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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0005952-30.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANO JOSE PEREIRA GALENO

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9654)

Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PIAUÍ- PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o Apelado para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, ao teor do artigo 1.010, §1º, do CPC. (...) Parnaíba-PI, 23 de setembro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000694-49.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I"

Processo nº 0000092-78.2018.8.18.0063

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ESPÓLIO DE JUARÊZ MARTINS BORGES, GILVAN MARTINS BORGES

Advogado(s): DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15403), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Requerido: AUGUSTO RODRIGUES SILVA, CHARLES DE CARVALHO BORGES, MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS

Advogado(s): FILIPE BORGES ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9550), RAIRA PACHECO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9003)

Intime-se a parte apelada para querendo apresentar manifestação em 15 dias, em relação a petição n° 0000092-78.2018.8.18.0063.5025.

Processo nº 0001139-32.2008.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): MARCOS LUCIANO GOMES(OAB/PARANÁ Nº 24605)

Executado(a): R. N LIRA SILVA ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000836-72.2009.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARCOS ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo o dia 19/11/2019, ás 12:30horas, para realização da audiência de instrução e julgamento".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000112-52.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANACIRA SILVA DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: EXPRESSO GUANABARA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO CLETO GOMES(OAB/CEARÁ Nº 5864)

SENTENÇA: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do , celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e termo retro representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o , nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. processo com resolução de mérito 3. Custas divididas igualmente entre as partes. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora. 4. Honorários advogatícios nos termos do acordo formulado entre as partes. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 09 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000905-24.2006.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se o acusado João Batista da Costa (Pimentel) por edital, para que constitua novo advogado no prazo de 10 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000968-13.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DIONISIA PONTES SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito"

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004247-94.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE-PI

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Ante o exposto, diante da inexistência de omissão ou contradição no julgado, mantenho in totum a sentença vergastada com o IMPROVIMENTO dos Embargos Declaratórios. Intimem-se. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 25 de setembro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

PROCESSO Nº: 0000451-14.2006.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Reintegração de Posse]
AUTOR: AGROPECUARIA SAO CAMILO S/A, JOSE GERALDO DE MIRANDA CORREA

ADVOGADO: AMADEU LUIZ PEREIRA JÚNIOR - OAB PI Nº 1260
RÉU: CIRILO ALVES DA COSTA SANTOS, RENILSON ALVES DA COSTA

DESPACHO

R.h.

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o despacho de ID nº 5713681, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, III, CPC).

Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Intimar ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA - OAB PI3118 - CPF: 856.401.744-04 (ADVOGADO) e MARIA EDMA DA SILVA LIMA - OAB PI10666 - CPF: 827.502.383-15 (ADVOGADO), da certidão de ID 6586006, que trata da migração do processo físico para o PJE.

MANDADO DE INTIMAÇÃO ABERTURA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - PATRONO DO APENADO CLEITON FLÁVIO SANTOS.

DR. FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR AOB/PI Nº 181/96-B

PROCESSO SEEU Nº 0700042-16.2019.8.18.0050

Certifico para os devidos fins, que cadastrei neste sistema execução definitiva em nome do apenado CLEITON FLÁVIO DOS SANTOS, condenado a uma pena de 02 (dois) anos, 06 (seis) meses em regime aberto, convertida em pena restritiva de direitos, sendo elas: prestação de serviço á comunidade e limitação de final de semana.

Aguarda-se designação de audiência admonitória para início de cumprimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000291-46.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CANDEIRA LIMA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11260)

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000119-70.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA DAMASCENO MACEDO

Advogado(s): CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13426)

Réu: ESTADO DO PIAUI SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13845)

DECISÃO: PROCEDA-SE À REDISTRIBUIÇÃO AO JUIZADO ESPECIAL DESTA COMARCA

Processo nº 0000920-62.2012.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ VALTER RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante do exposto, nos termos do arts. 110,§1º e 109, VI do CP, reconheço a ocorrência da prescrição retroativa, bem como julgo extinta a punibilidade do réu JOSÉ VALTER RIBEIRO DOS SANTOS em relação às condenações em comento, consoante art. 107, IV do mesmo código.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

Ciência à Defensoria Pública.

Intime-se o réu.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000235-53.2018.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA(OAB/PARANÁ Nº 44056)

Requerido: CESAR DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão de bem objeto de alienação fiduciária em garantia, declarando definitiva a consolidação da propriedade e a posse plena e exclusiva do bem apreendido ao patrimônio do credor fiduciário. Custas e honorários advocatícios, estes calculados à fração de 10% sobre o valor da causa, pelo requerido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as cautelas da lei. MANOEL EMÍDIO, 2 de outubro de 2019 DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

Processo nº 0000379-57.2011.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: OLINDA DE SOUSA CAXIAS DE CARVALHO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500), CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Executado(a): ADALTO LUSTOSA ALVES

Advogado(s): ALESSIA FERNANDA LUSTOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6382)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

BATALHA, 3 de outubro de 2019

FERNANDO MOURA RÊGO NOGUEIRA LEAL

Analista Judicial - Mat. nº 27852

Processo nº 0000478-28.2014.8.18.0135

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Representado: JOÃO BATISTA DA CRUZ

Advogado(s):

Diante ao exposto, e o que mais dos autos constam, uma vez satisfeita a pretensão do Estado pelo cumprimento da medida, acolho o parecer ministerial e determino a extinção da punibilidade em relação à medida sócio-educativa aplicada ao menor J. B. D. C.

Processo nº 0000166-21.2018.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARLY DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: PEDRO CARLOS DE SA TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000004-66.1997.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO JOSÉ DANTAS TEIXEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos etc. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para que, querendo, entre com o cumprimento de sentença por meio do sistema PJE. Após, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. PIO IX, 30 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000839-71.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I"

Processo nº 0000213-48.2003.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO AUGUSTO DA PAZ FILHO

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)

CERTIDÃO

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000721-95.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZIA DO NASCIMENTO MOREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000213-48.2003.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): ANTONIO AUGUSTO DA PAZ FILHO

Advogado(s): BRUNO MEDINA DA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5591)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019

RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS

Analista Judicial - Mat. nº 5095

Processo nº 0000014-02.1989.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARIA DA SALETE VIEIRA VIANA

Advogado(s):

Reivindicado: MARIA JOSE DE C. PAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.