Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000928-74.2016.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ANSELMO RUFINO E SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 924, II, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a satisfação da obrigação pleiteada. Autorizado o desentranhamento do(s) título(s) de crédito para devolução ao Banco requerente. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001002-56.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OSMAR FERREIRA

Advogado(s): VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTE BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13034)

DESPACHO:

Intimem-se as partes da devolução dos autos e requerem o que entenderem

de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

3ª Publicação

Processo nº: 0000050-58.2015.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSÉ RODRIGUES MENDES, MARTA BETÂNIA MENDES DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARTA BETÂNIA MENDES DA SILVA, brasileira, Solteira, filha de MARIA JOSÉ RODRIGUES MENDES e PEDRO RICARDO DA SILVA, residente e domiciliado (a) em Caraíbas, zona rural Itainópolis-PI - Estado do Piauí nos autos do Processo nº 0000050-58.2015.8.18.0055 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA JOSÉ RODRIGUES MENDES, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de MARIA RODRIGUES MENDES e RAIMUNDO VALDO MENDES, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CARAÍBAS, ZONA RURAL, ITAINÓPOLIS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu,________ ROBERTO SOUSA LEAL, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

ITAINÓPOLIS, 13 de setembro de 2019.

MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.

3ª Publicação

Processo nº: 0000008-45.2015.8.18.0043

Classe: Interdição

Interditante: ANOSMALHA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)

Interditando: MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA PETRÔNIO PORTELA, Nº 456, MACAMBIRA, BURITI DOS LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0000008-45.2015.8.18.0043 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, que possui grave retardo mental e epilepsia, tendo sido nomeado curador ANOSMALHA DIAS DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA PETRÔNIO PORTELA, Nº 456, MACAMBIRA, BURITI DOS LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 13 de setembro de 2019.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

3ª Publicação

Processo nº: 0000346-19.2015.8.18.0043

Classe: Interdição

Interditante: ANA CLAÚDIA MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Interditando: RONALDO MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RONALDO MEDEIROS DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA SÃO FRANCISCO, Nº 320, CARCARÁ, BURITI DOS LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0000346-19.2015.8.18.0043 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, possuindo desenvolvimento mental incompleto, tendo sido nomeado curador ANA CLAÚDIA MEDEIROS DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ANTONIA MARIA MEDEIROS DA SILVA e JOÃO BARBOSA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO FRANCISCO, 320, ZONA RURAL, BURITI DOS LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 13 de setembro de 2019.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

3ª Publicação

Processo nº: 0000558-74.2014.8.18.0043

Classe: Interdição

Interditante: MARIA GORETE ALVES GOMES

Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)

Interditando: FRANCISCO JOSÉ VIDAL LIMA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO JOSÉ VIDAL LIMA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA JACOB BRUNO, Nº 441, OUTRO LADO DA PASSAGEM, BURITI DOS LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0000558-74.2014.8.18.0043 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA GORETE ALVES GOMES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA JACOB BRUNO, Nº 441, OUTRO LADO DA PASSAGEM, BURITI DOS LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 13 de setembro de 2019.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000240-25.2010.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO SOARES TORRES

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 113280)

Réu: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Sem custas, nem honorários advocatícios, em face de ação tramitar sob o pálio da Justiça Gratuita. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000904-08.2013.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Requerido: MARIA DE LURDES ALVES DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: " ISTO POSTO, com fulcro nos arts. 355, I, e 485, IV, todos dos CPC, declaro extinto a presente demanda, em virtude da carência do direito de ação por perda superveniente do objeto. Expeça-se alvará em nome da advogada da parte autora, DRA. MARIA LUCILIA GOMES, OAB/PI 8449-A, para levantamento dos valores depositados no DJO, conforme se infere em petição eletrônica de fl. 50. Entregue o respectivo alvará ao beneficiário, arquive-se o feito com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se"

Processo nº 0000032-32.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS MOURA IBIAPINA SOUSA

Advogado(s):

Réu: CARLOS OLAVO FEITOSA DA ROCHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000122-94.2005.8.18.0055

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO- PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): AFONSO FEITOSA DA ROCHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000202-67.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE GALDINO DA SILVA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000072-70.2015.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Réu: DENIS CÉSAR RODRIGUES MOTA, DENIS CESAR RODRIGUES MOTA-ME

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, infromar se tem provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade.

Abra-se vista a DPE, curadora especial dos requeridos, para o mesmo fim e no mesmo prazo.

Em seguida, com ou sem manifestação, abra-se vista ao MP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001015-21.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RITA DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: " Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos do autor, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Concedo a gratuidade da justiça, razão pela qual sem custas e honorários Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000401-50.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS BRITO VIEIRA

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): ORLANDO LOPES NETO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11383)

DESPACHO:

Impulsionando o feito, intime-se a parte contrária, ora autora para se

manifestar, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre a petição de fl. 65,

oportunidade em que promoverá ops atos e diligência de que lhe convier.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000041-28.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS VICENTE DE SOUSA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001067-56.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOMINGAS DE JESUS

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: " Assim sendo, na forma do artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015, julgo extinto o processo de execução. Considerando que as obrigações já foram adimplidas, conforme se ver das expedições de alvarás anexadas aos autos, arquive-se o feito. P.R.I"

Processo nº 0003262-59.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE CARLOS DE ALENCAR

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: MARIA CONCEIÇÃO DE ALENCAR

Advogado(s): ARISTEU RODRIGUES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3892-B)

Destarte, reconhecendo a inexistência de omissão, vez que a tutela antecipada torna-se imediatamente ineficaz com a extinção do processo sem resolução de mérito, entendo que os presentes embargos não merecem ser conhecidos, em virtude do não preenchimento do aludido requisito especial de admissibilidade desta modalidade de recurso.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, não preenchido o requisito de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração opostos junto a petição sob n° de protocolo 0003262-59.2015.8.18.0032.5003.

Processo nº 0000101-20.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBSON ALVES DE JESUS

Advogado(s): JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

DECISÃO. A Defesa de ROBSON ALVES DE JESUS interpôs recurso de apelação à vistada sentença proferida nos autos.Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos eextrínsecos, motivo pelo qual recebo os presentes recursos apelatórios com fulcro no artigo597 do CPP.Em conformidade com o Art. 600 do CPP, intime-se a defesa para apresentaras razões de apelação no prazo de 8 (oito) dias.Após ofertada as razões, encaminhem-se os autos ao representante doMinistério Público para contrarrazões da apelação.Expeça-se a Guia provisória de recolhimento.Ofertada as contrarrazões, adote a secretaria as providências cabíveis eremetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para julgamento dorecurso.Intimem-se.Cumpra-se.CAMPO MAIOR, 2 de outubro de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001075-33.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EUSEBIO VASCONCELOS DE PAIVA

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA: " Assim sendo, na forma do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015, julgo extinto o processo de execução. Expeça-se alvará em nome do advogado da parte autora, por se tratar de condenação referente aos honorários advocatícios, para levantamento do valor anuído, conforme se infere no comprovante do DJO anexados aos autos (fl. 159) Sem custas processuais por conta do rito. Entregue o respectivo alvará ao beneficiário, arquive-se o feito com a devida baixa. P.R.I"

Processo nº 0000359-33.2015.8.18.0135

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Decorrido o prazo concedido em audiência, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito.

Prazo: 15 dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001130-08.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO CLARINDO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários, por conta do rito. P. R. I"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002442-69.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): CERAS PIAUI LTDA, JOSÉ EULÁLIO MARTINS, ENOE GOMES DE MATOS NUNES MARTINS

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

DESPACHO: Devidamente justificada a impossibilidade de comparecimento à audiência aprazada para o dia 08/10/2019, DEFIRO o pedido retro encartado pelo executado. Destarte, REDESIGNO a audiência de conciliação, para o dia 12 de novembro de 2019, às 11:30, a ser realizada na Sala de Audiências do CEJUSC de Picos, localizada no Fórum local.

Processo nº 0001843-67.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): POSTO JUNCO TRANSPORTES LTDA ME

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000232-92.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ TORQUATO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87929)

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos enquanto mantida miserabilidade. P. R. I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000851-22.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos enquanto mantida miserabilidade. P. R. I.