Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001754-57.2016.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA BARBAS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: CLEMILTON JOSÉ SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Vistos, etc.,

Trata-se de ação envolvendo as partes em epígrafe.

Assim me vieram os autos conclusos.

É o relatório.

Passo a decidir.

Defiro o pedido de benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei Nº.

1.060/50.

Assim, considerando que, consoante petição eletrônica de fl. 25, informando a

parte autora que não tem mais interesse no prosseguimento do feito e manifestando à

desistência de prosseguir com a ação, o que corresponde à perda superveniente do objeto,

impõe-se a extinção do processo por ausência de interesse de agir.

Desse modo, considerando que a parte autora informou o desinteresse na

demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem

resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Sem custas e honorários por conta da justiça gratuita, nos termos da Lei Nº.

1.060/50.

P.R.I

Processo nº 0000206-90.2017.8.18.0050

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: SEBASTIÃO PINTO DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o número do processo que deve ser apensado os presentes autos, já que, em buscas feitas pela secretaria, nenhum outro processo foi encontrado em nome do Requerente.

Processo nº 0000438-98.2016.8.18.0095

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: LUZIA MARIA DOS ANJOS

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000280-39.2011.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: AMADEU PEDRO DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048), FRANCIMARY COELHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7374/10)

Executado(a): BANCO BMC

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimem-se os advogados, Dr. EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048) e Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016) , para ficarem cientes da decisão a seguir transcrita : " DECISÃO A parte executada argumenta erro nos cálculos realizados pela contadoria. Argumenta que o dano material condenada em sentença para pagar em dobro se refere apenas à o recebidos à título de encargos e juros moratórios que seria de R$ 4.037,88. Argumenta ainda que foi incluso nos cálculos danos morais que não foram deferidos em sentença. Então requereu a procedência do argumento . Decido. De fato, no que se refere ao dano material, correta está a parte executada, o dispositivo leva a esse entendimento e não existiu reforma quanto ao seu conteúdo. Então, o valor do dano material equivale a R$ 4.037,88. No que se refere ao dano moral, indefiro o argumento tendo em vista que no acórdão de fls.151/156 deferiu o pedido de dano moral no valor de R$ 5.000,00, reformando apenas essa parte. Assim, com as atualizações feita correta o cálculo aplicado pela contadoria, onde o dano moral fica em R$10.297,97. Ainda existe a condenação dos honorários sucumbenciais que equivale a 10% da condenação, que equivale a R$ 903,78 (feita em cima da soma do valor do dano moral e do dano material) O valor do débito devido à parte autora é de R$ 15.239,63. Homologo o valor devido à parte autora o equivalente à R$ 15.239,63. Deve a parte executada fazer a complementação do valor faltante (R$ 12.625,14) no prazo de 10 dias. Assim, intimem-se as partes desta decisão. Após, concluso para sentença. ITAUEIRA, 2 de outubro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS . Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001007-49.2012.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

Advogado(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

DESPACHO: " Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos a esta Comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000424-88.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: TERESA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO BGN S.A., BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.

330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela

EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000887-59.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE MARIA CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PARNAÍBA, 3 de outubro de 2019

KEISON SALES OLIVEIRA

Estagiário(a) - 28777

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000218-97.2009.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FRANCISCO PEDRO RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Requerido: BANCO ITAÚ S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

DESPACHO: ... intimo a parte ré para que efetue o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001512-98.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE BRITO

Advogado(s): MARIANA MOREIRA KALUME(OAB/PIAUÍ Nº 5035)

Réu: GBOEX - GREMIO DENEFICENTE

Advogado(s): DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 51634)

SENTENÇA:

Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos

termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pelo requerido, os últimos fixados em R$ 500,00

(quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por força do art. 98, §3º, do Código de

Processo Civil.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de

praxe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000873-56.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior"

Processo nº 0000011-22.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JUSTINA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000080-59.2016.8.18.0055

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 151785)

Réu: TIAGO SANTOS PEREIRA, JOSE VALENTIM DA SILVA, MARIA DE JESUS SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000202-04.2018.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): LUIS BARTOLOMEU DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 3 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000477-18.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Intimem-se os advogados, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371) e Dr. WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), para ficarem cientes do despacho a seguir transcrito : " A parte autora entrou com cumprimento de sentença antes do retorno dos autos para pagamento do valor de R$ 8.889,89, motivo pelo qual os autos não foi convertido no rito do cumprimento. A parte executada informa que não é o caso de cumprimento tendo em vista que os autos ainda não tinha retornado e que fez por equívoco depósito em excesso. Argumentou que como apenas os honorários foram majorados tendo a sentença sido mantido nos demais termos o valor da condenação é de R$ 10.667,87 e o depósito foi feito no valor de R$ 15.528,13. Então requereu a devolução do valor em excesso. A parte autora requereu a expedição de alvará do valor total. Despacho determinou a a intimação da parte autora para manifestar sobre a petição retro da parte requerida. Manifestação da parte requerida concordou e requereu a expedição dos respectivos alvarás. Não é o caso de sentença tendo em vista que a parte autora manifestou antes do retorno dos autos. Tendo em vista que apenas os honorários foram majorados pertinente a manifestação da parte requerida, não pode a parte autora fazer levantamento do valor do que não lhe é devido, até porque se analisar os cálculos juntados no cumprimento percebe-se que se aproxima do que argumentado pela parte requerida. Homologo o valor de R$10.667,87. Então, expeça-se um alvará em nome do patrono(a) conforme requerido no valor de R$ 2.133,57 e seus acréscimos (relativo aos honorários sucumbenciais). Um alvará para liberação do valor depositado judicialmente, uma vez que houve cumprimento espontâneo da sentença em nome de Luis Pereira de Carvalho, CPF nº 851.923.333-34 no valor de R$ 8.534,30 e acréscimos. Expeça-se um alvará para liberação do valor depositado em excesso em favor do Banco Bradesco Financiamento S/A no valor de R$4.860,26 e acréscimos (valor depositado em excesso). Após, arquive-se, inclusive dando-se baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 2 de outubro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS . Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0000131-66.2015.8.18.0100

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: ESTHER SOUSA AMORIM, SILVIA MARIA DE SOUSA AMORIM, CARLOS AUGUSTO ALVES DE AMORIM

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão acostada à fl. 79, intime-se a parte autora PESSOALMENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a este juízo se ainda tem interesse no prosseguimento da presente ação. Caso positivo que junte aos autos o atual e correto endereço do requerido, para que se proceda assim a retomada da regular marcha processual, harmônica ao princípio da celeridade, nos termos do art. 4º do CPC, sob pena de extinção sem exame do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001877-26.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO BRUNO DE CARVALHO OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE MARIO LIMA(OAB/CEARÁ Nº 30831)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado JOSÉ MARIO LIMA (OAB/CEARÁ nº 30831) para audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 12/11/2019 às 09h:30min, a realizar-se na sala de audiências desta Vara.

Processo nº 0000280-10.2015.8.18.0085

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: A.W.S.C., MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA ELZIANE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

Executado(a): FRANCISCO WALAS DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Considerando que devidamente intimada quedou-se inerte a parte autora intime-se o requerido para no prazo de 05 (cinco) dias manfestar-se sobre a concordância da extinção do feito em razão do abandono da autora, nos termos da súmula 240 do STJ. Ciente de que o silêncio importará anuência.

Processo nº 0000037-36.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: MILENA SANTOS RODRIGUES, EXPEDITO ANTÕNIO DE BARROS, TERESA MARIA DE BARROS

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244), ISRAEL GOMES DE VASCONCELOS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 21752)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000162-69.2015.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NATANAEL MENDES DA SILVA, EDILSON BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MARCIO RODRIGO LELIS COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6951), FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

DESPACHO: Redesigno o dia 29/10/2019, às 10h30, para realização do interrogatório dos réus, na sede do Fórum deste Juízo.

Processo nº 0000146-48.2013.8.18.0086

Classe: Usucapião

Usucapiente: PEDRO BENEDITO DE ARAÚJO E MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Usucapido: LUIZ GONZAGA DE ARAÚJO E JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0002448-47.2015.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: JOSÉ RAMIRES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002187-27.2017.8.18.0060

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ PEREIRA DE BARROS

Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1263)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: " ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima e em tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC c/c o art. 1.238, do CC, para o fim de reconhecer e declarar em favor do requerente, JOSÉ PEREIRA DE BARROS, a aquisição da propriedade sobre o imóvel descrito na inicial, servindo esta sentença de título para o Registro de Imóveis. Transitada em julgada esta sentença, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóveis, desta comarca, para registro em nome do requerente, o qual será proprietário, em condomínio do imóvel usucapido. Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais."

Processo nº 0002407-12.2017.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: ADEILSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - ME

Advogado(s): GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000165-28.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO GILVAN MELO DE CARVALHO, ALISANDRA PATRÍCIA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, nos termos da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 05 de novembro de 2019 às 12h00min, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.

Processo nº 0000149-50.2011.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIRO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Intime-se a parte autora, sobre o depósito realizado referente ao saldo remanescente no cumprimento de setença.