Diário da Justiça
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Publicado em 04/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
AVISO De INTIMAÇÃO - PJe- 0001586-76.2015.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMO O DR. ARISTEU RODRIGUES NUNES - OAB PI3892 - CPF: 685.524.163-87 (ADVOGADO) ; A CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".
AVISO De INTIMAÇÃO - PJe- 0002233-71.2015.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMO O DR. MONAELTON GONCALVES DA SILVA - OAB PI9160 - CPF: 010.779.873-58 (ADVOGADO) e CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA - OAB PI6261 - CPF: 649.005.173-72 (ADVOGADO) ; A CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe."
AVISO D EINTIMAÇÃO - PJe- 0000055-32.2017.8.18.0113 (Comarcas do Interior)
INTIMO O DR. DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS - OAB PI12507 - CPF: 002.672.733-12 (ADVOGADO) ; A CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".
AVISO De INTIMAÇÃO - PJe- 0001177-71.2013.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMO O DR. KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO - OAB PI4568 - CPF: 952.387.513-20 (ADVOGADO) ; A CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000718-91.2012.8.18.0036
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S\A
Advogado(s): PAULO ROBERTO G MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)
Requerido: MARIA DO SOCORRO VIANA LIMA
Advogado(s): PAULO VINÍCIUS PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PI 6228)
Intima-se da sentença:
ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO
PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e sem condenação em honorários.
P. R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000832-35.2009.8.18.0036
Classe: Mandado de Segurança Cível
Impetrante: SUYÁ MOURA MENDES ALENCAR
Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)
Impetrado: PREFEITO DE ALTOS-PI
Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)
Intima-se da sentença:
Diante do exposto, julgo extinto sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485 inciso VI, do Código de Processo Civil, considerando que houve perda do objeto da presente ação.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Cumpridas as formalidades legais, baixe-se e arquive-se.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001087-12.2017.8.18.0036
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R. D. S. S.
Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)
Requerido: A. D. O. S., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, I. S. D. O. S.
Advogado(s): DIEGO LEONARDO DA ROCHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14042)
Intima-se da sentença:
Ante o exposto, indefiro a liminar, ante os fundamentos supra, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e julgo improcedente a Ação Revisional de Alimentos, nos termos do art. 487, I, parte final, do Código de Processo Civil, por não estarem comprovadas as circunstâncias do art. 15 da Lei nº 5.478/68 e art. 1.699 do Código Civil, em consonância com o parecer ministerial.
Custas de lei pelo requerente.
A fixação dos honorários advocatícios deve observar aos parâmetros legais e a equidade. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o art. 85, §2º, do CPC/15, considerando a simplicidade da causa.
Mantenho a multa fixada no percentual de 1% do valor da causa, nos termos do art.334, §8° do CPC, em favor do Estado, a ser efetuada pela parte requerida, face à sua ausência na audiência de conciliação (fls.82).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
P. R. I.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000144-63.2015.8.18.0036
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A
Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)
Requerido: ANTONIO DOS SANTOS MOURA FILHO
Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)
Intima-se da sentença:
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção proposta, mantendo as cláusulas do contrato firmado entre as partes. Nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação de busca e apreensão, para consolidar em nome do autor o domínio dos bens relacionados aos autos.
CONDENO a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa.
Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.
PRI e Cumpra-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000375-51.2019.8.18.0036
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ
Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PIAUÍ, JOÃO PAIXÃO DE SOUSA NETO, CARLLA KARINE DE MACEDO CAVALCANTE, CHARLTON CAVALCANTE, ANFRÍSIO JONH CARVALHO DOS SANTOS, JOSECLÉIA MARIA VIEIRA
Advogado(s):
DESPACHO: Designo para o dia 03 / 10 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Oficie-se o juizo deprecante.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
Processo nº: 0000050-58.2015.8.18.0055
Classe: Interdição
Interditante: MARIA JOSÉ RODRIGUES MENDES, MARTA BETÂNIA MENDES DA SILVA
Advogado(s):
Réu:
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARTA BETÂNIA MENDES DA SILVA, brasileira, Solteira, filha de MARIA JOSÉ RODRIGUES MENDES e PEDRO RICARDO DA SILVA, residente e domiciliado (a) em Caraíbas, zona rural Itainópolis-PI - Estado do Piauí nos autos do Processo nº 0000050-58.2015.8.18.0055 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA JOSÉ RODRIGUES MENDES, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de MARIA RODRIGUES MENDES e RAIMUNDO VALDO MENDES, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CARAÍBAS, ZONA RURAL, ITAINÓPOLIS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu,________ ROBERTO SOUSA LEAL, Estagiário(a), digitei e subscrevo.
ITAINÓPOLIS, 13 de setembro de 2019.
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
Processo nº: 0000008-45.2015.8.18.0043
Classe: Interdição
Interditante: ANOSMALHA DIAS DE SOUSA
Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)
Interditando: MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA PETRÔNIO PORTELA, Nº 456, MACAMBIRA, BURITI DOS LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0000008-45.2015.8.18.0043 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, que possui grave retardo mental e epilepsia, tendo sido nomeado curador ANOSMALHA DIAS DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA PETRÔNIO PORTELA, Nº 456, MACAMBIRA, BURITI DOS LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
BURITI DOS LOPES, 13 de setembro de 2019.
MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
Processo nº: 0000346-19.2015.8.18.0043
Classe: Interdição
Interditante: ANA CLAÚDIA MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)
Interditando: RONALDO MEDEIROS DA SILVA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RONALDO MEDEIROS DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA SÃO FRANCISCO, Nº 320, CARCARÁ, BURITI DOS LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0000346-19.2015.8.18.0043 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, possuindo desenvolvimento mental incompleto, tendo sido nomeado curador ANA CLAÚDIA MEDEIROS DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ANTONIA MARIA MEDEIROS DA SILVA e JOÃO BARBOSA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO FRANCISCO, 320, ZONA RURAL, BURITI DOS LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
BURITI DOS LOPES, 13 de setembro de 2019.
MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
3ª Publicação
Processo nº: 0000558-74.2014.8.18.0043
Classe: Interdição
Interditante: MARIA GORETE ALVES GOMES
Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)
Interditando: FRANCISCO JOSÉ VIDAL LIMA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO JOSÉ VIDAL LIMA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA JACOB BRUNO, Nº 441, OUTRO LADO DA PASSAGEM, BURITI DOS LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0000558-74.2014.8.18.0043 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA GORETE ALVES GOMES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA JACOB BRUNO, Nº 441, OUTRO LADO DA PASSAGEM, BURITI DOS LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
BURITI DOS LOPES, 13 de setembro de 2019.
MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000240-25.2010.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENIVALDO SOARES TORRES
Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 113280)
Réu: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ/PI
Advogado(s):
Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Sem custas, nem honorários advocatícios, em face de ação tramitar sob o pálio da Justiça Gratuita. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000928-74.2016.8.18.0078
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: ANSELMO RUFINO E SILVA
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 924, II, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a satisfação da obrigação pleiteada. Autorizado o desentranhamento do(s) título(s) de crédito para devolução ao Banco requerente. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000904-08.2013.8.18.0060
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501)
Requerido: MARIA DE LURDES ALVES DA COSTA
Advogado(s):
SENTENÇA: " ISTO POSTO, com fulcro nos arts. 355, I, e 485, IV, todos dos CPC, declaro extinto a presente demanda, em virtude da carência do direito de ação por perda superveniente do objeto. Expeça-se alvará em nome da advogada da parte autora, DRA. MARIA LUCILIA GOMES, OAB/PI 8449-A, para levantamento dos valores depositados no DJO, conforme se infere em petição eletrônica de fl. 50. Entregue o respectivo alvará ao beneficiário, arquive-se o feito com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-32.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DOS REMÉDIOS MOURA IBIAPINA SOUSA
Advogado(s):
Réu: CARLOS OLAVO FEITOSA DA ROCHA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000122-94.2005.8.18.0055
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO- PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
Advogado(s):
Executado(a): AFONSO FEITOSA DA ROCHA
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000202-67.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCILENE GALDINO DA SILVA
Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001843-67.2016.8.18.0032
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): POSTO JUNCO TRANSPORTES LTDA ME
Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 3 de outubro de 2019
ANDRÉ MOURA SILVA
Oficial de Gabinete - 27547
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000232-92.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOSÉ TORQUATO DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO SANTANDER S/A
Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87929)
SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos enquanto mantida miserabilidade. P. R. I."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000851-22.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos enquanto mantida miserabilidade. P. R. I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001130-08.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: SEBASTIÃO CLARINDO FERREIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários, por conta do rito. P. R. I"
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002442-69.2017.8.18.0032
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)
Executado(a): CERAS PIAUI LTDA, JOSÉ EULÁLIO MARTINS, ENOE GOMES DE MATOS NUNES MARTINS
Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)
DESPACHO: Devidamente justificada a impossibilidade de comparecimento à audiência aprazada para o dia 08/10/2019, DEFIRO o pedido retro encartado pelo executado. Destarte, REDESIGNO a audiência de conciliação, para o dia 12 de novembro de 2019, às 11:30, a ser realizada na Sala de Audiências do CEJUSC de Picos, localizada no Fórum local.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000072-70.2015.8.18.0135
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI
Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)
Réu: DENIS CÉSAR RODRIGUES MOTA, DENIS CESAR RODRIGUES MOTA-ME
Advogado(s):
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, infromar se tem provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade.
Abra-se vista a DPE, curadora especial dos requeridos, para o mesmo fim e no mesmo prazo.
Em seguida, com ou sem manifestação, abra-se vista ao MP.