Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000206-90.2017.8.18.0050

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: SEBASTIÃO PINTO DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o número do processo que deve ser apensado os presentes autos, já que, em buscas feitas pela secretaria, nenhum outro processo foi encontrado em nome do Requerente.

Processo nº 0000438-98.2016.8.18.0095

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: LUZIA MARIA DOS ANJOS

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000280-39.2011.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: AMADEU PEDRO DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)

Executado(a): BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se os advogados, Dr. EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048) e Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016) , para ficarem cientes da decisão a seguir transcrita : " DECISÃO A parte executada argumenta erro nos cálculos realizados pela contadoria. Argumenta que o dano material condenada em sentença para pagar em dobro se refere apenas à o recebidos à título de encargos e juros moratórios que seria de R$ 4.037,88. Argumenta ainda que foi incluso nos cálculos danos morais que não foram deferidos em sentença. Então requereu a procedência do argumento . Decido. De fato, no que se refere ao dano material, correta está a parte executada, o dispositivo leva a esse entendimento e não existiu reforma quanto ao seu conteúdo. Então, o valor do dano material equivale a R$ 4.037,88. No que se refere ao dano moral, indefiro o argumento tendo em vista que no acórdão de fls.151/156 deferiu o pedido de dano moral no valor de R$ 5.000,00, reformando apenas essa parte. Assim, com as atualizações feita correta o cálculo aplicado pela contadoria, onde o dano moral fica em R$10.297,97. Ainda existe a condenação dos honorários sucumbenciais que equivale a 10% da condenação, que equivale a R$ 903,78 (feita em cima da soma do valor do dano moral e do dano material) O valor do débito devido à parte autora é de R$ 15.239,63. Homologo o valor devido à parte autora o equivalente à R$ 15.239,63. Deve a parte executada fazer a complementação do valor faltante (R$ 12.625,14) no prazo de 10 dias. Assim, intimem-se as partes desta decisão. Após, concluso para sentença. ITAUEIRA, 2 de outubro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS . Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001007-49.2012.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

DESPACHO: " Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos a esta Comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000424-88.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TERESA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO BGN S.A., BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.

330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela

EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000887-59.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE MARIA CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PARNAÍBA, 3 de outubro de 2019

KEISON SALES OLIVEIRA

Estagiário(a) - 28777

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000218-97.2009.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FRANCISCO PEDRO RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Requerido: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

DESPACHO: ... intimo a parte ré para que efetue o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001512-98.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE BRITO

Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035)

Réu: GBOEX - GREMIO DENEFICENTE

Advogado(s): DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 51634)

SENTENÇA:

Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos

termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pelo requerido, os últimos fixados em R$ 500,00

(quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por força do art. 98, §3º, do Código de

Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de

praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000873-56.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior"

Processo nº 0000011-22.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JUSTINA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000080-59.2016.8.18.0055

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 151785)

Réu: TIAGO SANTOS PEREIRA, JOSE VALENTIM DA SILVA, MARIA DE JESUS SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000202-04.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): LUIS BARTOLOMEU DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000477-18.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Intimem-se os advogados, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371) e Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), para ficarem cientes do despacho a seguir transcrito : " A parte autora entrou com cumprimento de sentença antes do retorno dos autos para pagamento do valor de R$ 8.889,89, motivo pelo qual os autos não foi convertido no rito do cumprimento. A parte executada informa que não é o caso de cumprimento tendo em vista que os autos ainda não tinha retornado e que fez por equívoco depósito em excesso. Argumentou que como apenas os honorários foram majorados tendo a sentença sido mantido nos demais termos o valor da condenação é de R$ 10.667,87 e o depósito foi feito no valor de R$ 15.528,13. Então requereu a devolução do valor em excesso. A parte autora requereu a expedição de alvará do valor total. Despacho determinou a a intimação da parte autora para manifestar sobre a petição retro da parte requerida. Manifestação da parte requerida concordou e requereu a expedição dos respectivos alvarás. Não é o caso de sentença tendo em vista que a parte autora manifestou antes do retorno dos autos. Tendo em vista que apenas os honorários foram majorados pertinente a manifestação da parte requerida, não pode a parte autora fazer levantamento do valor do que não lhe é devido, até porque se analisar os cálculos juntados no cumprimento percebe-se que se aproxima do que argumentado pela parte requerida. Homologo o valor de R$10.667,87. Então, expeça-se um alvará em nome do patrono(a) conforme requerido no valor de R$ 2.133,57 e seus acréscimos (relativo aos honorários sucumbenciais). Um alvará para liberação do valor depositado judicialmente, uma vez que houve cumprimento espontâneo da sentença em nome de Luis Pereira de Carvalho, CPF nº 851.923.333-34 no valor de R$ 8.534,30 e acréscimos. Expeça-se um alvará para liberação do valor depositado em excesso em favor do Banco Bradesco Financiamento S/A no valor de R$4.860,26 e acréscimos (valor depositado em excesso). Após, arquive-se, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 2 de outubro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS . Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0001830-68.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): NILTON CESAR DE SOUSA - MEE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000107-74.2016.8.18.0109

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROMÁRIO DA SILVA FERNANDES, ADÃO LIMA RODRIGUES

Advogado(s):

Vistos etc, EXPEÇA-SE carta precatória de citação para o Acusado Adão Lima de Rodrigues que se encontra na Comarca de Luziânia/GO. OFICIE-SE o Juízo da Comarca de Luziânia/GO solicitando o recambiamento do preso. Ato contínuo, caso anuído o recambiamento, OFICIE-SE a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí para que providencie o deslocamento do preso para um dos estabelecimentos prisionais deste Estado. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001007-44.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos enquanto mantida miserabilidade. P. R. I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001754-57.2016.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA BARBAS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: CLEMILTON JOSÉ SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Vistos, etc.,

Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe.

Assim me vieram os autos conclusos.

É o relatório.

Passo a decidir.

Defiro o pedido de benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei Nº.

1.060/50.

Assim, considerando que, consoante petição eletrônica de fl. 25, informando a

parte autora que não tem mais interesse no prosseguimento do feito e manifestando à

desistência de prosseguir com a ação, o que corresponde à perda superveniente do objeto,

impõe-se a extinção do processo por ausência de interesse de agir.

Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse na

demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem

resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Sem custas e honorários por conta da justiça gratuita, nos termos da Lei Nº.

1.060/50.

P.R.I

Processo nº 0000131-66.2015.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: ESTHER SOUSA AMORIM, SILVIA MARIA DE SOUSA AMORIM, CARLOS AUGUSTO ALVES DE AMORIM

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão acostada à fl. 79, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação. Caso positivo que junte aos autos o atual e correto endereço do requerido, para que se proceda assim a retomada da regular marcha processual, harmônica ao princípio da celeridade, nos termos do art. 4º do CPC, sob pena de extinção sem exame do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000822-45.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: " Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos a esta Comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000832-50.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDO FERREIRA DE SALES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.

330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O

PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0002963-48.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ARAUJO E DANTAS LTDA

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000589-21.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ANIEL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510)

Réu: CLARO TV

Advogado(s): THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Intimem-se os advogados, Dr. TIAGO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11510) , Dr. THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 7555) e Dr. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), para ficarem cientes do dispositivo da sentença a seguir transcrito : " Ante o exposto, extingo o procedimento de execução de sentença com resolução do mérito pela procedência do valor executado. Após, expeçam-se alvará em nome de Aniel Lopes de Sousa, CPF nº 131.502.273-72.. Sem custas e sem honorários. Deve ser feito a liberação do valor bloqueado às fls.78/79 em favor da parte executada. P.R.I.C. Arquive-se, após o trânsito em julgado, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 2 de outubro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

1ª Publicação

Processo nº: 0000013-23.2011.8.18.0103

Classe: Interdição

Interditante: O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, HILDA DA CUNHA MACHADO

Interditando: FRANCISCA VITORINO ALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA VITORINO ALVES, Brasileiro(a), Solteiro(a), filho(a) de ADALGISA VITORINO ALVES, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE AREIA BRANCA, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO ARRAIAL - Piauí nos autos do Processo nº 0000013-23.2011.8.18.0103 em trâmite pela Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador HILDA DA CUNHA MACHADO, BRASILEIRO(A), CASADO(A), filho(a) de ROSA RIBEIRO DA CUNHA e RAIMUNDO SOTERO DA CUNHA, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE AREIA BRANCA, ZONA RURAL, MATIAS OLÍMPIO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH, Secretário(a), digitei e subscrevo.

MATIAS OLÍMPIO, 3 de outubro de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000575-37.2015.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSÉ PINTO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO B MC BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intimem-se o advogado, Dr. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito : " Defiro o prazo de 5 dias para ser feito a comprovação do pagamento. Após, concluso para sentença. Intimação e Expediente necessário. ITAUEIRA, 2 de outubro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002179-50.2017.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MANOEL ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: " Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse na demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII c/c 200, § único, ambos, do CPC. Revogo a decisão liminar outrora deferida. Oficie-se aos Órgãos de Proteção ao Crédito, determinando a exclusão de possíveis inscrições do nome do réu em decorrência da vertente ação judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Custas pela parte autora. P.R.I"