Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008296-89.2009.8.18.0140

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: JOAO FRANCA NETO, REYNALDO TAJRA FRANÇA, SONIA MARIA TAJRA FRANÇA MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO(OAB/CEARÁ Nº 8638), MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Inventariado: JOAO FRANCA FILHO

Advogado(s): Trata-se de processo de INVENTÁRIO em que foi homologada a partilhaacordada entre os herdeiros.Considerando o acordo entre as partes e a comprovação do pagamento doITCMD, expeça-se Alvará para transferência do bem imóvel descrito na petição eletrônicade fl. 544 (evento 5003) em favor de SÔNIA MARIA TJARA FRANÇA MENDES DECARVALHO.

Processo nº 0010735-29.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA KERCIA VERAS BOGEA

Advogado(s): ANA KERCIA VERAS BOGÉA(OAB/PIAUÍ Nº 3549)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

FRANCISCO MODESTO BARBOSA

Técnico Judicial - 423345-0

Processo nº 0019087-83.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: BERILO DE FIGUEIREDO BARBOSA, JURANDIR FIGUEIREDO BARBOSA, ANTONIO EMIDIO DE FIGUEIREDO BARBOSA, BRASILIO SANTA CRUZ FIGUEREDO BARBOSA, RUI DE FIGUEIREDO BARBOSA, CRESO FIGUEIREDO BARBOSA, JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA, JUSTINO FIGUEIREDO BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO BARBOSA, PEDRO BARBOSA SOBRINHO

Advogado(s): NEIDE MARIA GUEDES DE MIRANDA BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 4776), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), DEFENSORA DRA. CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSE REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), ANTONIO HERMANNI NORMANDO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1598/85), ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 8675), GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773), RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245), ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 2877), LARA BEATRIZ VIVEIROS RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 8514)

Inventariado: BENEDITA CAMPOS DE FIGUEIREDO BARBOSA - FALECIDA

Advogado(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 4245) Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para fins do art. 629 do CPC, noprazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0003956-54.1999.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS FEREIRA DE ARAUJO, JOSE BATISTA DA CUNHA

Advogado(s): CARLA SAMARA MARTINS FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3451), ROBERTO GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1484)

Interditando: JOELIO FERREIRA ARAUJO

Advogado(s): Nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vista aoRepresentante do Ministério Público para dar seu parecer no presente feito

Processo nº 0009409-49.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZENOBIA TEIXEIRA IVO E SILVA, ZIMMERMANN HOFFMAN TEIXEIRA E SILVA, ZULLIMANN PASCALLE TEIXEIRA IVO E SILVA, SUERLANO MARTINS BARBOSA

Advogado(s): ANA SELMA TEIXEIRA DE SANTANA (OAB/PIAUÍ Nº 3520)

Requerido: JOSIVAN SOUSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0023019-84.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINOR - MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA, SPIC - SOCIEDADE DE PROJETOS, INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4373-B), NARA DE ALENCAR MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 4761), MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0017803-06.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: DIANA REIS LIMA DA CUNHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022276-06.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA NOVA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0019919-82.2011.8.18.0140

Classe: Justificação

Justificante: RAIMUNDO NONATO SOARES NETO

Advogado(s): JOSE ROBEVALDO ANDRADE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12629), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Justificado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s): SÍLVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1378085)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0014377-59.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: ANTONIO DE PADUA FONSECA

Advogado(s): MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3052)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0003087-86.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771), LUCIANA MARIA CARVALHO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3488)

Réu: MARIA MARLI DE SOUSA SILVA

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de outubro de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0016226-95.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONALDO MENDES BIZARRIAS

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B)

SENTENÇA: FICA A ADVOGADA SIMONY CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130-B), INTIMADA DO TEOR DA SENTENÇA: DECISÃO3.1. Assim, na sentença de f. 154-162, no "subitem 3.7.", onde se lê:3.7. Dando cabo a fase de dosimetria da pena, existe a causaespecial de aumento da pena, ou seja, o concurso formal de crimes, onde apena será aumentada dentro do patamar que popde variar num aumento depena de 1/6 à 1/2 da mesma. Sendo assim, aumento a pena em 1/6, fixando-aDocumento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 23/09/2019, às16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.em DEFINITIVO ao réu JULIANO ALVES FERREIRA, a pena de 6 (SEIS)ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E EM 15(QUINZE) DIAS-MULTA. À míngua de provas em relação à situaçãosocioeconômica do réu, arbitro o valor do dia-multa no seu grau mínimo, qualseja, (1/30) um trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato, corrigidomonetariamente, ante a ausência de elementos para aferição da capacidadeeconômica do agente.3.2. Leia-se:3.7. Concluindo a fase da dosimetria da pena, existe a causaespecial de aumento da pena, ou seja, o concurso formal de crimes, onde apena será aumentada dentro do patamar que popde variar num aumento depena de 1/6 à 1/2 da mesma. Sendo assim, aumento a pena em 1/6, fixando-aem DEFINITIVO ao réu RONALDO MENDES BIZARRIAS, a pena de 6 (SEIS)ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 15 (QUINZE)DIAS-MULTA. À míngua de provas em relação à situação socioeconômica doréu, arbitro o valor do dia-multa no seu grau mínimo, em 1/30 (um trigésimo) dosalário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente, ante aausência de elementos para aferição da capacidade econômica do agente.3.3. Esta Decisão é parte integrante da Sentença de f. 251-253 dos autos,como se nela estivesse transcrita, mantendo-se os demais itens e subitens, como jálançados, para todos os efeitos legais3.4. Publique-se. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa do embargado.Cumpra-se. Diligências necessárias

Processo nº 0029732-65.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIO INDUSTRIA E DECORAÇÃO LTDA

Advogado(s): HILVANNDETH LEAL EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4561)

Réu: SERASA EXPERIAN

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Vistos,etc.

Intime-se o requerido para se manifestar nos autos, esclarecendo acerca do depósito efeutado, informando a que se refere o pagamento, uma vez que a taxa pendente de pagamento referente ao boleto expedido às fls. 111 importa em valor bem inferior.

Processo nº 0029859-42.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: M. DO. S. ARAUJO VASCONCELOS COMERCIO DE AUTOPEÇAS - ME

Advogado(s): MARCOS PATRÍCIO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1973), HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 3077), MARCELO VITOR COUTINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7506), FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Requerido: ROLDTUR TURISMO LTDA

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos esse juizo.

Processo nº 0013877-46.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: L RODRIGUES DA ROCHA ME

Advogado(s): RICARDO DE CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 5260)

Vistos, etc. Tendo em vista o art. 4, §1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, que regulamenta o sistema Processo Judicial Eletrônico PJE, publicado em 28/09/2016 no DJE nº 8.070, e o Ofício-Circular nº 199/2018 da CGJ, publicado em 22/11/2018 no DJE 8562, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Quanto ao pedido de pesquisa no sistema SIEL, este revela-se inviável uma vez que a parte requerida é pessoa jurídica. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0020892-61.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: M. C. P. D. P. B., A. E. M. B.

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: CESAR MATHEUS DE PINHO BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da certidão de fl. 124 e requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. TERESINA, 03 de outubro de 2019 ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009450-40.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIAL INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LINDEILSON FLOR FREITAS, ADOLFO PABLO MENESCAL MOURÃO, ITALO SOARES DE SOUSA E SILVA, CLIDENOR SILVA PEREIRA BRANCO, RODRIGO MONTELES DE MORAES

Advogado(s): REBECA FERREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14971), ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1317), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao despacho da MM. Juíza Titular da 4ª Vara Criminal de Teresina, considerando que houve intimação anterior, via Diário da Justiça, onde mantiveram-se inerte quanto ao seu ônus processual, INTIMO O ADVOGADO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 5301), para apresentação das alegações finais do acusado ADOLFO PABLO MENESCAL MOURÃO, ficando advertido que, caso não apresentem defesa, fica sujeito à multa estatuída no art.265 do CPP, bem como expedição de ofício à OAB, informando do ato, visto não ter apresentado motivo imperioso a este juízo. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí. Eu, JOACÍLIA MARA RODRIGUES LEAL, digitei, subscrevi e assino.

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016332-81.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ANTONIO MONTEIRO DA COSTA

Advogado(s):

Vistos, etc. Os autos encontram-se baixados e arquivados, com sentença de extinção sem resolução de mérito com fundamento do art. 485,VI do CPC, proferida às fls. 92. Em petição de protocolo 0016332-81.2013.8.18.0140.5003, o autor requer homologação de acordo, sem colacionar os termos do aludido pacto. Revela-se, pois, inviável a homologação de acordo que inexiste nos autos, de modo que, indefiro o pleito e determino o retorno do feito ao arquivo. Intime-se. Decorrido prazo recursal, cumpra-se.

Processo nº 0026187-50.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: JESSICA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Suplicado: LAZARO FORTES DE OLIVEIRA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0028316-96.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA

Advogado(s): REGINALDO MIRANDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 196189)

Inventariado: DAMIAO JOSE DE SOUSA-FALECIDO, MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO DE SOUSA-FALECIDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006347-25.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO CARDOSO, RAIMUNDO NONATO SOARES DE ARAUJO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0021896-36.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9816)

Inventariado: HERBERT BELIZÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0011791-05.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS SILVA, SARAH LAGES FERREIRA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO SIMEÃO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 36644), BRENO QUEIROZ SIMEAO(OAB/PIAUÍ Nº 10452)

Inventariado: EULINA MARIA DA SILVA(FALECIDA)

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO SIMEÃO DA SILVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 36644)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006109-98.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ANA RODRIGUES PINHEIRO DE BARROS, ROMEL PINHEIRO, MARIA DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO, DEBORAH EVELLIN TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NATASHA EUGÊNIA DE JESUS OLIVEIRA, LÚCIA HELENA DE SALES, JOCIONE DE SALES OLIVEIRA, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO, GUSTAVO REMANSO DE OLIVEIRA NETO, MARGARIDA MARIA SALES RIBEIRO GONÇALVES, ELIZABETE RODRIGUES SALES, LEONARDO RODRIGUES DE SALES, VERA LÚCIA ROCHA SALES

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093), JOAQUIM LOPES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12458), JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

Inventariado: EUGÊNIA PINHEIRO RODRIGUES, MARIA MARLENE FERREIRA PINHEIRO, FRANCISCO CARLOS FERREIRA PINHEIRO, JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO, RAIMUNDA NONATA FERREIRA PINHEIRO, ANTONIO DE PADUA MONTGOMERY PINHEIRO, JOÃO PESSOA PINHEIRO, FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO, IVONE GONÇALVES BARROS PINHEIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO, FRANCISCA DAS CHAGAS PINHEIRO, INAMARQUE COSTA MELO, SILVIA STELA QUEIROZ DE OLIVEIRA MELO, IVAN ROMULO DE JESUS OLIVEIRA, WAGNER ALEXANDRE DE JESUS OLIVEIRA, PAULO GUSTAVO DE OLIVEIRA, JOSE WILSON DE OLIVEIRA, GIRLENE MARIA SILVA VASCONCELOS OLIVEIRA, JOSE WILLAME DE SALES OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2242)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0029042-02.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: IUKY WILSON TORRES DA SILVA

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº ), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Réu: ADEMIR WILSON DA SILVA

Advogado(s): PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 9615), THIAGO LEAO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9630) Nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil, abra-se vista aoRepresentante do Ministério Público para dar seu parecer no presente feito.