Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000793-85.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LISMAR RIBEIRO DA SILVA MIRANDA, AUGUSTO LOPES DIAS DA SILVA, AMILTON FILHO DIAS DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME, LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME

Advogado(s):

A parte ré, após citação por edital, não se manifestou no prazo legal.

Remetam-se os presentes autos à Defensoria Pública do Estado do Piauí para indicar um de seus membros para atuar como curador do parte ré neste feito, nos termos do art. 72, parágrafo único, do NCPC.

Initme-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000049-10.2005.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MUNICÍPIO DE MADEIRO - PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO DE ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 31611999)

Réu: ANTONIO LISBOA DA SILVA

Advogado(s): JOSE TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 4720)

SENTENÇA: Ante o exposto, com resolução de mérito, JULGO IMPROCEDENTES ospedidos deduzidos na exordial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de ProcessoCivil, nos fundamentos acima expostos.Tendo em vista os requisitos do parágrafo 8º, do artigo 85 do Código deProcesso Civil, condeno, ainda, o Município de Madeiro/PI, ao pagamento dos honoráriosadvocatícios, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais).P. R .I.

Processo nº 0001750-07.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J.E. ATACADISTA, JAIRO EDUARDO ALVES DE MOURA

Advogado(s): THOMAZIO ROCHA OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13948)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000093-19.2014.8.18.0026

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: J. B. DE S. F.

Advogado(s): SILVANYLDO RODRIGUES PONTES(OAB/CEARÁ Nº 20444)

Exonerado: J. I. A. F., L. A. F., D. DO A. A.

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC ante o abandono da causa.

Processo nº 0000147-48.2015.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WELLIDON SARAÍVA DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407), JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 16586)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ, SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000388-49.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR LUCAS DE BARROS

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI/PI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), JARDEL LÚCIO COELHO DIAS(OAB/PI Nº 7.762)

Defiro o pedido de perícia.

Nomeio como perita a Sra. Marlene Araújo Varão, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo e, caso positivo, informar o valor dos honorários.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo legal.

Processo nº 0002389-64.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000166-42.2010.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEOLENE FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Réu: DIVAIR DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: (...)" DESIGNO audiência de instrução para o dia 23 de outubro de 2019, às 11h40min, no Fórum Local."(...) CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001763-87.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALEX DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 10 / 03 / 2020, às 9h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000345-72.2017.8.18.0040

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: ELISMAR SILVA CASTRO

Advogado(s):

(...) Diante do exposto, tendo o infrator já 21 (vinte e um) anos completos, RECONHEÇO a DECADÊNCIA da pretendida medida socioeducativa e, no ensejo, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, ex vi dos artigos 2º e 121, §5º, do ECA (Lei nº 8.906/90).

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000024-45.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO TERTO VERAS, BERNARDA PEREIRA BRITO, BERNARDO FERREIRA DE SOUSA, EURIDINA PEREIRA DA SILVA SALES, FRANCISCA ARAÚJO LOPES, FRANCISCA CUNHA DA SILVA, FRANCISCO MENDES SOBRINHO, JOSÉ FERREIRA LIMA, LUIZA MARIA DE SALES, MANOEL EDUARDO DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE LIMA, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SOUSA, MARIA ONEIDE OLIVEIRA PONTES, RAIMUNDO NONATO DE SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000180-71.2016.8.18.0036

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA, GRAZIANE SOARES DA SILVA E GABRIELY SOARES DA SILVA, MENORES REPRESENTADOS POR

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000035-03.2016.8.18.0040

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO MARCIANO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORA WENIA DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) Diante do exposto, tendo o infrator já 21 (vinte e um) anos completos, RECONHEÇO a DECADÊNCIA da pretendida medida socioeducativa e, no ensejo, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, ex vi dos artigos 2º e 121, §5º, do ECA (Lei nº 8.906/90).

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000489-90.2016.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON RAMOS FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. REGENERAÇÃO, 2 de outubro de 2019 LUIS MOREIRA DA SILVA Técnico Judicial - 4086724

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000708-76.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Indiciado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...3.1.4 Quantum final da pena. Passadas, portanto, todas as fases que o sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal impõe, fixo a reprimenda em definitiva em 1 (um) ano de reclusão. Com relação ao regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, §2º, b, do Código Penal, o réu deverá cumpri-la em regime aberto, em estabelecimento competente para tal, tendo como escopo o prelecionado no art. 35, do CP, pois é considerado primário. Considerando o regime de cumprimento aplicado, asseguro ao réu o direito de recorrer em liberdade. Considerando a natureza e o tempo da pena, substituo-a por uma restritiva de direito consistente em prestação de serviço à comunidade pelo período igual período, ou seja, 1 (um) ano e 4 (quatro) meses, a ser definida em audiência admonitória. 3.2 Disposições finais. Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes medidas: a) inclua-se o nome do Réu no rol dos culpados; b) suspendam-se os direitos políticos do condenado enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se à Justiça Eleitoral; c) dê-se baixa na ação penal ora julgada e proceda-se com a distribuição, registro e autuação da execução penal desta sentença; d) façam-se as anotações que se fizerem necessárias; e e) adote a Secretaria deste Juízo as demais medidas inerentes ao seu mister. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o réu pessoalmente e o seu defensor. VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de outubro de 2018 JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ"

Processo nº 0000206-48.2017.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA

Advogado(s): ISRAEL GOMES NUNES NETO(OAB/BAHIA Nº 19905)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): HORTENCIA COELHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 10875)

Pelo exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea 'b', do CPC. Nos termos do art. 90, §§2º e 3º, do CPC, condeno a autora e a ré ao pagamento das custas iniciais, por metade, ficando dispensadas as custas finais. Sem honorários advocatícios de sucumbência a deliberar. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000497-31.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA, DOMINGAS DA PASCOA BRITO SIQUEIRA, DOMINGOS MOUTA RODRIGUES, FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, MARIA CECILIA BATISTA, MARIA DAS DORES SILVA, MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DOS SANTOS, MARIA DAS MERCÊS SALES RAMOS, MARIA DOS AFLITOS SANTOS COSTA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000110-71.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA MELO

Advogado(s): MARCELLY SANTOS DE SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

(...) ISSO POSTO, ante a ausência de prova suficiente para a condenação, julgo IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não existir provas suficientes para condenação, ABSOLVER o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA MELO pela prática da conduta que lhe fora imputada no presente feito.

Sem condenação ao pagamento das custas processuais.

Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Processo nº 0000731-51.2016.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCUS RHYAN DE SOUSA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA A SENHORA LEIDIANE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s):

Requerido: ANTÔNIO MATIAS DA SILVA FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000128-71.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GENILSON DA CRUZ SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: Isto posto o acusado GENILSON DA CRUZ SOUSA, ao, CONDENDOcumprimento da pena restritiva de liberdade: a) 1 (uma) prestação de serviço acomunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimosvigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco.Condeno ainda o réu ao pagamento das custas.Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, emconformidade com o disposto pelo artigo 686, do código de Processo Penal.Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se asseguintes providências:Lance-se o nome do réu no rol dos culpados.Expeça-se guia de execução provisória do réu.Em cumprimento ao disposto pelo artigo 72, parágrafo 2, do Código Eleitoral,oficie-se o TRE deste Estado, comunicando a condenação dos réus, com suas devidasidentificações, acompanhada de fotocópia da presente decisão, para cumprimento doquanto estatuído pelo artigo 15, III da Constituição Federal.Oficie-se ao órgão estadual de cadastro sobre antecedentes, fornecendoinformações sobre a condenação do réu.P.R.IApós formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000695-68.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AIRTON SOUSA FEITOSA

Advogado(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12540)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 11 horas, a realização de audiência de oitiva

de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0002356-98.2017.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): FERNANDA LUZ SOUSA FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000150-35.2016.8.18.0101

Classe: Execução de Alimentos

Autor: REBECA PRISCILA DE JESUS SILVA, RAYSSA ISABEL DA SILVA FREIRE

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Réu: LUCIANO ALVES FREIRE

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949), ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância com o órgão ministerial, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado entre as partes, no qual o requerido deverá realizar o pagamento dos alimentos em execução na ordem de 06 parcelas mensais de R$ 225,92 (duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) à menor RAYSSA ISABEL DA SILVA FREIRE a desde a data da homologação, a serem depositadas em conta de titularidade da representante legal da parte exeqüente. Oficie-se o órgão pagador do executado para fins de desconto em folha de 21% do salário mínimo em favor da menor RAYSSA ISABEL DA SILVA FREIRE. Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas ou honorários, face à gratuidade. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SIMÕES, 8 de maio de 2019. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000060-19.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AMADEU MOREIRA LIRA

Advogado(s): NIVIA MARIA SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7643)

Réu: ITAU BMG

Advogado(s):

SENTENÇA: Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada.ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099/95.Sem custas e honorários, por conta do rito.P.RI.

Processo nº 0000667-46.2013.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERSON WILLIAM DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO NASCIMENTO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6354)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 2 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350