Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000518-42.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLORENCIO ALVES DE GOIS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Intime-se a parte autora, para informar a este juízo, o interesse em relação ao andamento do processo, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0001742-15.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSE DE ALMEIDA LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0001742-15.2016.8.18.0037.5006. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0001742-15.2016.8.18.0037.5004. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0000913-97.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DUARTE DOS SANTOS

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora para ciência da sentença prolatada nos autos fls. 28/28v e requerer o que achar conveniente no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000460-44.2013.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)

Réu: ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

intime-se a parte autora para em 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis da parte executada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0001140-86.2014.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: CARLOS SANTOS SOARES DE PAULA

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

DESPACHO: (...) "como medida de celeridade processual, designo o dia 09.10.2019, às 11h00, para a realização de audiência de intstrução e julgamento, que se fará a oitiva das testemunhas de acusação ainda não inquiridas na audiência de antecipação de provas (termo às folhas 117/118), senhores ANTÔNIO CARVALHO e FRANCISCO GOMES, vulgo PINCEL, bem como das eventualmente arroladas pela defesa e o interrgatório do réu.(...)

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, juíza de Direito."

Processo nº 0000087-76.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO CLAYTON CORDEIRO E BEZERRA

Advogado(s): FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347), JOSÉ RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8512)

Réu: MARCOS VENICIO GUIMARÃES OLIVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestação em 10 dias, a respeito dos documentos fls. 81.

Processo nº 0000106-06.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BCV/SCHAHIN S/A.

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO BCV/SCHAHIN S/A.. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

Processo nº 0000520-12.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte autora para informar a este juízo, interesse em relação ao andamento do feito e requerer o que achar conveniente no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000925-14.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROMYLOS DE SOUSA COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 15614)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000925-14.2017.8.18.0037.5005. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000925-14.2017.8.18.0037.5004. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000764-13.2018.8.18.0055

CLASSE: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

Réu:

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000272-21.2018.8.18.0055

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: O MUNICÍPIO DE ISAIAS COÊLHO-PI, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ISAIAS COELHO/PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000168-29.2018.8.18.0055

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Impetrante: O SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Impetrado: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000136-58.2017.8.18.0055

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA LOPES DA ROCHA

Réu: ESTADO DO PIAUI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000285-73.2011.8.18.0052

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: JOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Isso posto, declaro extinta a punibilidade de Joel Rodrigues da Silva, pela suposta prática do crime previsto nos artigos 147, caput, do CP e art. 21, da lei de contravenções penais, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, cc. 109, incisos VI, todos do Código Penal Brasileiro.

Passada em julgado a decisão, arquive-se com baixa.

Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

GILBUÉS, 2 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000608-16.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERMANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para fornecer o endereço atualizado da parte ré, no prazo de 15(quinze) dias.

Processo nº 0000333-76.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO RAIMUNDO VERA

Advogado(s):

Réu: FRANCEILSON DA VERA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000136-58.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINALVA LOPES DA ROCHA

Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000168-29.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Impetrante: O SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783)

Impetrado: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000272-21.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE ISAIAS COÊLHO-PI, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ISAIAS COELHO/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000764-13.2018.8.18.0055

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000276-77.2012.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Réu: LUÍSA VELEDA DA SILVA ALMEIDA, JEAN VELEDA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o advogado dos acusados , para que apresente no prazo de 05 (cinco) dias, suas alegações finais, nos termos do art. 403, § 3o, do CPP, tendo em vista que a audiência de instrução e julgamento foi realizada na data de 18/02/2016, conforme termo de fl. 51, sob pena de abandono processual, com incidência da multa do art. 265 CPP.

Em seguida, conclusão.

GILBUÉS, 2 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000220-76.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BENICIO SOARES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO BMC S/A. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de outubro de 2019 ANTONIA PEREIRA DE SOUSA SANTANA Analista Judicial - 409261-9.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000127-68.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILBERTO RIBEIRO DE MACÊDO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

DESPACHO: ....INTIMA-SE A PARTE REQUERIDA, por seu Advogado, para NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, manifestar-se sobre a percentagem cobrada pela parte requerente, a título de honorários sucumbeciais.

Processo nº 0001028-93.2004.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: NEW FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Adjudicado: LITORAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - LITOBEL, PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000019-76.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista que o réu, apesar de devidamente citado fl. 37, não apresentou resposta à acusação, NOMEIO Celso Constantino de Aguiar e Silva -OAB/PI Nº 10983, como defensor Dativo, a quem caberá apresentar tal defesa.

Intime-se.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 2 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS