Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000027-73.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISRAEL LIMA VIEIRA, ISMAEL BORGES VIEIRA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: TAM LINHAS AÉREAS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

Processo nº 0000021-13.2012.8.18.0055

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu:

Advogado(s):

Ante o trânsito em julgado da presente, proceda-se a baixa e o arquivamento

dos autos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000383-39.2017.8.18.0055

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EDMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Executado(a): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Proceda-se a baixa e o arquivamento dos presentes autos.

Oficie-se a FEMOJUPI para tomar as prividências cabíveis quantos ao não pagamento das

custas processuais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000237-30.2019.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: RENATO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Seu final transcrito: Assim, torno a pena anteriormente dosada definitiva em 02 (dois) anos e .06 (seis) meses de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multasA pena aplicada deve ser cumprida inicialmente em regime aberto (art. 33,§2º, alínea ?c? do CP, no local designado pelo Juízo das Execuções Penais competente.Quanto ao valor de cada dia-multa, nos moldes dos arts. 49, §§ 1º e 2º, e 60,caput, do CP, fixo-o em 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos, a ser monetariamente corrigido até a data do pagamento, haja vista a precariedade financeira do condenado.Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade.Expeça-se o competente alvará de soltura, se por outro motivo nãoestiver preso.

Processo nº 0000798-49.2012.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DAYANA DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): CARLOS AGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA ME - COMPRA PREMIADA ELETROSHOW

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000172-37.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESA RODRIGUES DA GRAÇA

Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000310-04.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE VITAL DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000212-48.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERUSA RAIMUNDA PEREIRA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000152-17.2014.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTO ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/RORAIMA Nº 451-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000311-18.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENIGNO JOSÉ DOS ANJOS

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000090-93.2014.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA HERMÍNIA NOGUEIRA QUEIROZ, MENOR: W.G.Q.S, MENOR: W.Q.S, MENOR: N.Q.S, MENOR: G.Q.S

Advogado(s): GUILHERME SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11542)

Requerido: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para que dê andamento ao feito no prazo de 30 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000643-88.2017.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ESPÓLIO DE BRAZ JOAQUIM DA LUZ, POR SEU REPRESENTANTE, JOSÉ BRAZ LEAL

Advogado(s): DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 0044-2

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a ordem de sobrestamento de todos os feitos que versam sobre a cobrança de expurgos inflacionários de planos econômicos exarada pelo Min. Relator Gilmar Mendes nos autos do RE 632.212/SP, datada de 31 de outubro de 2018, SUSPENDO o presente feito até o termo ad quem fixado no decisum em alude, qual seja, 05 de fevereiro de 2020.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000996-15.2015.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Requerido: VANESSA PONTES GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: " Diante do Exposto, INTIME-SE a parte requerente, por intermédio de seus procuradores, para no prazo de 15 (quinze) dias, completar o pedido de conversão, juntando a planilha de cálculo do quantum devido pelo requerido, sob pena de indeferimento do pedido, nos termo legais"

Processo nº 0000421-70.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno JOSÉ DA SILVA ROCHA, já qualificado nos autos, como incurso no art. 157,§ 3º, II c/c art.14, II, Código Penal, pelo que passo a dosar a reprimenda, com base nos arts. 59 e 68 do Código Penal. DA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. A culpabilidade da conduta do acusado, qual seja, o grau de desprezo frente ao bem jurídico tutelado, é normal. Não há elementos para desvalorar a conduta social, a personalidade e nem os antecedentes. Os motivos e as consequências do crime são normais do tipo. As circunstâncias devem ser desvaloradas, pois o acusado cometeu o delito com um comparsa. Não há falar sobre o comportamento da vítima. Levando em conta as circunstâncias judiciais acima analisadas, fixo a pena-base em 23 (vinte e três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. SEGUNDA ETAPA. Não há agravantes a serem levadas em conta. Existem a atenuante da confissão, motivo pelo qual diminuo a pena em um sexto, ficando a pena nesta etapa em 19 (dezenove) anos 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão. DA TERCEIRA ETAPA. Não há causas de aumento da pena. O crime foi tentado, a vítima se submeteu a cirurgia, tendo ficado inabilitado para suas ocupações habituais por mais de trinta dias, conforme laudo fls.24. Assim sendo, o iter criminis avançou de forma desprezível, motivo pelo qual diminuo a pena em 1/3, ou seja, no seu grau máximo, ficando esta definitivamente fixada em 12 (doze) anos, 11(onze) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão. DA PENA DE MULTA. Quanto à pena de multa nos mesmos termos da dosimetria acima, condeno o acusado ao pagamento de 30 dias-multa, sendo que cada dia-multa será de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo da época dos fatos (devido à falta de dados acerca de sua situação financeira). Deve tal quantia ser paga em até dez dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena da sua cobrança legal, nos moldes do art. 51 do Código Penal. O regime inicial de cumprimento de pena do acusado deverá ser o FECHADO, em virtude da pena aplicada. Não há, no presente momento, possibilidade de qualquer benefício penal, como sursis ou substituição de pena, pela própria quantidade da reprimenda e pelo fato de o delito ter envolvido violência. DA IMPOSSIBILIDADE DE APELAR EM LIBERDADE. Reputo que o acusado deve ser mantido preso. Os fatos concretamente foram graves, demonstrando a audácia e a periculosidade dele. O acusado agiu de forma violenta. De mais a mais, deve ser considerado que ele responde a outros processos criminais por crimes contra o patrimônio, conforme pesquisa no sistema Themis, o que aponta preocupante contumácia. Afere-se que, solto, poderá continuar praticando diversos crimes graves, intimidando vítimas e causando sensação de pânico e comunidade em Campo Maior. Deve, pois, ser mantido preso, como garantia da ordem pública. Expeça-se a guia de execução provisória em relação ao acusado. Após o trânsito em julgado, proceda-se às providências legais, entre as quais, a inclusão do nome dos acusados no ROL DOS CULPADOS, a comunicação à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da Constituição Federal e aos cálculos das custas processuais. P. R. I. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição CAMPO MAIOR, 2 de outubro de 2019. MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001017-40.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO DE MELO OLIVEIRA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000066-46.2016.8.18.0097

Classe: Cumprimento de sentença

Autor:

Advogado(s):

Réu: LUZIA MARIA DA CRUZ, ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Ante o cumprimento da sentença, proceda a expedição do Alvará para que os valores sejam levantados de forma exclusiva e pessoal pelo autor.

Apos, independentemente de nova conclusao, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos,

cumpra-se.

Processo nº 0000449-72.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CESAR GOMES DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que promovam a quitação das multas e débitos vinculados ao automóvel no prazo de 30 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000211-87.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOANA CASTRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

SENTENÇA: " ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003835-32.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PEREIRA EDUARDO FILHO, LEONARDO BRITO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

ATO ORDINATÓRIO: De início chamo o feito à ordem para determinar a intimação, via diário de justiça, do Dr. NAGIB SOUSA COSTA ? OAB\PI 18.266, para que apresente a defesa escrita do denunciado Leonardo Brito de Albuquerque, tendo em vista que o mesmo foi citado, conforme certidão de fl. 33v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000252-79.2009.8.18.0076

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: ANTONIA ROSA MARQUES CARNEIRO, EVALISE DE ARAUJO NASCIMENTO, FRANCILENE DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCO JOSE DE SOUZA VERAS, GILMARA SOARS DE MIRANDA, JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUSA, MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, MARIA DE LOURDES SANTIAGO DE SOUSA, MARIA FRANCISCA RODRIGUES LIMA DA COSTA, NAYRA GARDENE OLIVEIRA SILVA, DJALMA GONÇALVES DE SOUSA, ANTONIO CARLOS BARBOSA DE ARAUJO, FERDINAN DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Impetrado: JOSE BARROS SOBRINHO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0000035-98.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO SEBASTIAO DE ARAUJO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

Trata-se de ação penal instaurada para apurar a prática da conduta tipificada no art. 129, § 9° do CP, c/c artigo 5º, inciso III e 7º da Lei 11.340/06, cuja autoria é atribuída a ANTÔNIO SEBASTIÃO DE ARAÚJO.

Finda apelação criminal, o acusado foi condenado nos termos da sentença de fls.171/176, a pena de 03 (três) meses de detenção em regime aberto, transformada em suspensão condicional da pena, com certidão de trânsito em julgado às fls.179;

Nesse sentido, nos termos do art. 160 da Lei de Execuções Penais (LEP),transitada em julgado a sentença condenatória, o Juiz a lerá ao condenado, em audiência,advertindo-o das consequências de nova infração penal e do descumprimento das condições impostas.

Assim, para continuidade do feito, designo audiência admonitória para o dia, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de28 de Janeiro de 2020, às 10:30 horasParnaíba-PI;

Ressalte-se que, nos termos do art. 161 da LEP, intimado pessoalmente oupor edital com prazo de 20 (vinte) dias, o réu não comparecer injustificadamente à audiência admonitória, a suspensão ficará sem efeito e será executada imediatamente a pena.Intime-se o acusado (SOLTO) ANTÔNIO SEBASTIÃO DE ARAÚJO, e oadvogado constituído.

Processo nº 0000726-83.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA DE JESUS DE ARAUJO SOARES

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA, JOSE CARLOS DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, em iqual prazo, recolha as custas finais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001123-79.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: HELENA DOMINGAS RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquive-se"

Processo nº 0000208-98.2016.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JUVENAL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199)

Réu: OI MÓVEL S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em face do exposto, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto a fase executiva da demanda. Intime-se o requerido para que pague as custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, no prazo de 15 dias. Expeça-se certidão dos autos com referência ao crédito devido. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Por fim, arquivem-se.

Processo nº 0000813-23.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.