Diário da Justiça 8766 Publicado em 04/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior

AVISO De INTIMAÇÃO - PJe- 0001586-76.2015.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

INTIMO O DR. ARISTEU RODRIGUES NUNES - OAB PI3892 - CPF: 685.524.163-87 (ADVOGADO) ; A CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

AVISO De INTIMAÇÃO - PJe- 0002233-71.2015.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

INTIMO O DR. MONAELTON GONCALVES DA SILVA - OAB PI9160 - CPF: 010.779.873-58 (ADVOGADO) e CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA - OAB PI6261 - CPF: 649.005.173-72 (ADVOGADO) ; A CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe."

AVISO D EINTIMAÇÃO - PJe- 0000055-32.2017.8.18.0113 (Comarcas do Interior)

INTIMO O DR. DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS - OAB PI12507 - CPF: 002.672.733-12 (ADVOGADO) ; A CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe".

AVISO De INTIMAÇÃO - PJe- 0001177-71.2013.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

INTIMO O DR. KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO - OAB PI4568 - CPF: 952.387.513-20 (ADVOGADO) ; A CERTIDÃO RETRO, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000718-91.2012.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S\A

Advogado(s): PAULO ROBERTO G MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DO SOCORRO VIANA LIMA

Advogado(s): PAULO VINÍCIUS PEREIRA DE CARVALHO (OAB/PI 6228)

Intima-se da sentença:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art.330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO

PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e sem condenação em honorários.

P. R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000832-35.2009.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: SUYÁ MOURA MENDES ALENCAR

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

Impetrado: PREFEITO DE ALTOS-PI

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Intima-se da sentença:

Diante do exposto, julgo extinto sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485 inciso VI, do Código de Processo Civil, considerando que houve perda do objeto da presente ação.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, baixe-se e arquive-se.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001087-12.2017.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R. D. S. S.

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Requerido: A. D. O. S., MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, I. S. D. O. S.

Advogado(s): DIEGO LEONARDO DA ROCHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14042)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, indefiro a liminar, ante os fundamentos supra, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e julgo improcedente a Ação Revisional de Alimentos, nos termos do art. 487, I, parte final, do Código de Processo Civil, por não estarem comprovadas as circunstâncias do art. 15 da Lei nº 5.478/68 e art. 1.699 do Código Civil, em consonância com o parecer ministerial.

Custas de lei pelo requerente.

A fixação dos honorários advocatícios deve observar aos parâmetros legais e a equidade. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, o art. 85, §2º, do CPC/15, considerando a simplicidade da causa.

Mantenho a multa fixada no percentual de 1% do valor da causa, nos termos do art.334, §8° do CPC, em favor do Estado, a ser efetuada pela parte requerida, face à sua ausência na audiência de conciliação (fls.82).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

P. R. I.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000144-63.2015.8.18.0036

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: ANTONIO DOS SANTOS MOURA FILHO

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Intima-se da sentença:

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da reconvenção proposta, mantendo as cláusulas do contrato firmado entre as partes. Nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação de busca e apreensão, para consolidar em nome do autor o domínio dos bens relacionados aos autos.

CONDENO a parte ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

PRI e Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000375-51.2019.8.18.0036

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13244), PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS - PIAUÍ, JOÃO PAIXÃO DE SOUSA NETO, CARLLA KARINE DE MACEDO CAVALCANTE, CHARLTON CAVALCANTE, ANFRÍSIO JONH CARVALHO DOS SANTOS, JOSECLÉIA MARIA VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Designo para o dia 03 / 10 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Oficie-se o juizo deprecante.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

3ª Publicação

Processo nº: 0000050-58.2015.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: MARIA JOSÉ RODRIGUES MENDES, MARTA BETÂNIA MENDES DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARTA BETÂNIA MENDES DA SILVA, brasileira, Solteira, filha de MARIA JOSÉ RODRIGUES MENDES e PEDRO RICARDO DA SILVA, residente e domiciliado (a) em Caraíbas, zona rural Itainópolis-PI - Estado do Piauí nos autos do Processo nº 0000050-58.2015.8.18.0055 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA JOSÉ RODRIGUES MENDES, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A), filho(a) de MARIA RODRIGUES MENDES e RAIMUNDO VALDO MENDES, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE CARAÍBAS, ZONA RURAL, ITAINÓPOLIS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu,________ ROBERTO SOUSA LEAL, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

ITAINÓPOLIS, 13 de setembro de 2019.

MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

3ª Publicação

Processo nº: 0000008-45.2015.8.18.0043

Classe: Interdição

Interditante: ANOSMALHA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): LENARA RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8981)

Interditando: MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DO SOCORRO COSTA DO NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA PETRÔNIO PORTELA, Nº 456, MACAMBIRA, BURITI DOS LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0000008-45.2015.8.18.0043 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, que possui grave retardo mental e epilepsia, tendo sido nomeado curador ANOSMALHA DIAS DE SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA PETRÔNIO PORTELA, Nº 456, MACAMBIRA, BURITI DOS LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 13 de setembro de 2019.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

3ª Publicação

Processo nº: 0000346-19.2015.8.18.0043

Classe: Interdição

Interditante: ANA CLAÚDIA MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s): JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8921)

Interditando: RONALDO MEDEIROS DA SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de RONALDO MEDEIROS DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA SÃO FRANCISCO, Nº 320, CARCARÁ, BURITI DOS LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0000346-19.2015.8.18.0043 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, possuindo desenvolvimento mental incompleto, tendo sido nomeado curador ANA CLAÚDIA MEDEIROS DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de ANTONIA MARIA MEDEIROS DA SILVA e JOÃO BARBOSA DA SILVA, residente e domiciliado(a) em RUA SÃO FRANCISCO, 320, ZONA RURAL, BURITI DOS LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 13 de setembro de 2019.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)

3ª Publicação

Processo nº: 0000558-74.2014.8.18.0043

Classe: Interdição

Interditante: MARIA GORETE ALVES GOMES

Advogado(s): THIAGO TORRES CORDEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8316)

Interditando: FRANCISCO JOSÉ VIDAL LIMA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MÁRIO SOARES DE ALENCAR, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO JOSÉ VIDAL LIMA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA JACOB BRUNO, Nº 441, OUTRO LADO DA PASSAGEM, BURITI DOS LOPES - Piauí nos autos do Processo nº 0000558-74.2014.8.18.0043 em trâmite pela Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA GORETE ALVES GOMES, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em RUA JACOB BRUNO, Nº 441, OUTRO LADO DA PASSAGEM, BURITI DOS LOPES - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 13 de setembro de 2019.

MÁRIO SOARES DE ALENCAR
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000240-25.2010.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO SOARES TORRES

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCÂNTARA(OAB/PIAUÍ Nº 113280)

Réu: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 485, VIII, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a desistência da ação. Sem custas, nem honorários advocatícios, em face de ação tramitar sob o pálio da Justiça Gratuita. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."

SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000928-74.2016.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ANSELMO RUFINO E SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Sentença: "(...) Ante ao exposto, com base no Art. 924, II, do CPC, homologo a EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a satisfação da obrigação pleiteada. Autorizado o desentranhamento do(s) título(s) de crédito para devolução ao Banco requerente. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000904-08.2013.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9501)

Requerido: MARIA DE LURDES ALVES DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: " ISTO POSTO, com fulcro nos arts. 355, I, e 485, IV, todos dos CPC, declaro extinto a presente demanda, em virtude da carência do direito de ação por perda superveniente do objeto. Expeça-se alvará em nome da advogada da parte autora, DRA. MARIA LUCILIA GOMES, OAB/PI 8449-A, para levantamento dos valores depositados no DJO, conforme se infere em petição eletrônica de fl. 50. Entregue o respectivo alvará ao beneficiário, arquive-se o feito com a devida baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se"

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000032-32.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS MOURA IBIAPINA SOUSA

Advogado(s):

Réu: CARLOS OLAVO FEITOSA DA ROCHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000122-94.2005.8.18.0055

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO- PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): AFONSO FEITOSA DA ROCHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000202-67.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILENE GALDINO DA SILVA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001843-67.2016.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): POSTO JUNCO TRANSPORTES LTDA ME

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 3 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000232-92.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ TORQUATO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 87929)

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos enquanto mantida miserabilidade. P. R. I."

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000851-22.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos enquanto mantida miserabilidade. P. R. I.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001130-08.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SEBASTIÃO CLARINDO FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: " Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Justiça gratuita deferida. Sem custas e honorários, por conta do rito. P. R. I"

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002442-69.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): CERAS PIAUI LTDA, JOSÉ EULÁLIO MARTINS, ENOE GOMES DE MATOS NUNES MARTINS

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

DESPACHO: Devidamente justificada a impossibilidade de comparecimento à audiência aprazada para o dia 08/10/2019, DEFIRO o pedido retro encartado pelo executado. Destarte, REDESIGNO a audiência de conciliação, para o dia 12 de novembro de 2019, às 11:30, a ser realizada na Sala de Audiências do CEJUSC de Picos, localizada no Fórum local.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000072-70.2015.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Réu: DENIS CÉSAR RODRIGUES MOTA, DENIS CESAR RODRIGUES MOTA-ME

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, infromar se tem provas a produzir, especificando-as e justificando a necessidade.

Abra-se vista a DPE, curadora especial dos requeridos, para o mesmo fim e no mesmo prazo.

Em seguida, com ou sem manifestação, abra-se vista ao MP.

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