Diário da Justiça
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Publicado em 04/10/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000257-25.2017.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: EMÍLIA MARIA DO AMARAL SANTOS
Advogado(s):
Representado: ANTONIO LISBOA SOARES CARDOSO
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
Tendo em vista reorganização da pauta, redesigno audiência para o dia 05 de Dezembro de 2019, às 08:00 horas.
EDITAL PROCLAMAS (Comarcas do Interior)
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 34/2019. Livro D nº 2, Folha 232. FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FRANCINALDO OLIVEIRA SANTOS e RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS SILVA. ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PILOTO DE BALSA, natural de BREJO-MA, nasceu em BREJO-MA, nascido em 29 de Junho de 1979, residente e domiciliado POVOADO BARRINHA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS e MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de BREJO-MA, nasceu em BREJO-MA, nascida em 30 de Agosto de 1984, residente e domiciliada POVOADO BARRINHA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de MARIA IVANISE DOS SANTOS SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. MATIAS OLÍMPIO/PI, 03 de setembro de 2019. (a) IDANILDO DA COSTA CARVALHO - OFICIAL SUBSTITUTO.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 33/2019 - Livro D nº 2, Folha 231 - FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAÚJO e VICTORIA DE SOUSA LIMA - ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de MATIAS OLÍMPIO-PI, nasceu em MATIAS OLÍMPIO-PI, nascido em 29 de Outubro de 1995, residente e domiciliado RUA SÃO VICENTE, 601, MELANCIAS, MATIAS OLÍMPIO-PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO e MARIA DO NASCIMENTO LIMA. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de ALTAMIRA-PA, nasceu em ALTAMIRA-PA, nascida em 07 de Março de 2000, residente e domiciliada BAIRRO BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO-PI, filha de JOÃO DE DEUS LIMA e PERPETUA DE SOUSA CIRIACO FILHA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício. MATIAS OLÍMPIO/PI, 02 de setembro de 2019. (a) IDANILDO DA COSTA CARVALHO - OFICIAL SUBSTITUTO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000947-43.2018.8.18.0100
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: UNIBANCO RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967)
Requerido: G.C. DE CARVALHO EPP.
Advogado(s):
SENTENÇA:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e
apreensão de bem objeto de alienação fiduciária em garantia, declarando definitiva a consolidação da propriedade e a posse plena e exclusiva do bem apreendido no patrimônio do credor fiduciário. Custas e honorários advocatícios, estes calculados à fração de 10% do valor
da causa, pelo requerido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as cautelas da lei.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000620-73.2017.8.18.0055
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: LUCILIO DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s): MIQUEIAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12226)
Executado(a): JOSEANA ROSALVA DA LUZ
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste nos autos requerendo o que entender de direito e informando se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000258-13.2017.8.18.0042
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORRENTE - PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS - PI, ZENALDO QUIRINO DE ARAÚJO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº: 0003209-23.2011.8.18.0031
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: HD ENGENHARIA COM E INDÚSTRIA LTDA, HERMES SANTANA DANIEL NETO
Réu: PATRICIA BEATRIZ LAPUENTE TEIXEIRA, ABDON TEIXEIRA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
PARNAÍBA, 3 de outubro de 2019
MILENA SAMPAIO BESSA PINTO
Estagiário(a) - Mat. nº 29049
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000075-03.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: GERALDO LUIZ DA SILVA
Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677), FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)
Réu: BANCO ITAU
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ante a comprovação do repasse dos valores objeto do acordo ora entabulado ao autor (fl.45), à secretaria que proceda a baixa e o arquivamento dos autos. Arquive-se. Cumpra-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000421-07.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSIANE MENDONCA COUTO
Advogado(s): FABIANO CRUZ SALOMAO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 142945)
Réu: NOVA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s):
DESPACHO:
Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se o bem já
houve o desembaraço com o bem, com a consequente expedição da escritura pública.
Nesse mesmo prazo, deverão indicar as provas que ainda pretendem produzir.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0001846-74.2015.8.18.0026
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA
certidão
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000432-46.2018.8.18.0055
Classe: Ação de Alimentos
Exonerante: LUCIANA RODRIGUES SOUSA
Advogado(s):
Exonerado: UELTON ALVES DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s):
Tendo em vista o trânsito em julgado da presente demanda, proceda-se a baixa e o arquivamento dos autos. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000554-59.2018.8.18.0055
Classe: Guarda
Requerente: UELTON ALVES DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s): ÁLVARO FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: LUCIANA RODRIGUES SOUSA
Advogado(s):
Tendo em vista o trânsito em julgado da presente demanda, proceda-se a baixa e o arquivamento dos autos. Cumpra-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000035-95.2003.8.18.0092
Classe: Execução da Pena
Exequente: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CURIMATÁ - PI
Advogado(s):
Executado(a): ORISMAR RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA(OAB/SP 149.835-FUNAP).
Ante o exposto, com base nos arts. 107, IV e 109, III, ambos do Código Penal, DECLARO, pela prescrição, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ORISMAR RIBEIRO DOS SANTOS, em relação aos delitos versados nos presentes autos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000063-08.2016.8.18.0060
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)
Réu: MUNICÍPIO DE LUZILANDIA -PI
Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)
DESPACHO:
Vistos, etc.,
Impulsionando o feito, a luz do duplo grau de jurisdição, o qual aduz que não produz efeito, senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a Fazenda Pública, REMETAM-SE os autos ao juízo ad quem Tribunal de Justiça do Piauí -, nos termos do art. 496, inciso I, do CPC.
Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000378-97.2016.8.18.0072
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO PAN S.A
Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)
Requerido: ANTÔNIO JOSIMAR MONTEIRO
Advogado(s):
SENTENÇA: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO:BANCO PAN S.A ingressou com a presente ação em desfavor de ANTÔNIO JOSIMAR MONTEIRO. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa, conforme petição de fls. 32/33. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de maio de 2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000730-96.2013.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: CARLOS CÉSAR SILVA CASTELO BRANCO
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)
Réu: JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS COSTA
Advogado(s):
DESPACHO:
Vistos, etc.,
Considerando que não foram encontrados bens em nome do devedor sobre os
quais pudesse recair a penhora, conforme se infere em certidão de fl. 27, INTIME-SE a
parte exequente, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, venha promover os atos e
diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do
feito, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000477-16.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A
Advogado(s):
Inicialmente, converto a presente demanda para o rito da Lei 9.099/95.
Ato contínuo, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, vez que as
provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender
os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.
Assim, determino que seja citado/intimado o requerido de todos os termos da
inicial via AR, bem como determino a intimação das partes para compareceremà audiência
de conciliação no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2019 10:15HS que será realizada na sala
de audiências do Fórum da Comarca de Itainópolis.
No caso de não haver autocomposição, a parte requerida deverá no mesmo
ato apresentar sua contestação. Caso não compareça, serão tomadas por verdade as
alegações da parte requerente e será proferido julgamento conforme o estado do processo.
Ademais, advirta-se a parte autora que o não comparecimento à audiência em
questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito.
, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito.
Cite-se. Intime-se. Cumpra-se
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000006-02.2004.8.18.0095
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): FRANCISCO FAUSTO DA COSTA E OUTROS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 3 de outubro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000396-31.2010.8.18.0072
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA SOLIDADE DA SILVA
Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5404)
Réu: BRADESCO CARTÕES DE CRÉDITO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)
DESPACHO: Vistos. Ante o lapso temporal da demanda, intime-se pessoalmente a parte autora para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 11 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000064-39.2008.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ MACHADO DA SILVA FILHO
Advogado(s): JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613/86)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000033-47.2001.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: MANOEL DE JESUS VIANA MEDEIROS
Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)
Requerido: O MUNICIPIO DE UNIÃO
Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Indefiro o pedido retro, devendo a parte apresentar os cálculos conforme art. 523 e 524 do CPC.
Intime-se via Diário Oficial.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000059-15.1999.8.18.0044
Classe: Arrolamento Comum
Arrolante: NILDA PINHEIRO DE ANDRADE, ANTÔNIO DE CASTRO RIBEIRO, CIPRIANA RODRIGUES MESQUITA ANDRADE, EPAMINONDAS PINHEIRO DE AGUIAR FILHO, DIAMAR PINHEIRO DAMACENA, ILDA ANDRADE PINHEIRO, RAIMUNDO PEREIRA DE ANDRADE, MARIA RODRIGUES DE SOUSA, HELENA EUFRÁSIO ANDRADE, ALARICO ARAÚJO DE SOUSA
Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)
Arrolado: RAIMUNDO EUFRASIO DE ANDRADE, MARIA FRANCELINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s):
DESPACHO Primeiramente, não há que se falar em arrolamento se há divergência entre os herdeiros. Assim, . altere-se a classe processual para inventário No momento, inviável uma tentativa de conciliação, dado o lapso temporal decorrido entre o ajuizamento da ação e os dias atuais, uma vez que alguns dos herdeiros faleceram, sendo sucedidos por seus filhos, dentre outros. Assim, ratifico o despacho de fls. 107 e determino o cumprimento dos itens pendentes, devendo a inventariante, compromissada em folhas 108, prestar suas primeiras declarações em observância ao artigo 620 do Código de Processo Civil. Em seguida, a Secretaria deste Juízo deve cumprir as demais disposições. Intimação por meio do advogado constituído, via DJ-PI. Secretaria, citações, intimações e expedientes necessários. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 30 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BATALHA)
Processo nº 0000316-32.2011.8.18.0040
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAQUEL MELO FONTENELE
Advogado(s): MARIA CLARA ROCHA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 7511)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI, REP. PELO SR. PREFEITO AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO
Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
SENTENÇA:
Pois bem. Como a advogada da parte autora quedou-se inerte à ultima intimação deste juízo, mas já se manifestou renunciando aos valores que excedem ao limite legal - às fls. 110, e constando dos autos mandato em favor da mesma com poderes especiais para renunciar direitos, homologo o valor objeto do cumprimento de sentença, restrigindo-o a R$ 5.839,45 (cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos), conforme teto legal incidente no caso.
Preclusa esta decisão, expeça-se a respectiva RPV e, em seguida, aguarde-se em secreataria o pagamento.
Realizado o depósito judicial, expeçam-se os respectivos alvarás, independetemente de nova conclusão.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000480-68.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s):
Inicialmente, converto a presente demanda para o rito da Lei 9.099/95.
Ato contínuo, indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada, vez que as
provas colacionadas à inicial não foram suficientes, em uma análise preliminar, para atender
os requisitos descritos no artigo 300 do CPC.
Assim, determino que seja citado/intimado o requerido de todos os termos da
inicial via AR, bem como determino a intimação das partes para compareceremà audiência
de conciliação no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2019 10:00HS que será realizada na sala
de audiências do Fórum da Comarca de Itainópolis.
No caso de não haver autocomposição, a parte requerida deverá no mesmo
ato apresentar sua contestação. Caso não compareça, serão tomadas por verdade as
alegações da parte requerente e será proferido julgamento conforme o estado do processo.
Ademais, advirta-se a parte autora que o não comparecimento à audiência em
questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito.
, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito.
Cite-se. Intime-se. Cumpra-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000131-66.2015.8.18.0100
Classe: Execução de Alimentos
Requerente: ESTHER SOUSA AMORIM, SILVIA MARIA DE SOUSA AMORIM, CARLOS AUGUSTO ALVES DE AMORIM
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: Tendo em vista a certidão acostada à fl. 79, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação. Caso positivo que junte aos autos o atual e correto endereço do requerido, para que se proceda assim a retomada da regular marcha processual, harmônica ao princípio da celeridade, nos termos do art. 4º do CPC, sob pena de extinção sem exame do mérito.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000121-96.2017.8.18.0085
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: RIVAIL SILVA SANTOS
Advogado(s):
SENTENÇA: Portanto, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante às fls. 48/51 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Torno sem efeito a medida liminar de fl. 34. Custas remanescentes isenta, na forma do art. 90, § 3° do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. MANOEL EMÍDIO, 2 de outubro de 2019