Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0016139-95.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. S. SOUSA E SILVA LTDA

Advogado(s): RUBEM CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 6254)

Réu: FLEET ONE GESTÃO DE FROTAS E VEICULOS LTDA, PAULO SILVEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0013256-88.2009.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: ANTONIO JOSE FREIRE PASSOS

Advogado(s): GENTIL FREIRE PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2186)

Suplicado: MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Considerando a inequívoca manifestação das partes, preservados os seus interesses, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes desta ação, nos termos acostados em peticionamento eletrônico de fl. 61, que fica sendo parte integrante da presente sentença. Em razão do qual DECRETO o Divórcio Consensual do casal ANTONIO, JOSÉ FREIRE PASSOS e MARIA DE JESUS TEIXEIRA DE CARVALHO já qualificados, pondo fim ao vínculo conjugal existente entre ambos anteriormente. Ressalte-se que a mulher já voltou a usar o nome de solteira, quando da decretação da separação judicial.Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito,com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, com Emenda Constitucional66/2010, 1.571, IV do Código Civil, e art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.Custas complementares pelo requerente, porém sem o recolhimento, uma vezque a transação ocorreu antes da sentença, dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, em obediência ao art. 90, § 3º do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se estes autos, com asbaixas que se fizerem necessárias. Registre junto ao feito e ao sistema a transformação dopresente procedimento para Divórcio Consensual.

Processo nº 0029901-52.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDECK GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE WELINGTON DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1322)

Réu: MUNICÍPIO DE TERESINA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, informarem se ainda possuem provas provas a produzir, bem como sobre as questões atinentes a perícia médica. Cumpra-se.TERESINA, 9 de outubro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007004-30.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: LIDSON GUALBERTO DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0028345-88.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784)

Requerido: EDNALDO GONÇALVES FREIRE JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0014333-74.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DE PADUA FERREIRA LINHARES

Advogado(s): WALTER CABRAL ROMERO (OAB/PIAUÍ Nº 3689), RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989), RAIMUNDO UCHÔA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 989)

Requerido: CLAUDIO BASTOS LOPES, FLAVIO TEIXEIRA DE ABREU JUNIOR, FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DIÓGENES VITOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2517)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0005585-62.2019.8.18.0140

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, considerando todo o exposto, e a decisão de fls. 03/07, é imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos. Expedientes necessários. P.R.I

Processo nº 0000777-48.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet.

Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Processo nº 0008114-06.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): GILVÂNIA SARAIVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6258), LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), FILIPE AUGUSTO DA COSTA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 703300)

Réu: FABIO RAIMUNDO DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Int. Cumpra-se.

TERESINA, 2 de outubro de 2019

TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0021768-60.2009.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Executado(a): E R LOPES E M RIBEIRO LTDA

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal nº 0021768-60.2009.8.18.0140, Movida pela Fazenda Pública Estadual contra E R LOPES E M RIBEIRO LTDA.

FINALIDADE: NOTIFICAR E R LOPES E M RIBEIRO LTDA, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de outubro de 2019 (10/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

Processo nº 0003574-31.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s): KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 11030)

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Fica INTIMADA a parte autora por seu advogado para comparecer no dia 08 de novembro de 2019, as 14:00 horas, na sala de audienica da 3ª Vara Cível de Teresina, para realização da pericia.

PROCESSO Nº: 0815303-50.2019.8.18.0140
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
ASSUNTO(S): ALVARÁ JUDICIAL PARA OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA
REQUERENTES: RENON REZENDE MENDES E OUTROS

ADVOGADO: LARISSA MACHADO SOARES LIMA, OAB/PI 11737

SENTENÇA: Vistos etc. ISTO POSTO, com espeque no art. 1.227, do CC, julgo por sentença PROCEDENTE o pedido ora formulado, autorizando o Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, desta capital, a proceder com a lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda para transferência do imóvel objeto da Matrícula nº 12.580, Livro 2-A-J, de Registro Geral, fl. 210 para propriedade exclusiva dos autores RENON REZENDE MENDES e MARIA DO CARMO ARAÚJO MENDES, restando outrossim, devidamente suprida, por meio do presente ALVARÁ, a assinatura da extinta vendedora ELIANE MARIA DA COSTA ARAÚJO. Expeça-se o competente mandado. P.R.I. Custas na forma da lei. Transitado em julgado, arquive-se observadas as formalidades legais. Teresina(PI), 30 de setembro de 2019. Dra. Celina Maria Freitas de Sousa Moura Juíza de Direito titular da Vara dos Registros Públicos

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0008511-84.2017.8.18.0140

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO AREA LEÃO SOARES

Réu: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

JOAO BATISTA DE MORAIS

Analista Judicial - Mat. nº 4151135

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0028860-89.2009.8.18.0140

CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA

Requerido: RAIMUNDO AREA LEÃO SOARES

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

JOAO BATISTA DE MORAIS

Analista Judicial - Mat. nº 4151135

Processo nº 0026537-72.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONEIDE DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE a parte ré, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias providenciar o pagamento das custas dos presentes autos, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, bem como no SERASA, por meio do sistema SERASAJUD.

Processo nº 0008511-84.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO AREA LEÃO SOARES

Advogado(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10708)

Réu: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA

Advogado(s): REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 156751)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0029536-66.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: LEILANE DA SILVA MARTINS

Advogado(s): JOSE CLETO DE SOUSA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3514), ROSÍRIA MARY GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6181)

Impetrado: PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da última petição protocolada eletrônicamente pela Fundação Municipal de Saúde. Cumpra-se. TERESINA, 24 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0027282-28.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DA CONCEICAO SOARES DO VALE

Advogado(s): GEORGIA RAQUEL SOARES BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3006)

Inventariado: ROGERITO RODRIGUES DO VALE - FALECIDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0015931-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIMAR SUSANA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): ANTHUNES SAWLLO OLIVEIRA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8722)

Réu: ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o requerente para, no prazo de 05 ( cinco) dias, recolher as custas do preparo. Cumpra-se. TERESINA, 24 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0018476-62.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RITA DE CASSIA COSTA RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO: JOSEFA VERÔNICA DE SÁ

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA - PI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0003658-71.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO WILSON DA CRUZ PAZ, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BARROS

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s):

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos oriundos do TJPI e requeiram o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0001000-16.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0024187-48.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ROMMEL EUGENIO CARVALHO AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 5479/07)

Requerido: JOAO PAULO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 10 de outubro de 2019 JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Processo nº 0015308-13.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. W. O. J. DE C.

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), ELDER WILSON OLIVEIRA JALES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3698-B)

Réu: M. DO R. M. P.

Advogado(s): DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303-A), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)

1. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, partes em epígrafe, todas já qualificadas e representadas nos autos. Em p.e, datada de 20/05/2019, consta termo de acordo extrajudicial apresentado pelas partes, através de advogado. 2. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido, conforme p.e, datada de 27/08/2019. 3. HOMOLOGO, em harmonia com o parecer ministerial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo em comento, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, devidamente qualificadas e representadas nos autos. 3. Por consequência, DECLARO EXTINTO O VÍNCULO CONJUGAL, VIA DIVÓRCIO, do casal E. W. O. J. DE C. e M. DO R. P. J. DE C. nos termos do art. 226, § 6º da CF/88, com a nova redação da EC nº 66/2010. 4. O cônjuge feminino permanecerá a usar o nome de casada. 5. Servirá cópia desta sentença, assinada eletronicamente, devidamente acompanhada dos documentos necessários, como instrumento hábil ao cumprimento do que pactuado e decidido, em louvor ao princípio da instrumentalidade de formas. 6. Via de consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. 7. Feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. Custas de lei. P.R.I.C.

Processo nº 0003943-25.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMANTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CLAUDIA R DE BRITO CARVALHO

Advogado(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7730)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 10 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9