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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000065-26.2013.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-REP. AUGUSTO MIGUEL DA SILVA PEREIRA E OUTRA, CÍCERA MONTEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FLÁVIO SILVA PEREIRA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)

DESPACHO: "... Tendo em vista que a Dra. Martalene Silva dos Anjos aceitou o encargo, conforme manifestação de fls. 46, intime-a, pessoalmente, para apresentar a defesa do Requerido, no prazo de 15 (quinze) dias..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000677-32.2004.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): ERNANE MARTINS BARROS

Advogado(s)

DESPACHO: Vistos. Considerando a possibilidade de reconhecimento de ofício da prescrição, mas ante o dever de consulta às partes, concedo o razoável prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da parte exequente. Expedientes necessários.

Processo nº 0000088-36.2011.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): TEÓFILO JOSÉ DA COSTA, JOSÉ VICENTE FERREIRA DE SÁ, MILITÃO FOLHA DOS SANTOS, JOSE ARAUJO ELVAS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC, pela satisfação da obrigação, EXTINGO a presente execução.

Determino o desentranhamento dos títulos que instruem a presente ação, com a entrega ao requerente mediante recibo nos autos, bem como, a desconstituição da penhora, caso tenha sido realizada.

Custas e honorários a serem arcados pela parte demandada, conforme artigo 85, §10 do Códigome Processo Civil, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Cumpridas todas as formalidades, e com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000513-29.2012.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Distribuam-se os embargos à execução de fls. 20/24 por dependência, autuando-se em apenso a este processo de execução fiscal (Processo nº 0000513-29.2012.8.18.0047).

Nos autos que serão gerados, certifique-se a tempestividade dos embargos à execução.

Analisando os autos nº 0000689-32.2017.8.18.0047, verifico que a impugnação apresentada pela Fazenda Pública em relação aos embargos à execução opostos pela Sra. Maria de Fátima Cordeiro Ferreirra, foi distribuída em apartado, tendo sido gerado um novo processo (nº 0000689-32.2017.8.18.0047).

Desse modo, determino o cancelamento da distribuição do Processo nº 0000689-32.2017.8.18.0047, devendo a impugnação apresentada pela Fazenda Pública ser juntada aos autos dos embargos à execução que serão gerados.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001172-53.2017.8.18.0050

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669)

Réu:

Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA OAB 7669

Intime-se o requerente por intermédio de seu patrono para, no prazo de 10 dias, esclarecer as contradições apontadas pelo representante do Ministério Público, em seu parecer de fls. 16/17. Após, com ou sem resposta vista dos autos ao Ministério Público para apresentar parecer conclusivo. Expedientes necessários. ESPERANTINA, 4 de outubro de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000831-97.2016.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA CELIA DA SILVA PEREIRA, MARIA HELENA DA SILVA

Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558)

Requerido: MALQUIADES DOMICIANO PEREIRA FILHO

Advogado(s):

Diante do retorno do AR sem cumprimento, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar o novo endereço do demandado.

Processo nº 0000114-24.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: JOÃO MARTINS DA LUZ

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista a certidão de fls. 38, intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o pertinente.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000103-44.2012.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSÉ NORBERTO DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 7 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000609-97.2019.8.18.0047

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: MARIA INES PIMENTEL DE LIMA, FRANCISCO CLÓVIS DE SOUZA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO INICIAL

Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.

INTIME-SE a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, complementar os autos com declaração de únicos herdeiros ratificada por duas testemunhas.

Com o cumprimento da determinação acima, EXPEÇA-SE ofício ao INSS, a fim de que a autarquia federal informe se existem dependentes habilitados em nome do(a) falecido(a).

OFICIE-SE também à instituição financeira indicada na inicial, para que esta informe se há saldo na conta corrente apontada.

Ato contínuo, com as respostas supra, ABRA-SE vista ao representante do Ministério Público para manifestação.

Empós, conclusos para sentença.

CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº 0000743-37.2018.8.18.0055

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALVIMAR ROCHA LIMA

Requerido: FRANCIMÁRIA DE SOUSA LIMA, AUCIMAR DE SOUSA LIMA, VANESSA DE SOUSA LIMA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000743-37.2018.8.18.0055

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALVIMAR ROCHA LIMA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCIMÁRIA DE SOUSA LIMA, AUCIMAR DE SOUSA LIMA, VANESSA DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Itainópolis, 07 de outubro de 2019.

Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

Servidor/Mat. 29023

Processo nº 0000474-95.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADRIANO JOAO DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Executado(a): FABIANA MARIA DA VERA SOUSA

Advogado(s):

Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta pelo Sr. Adriano João de

Sousa, em face da Sra. Fabiana Maria da Vera Sousa.

O autor, em sua inicial, relatou que a ré não vinha cumprido com o acordo

extrajudicial que firmaram quanto a guarda de sua filha, impedindo-o de exercer o seu

direito de visita.

À inicial anexou-se os documentos de fls. 13 a 21.

Designada audiência de conciliação, as partes estiveram presentes e nela foi

determinado que a menor seria visitada pelo genitor, ora requerente, de 15 em 15 dias, às

sextas-feiras, no órgão do Conselho Tutelar de Vera Mendes, devendo as visitas serem

monitoradas pelos conselheiros tutelares.

Contudo, quando do relatório apesentado pelo conselho tutelar, foi informado

que a menor foi aguardar o autor na sede do Conselho Tutelar e este não compareceu

nenhum dos dias determinados para visitação da menor.

Diante disso, conclui-se que o autor demonstrou desinteresse na demanda,

uma vez que agiu de forma contraria ao que pretendia inicialmente, o que configura

superveniência da ausência de interesse por parte do requerente, o que enseja na extinção

do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo

Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

PROCESSO Nº 0000011-87.2012.8.18.0048

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR MORAIS CHAVES

Réu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

certidão

CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

DEMERVAL LOBÃO, 7 de outubro de 2019

LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA

Secretário(a) - Mat. nº 3864

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001499-40.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO FRANCISCO CARDOSO

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11064-)

Réu: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: "Vistos. Considerando que a SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO/2019 ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro do corrente ano tendo como prioridade à realização do quantitativo máximo de audiências de conciliação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 04 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 09h:40min. Intimem-se por mandado, no que for cabível ou por AR. Expedientes necessários. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001283-70.2012.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO PAULO

Advogado(s):

Requerido: PEDRO MACHADO S A COMERCIO E INDUSTRIA, MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR, MAURICIO PINHEIRO MACHADO, SÔNIA MARIA MENDES PINHEIRO MACHADO, MAURÍCIO PINHEIRO MACHADO JÚNIOR, ADRIANE RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, LUCIMAR VEIGA DE ALMEIDA

Advogado(s): MARCIA BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7996), RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO(OAB/SÃO PAULO Nº 163667), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

DESPACHO: Considerando a petição de fl. 186, advirto à parte requerida que por se tratar de carta precatória, a petição supra deve ser protocolada nos autos do processo originário para a apreciação pelo Juízo Deprecante. Ademais, com relação a petição de fl. 185, cumpra-se o Despacho de fl. 183. Expedientes necessários. Cumpra-se. PARNAÍBA, 16 de setembro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001370-30.2015.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: EDINALDO FERREIRA LIMA, ANA CLAUDIA GOMES SANTIAGO LIMA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

DESPACHO: Vistos. Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das certidões de fls. 115v e 116v, e sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fl. 113. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000173-95.2019.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: MIQUÉIAS FERNANDES ALVES

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Objeto: intimação da defesa para apresentar suas alegações finais na forma de momoriais.

DESPACHO: "Vistos, dê-se vistas dos autos as partes para que apresentem suas respectivas alegações finais em forma de memoriais. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se Nada mais havendo a consignar, mandou o MM. Juiz de Direito encerrar este termo que lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu, Rômulo Sampaio Sales, servidor cedido, o digitei e subscrevi?. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de José de Freitas-PI, em 07 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002154-46.2011.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: SÍLVIA DE SOUSA MARTINS KALUME

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

DESPACHO: Vistos. Intime-se o exequente para que se manifeste acerca do auto de penhora e avaliação de fls. 142 e 158. Expedientes necessários.

Processo nº 0001178-38.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAQUIM DIAS COELHO

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001178-38.2013.8.18.0135.5004.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem conclusos para sentença.

Processo nº 0000473-17.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PAULO DE ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

Processo nº 0000817-57.2014.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, PEDRO ALVES MOUREIRA

Advogado(s):

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Considerando que, nestes autos, o Ministério Público Estadual atua como substituto processual do Sr. Pedro Alves Moreira e considerando, ainda, a certidão de óbito de fls. 80, remetam-se os autos ao Parquet para manifestação.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019.

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000026-38.2016.8.18.0041

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: DAVI CARLOS RIBEIRO

Advogado(s): DANIEL PAZ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13338)

Interditando: CLEANTO JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 7 de outubro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

Processo nº 0000175-62.1996.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: MUNICIPIO DE PICOS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): IPEL - INSTALAÇÕES E PROJETOS ELETRICOS LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 7 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000194-09.2017.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RENATO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº ), GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

Intimo o advogado do réu (JOSÉ RENATO PEREIRA DE SOUSA), legalmente constituído, GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15255) a comparecer perante este juízo, na sala de audiências, sito na Praça da Matriz, 76, Centro, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, designada para dia 15/10/2019, às 09:00 horas. E, para constar, eu, Marco Renato do Nascimento Borges - Cedido Prefeitura, digitei e conferi.

Processo nº 0000816-14.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS BORGES ABREU

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.