina de Araujo Rodrigues Viana

138- Keyla Soraya Sousa Machado

139- Kerley Costa Soares

140- Katylen Crishelle Fontinele Medeiros

141- Keila Oliveira Soares

142 Laene Carvalho de Sousa

143- Larissa Barroso Medeiros

144- Lucelia Keila Bitencourt Gomes

145- Luciano Sancho da Silva

146- Lucimar da Silva Siqueira

147- Laécio da Silva Costa

148- Lidivânia da Silva Araújo

149- Lucia Helena Santos Carvalho

150- Luiz Gonzaga da Costa Nascimento

151- Lara Tuanna de Brito

152- Luis Mário de Morais Getirana

153- Luiz Eduardo da Costa Gomes

154- Leila Maria da Costa

155- Leonardo Alves de Souza

156- Lillianny de Almeida Furtado Pessoa

157- Lussandra Aragão Escórcio de Brito

158- Lucimeire Oliveira Sampaio

159- Maria dos Remédios Oliveira

160- Maria Erinelda de Araujo Souza

161- Maria de Fátima dos Santos Sousa

162- Márcia Regina de Melo Queiroz Maia

163- Maxogeny Lustosa Soares

164- Maria de Fátima Felix da Silva

165- Maria Suelane Nascimento Dias

166- Maria Neiliane da Silva Souza

167- Maria dos Remédios Freitas e Silva

168- Maria Marli Pereira Davi

169- Maria dos Remédios da Silva Santos Oliveira Lima

170- Margleysson Barroso de Andrade

171- Maria dos Remédios Oliveira

172- Markelane Santana da Silva

173- Marta Késia M. Correia

174- Marta Regina Sampaio Rodrigues

175- Marcela Maria de Melo

176- Maria Izabel Ramos de Melo Pimentel

177- Manuel Sales de Carvalho Filho

178- Marcos Venício de Brito Escorcio

179- Maria do Socorro Bitencourt do N. Andrade

180- Maria da Conceição Ramos de Castro Lula

181- Maria Ivone de Meneses

182- Michelle Ibiapina César

183- Manuel Gomes dos Santos

184- Marcos Venícius Silva Pereira

185- Márcio Fabrício Silva Pereira

186- Manoel Clementino de Brito Neto

187- Maria de Lourdes Viana de Andrade

188- Maria Aldenira da Costa

189- Maria Núbia da Silva Ferreira

190- Márcia Rejane de Sousa Vieira Araújo

191- Maria Helena da Silva Araujo Nascimento

192- Maria Iolete Pereira

193- Maura Almeida Rêgo

194- Maria de Lourdes Machado Cunha

195- Maria dos Remédios de Castro Silva

196- Maria Zélia Pimentel Cavalcante

197- Mariana Araujo Silva

198- Maria do Socorro Pereira de Moura

199- Maria Vanessa Ferreira da Silva

200- Martinair Santana da Silva

201- Mauritônio Santana Silva

202- Maria Jocelania da S. Chaves

203- Maria Aldenira da Costa

204- Maria das Dores da Silva

205- Noeldo de Sousa Honorato

206- Nara Feitosa Alcântara

207- Naira Erica Silva Veras

208- Natália Maria de Souza Castro Oliveira

209- Osmarina Fernandes da Silva

210- Onássis Henrique Nunes do Nascimento

211- Orestes de Oliveira Lira

212- Patrícia Honorato de Araújo Magalhães

213- Paulo Francisco Ferreira de Oliveira

214- Patrícia de Melo Sousa Silva

215- Perlla Maria Sâmya Silva Ximendes

216- Pauliana Viana Morais

217- Reginaldo Ricardo dos Santos

218- Reijane Maria Lima Matos,

219- Renê Cardoso de Brito

220- Rosangela Maria Melo dos Santos

221-Rodrigo do Nascimento Santos

222-Raimundo da Silva Passos

223- Raimundo Nonato Lima Matos

224- Raquel das Chagas Batista

225- Raimundo de Araujo Silva

226- Raquel Gomes de Brito

227- Raphael Bruno Soares de Carvalho

228- Ronymare Andrade Brito

229- Regina Paula Canuto Pereira Silva

230- Roberval Ramos de Oliveira

231- Roméria Lopes da Silva

232- Ronaldo de Araújo Menezes

233- Rodrigo Vinícius Oliveira

234- Sandra Renata Moraes Andrade

235- Selma Roberta de Sousa

236- Sandra Carla Costa Cardoso

237- Sandra Maria dos Santos Fontenele

238- Sílvio Rodrigues de Souza

238- Sílvia de Sousa Fernandes

239- Sundais Henry Mill Medeiros Lustosa

240- Sandra Carla Costa Cardoso

241- Sara Beatriz de Carvalho Santos

242- Tamires Maria de Brito Melo

243- Tatiana da Silva

244- Thamires Silva Monteiro

245- Thiago da Silva Santiago

246- Tamires Jordana Gomes Santos

247- Thais Araujo Gonçalves

248- Thais Leite Nascimento

249- Ubiraci Almeida Bonfim

250- Vera Lúcia Soares Felício

251- Valquires Monteiro de Sousa

252- Viviane Escorcio de Brito Osório

253- Valdirene de Araujo Marcolino

254- Vanessa Melo de Sousa

255- Vanessa Silva dos Santos

256- Vera Lúcia de Castro Lima

257- Valquires Monteiro de Sousa brasileiro

258- Wanderson de Sousa Brito

259- Wullyana de Oliveira Nogueira

260- Waldair Barros Rodrigues

261- Willians Feitosa de Sousa

262- Zacarias da Silva Sampaio

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém de futuro possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz, expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume deste Fórum, podendo qualquer interessado, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da publicação deste, interpor recurso, com efeito devolutivo, para o Presidente do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 426, 581, inciso XIV e 586, § único, todos do Código de Processo Penal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, Secretaria da Primeira (1ª) Vara, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (10.10.2019). Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária do Júri, o digitei e subscrevi. ANTONIO OLIVEIRA - Juiz de Direito da 1ª Vara e Presidente do Tribunal do Júri.

1ª Publicação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PIAUÍ

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM GERAL DOS JURADOS QUE COMPORÃO O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI NA COMARCA DE GILBUÉS, ESTADO DO PIAUÍ, INCLUINDO OS POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ E DE SANTA FILOMENA, DURANTE O ANO DE 2020 (dois mil e vinte)

O Doutor ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que de conformidade com o artigo 426 do Código de Processo Penal, fica estabelecida a relação dos alistados para o SERVIÇO DO JÚRI do ano de 2020, nesta Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, incluindo os Postos Avançados de Atendimento de Monte Alegre do Piauí/PI e de Santa Filomena/PI, constante dos cidadãos, todos residentes e domiciliados nesta jurisdição, a seguir nominados:

ABDIAS BARREIRA NETO, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

ALBERTO SÍLVIO LAURINDO DE SOUSA, brasileiro,solteiro, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

ALIOMAR TAVARES REIS, brasileiro, casado, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

ALEX SANDRO RIBEIRO FRANÇA, brasileiro, casado, agricultor, residente à Rua Bela Vista, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

ANA PAULA LIMA EVANGELISTA, brasileira, solteira, engenheira agrônoma, residente e domiciliada nesta cidade de Gilbués-PI;

ADEMAR CARVALHO ROCHA, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

ANDERSON RIBEIRO ARAÚJO, brasileiro, sollteiro, funcionário público, residente e domiciliado à Avenida João Dias Figueiredo, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

ANDRÉ RIBEIRO VELEDA, brasileiro, solteiro, funcionário público estadual, residente e domiciliado à Rua Jesu Figueiredo Aguiar, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

ADILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, comerciante, residente à Rua Demerval Lobão,s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí;

ANTONIO CORADO FILHO, brasileiro, casado, funcionário público estadual, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

ARLY CARVALHO ASSUNÇÃO, brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente e domiciliado à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

ARUANAN TIMÓTEO DA CUNHA, brasileiro, casado,comerciante, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

ARY FAGNER DA COSTA PINHÃO, brasilleiro, solteiro, estudante, residente à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

ANNE GABRIELLE LUSTOSA FIRMINO, brasilleira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

AURENILTON RODRIGUES PALHA FILHO, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

ANA FLÁVIA MUNIZ PARENTE, brasileira, solteira, estudante, residente à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués/PI;

CARMINA MARILDA FERNANDES VIEIRA, brasileira, solteira, funcionária pública, residente e domiciliada à Rua Floriano Peixoto, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

CARMEM LÚCIA MOREIRA LEAL CORADO, brasileira, viúva, professora, residente.e domiciliada à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI

CELINA DAYSE LUSTOSA CORREIA, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliada à Rua Geraldino Gabriel, s/n°, nesta cidade de Gilbués-PI;

CÍCERO FOLHA DE SENA FILHO, brasileiro, solteiro, professor, residente e domiciliado no bairro Santo Antonio, nesta cidade de Gilbués-PI

CLARICE DE SOUZA BATISTA, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada no bairro Pé da Ladeira, nesta cidade de Gilbués-PI

CLAUDETH BARREIRA LIMA, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada nesta cidade de Gilbués-PI

CLAUDIONOR LAURINDO DE FRANÇA JÚNIOR, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado nesta cidade de Gilbués-PI;

CLEDMA CIRQUEIRA BISPO, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada nesta cidade de Gilbués-PI

CREMILDES ALVES DE ANDRADE MARTINS, brasileira, casada, professora, residente na Rua Jesú Figueiredo Aguiar, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

CRISTIANO SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, residente no bairro Elias Guimarães, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

CONSUELO DE FRANÇA SANTANA, brasileira, solteira, funcionária pública, residente à Rua 13 de Maio, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí;

DARIMILTON GOMES BRAZ, brasileiro, casado, funcionário público, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

DAIANE DOS ANJOS VELEDA, brasileira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

DIEGO ALMEIDA ALVES, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

DEMERVAL PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, casado, contador, residente nesta cidade de Gilbués-PI I

ESPEDITO DA COSTA FILHO, brasileiro, casado, funcionário público, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

EDINÁLIA BARROS REIS, brasileira, solteira, auxiliar de escritório, residente nesta cidade de Gilbués-PI

EDY CARLOS BARBOSA RODRIGUES, brasileiro, soltleliro, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

EROILSON TAVARES BARREIRA, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, residente nesta cidade de . Gilbués-PI;

ERONIDES TAVARES REIS, brasileiro, casado, agricultor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

FABIANA AVELINO SOUSA, brasileira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

FABRÍCIO ASSUNÇÃO TELES, brasileiro, divorciado, funcionário público municipal, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

FELIPE RIBEIRO ARAÚJO, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

FRANCISCO MÁRCIUS PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, autônomo, residente à Rua Siqueira Campos, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

FRANCILDA LIMA ALVES, brasileira, solteira, professora, residente à Rua 13 de Maio, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

FRANCISCA TEIA CARVALHO REIS, brasileira, casada, funcionária pública. Residente à Rua Hélio de Carvalho Matos, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

FRANCINEIDE MATIAS FOLHA, brasileira, casada. Professora, residente na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

FRANCISCO MESQUITA QUADROS, brasileiro, casado, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

FERNANDO RIBEIRO NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, residente à Rua 13 de Maio, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

GESYLENE RODRIGUES DE ALENCAR, brasileira, solteira, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

GILMARA BATISTA DE SOUSA, brasileira, solteira, funcionária pública, residente à Rua Siqueira Campos, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

HENRIQUE MACIEL TONETE, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

HELENITA TAVARES DE OLIVEIRA, brasileira, solteria, professora, residente à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

HÉLIO MARQUES FOLHA, técnico em informática, residente em Gilbués - PI

HERBERTH LIMA EVANGELISTA, brasileiro, solteiro, professor, residente nesta cidade de Gilbués - PI

HERLANDSEN MARQUES FOLHA, brasileiro, solteiro, funcionário publico municipal, residente nesta cidade de de Gilbués-PI;

IREMAR LIMA FERNANDES, brasileiro, casado, professor, residente nesta cidade de Gilbués - PI;

ISRAEL TAVARES AGUIAR, brasileiro, casado,contador, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSÉ HAILTON DE ARAÚJO MESSIAS, brasileiro, solteiro, estudante, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

JALBAS RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, casado motorista, residente à Avenida Zeferino Vieira, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

JOÃO MENDES LOIOLA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSÉ CARLOS CORADO LOUZEIRO, brasileiro, casado, comerciante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSÉ DO CARMO RIBEIRO DE FARIAS, brasileiro, casado,comerciante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSÉ HUMBERTO NERY DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, comerciário, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSÉ MARLOS MOREIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOSE RIBAMAR SANTOS JÚNIOR, brasileiro, casado, funcionário público. estadual, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

JOÃO COSTA NETO, brasileiro, casado, funcionário público, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

KÁTIA ALVES PUGAS, brasileira, solteira, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

KATRYNE MOREIRA TIMÓTEO, brasileira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

KLEMERSON CHARLES PEREIRA CANUTO, brasileiro, casado, funcionário público, residente na Rua Antonio Martins de Andrade, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí/PI;

LEANDRO ANDRADE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, professor, residente à Avenida Zeferino Vieira, s/nº nesta cidade de Gilbués-PI;

LEONARDO VELEDA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

LUANA NUNES BAIÃO, brasileira, solteira, professora, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

LUANA RIBEIRO NOGUEIRA, brasileira, solteira, estante, residente à Rua 13 de Maio, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí/PI;

LUCINALDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, professor, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí;

LUIZ NUNES LOPES, brasileiro, casado, funcionário público municipal, residente na cidade de Barreiras do Piauí-PI;

MANOEL TAVARES DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, residente nesta cidade de Gilbués - PI;

MANUELA RODRIGUES DE SOUSA VELEDA, brasileira, casada, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MÁRCIO MARTINS LIMA, brasileiro, casado, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MARCO AURÉLIO FOLHA DE SOUSA, brasileiro, casado, funcionário público. municipal., residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MARCOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS, brasileiro, casado, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MARGARETH FERREIRA CARVALHO, brasileira, solteira, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MARIA DE FÁTIMA BARBOSA MASCARENHAS, brasileira, casada, professora, residte na cidade de São Gonçalo do Gurguéia/PI;

MARILENE FERRAZ TAVARES, brasileira, solteira, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MARY DE CARVALHO MIRANDA FERNANDES, brasileira, casada, professora, residente nesta cidade de de Gilbués-PI;

MAYANE BORGES CARVALHO, brasileira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

MAURY MORAEIRA TIMÓTEO, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués - PI;

MIKAEL LUSTOSA CIRQUEIRA, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués/PI;

MOISÉS PINHÃO FILHO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente na cidade de Barreiras do Piauí-PI;

NEIRON BARREIRA LUSTOSA, brasileiro, casado, funcionário público, residente na cidade de Barreiras do Piauí-PI;

PATRÍCIA MOREIRA ALVES, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, residente nesta cidade de Gilbués-PI

PAULO VELEDA DE SOUSA, brasilleiro, solteiro, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

PAULO BASTOS NEIVA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

PEDRO SOUSA PEGAS, brasileiro, solteiro, estudante,

residente nesta cidade de Gilbués-PI;

PEDRO ROMÃO NETO, brasileiro, casado, funcionário público, residente na Rua 13 de Maio, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

POMPEU LUSTOSA NOGUEIRA NETO, brasileiro, solteiro, estudante, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

RAELSON GLEY VELEDA DE SOUSA ALVES, brasileiro, solteiro, professor, residente à Jesú Figueiredo, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

RAIMUNDA LUSTOSA RODRIGUES, brasileira, casada, funcionária pública, residente à Rua Demerval Lobão, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI;

RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA LUSTOSA, brasileiro, casado, funcionário público, residente na cidade de Monte Alegre do Piauí;

RENATO DE SOUZA MACEDO MIRANDA, brasileiro, solteiro, estudante, residente à Rua Fortunato Mascarenhas, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

RAIMUNDA PEREIRA DE CARVALHO NETA, brasilelria, casada, professora, residente à Rua José Rodrigues, s/nº, nesta cidade de Gilbués-PI;

RAIMUNDO NONATO FIGUEIREDO CAVALCANTE, brasileiro, casado, comerciante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

RICARDO DE OLIVEIRA FERRAZ, brasileiro, casado, autônomo, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

REGINA DOS REIS SOARES PINTO,brasileira, solteira, estudante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

ROBSON CLEY ANDRADE LUCENA, brasileiro, casado, funcionário público. Residente na cidade de São Gonçalo do Gurguéia/PI;

ROBSON VELEDA DE SOUSA ALVES, brasileiro, casado, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

SHEILA MATIAS DE SOUSA ALVES, brasileira, solteira, estudante, residente à Rua Siqueira Campos, s/nº, na cidade de Monte Alegre do Piauí-PI.

SILVIA PAIVA VILARINDO, brasileira, solteira, professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

SUELY MOREIRA LEAL brasileira, casada, ,professora, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

WEMERSON BARREIRA AGUIAR LEMOS, brasileiro, solteiro, autônomo, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

WÊNIO MELO, brasileiro, solteiro, professor, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

WALLYSSON RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, funcionário público, municipal. Residente nesta cidade de Gilbués-PI;

WILMADSON DA SILVA SILVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

WILSON BARREIRA LIRA FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente nesta cidade de Gilbués-PI;

E nos termos do § 2º do art. 426 do Código de Processo Penal, transcrevo in verbis os arts. 436 a 446 do referido diploma de lei. Seção VIII - Da Função do Jurado - Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou

deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: I - o Presidente da República e os Ministros de Estado; II - os Governadores e seus respectivos Secretários; III - os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distritais e Municipais; IV - os Prefeitos Municipais; V - os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI - os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII - as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII - os militares em serviço ativo; IX - os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X - aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. 'Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 do mesmo Código. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que no futuro não se possa alegar ignorância, determinou o MM.. Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Vara Única desta Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, que fosse expedido o presente EDITAL que será publicado no Diário da Justiça na forma da lei, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo e Comarca de Gilbués - Piauí, bem como fosse enviada uma cópia do presente Edital à Douta Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Gilbués, Estado do Piauí, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2019 (dois mil e dezenove). Eu, ________________ (Moisés Fernandes Assunção) Analista Judicial, matrícula 4124758/Secretário da Vara Única, o digitei e subscrevi.

Dr. ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz de Direito

Processo nº 0000340-35.2019.8.18.0087

Classe: Desapropriação

Desapropriante: O MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Desapropriado: PEDRO BISPO TEIXEIRA, JOAQUIM DE SOUSA COSTA, MARIA JOAQUINA DA SILVA, AGENOR MARCELINO DE CARVALHO, ANÍSIO RAIMUNDO DE SOUSA, FRUTUOSO ELESBÃO DA CRUZ, VANIRA SOBREIRA DA SILVA, JAIRO DE SOUSA ALVES, MARCIVAN TEIXEIRA DA SILVA, FRANCISCO LOPES VIEIRA, ROSILDA DE JESUS PRIMO, CÍCERO MIGUEL DE SÁ, MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO, VICENTE ALBERTO, JOSÉ RODRIGUES FERREIRA, GERUZA DA SILVA PEREIRA, JOSÉ PRIMO DE SOUSA, FRUTUOSA MARIA DA COSTA, FRANCISCO JOSE DA SILVA, MANUEL MENDES DE SOUSA, MARIA NEUSA DE SOUSA SILVA, MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO, AUGUSTO NORATO PEREIRA, GABRIEL FRANCISCO CAVALCANTE, FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO, ANTONIO JOAQUIM MORAIS

Advogado(s):

Decisão: Ao ente requerente para que promova a distribuição autônoma dos feitos relativamente aos requeridos excluídos, observando-se a limitação ora ordenada.

Processo nº 0000259-22.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELVECIO MUNIZ LEAL

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000475-22.2019.8.18.0063

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Advogado(s):

Analisando os autos, verifica-se que a parte ré juntou documento n° Nº 0000475-22.2019.8.18.0063.5003 , comprovando o pagamento do débito reclamado na inicial, por esta razão, REVOGO a busca e apreensão determinada liminarmente e determino a intimação da parte autora para apresentar manifestação em 10 dias, em relação ao andamento do feito.

Processo nº 0000103-56.2014.8.18.0093

Classe: Monitória

Autor: JOSÉ CONSTÂNCIO DA SILVA JÚNIOR

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: ADERALDO AIRES GALDINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 10 de outubro de 2019.

GILLIARD RIBEIRO DE SOUSA

Oficial de Gabinete - 1401

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000742-61.2019.8.18.0073

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI,

Testemunha: DYONNY ALVES DE SOUSA

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI,

Réu: MARIA DE NAZARÉ SILVA DE BARROS

Advogado(s): IRACEMA RAMOS FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6639)

DESPACHO: Designo a data de 16/10/2019, às 16:00 horas, para realização do ato Deprecado [...] Intimem-se a Testemunha e o advogado constituído nos autos [...]

Processo nº 0000156-25.2012.8.18.0055

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): ENEAS MAIA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 10 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000036-03.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANDERSON MEDEIROS DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO DIBENS LEASING S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000945-33.2011.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: OLAVO SILVA DE SALES

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.