Diário da Justiça
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Publicado em 07/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000776-30.2013.8.18.0046
Classe: Interdição
Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000650-66.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA MILDES PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO (BMC) S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 4 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001511-16.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035)
Réu: GRUPO SABEMI - SEGUROS PREVIDÊNCIA E SERVIÇO FINANCEIROS
Advogado(s): JOÃO RAFAEL LÓPEZ ALVES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 56563)
DESPACHO: Impulsionando o feito, intime-se a parte contrária para se manifestar, comfulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre as preliminares aguidas na contestaçãode fls. 52 à 54.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000044-56.2003.8.18.0060
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Advogado(s): AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA SINIMBA(OAB/PIAUÍ Nº 187/87)
Executado(a): FRANCISO DAS CHAGAS ALVES
Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)
SENTENÇA: " Diante do exposto, REJEITO os Embargos à Execução Fiscal, ante a falta de interesse de agir da parte embargante, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. A execução prosseguirá em seus ulteriores termos. Publique-se e Retifique-se o registro de sentença. Intimem-se. Cumpra-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001216-42.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ BENEDITO FORTE SOARES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VOTORANTIM S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em06/11/2015, conforme se infere do recebimento da inicial. Assim, do início da contagem doprazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (07/07/2011), decorrerammais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º,inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.P. R. I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000448-97.2009.8.18.0060
Classe: Usucapião
Usucapiente: ABDIAS FERREIRA NUNES
Advogado(s): GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 884)
Usucapido: LUZIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
SENTENÇA: " Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001397-43.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s):
SENTENÇA: Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em04/08/2016, conforme se infere do recebimento da inicial. Assim, do início da contagem doprazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (22/01/2010), decorrerammais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º,inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.P. R. I.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000385-64.2017.8.18.0069
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDO SEBASTIÃO DE MACEDO
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 4 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001764-04.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA GLORIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): VANESSA DE AMORIM MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11972)
SENTENÇA: " Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre parte autora e, a parte ré, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001094-29.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCA DE SOUSA RAMOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em29/10/2015, conforme se infere do recebimento da inicial. Assim, do início da contagem doprazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (24/08/2009), decorrerammais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art. 206, §3º,inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, doCódigo de Processo Civil.Sem custas e honorários por conta do rito.P. R. I.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000314-81.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JAIRO DE CARVALHO SOUSA
Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444)
O denunciado foi intimado por meio de seu patrono para apresentar alegações finais e não o fez. Procurado para ser intimado pessoalmente para constituir novo patrono, não foi denunciado localizado. Assim sendo, considerando que o denunciado não pode ficar sem defesa técnica, nomeio a Defensoria Pública para apresentar alegações finais e patrocinar a defesa do denunciado. Após a apresentação das alegações finais, conclusos para sentença.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001763-19.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA GLORIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s):
SENTENÇA: " Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre parte autora e, a parte ré, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000280-17.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO LINO DA SILVA
Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)
Réu: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)
SENTENÇA: " ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000120-43.2013.8.18.0056
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MARIA LOPES RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )
Intimem-se os advogados, Dr. CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534) e Dra. MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Ante o exposto, extingo o procedimento de execução de sentença com resolução do mérito pela procedência em parte do valor executado, devendo-se expedir alvarás respectivamente : Um alvará no valor de R$4.032,84 e seus acréscimos em favor do patrono da parte exequente ( valor referente aos honorários sucumbenciais). Um alvará em favor do(a)(s) herdeiro(a)(s) habilitado(a)(s) no valor de R$ 26.885,67 e seus acréscimos ( valor devido à parte exequente) Um alvará em favor do Banco no valor de R$ 9.264,79 e seus acréscimos (valor bloqueado em excesso). Sem custas e sem honorários. P.R.I.C. Arquive-se, após o trânsito em julgado, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 3 de outubro de 2019. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000662-44.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s):
SENTENÇA: " ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição."
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000268-86.2002.8.18.0073
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A
Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)
Executado(a): BRAULINO RUBEM DE MACEDO
DESPACHO: Tratam os autos de , na qual o executado é pessoa Execução de Sentença falecida, de acordo com a Certidão de fl. 57-v. A cônjuge supérstite foi devidamente intimada e ofereceu bens à penhora consoante Auto de Penhora e Avaliação de fl. 58. O exequente pugnou ela designação de dia e hora para realização de leilão dos bens oferecidos. Vieram-me os autos conclusos. Para análise do pedido de alienação judicial, , no prazo de 5 (cinco) dias manifeste-se o exequente indicando leiloeiro credenciado no juízo, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. No mesmo prazo, providencie a parte exequente a atualização do valor de avaliação, desde a data de sua emissão, bem como tudo o que for necessário para o cumprimento do disposto no art. 889, do Código de Processo Civil, comprovando o recolhimento das despesas e indicando os endereços de intimação. Serão considerados habilitados e cadastrados para intermediar a alienação judicial particular as entidades públicas ou privadas e as pessoas físicas credenciadas no juízo da execução. O leilão será realizado por meio eletrônico, somente autorizado leilão presencial em caso de impossibilidade técnica. Decorrido o prazo sem manifestação, caberá a este juízo a indicação do profissional para sua realização. Expedientes necessários. Cumpra-se.
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000206-07.2019.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: HILDA RODRIGUES DA SILVA
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 4 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000002-60.2019.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ERINALDA DA SILVA CARVALHO
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 4 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000628-16.2018.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: HERENITA ANA RODRIGUES DA COSTA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 4 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000480-05.2018.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA APARECIDA DE ASSIS SILVA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 4 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000194-90.2019.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 4 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000149-86.2019.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: DILMA PINHEIRO DE SOUSA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 4 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000196-60.2019.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: VALMIRA ALDENORA DA SILVA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 4 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS
PROCESSO Nº 0000148-04.2019.8.18.0055
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSIAS RODRIGUES DA VERA
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
ITAINÓPOLIS, 4 de outubro de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001767-56.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA GLORIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s): VANESSA DE AMORIM MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11972)
SENTENÇA: "Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre parte autora e, a parte ré, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se."