Portal da Transparência TJPI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0001188-13.2007.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBICA ESTADUAL

Executado(a): MAIA & RAMOS LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 7 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000643-50.2001.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Executado(a): JOSÉ DA SILVA COUTINHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 7 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000684-56.1997.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Executado(a): VIA MALHA LTDA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 7 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000060-94.2003.8.18.0032

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COAPI - COOP. APICOLA DA GRANDE PICOS LTDA

Executado(a): GILBERTO BENEDITO DE CARVALHO

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 7 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0001416-56.2005.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Executado(a): JOSÉ NERI DE SOUSA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 7 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000136-31.1997.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Executado(a): JOSEMAR MATIAS DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 7 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0000425-61.1997.8.18.0032

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Executado(a): JOSEMAR MATIAS DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PICOS, 7 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - Mat. nº 26731

Processo nº 0000510-42.2015.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Réu: HARLEY DE ARAÚJO SARAIVA

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784), KARILLO DE ARAUJO SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 12241)

INTIMA o advogado, Dr. JOÃO GONÇALVES ALEXANDRINO NETO - OAB/PI Nº 1.784, para apresentar as contrarrazões dos recurso no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos sete dias do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000420-08.2017.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JEOVAN ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

DESPACHO: ...Intmem-se as partes para comparecer a audincia de instrução e julgamento, designada para o dia 06 de novembro de 2019, às 09:30 horas, na sede do forúm local.

Processo nº 0000593-89.2013.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE JESUS COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): WELDER DE SOUSA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6580)

Usucapido: ANAÍDE DE LIMA ARAÚJO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 7 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000223-67.2019.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RICARDO LIMA DE SÁ

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):

INTIME-SE o Município de Cristino Castro/PI, por remessa, para, no prazo de 30 (trinta) dias E NESTES AUTOS, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000404-92.2015.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESMERINO BARROS VILARINDO

Advogado(s): ANA FLAVIA FONSECA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11598)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 1 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000391-69.2019.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: AUZÂNIO GUEDES DA SILVA

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO/PI

Advogado(s):

INTIME-SE o Município de Cristino Castro/PI, por remessa, para, no prazo de 30 (trinta) dias E NESTES AUTOS, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000392-54.2019.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RICARDO PEREIRA SOARES

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO/PI

Advogado(s):

INTIME-SE o Município de Cristino Castro/PI, por remessa, para, no prazo de 30 (trinta) dias E NESTES AUTOS, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000364-86.2019.8.18.0047

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOÃO DA CRUZ VELOSO

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Executado(a): MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Advogado(s):

INTIME-SE o Município de Cristino Castro/PI, por remessa, para, no prazo de 30 (trinta) dias E NESTES AUTOS, querendo, impugnar a execução, nos termos do art.

535 do CPC.

CRISTINO CASTRO, 02 de outubro de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000392-15.2014.8.18.0052

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ CARLOS GUERRA FIGUEIREDO

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos dos artigos 290 e 485, IV, Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

GILBUÉS, 2 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000243-05.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ABDIAS ADÃO BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ORIGINAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 7 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0001223-82.2007.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Reconvinte: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

Reconvido: BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): TARCISIO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9176)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000158-85.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GILTON BARREIRA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Vista ao MP. SIMPLÍCIO MENDES, 2 de outubro de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000285-97.2016.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHS COMÉRCIO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA

Advogado(s): DIOGO DA COSTA ARAÚJO(OAB/GOIÁS Nº 30829)

Réu: VALDEIR ARLINDO SANTANA JÚNIOR, KELLI MARTINS BARBOSA

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

ANTE O EXPOSTO, homologo, por sentença, o acordo presente nos autos, firmado entre as partes acima referidas, e julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Desnecessária a expedição de alvará para levantar o valor acordado, visto que já houve a realização do depósito pelo requerido, conforme petição eletrônica apresentada pela parte requerida. Entretanto, o advogado da parte autora deverá demonstrar o repasse dos valores ao autor no prazo de 05 dias úteis.

Custas remanescentes pelo autor. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

GILBUÉS, 2 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000001-87.2008.8.18.0111

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANANIAS ALVES BARROS, RAIMUNDO NONATO BARBOSA MAGALHÃES

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), OSORIO MARQUES BASTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 3088)

ATO ORDINATÓRIO: intimação do advogado da audiência marcada para o dia 15/04/2020 às 10:30 horas, na 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

Processo nº 0000156-18.2019.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA AGREGADORA E AGREGADAS DE SIMPLÍCIO MENDES - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Em cumprimento à carta precatória recebida nesta comarca, designoaudiência para o dia 23 de outubro de 2019, às 14:00 horas a ser realizado no PostoAvançado de Atendimento de Socorro do Piauí. À secretaria para:a) intimar a(s) pessoa(s) arrolada(s) na deprecada;b) intimem-se o MP.c) Oficie-se, via sei, ao juízo deprecante dando ciência da data da audiência.Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 2 de outubro de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000349-88.2007.8.18.0031

Classe: Depósito

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Depositado: CLAUDIO ARAUJO SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000623-85.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEANDERSON TRINDADE DE MELO

Advogado(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 15094)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 7 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000215-88.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIAS ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: intimem-se no prazo de 10 (dez) dias especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência e relevância de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento.