Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026093-44.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSE WELLINGTON LINHARES

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Roubo simples. Autoria e materialidade do roubo comprovada. Procedência. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de roubo simples. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0012011-13.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CHEIDEK DANIEL MORAIS

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Dois roubos majorados. Autoria e materialidade comprovadas. Concurso de agentes. Majorante do emprego de arma afastada. Retroatividade in mellius. Procedência em parte.

Acolhe-se, em parte, a ação penal, para condenar o réu pela prática de roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no §1º, do art. 387, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005573-68.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERALDO ALVES DA SILVA

Advogado(s): FABIO ANDRE FREIRE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3458)

Requerido: ICANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): PEDRO COSTA NETO(OAB/CEARÁ Nº 5917)

DESPACHO: Vistos etc. Determino a intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação fundamentada acerca da produção de novas provas. Ausentes as manifestações, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. TERESINA, 17 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0028181-84.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER -PI, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: LEONARDO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), SAMUEL SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12037), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Majorante do concurso de agentes. Procedência.

Acolhe-se a ação penal, para condenar o réu por roubo majorado pelo concurso de agentes. Regime fechado que se estabelece ante as desfavorabilidades das circunstâncias judiciais. Direito de recorrer em liberdade negado, a teor do disposto no §1º, do art. 387, do CPP.

Processo nº 0013539-38.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M. F. N.

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6192)

Réu: M. M. F. DE S., M. M. F. DE S.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002496-22.2005.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: BENJAMIM ALVES LIMA NETO

Advogado(s): ISMAEL GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 2321/92)

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se TERESINA, 1 de outubro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004210-78.2012.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EMPRESA L.G.A TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME, LARISSA MARIA ARAÚJO GOMES, LORENA MARIA ARAÚJO GOMES

Advogado(s): MABEL DE CARVALHO SILVA PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 13909), VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO(OAB/CEARÁ Nº 5241), HENRIQUE GONÇALVES DE LAVOR NETO(OAB/CEARÁ Nº 12512), JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA(OAB/CEARÁ Nº 12511), KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI(OAB/CEARÁ Nº 17400), PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO(OAB/CEARÁ Nº 3183), NATALIA MARQUES REIS(OAB/CEARÁ Nº 28316), LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5241), KELLY COELHO SILVA(OAB/CEARÁ Nº 32766), MARCELO HOLANDA LUZ(OAB/CEARÁ Nº 11665), FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 26703), ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24390), RENAN BENEVIDES FRANCO(OAB/CEARÁ Nº 23450), CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 28569)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de defesa MABEL DE CARVALHO SILVA PORTELA (OAB/CEARÁ Nº 13909), VIVIANE MARIA DIOGO DIÓGENES QUEZADO (OAB/CEARÁ Nº 5241), HENRIQUE GONÇALVES DE LAVOR NETO (OAB/CEARÁ Nº 12512), JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA (OAB/CEARÁ Nº 12511), KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI (OAB/CEARÁ Nº 17400), PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO (OAB/CEARÁ Nº 3183), NATALIA MARQUES REIS (OAB/CEARÁ Nº 28316), LORENA RAMOS RIBEIRO GONCALVES (OAB/PIAUÍ Nº 5241), KELLY COELHO SILVA (OAB/CEARÁ Nº 32766), MARCELO HOLANDA LUZ (OAB/CEARÁ Nº 11665), FRANCISCO EDILBERTO TORRES DA SILVEIRA (OAB/CEARÁ Nº 26703), ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA (OAB/CEARÁ Nº 24390), RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB/CEARÁ Nº 23450), CINTHIA GREYNE ARAUJO DA SILVA (OAB/CEARÁ Nº 28569), para comparecer à sede da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - CE, no dia 24 (quinta-feira) do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às 13:00 horas, para realização da audiência de instrução dos autos nº 0002251-54.2018.8.18.0140, que ocorrerá por meio da Carta Precatória nº 0034207-19.2019.8.06.0001 expedida por este Juízo da 9ª Vara Criminal de Teresina - PI, em ação que o Ministério Público promove contra as acusadas LORENA MARIA ARAÚJO GOMES e LARISSA MARIA ARAÚJO GOMES. Teresina (PI), aos nove dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu________, Francisco Ivo de Melo do Espírito Santo, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0018343-49.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANDREIA SOUZA DA SILVEIRA, ROSINETE MARQUES, VANÁDIA MARQUES GODOT, VIRGÍNIA MARQUES GODOT GOMES, VANJA ISABEL MARQUES GODOT, HERCULES VENICIO MARQUES GODOT

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), PAULO ROGERIO PORTO MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 13121)

Inventariado: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SOUSA

DESPACHO: "(...)

Diante do perfil da presente demanda, entendo por bem incluí-la na pauta das sessões de constelação sistêmica familiar e determino sejam os herdeiros habilitados convidados para comparecer no dia 25/11/2019, às 08h00h, no auditório do Tribunal Pleno do TJPI (3.º andar do Palácio da Justiça ? sede do TJPI), situada na Praça Edgar Nogueira, s/n, Cabral, nesta Capital, a fim de experimentar essa prática, que além de proporcionar uma ampliação do conhecimento de si próprio ajuda a encontrar recursos para superar dificuldades pessoais e relacionais, o que poderá possibilitar uma solução satisfatória para as questões judiciais pendentes de resolução.

DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Na oportunidade designo desde logo o dia 02.12.2019, às 8:30h, no gabinete desta unidade para audiência de conciliação.

Intimem-se as partes da presente decisão, através de seus advogados, via DJE.

Expeçam-se aos interessados CARTAS CONVITE/INTIMAÇÃO para a Sessão de Constelação Sistêmica Familiar e para a audiência acima designada.

Promova-se as necessárias comunicações ao CEJUSC. Intime-se a DPE. Cumpra-se. (...).

TERESINA, 9 de outubro de 2019

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0021719-82.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO KAWE DA COSTA BARROS (MENOR), JOAS FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de outubro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

Processo nº 0020315-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE VIRGILIO ENNES FONSECA

Advogado(s): DIOGO MAIA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12383)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0015734-25.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO CUNHA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): JAILSON BRASIL ROCHA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9994)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0003574-31.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

PROCESSO Nº: 0004599-45.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: EDIVALDO FERREIRA SOARES

O Dr. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 6ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDIVALDO FERREIRA SOARES, nascido em 19/04/1976, filho de Maria da Cruz Soares Ferreira, RG nº 342140334, CPF nº 254.311.118-25, residente e domiciliado na Quadra A, Bloco 01, Bairro Torquato Neto, Portal da Alegria, Teresina-PI, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de outubro de 2019 (09/10/2019). Eu, ____, digitei, subscrevi e assino.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0030931-88.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: TERESA DOS SANTOS DA SILVA NETA

Advogado(s): NATHALIE MAGALHAES MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 9611), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) NATHALIE MAGALHAES MENESES (OAB/PIAUÍ Nº 9611), ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12869), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5641) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 29/10/2019 às 10h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0004284-56.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIS RIBEIRO VAZ

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 ), HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0004635-58.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: WALLACK SANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016089-40.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ROÉSER DA COSTA SOARES

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE A. COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B)

DESPACHO: Haja vista o retorno dos autos a este Juízo, intimem-se às parte para se manifestar em cinco (05) dias, sob pena de ARQUIVAMENTO do feito. Cumpra-se. TERESINA, 19 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0004244-74.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARLOS DE LIMA FILHO

Advogado(s): PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 127515 )

Réu: BRADESCO AUTO /RE CIA DE SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

Processo nº 0007261-50.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ALZENIRA GUARDIAO DOS SANTOS

Advogado(s): GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10806)

Inventariado: RAIMUNDA GUARDIÃO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 09 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0016052-08.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCA IRIS RIBEIRO DA SILVA, LUDMYLLA VALESKA RIBEIRO ARAUJO

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Executado(a): ADALBERTO ARAUJO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 09 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007828-81.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 9º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUÍ, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROGERIO DE SOUZA PINHEIRO

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818), FRANCISCO ITAMAR ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 1415)

DESPACHO: INTIMAR OS ADVOGADOS FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818), FRANCISCO ITAMAR ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 1415), PARA NO PRAZO LEGAL APRESETARAEM MEMORIAIS, CONFORME DESPACHO EXARADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

Processo nº 0001537-46.2008.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: LUISA RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Interditando: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027445-27.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GUIMARAES MARIZ FILHO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155), MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)

Réu: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA - SEADPREV, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte embargada para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal. TERESINA, 20 de agosto de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0017439-97.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: RITA MOURA VERAS, KEITH JÉSSICA ROSAS BARROS ARAÚJO SOUSA, CLAUDIA SUELLY MOURA VERAS, CLAUDIO WELLINGTON MOURA VERAS

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425), ROMULO MARTINS DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15507), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742), VERONICA MENDES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3742)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS BARROS

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] Assim, informamos a vossa senhoria que o presente processo do qual vossa senhoria é parte interessada (PROCESSO Nº: 0017439-97.2012.18.0140), foi incluído na pauta da oficina constelação sistêmica familiar, razão pela qual vimos CONVIDÁ-LO(a) para comparecer dia 11/11/2019, às 10h30min, no CEJUSC II, que fica localizado na rua Coelho Rodrigues, 954, Edifício CENAJUS - CASA DA CIDADANIA, 2º ANDAR, Praça da Bandeira, fone 3222-2156,Teresina-PI, a fim de experimentar essa prática, que além de proporcionar uma ampliação do conhecimento de si próprio ajuda a encontrar recursos para superar dificuldades pessoais e relacionais, o que poderá possibilitar uma solução satisfatória para as questões judiciais trazidas para esta unidade [...]".

Processo nº 0005211-51.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: ENZO GABRIEL PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: EMERSON LUCAS DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 09 de outubro de 2019

DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ESCÓRCIO SALES

Analista Judicial ? 3531

Portaria da Corregedoria/CEAS