Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0006227-84.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): INDUSTRIA DEIZE LTDA MEE

Advogado(s): LIDIANE MARTINS VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 5976)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 814,80.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027119-67.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAFAEL MARTINS DANTAS REIS

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Réu: INSTITUTO DOM BARRETO

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.022 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, para sanar a omissão arguida, condenando o INSTITUTO DOM BARRETO, a pagar ao impetrante as custas referentes as despesas que este antecipou. Tendo em vista que o Estado do Piauí apresentou apelação à sentença de fls.64/70, intime-se o impetrante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 5 de dezembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002712-85.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO ARAUJO GOMES

Advogado(s): RAIMUNDO LULA BRANDAO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 126-A)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para providenciar o recolhimento do preparo dos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESIN

Processo nº 0020315-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE VIRGILIO ENNES FONSECA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audienica da 3ª Vara Cível de Teresina, para realização da pericia.

Processo nº 0015734-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO CUNHA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9994)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audienica da 3ª Vara Cível de Teresina, para realização da pericia.

Processo nº 0004284-56.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS RIBEIRO VAZ

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 ), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audienica da 3ª Vara Cível de Teresina, para realização da pericia.

Processo nº 0004635-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WALLACK SANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audienica da 3ª Vara Cível de Teresina, para realização da pericia.

Processo nº 0004244-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA FILHO

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 )

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audienica da 3ª Vara Cível de Teresina, para realização da pericia.

Processo nº 0028389-73.2009.8.18.0140

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: HUDSON PRADO DA CUNHA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVIERA(OAB/PIAUÍ Nº 4573)

Requerido: IAPEP -INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para providenciar o recolhimento do preparo dos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007971-85.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: WALNECY OLIVEIRA MELO

Advogado(s): ANTONIO JOSE RAIMUNDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3437)

Requerido: FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE

Advogado(s):

DESPACHO: "Diante do lapso temporal, intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias, dizer se detém interesse no feito, requerendo o que entender de direito.Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRAJ.uiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018284-42.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSIMAR CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824/88)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito João Antônio Bittencourt Braga Neto, desta Jurisdição, INTIMA o ADVOGADO Dr. Thalles Augusto Oliveira Barbosa,OAB/PI n° 5945 E CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1824/88), da sentença proferida em 26 de setembro de 2019 que o Ministério Público Estadual promove em face de JOSIMAR CARVALHO DE SOUSA, conforme dispositivo final:?[...]em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto aEXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSIMAR CARVALHO DE SOUSA pela prescrição da pretensãopunitiva na forma do 107, IV do Código Penal(...)?.Teresina, 10/10/2019.

Processo nº 0015734-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO CUNHA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9994)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito IGO NORONHA PEREIRA GALEGARE, para confirmar a data da realização da pericia designada para o dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas. TERESINA, 10 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0003574-31.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito IGO NORONHA PEREIRA GALEGARE, para confirmar a data da realização da pericia designada para o dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas. TERESINA, 10 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0004284-56.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS RIBEIRO VAZ

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 ), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito IGO NORONHA PEREIRA GALEGARE, para confirmar a data da realização da pericia designada para o dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas. TERESINA, 10 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0004244-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA FILHO

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 )

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Fica intimado o perito IGO NORONHA PEREIRA GALEGARE, para confirmar a data da realização da pericia designada para o dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas. TERESINA, 10 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0015449-62.1998.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ROSALBA CUNHA DE SOUSA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Requerido: FRANCISCO DAVI DE SOUSA

Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035), LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001), MARIA REJANE OLIVEIRA ANGELO(OAB/PIAUÍ Nº 8993) Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 183

Processo nº 0023290-15.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RENATO CÉSAR DE VASCONCELOS

Advogado(s): YAGO DE CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 14085), LIVIUS BARRETO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4700)

Executado(a): REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(s): LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Considerando que o imóvel a qual deve recair a penhora, aparentemente nãoestá livre de ônus, por cautela, determino que seja intimado o exequente para se manifestaracerca dos fatos trazidos pelo executado em petição de fls. 115/118, no prazo de 05 (cinco)dias

Processo nº 0023120-77.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JURANDIR VERA DE SOUSA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCÍLIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021062-09.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OSANA ROCHA DE SOUSA, SILVIA MARIA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001107-79.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/MARANHÃO Nº 8931)

Requerido: MARCIO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

MARIA JAKELINE DA COSTA ROCHA

Servidor Designado - 96795212300

PROCESSO Nº: 0005306-72.2002.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): T.BARROS-MEE

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0005306-72.2002.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra T.BARROS-MEE.

FINALIDADE: NOTIFICAR T.BARROS-MEE, para efetuar o pagamento das custas processuais,R$ 829,62( OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de outubro de 2019 (10/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

A

Processo nº 0009070-75.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERMANO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Fica intimada parte autora por seu advogado GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES, para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na salade audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina. para realização da pericia designada.

A

Processo nº 0009104-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRUNO LUIS DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Fica intimada parte autora por seu advogado GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES, para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na salade audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina. para realização da pericia designada.

A

Processo nº 0014192-69.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), ELINE BENVINDO NUNES MORENO(OAB/PIAUÍ Nº 12009)

Fica intimada parte autora por seu advogado GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES, para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na salade audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina. para realização da pericia designada.

A

Processo nº 0009100-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZACARIAS SOARES NETO

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Fica intimada parte autora por seu advogado GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES, para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na salade audiencia da 3ª Vara Cível de Teresina. para realização da pericia designada.