Diário da Justiça
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Publicado em 04/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000362-82.2016.8.18.0060
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): ARMAZÉM NORDESTINO - LTDA, MAURICIO BRITO DE OLIVEIRA, MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320)
DESPACHO: Com efeito, em conformidade aos princípios do contraditório e ampla defesa,intimem-se o embargado, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze)dias.Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000609-63.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO BELISARIO DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
SENTENÇA: " Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos do autor, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Concedo a gratuidade da justiça, razão pela qual sem custas e honorários Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000358-87.2012.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 3 de outubro de 2019
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000115-02.2019.8.18.0059
Classe: Termo Circunstanciado
Autor:
Advogado(s):
Autor do fato: LUCAS GALENO DE ARAÚJO
Advogado(s):
Considerando o teor da petição do Ministério Público, designo o dia 12 de novembro de 2019, às 10h00min, para realização de audiência preliminar prevista na Lei 9.099/95. Intimem-se o(a)(s) Autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s) para comparecimento, a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou para que seja dado início à persecução penal, devendo se fazer(em) acompanhado de advogado. Advirto que o(a)(s) Autor(a)(es) do fato deverá comparecer à audiência designada acompanhado de advogado (FONAJE 09). Expeça-se certidão de antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Caso algum(a) autor(a) do fato resida em outra comarca ou tenha residido nos últimos cinco anos, solicite-se certidão de antecedentes criminais ao Distribuidor Criminal da respectiva unidade judiciária. Verifique a serventia judicial se o autor do fato, nos últimos cinco anos, gozou de transação penal ou suspensão condicional do processo
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0001779-12.2015.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4997)
Réu: HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA, PAULO SERGIO ESCORCIO DE BRITO, ERICA ROCHELLY UCHOA DA SILVA MELO
Advogado(s): WANESSA MONTE VIANA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 12671), GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), SARAH MELO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 15743)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados WANESSA MONTE VIANA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 12671), GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496), CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156), SARAH MELO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 15743) da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 12/11/2019 às 10h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002625-11.2015.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 3 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000061-03.2017.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MILA BRITO JONAS(OAB/PIAUÍ Nº 13049)
Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA COSTA, NELSON PEREIRA ATTEM, HIAGGOR DA COSTA SOUSA, EMERSON SOUSA LEAL, ERICA ALVES SANTIAGO, JOSE MANOEL DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132), JARBAS AURELIO GONCALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12667)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com as defesas escritas apresentadas verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente os acusados (art. 397, do CPP), eis que não existem manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade dos mesmos, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2019, às 09:00 horas. Certifiquem-se eventuais antecedentes criminais. Intimem-se: acusados, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Expeça-se carta precatória para a comarca de Balsas/MA, para que seja realizado a oitiva da vítima OTILIO DE SOUSA FERREIRA FILHO . Cumpra-se. Floriano/PI,04 de julho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª VaraEDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001525-97.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DAS DORES BRITO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: " Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos do autor, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil Concedo a gratuidade da justiça, razão pela qual sem custas e honorários Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000120-27.2016.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NEIDIVÂNIA DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s): OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 40968)
Réu: TIM CELULAR S/A
Advogado(s):
De ordem do MMº. Juiz de Direito desta Comarca DR. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, e conforme Portaira nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 26.11.2019, às 09:00 horas, no Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI. AVELINO LOPES, 3 de outubro de 2019. LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA Analista Judicial - 4114523
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000412-94.1999.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SERGIPE Nº 642A), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)
Requerido: P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA
Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000090-09.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PATRÍCIO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): ANDREIA LETICIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6830)
Réu: CLAUDIANA DE ARAUJO SILVA
Advogado(s):
Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o advogado da parte autora ANDREIA LETICIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6830) de todo o conteúdo do Despacho. Correspondente.
DESPACHO: "(...) Vistos, Trata-se de pedido formulado por PATRICIO FRANCISCO DE SOUSA, devidamente qualificado e representado, requerendo o desarquivamento dos autos para realização de audiência conciliatória em razão da parte adversa descumprir o disposto na sentença homologatória de fls. 20-21 do processo. Conforme certidão de fls. 23-v, os autos foram arquivados em 11.05.2015. Após compulsar os autos, verifico que a pretensão do peticionário é de dar cumprimento às disposições da sentença proferida. Ora, o CPC prevê o procedimento correto para pretensão de cumprimento das sentenças judiciais, não havendo possibilidade jurídica de desarquivamento dos autos há muito encerrados, apenas para conhecer de tal pretensão. Deve a parte aduzir sua pretensão de cumprimento de sentença pelo meio processualmente correto. Diante desse cenário, INDEFIRO o pedido de desarquivamento do processo. Retornem os autos ao arquivo. "
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000126-33.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO:
Diante da petição retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo
de 10 (dias) sobre o suposto acordo.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000414-65.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RITA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
ATO ORDINATÓRIO:
INTIMAR o Advogado da parte autora, para ciência da certidão de fls. 118, cujo o teor é o seguinte: "CERTIFICO que a petição protocolada eletronicamente na data 04/09/2019 trata-se de Cumprimento de Sentença . CERTIFICO ainda que, de acordo com o art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento Conjunto nº 11/2016/TJPI, as ações de cumprimento de sentença ajuizadas a partir da implantação do PJE devem ser protocolizada por meio do sistema eletrônico ( PJE). Dou fé. "
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-44.2014.8.18.0055
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIVENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Advogado(s):
Executado(a): JOSÉ DE ANDRADE MAIA FILHO
Advogado(s):
Defiro o pedido de folha 110 dos autos. Tendo em vista a ideia pressuposta de cooperação processual trazida no artigo 06 º do Código de Processo Civil, diante que do compulsar dos autos vislumbro a hipótese do inciso II do seu artigo 256 e do artigo. 8º, III da lei 6.830, determino a citação por edital do executado. Nessa feita, fixo o prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o artigo 8º, IV da lei 6.830, o qual iniciará sua contagem a partir da data da publicação na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, e conterá, apenas, a indicação da exequente, o nome do devedor e dos corresponsáveis se houverem, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da dívida ativa, o prazo e o endereço da sede do Juízo. Findo o prazo supracitado, inicia-se o para a apresentação da manifestação nos autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000304-40.2016.8.18.0073
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: RODOBENS ADMINSTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967), LEANDRO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 210137)
Requerido: LEOMAR SANTOS LANDIM
Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)
DESPACHO: Considerando o longo decurso de tempo, bem como que este Juízo já possibilitou em mais de uma oportunidade a tentativa de conciliação, estas tem se mostrado infrutíferas inclusive na última delas sequer a Parte Autora compareceu. Assim, pois, intime-se a Parte Autora para manifestar interesse no seguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0000625-61.2012.8.18.0026
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDEMAR IBIAPINA FILHO
Réu: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
certidão
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001031-72.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO ALVES RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)
SENTENÇA:
Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do
comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento
realizada.
ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art.
51, I, da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários, por conta do rito.
P.RI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000348-21.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLINDO VELOSO DA SILVA
Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº )
Defiro o pedido n° 0000348-21.2018.8.18.0063.5007.
Cumpra-se.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0001031-43.2016.8.18.0026
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO AFONSO ALVES DE ARAÚJO
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
certidão
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003005-63.2017.8.18.0032
Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime
Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Representado: S.P.S.
Advogado(s): THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)
DESPACHO: Intime-se o advogado Thiado Pereira da Silva (OAB/PI 9776) para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 dias.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000316-30.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNARDO FRANCISCO DE CARVALHO
Advogado(s): RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)
DESPACHO:
Trata-se de Impugnação ajuizada por BANCO DO BRASIL em face
decumprimento individual de sentença, decorrente do julgamento da Ação
Civil Pública nº 1998.01.1.016798-9, em trâmite perante a 12ª VaraCível da
Circunscrição Especial Judiciária de Brasília.Tendo em vista o acordo firmado entre as
instituições financeiras e as entidades de proteção ao consumidor, com objetivo de por fim
aoslitígios envolvendo expurgos inflacionários em cadernetas de poupança,homologado
pelo col. Supremo Tribunal Federal em feitos de suacompetência, em especial na ADPF n
165/DF, bem como o lançamento daplataforma digital criada para efetivá-lo, conforme a livre
opção dos litigantes, intimem-se ambas as partes para que se manifestem, em quinze dias
úteis, sobre o assinalado precedente, com fulcro no art. 927, §1º, do CPC.
Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000616-07.2016.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RITA MIRANDA DA SILVA BARROS
Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)
Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI
Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)
Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000257-25.2017.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: EMÍLIA MARIA DO AMARAL SANTOS
Advogado(s):
Representado: ANTONIO LISBOA SOARES CARDOSO
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
Tendo em vista reorganização da pauta, redesigno audiência para o dia 05 de Dezembro de 2019, às 08:00 horas.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000258-13.2017.8.18.0042
Classe: Carta Precatória Cível
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CORRENTE - PI
Advogado(s):
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS - PI, ZENALDO QUIRINO DE ARAÚJO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE PARNAÍBA
PROCESSO Nº: 0003209-23.2011.8.18.0031
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: HD ENGENHARIA COM E INDÚSTRIA LTDA, HERMES SANTANA DANIEL NETO
Réu: PATRICIA BEATRIZ LAPUENTE TEIXEIRA, ABDON TEIXEIRA
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
PARNAÍBA, 3 de outubro de 2019
MILENA SAMPAIO BESSA PINTO
Estagiário(a) - Mat. nº 29049