Diário da Justiça
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Publicado em 04/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000300-57.2016.8.18.0055
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: FRANCISCO ODON DA SILVA
Advogado(s): RAQUEL SOARES DAMAS(OAB/PIAUÍ Nº 9004), DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)
Réu: CLEIDIANA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO
Advogado(s):
Diante a certidão de trânsito em julgado da fl. 97v dos autos, bem como o cumprimento de todas as determinações postas na r. sentença, proceda-se a baixa e o arquivamento dos autos. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000708-12.2011.8.18.0059
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): T. F. VERAS MUNIZ-ME
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001918-27.2007.8.18.0031
Classe: Cumprimento Provisório de Sentença
Autor: JORGE PIRES DE REZENDE, ESPOLIO DE ODIVAL COELHO DE REZENDE
Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)
Réu: ANTONIO XILDES AGUIAR DE ARAUJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003430-27.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LÚCIA LEITE SILVA PORTELA, JEFERSON SILVA LIMA, FRANCINALDA DE SOUSA ALMONDES LIMA
Advogado(s): JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)
Réu: MARIA DOS REMÉDIOS BATISTA MONTEIRO, ANTÔNIO MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s): EDVARTON ROMMEL LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8481)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 3 de outubro de 2019
TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS
Escrivão(ã) - 4103084
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0000489-59.2015.8.18.0026
CLASSE: Mandado de Segurança Cível
Autor: DENISE SILVA DOS SANTOS, MARIA DUCÍLIA OLIVEIRA BRITO, ELIZÂNGELA PEREIRA BARROS, JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO
Réu: PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS
certidão
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000061-03.2017.8.18.0028
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MILA BRITO JONAS(OAB/PIAUÍ Nº 13049)
Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA COSTA, NELSON PEREIRA ATTEM, HIAGGOR DA COSTA SOUSA, EMERSON SOUSA LEAL, ERICA ALVES SANTIAGO, JOSE MANOEL DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132), JARBAS AURELIO GONCALVES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12667)
DESPACHO: Fica o advogado intimado do despacho: Vistos, etc. Analisando os autos, em confronto com as defesas escritas apresentadas verifico que não há elementos suficientes que permitam absolver sumariamente os acusados (art. 397, do CPP), eis que não existem manifesta causa excludente da ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, nem se encontra demonstrada a extinção da punibilidade dos mesmos, sendo o fato narrado, em tese, subsumido a tipo penal. Pelo exposto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2019, às 09:00 horas. Certifiquem-se eventuais antecedentes criminais. Intimem-se: acusados, testemunhas e defensor. Notifique-se o Ministério Público. Expeça-se carta precatória para a comarca de Balsas/MA, para que seja realizado a oitiva da vítima OTILIO DE SOUSA FERREIRA FILHO . Cumpra-se. Floriano/PI,04 de julho de 2019. Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1ª VaraEDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001525-97.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MARIA DAS DORES BRITO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: " Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos do autor, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil Concedo a gratuidade da justiça, razão pela qual sem custas e honorários Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000120-27.2016.8.18.0092
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NEIDIVÂNIA DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s): OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 40968)
Réu: TIM CELULAR S/A
Advogado(s):
De ordem do MMº. Juiz de Direito desta Comarca DR. RODOLFO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, e conforme Portaira nº 01/2017 deste Juízo, e Decisão nos autos, Designo Audiência de Conciliação para o dia 26.11.2019, às 09:00 horas, no Fórum do Posto Avançado da cidade de Curimatá-PI. AVELINO LOPES, 3 de outubro de 2019. LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA Analista Judicial - 4114523
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000412-94.1999.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SERGIPE Nº 642A), JOSÉ ALBERTO DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 210790), JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)
Requerido: P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA
Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000090-09.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PATRÍCIO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s): ANDREIA LETICIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6830)
Réu: CLAUDIANA DE ARAUJO SILVA
Advogado(s):
Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima o advogado da parte autora ANDREIA LETICIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6830) de todo o conteúdo do Despacho. Correspondente.
DESPACHO: "(...) Vistos, Trata-se de pedido formulado por PATRICIO FRANCISCO DE SOUSA, devidamente qualificado e representado, requerendo o desarquivamento dos autos para realização de audiência conciliatória em razão da parte adversa descumprir o disposto na sentença homologatória de fls. 20-21 do processo. Conforme certidão de fls. 23-v, os autos foram arquivados em 11.05.2015. Após compulsar os autos, verifico que a pretensão do peticionário é de dar cumprimento às disposições da sentença proferida. Ora, o CPC prevê o procedimento correto para pretensão de cumprimento das sentenças judiciais, não havendo possibilidade jurídica de desarquivamento dos autos há muito encerrados, apenas para conhecer de tal pretensão. Deve a parte aduzir sua pretensão de cumprimento de sentença pelo meio processualmente correto. Diante desse cenário, INDEFIRO o pedido de desarquivamento do processo. Retornem os autos ao arquivo. "
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000126-33.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO:
Diante da petição retro, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo
de 10 (dias) sobre o suposto acordo.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000414-65.2012.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RITA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
ATO ORDINATÓRIO:
INTIMAR o Advogado da parte autora, para ciência da certidão de fls. 118, cujo o teor é o seguinte: "CERTIFICO que a petição protocolada eletronicamente na data 04/09/2019 trata-se de Cumprimento de Sentença . CERTIFICO ainda que, de acordo com o art. 4º, § 1º, inciso II, do Provimento Conjunto nº 11/2016/TJPI, as ações de cumprimento de sentença ajuizadas a partir da implantação do PJE devem ser protocolizada por meio do sistema eletrônico ( PJE). Dou fé. "
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-44.2014.8.18.0055
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIVENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Advogado(s):
Executado(a): JOSÉ DE ANDRADE MAIA FILHO
Advogado(s):
Defiro o pedido de folha 110 dos autos. Tendo em vista a ideia pressuposta de cooperação processual trazida no artigo 06 º do Código de Processo Civil, diante que do compulsar dos autos vislumbro a hipótese do inciso II do seu artigo 256 e do artigo. 8º, III da lei 6.830, determino a citação por edital do executado. Nessa feita, fixo o prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o artigo 8º, IV da lei 6.830, o qual iniciará sua contagem a partir da data da publicação na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, e conterá, apenas, a indicação da exequente, o nome do devedor e dos corresponsáveis se houverem, a quantia devida, a natureza da dívida, a data e o número da inscrição no Registro da dívida ativa, o prazo e o endereço da sede do Juízo. Findo o prazo supracitado, inicia-se o para a apresentação da manifestação nos autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002625-11.2015.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI
Advogado(s): CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 3 de outubro de 2019
VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO
Analista Administrativo - 1026232
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001031-72.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO ALVES RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 16312)
SENTENÇA:
Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do
comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento
realizada.
ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art.
51, I, da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários, por conta do rito.
P.RI.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000348-21.2018.8.18.0063
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARLINDO VELOSO DA SILVA
Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº )
Defiro o pedido n° 0000348-21.2018.8.18.0063.5007.
Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0002386-49.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO TEODORO DA SILVA
Advogado(s): FABIANO CRUZ SALOMAO(OAB/PIAUÍ Nº 13935)
Réu: BANCO BMG
DESPACHO: Vistos, etc., Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Impulsionando feito, resta-se imperiosa a continuidade da presente demanda, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 05/11/2019, às 11:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.
CERTIDÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR
PROCESSO Nº 0001035-80.2016.8.18.0026
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO CANUTO DE MELO NETO
Réu: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
certidão
CERTIFICO o CANCELAMENTO dos presentes autos, que passará a tramitar, com o mesmo número, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
CAMPO MAIOR, 3 de outubro de 2019
ANGÉLICA ROCHA MOITA
Analista Judicial - Mat. nº 5096
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000280-10.2015.8.18.0085
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: A.W.S.C., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA ELZIANE DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327)
Executado(a): FRANCISCO WALAS DOS SANTOS COSTA
Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)
DESPACHO: Mesmo intimada pessoalmente, verifico que a parte autora possui advogada constituída. Deste modo, intime-se também a causídica para dizer se possui interesse na continuidade do feito. Considerando que devidamente intimada quedou-se inerte a parte autora, Intime-se o requerido para no prazo de 05 (cinco) dias manfestar-se sobre a concordância da extinção do feito em razão do abandono da autora, nos termos da súmula 240 do STJ. Ciente de que o silêncio importará anuência.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000440-57.2017.8.18.0055
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)
Executado(a): BANCO BRADESCO
Advogado(s):
Intime-se a parte autora através de sua advogada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado nos moldes do art. 524 do Código de Processo Civil, uma vez que a referida apresentação de valores não se deu nos moldes exigidos pelo dito artigo, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAES LANDIM)
Processo nº 0000144-70.2017.8.18.0108
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ADAO DIAS DE ARAUJO
Advogado(s): DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)
DESPACHO: Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida, após, intimem-se as partes para que requeiram diligências oriundas da instrução. Não havendo, vistas sucessivas ao membro do Ministério Público e após, intime-se a defesa, para apresentação de alegações finais.PAES LANDIM, 7 de novembro de 2018 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001660-75.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA EUGENIA DE ARAÚJO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002092-94.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FRANÇA DOS SANTOS
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Réu: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001700-57.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO ALVES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000895-75.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DO AMPARO RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO FICSA S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.