Diário da Justiça
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Publicado em 08/10/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000329-43.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: OSMÁLIA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)
ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000816-13.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GONCALO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0002254-16.2016.8.18.0031
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: CENTRAL DE FLAGARANTES DE PARNAÍBA -PÍ
Menor Infrator: J. D. S. S.
Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)
A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA a Srª Advogada acima identificada, para que se manifeste sobre unificação das medidas socioeducativas aplicadas ao sentenciado nestes autos e nos autos de nº 0000775-51.2017.8.18.0031, nos termos do art. 45 do SINASE, dentro do prazo legal. E para constar, Eu, FERNANDA COSTA RANGEL LOPES,Técnica Judiciária,digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 07 de outubro de 2019
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000740-48.2014.8.18.0047
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952), MARCILIO PAULO DE BRITO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8990)
Requerido: DAMIÃO //, AMADEU ASSIS DA ROCHA
Advogado(s):
DESPACHO
Citado por edital, o réu não constituiu advogado(a), motivo pelo qual nomeio a Defensora Pública atuante nesta unidade judiciária como sua curadora especial, devendo os autos ser remetidos à DPE, para fins de apresentação de resposta no prazo legal.
Após, intime-se o autor para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019.
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000342-66.2017.8.18.0057
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo-lhe para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao oferecimento de alegações finais, no formato de memoriais escritos, em prol do réu supra.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000369-84.2019.8.18.0055
CLASSE: Ação de Alimentos
Requerente: ISABEL DE SOUSA MENDES
Requerido: JOAQUIM JOSÉ ROCHA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
Itainópolis, 07 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000453-85.2019.8.18.0055
CLASSE: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA NATAL DE JESUS SILVA
Requerido: ADÃO RICARDO DE LIMA SOUSA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
Itainópolis, 07 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000368-02.2019.8.18.0055
CLASSE: Ação de Alimentos
Requerente: JUSCLICLÉIA VERA SILVA
Requerido: MOISANIEL COSTA SILVA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
Itainópolis, 07 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000355-59.2016.8.18.0135
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)
Requerido: ANA PAULA PEREIRA DIAS DE SOUSA
Advogado(s):
O endereço da parte requerida na petição inicial é em São João da Varjota-PI (termo judiciário da Comarca de Oeiras - PI).
Desta feita, com fulcro no art. 6º do CPC, intimo a parte autora para informar se realmente a ação foi proposta na Comarca correta e, em caso positivo, se o veículo se encontra na Comarca de São João do Piauí ou no termo judiciário São João da Varjota - PI, da Comarca de Oeiras - PI.
Prazo: 15 dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000149-13.2019.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JURACI LIMA RIBEIRO
Advogado(s):
Réu: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA-PI
Advogado(s):
Ao compulsar os autos, verifica-se a ocorrência de equívoco por parte do autor em relação aos documentos juntados no sistema Themis na data de 13/03/2019, às 22:09:10.
Desde modo, acolho o pedido formulado pelo autor no peticionamento eletrônico de fls. 78 e determino o desentranhamento dos documentos juntados no sistema
Themis na data de 13/03/2019, às 22:09:10, por tratar-se de situação estranha aos discutidos nestes autos.
Após, cumpra-se o determinado no despacho de fls. 77.
Expedientes necessários.
CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000746-48.2016.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)
Réu: BANCO BGN S.A.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 7 de outubro de 2019
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000369-84.2019.8.18.0055
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ISABEL DE SOUSA MENDES
Advogado(s):
Requerido: JOAQUIM JOSÉ ROCHA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Itainópolis, 07 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000453-85.2019.8.18.0055
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA NATAL DE JESUS SILVA
Advogado(s):
Requerido: ADÃO RICARDO DE LIMA SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Itainópolis, 07 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000368-02.2019.8.18.0055
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: JUSCLICLÉIA VERA SILVA
Advogado(s):
Requerido: MOISANIEL COSTA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Itainópolis, 07 de outubro de 2019.
Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva
Servidor/Mat. 29023
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000680-75.2014.8.18.0047
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A
Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628)
Requerido: NEURA DA SILVA FARIAS
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 26, o qual indica a não localização do bem, devendo, no prazo de 15 dias, promover a conversão da presente demanda em ação executiva, sob pena de extinção do feito.
CRISTINO CASTRO, 01 de outubro de 2019
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003936-74.2014.8.18.0031
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: CLINICA SANTA EDWIRGES LTDA
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Requerido: MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI, CAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA/PI
Advogado(s): JOAO BATISTA SILVA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5484)
DESPACHO: Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender cabível, tendo em vista o julgamento da Apelação Cível nº 2014.0001.000548-3 (...) Parnaíba-PI, 16 de setembro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0002647-58.2013.8.18.0026
Classe: Interdição
Interditante: MARIA ANITA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): ANDREIA DE JESUS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4246)
Interditando: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: Em face do exposto, declaro a INTERDIÇÃO de FRANCISCO ANTONIO PEREIRA, declarando-o RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar, em seu próprio nome, atos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pelo qual lhe nomeio CURADOR a Sra. MARIA ANITA PEREIRA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, ressaltando que não poderá o interditando praticar, sem assistência do curador, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Intime-se o curador quanto a obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração a este juízo, apresentando o balanço do respectivo ano. Intime-se o curador quanto aos crimes e infrações administrativas descritos nos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência. Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela e o Mandado de Averbação no Registro Civil competente após a publicação dos editais. Demais expedientes necessários. Sem custas. Publique-se, registre-se, intimem-se, cumpra-se e após, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000797-93.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DAS DORES LIMA DIAS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BRADESCO S. A.
Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925), THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial e declaro inexistente relação a jurídica contratual entre as partes que fundamente os descontos questionados, condeno o banco demandado a pagar à parte autora o valor de R$ 6.362,40 correspondentes à restituição em dobro do valor dos descontos indevidos no seu benefício previdenciário. Tal importância deve ser corrigida monetariamente nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ).
Condeno ainda o banco réu a pagar ao autor o importe de R$ 5.000,00 a título de danos morais. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir também correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. O valor indenizatório dos danos morais deve ser corrigido monetariamente a partir desta data (Súmula 362 ? STJ), e os juros de mora devem incidir a partir do início dos descontos indevidos (Súmula 54 ? STJ).
Condeno a partye requerida nas custas e honorários advocatícios, estes últimos em 10% do valor da condenação.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000867-52.2015.8.18.0046
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)
Réu: JOYCE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000106-53.2017.8.18.0045
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO TIARLES GALDINO
Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar multa aplicada por litigancia de má-fé de 1% (um por cento) do valor da causa em Beneficio do FERMOJUPI, bem como pagar indenização ao requerido no valor equivalente a 5% ( cinco por cento) do valor da causa, sob pena das medidas judiciais cabiveis.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000406-77.2015.8.18.0047
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)
Requerido: LADSON PINHEIRO CAVALCANTE
Advogado(s):
INTIME-SE o Município de Cristino Castro, por remessa, a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o caso dos autos se trata de composse ou de ato praticado pelo requerido e sua esposa, ocasião em que esta também deverá constar no polo passivo da ação, nos termos do art. 73, §2º, do CPC.
Após a manifestação do Município de Cristino Castro, CITE(M)-SE o(s) requerido(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem resposta aos pedidos iniciais.
CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019.
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000387-88.2015.8.18.0106
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ FRANCISCO DO CARMO SILVA
Advogado(s): MISLAVE DE LIMA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12522)
DESPACHO: Vistos. Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000675-56.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ LEITE PEREIRA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) INTIME-SE a parte requerente para apresentar, no prazo de 05(cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declarações interposto pela parte requerida. CAPITÃO DE CAMPOS, 7 de outubro de 2019 RAYNARA GABRIELLE DE OLIVEIRA SOMBREIRO Estagiário(a) - Mat. nº 28775
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000001-70.2017.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTINO CASTRO - PI, INÁCIA FRANÇA DIAS
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Réu: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PIAUÍ
Advogado(s):
Analisando os autos, constato que a citação do requerido não ocorreu da forma que determina o art. 183, §1º, CPC.
Assim, determino citação do município requerido, com a remessa dos autos, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ofereça contestação.
Cumpra-se.
CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019.
ANDERSON BRITO DA MATA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0001155-83.2017.8.18.0028
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO DA SILVA CLEMENTINO
Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)
Réu: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)
DESPACHO: "Vistos. Considerando que a SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO/2019 ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro do corrente ano tendo como prioridade à realização do quantitativo máximo de audiências de conciliação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 04 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS. Intimem-se por mandado, no que for cabível ou por AR. Expedientes necessários. Cumpra-se."