Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008925-24.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): DANIEL A. DE M. URBANO(OAB/PIAUÍ Nº 71886), LEONARDO VILELA DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 72318)

Executado(a): ALEXANDRE JOSE SA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5820), JOAO SILVA DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7713)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

Processo nº 0023255-21.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: SOLANGE SOARES QUEIROZ COSTA

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Usucapido: JULIO SOARES & CIA LTDA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre as certidões dos Oficiais de Justiça juntadas às fls. 47/49, de Mandados números: : 0023255-21.2016.8.18.0140.0002/0004.

Processo nº 0026589-39.2011.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: CRISTIANE NASCIMENTO DE SOUSA

Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)

Requerido: EDILSON LUIS DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

SARA PAULO CRONEMBERGER

Oficial de Gabinete - 27989

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028354-45.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 21 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WYLLYAM RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANTONIO FRANCISCO MENDES DA SILVA

Advogado(s): ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se o advogado, Dr. ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 4387), para apresentação das alegações finais em favor dos réus WYLLYAM RODRIGUES DO NASCIMENTO e ANTONIO FRANCISCO MENDES DA SILVA, no prazo legal de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0010123-67.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): ELOI CONTINI(OAB/PIAUÍ Nº 14926)

Executado(a): D.C.P REPRESENTAÇOES LTDA, DEMERVAL CAMPOS PIMENTEL, MARIA IVAMARA DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

PROCESSO Nº: 0813797-39.2019.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: Z. C. R. de A., A. A. de A.

Advogado: JAISON JARDEL SILVA LIMA - OAB PI8622

Sentença: (...) Julgo, pois, extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", NCPC, vez que não dispõe este juízo de elementos que possam indicar haver qualquer das partes ter manifestado sua vontade com algum vício. Resta, ainda, homologada a partilha dos bens na fna forma do item "B", pág.05 do ID 5332498. Custas processuais suspensa na forma do art. 90,§3º do NCPC. Registrada eletronicamente. Publicada no DJE. Após transitada em julgado a presente sentença, cópia devidamente selada desta, em atenção ao princípio da instrumentalidade das formas, servirá como mandado de averbação ao registro civil de pessoas naturais para os fins devidos. Expeça-se os respectivos mandados de averbação para os registros de imóveis.

Tudo providenciado, inexistindo pendências, arquivem-se os autos.

Processo nº 0008959-87.1999.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MEIRELES E MELO LTDA-ME, DRAUTER MEIRELES MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

Processo nº 0013829-39.2003.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 22248)

Réu: ROBERVAL SALES LEITE

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56), ZILTON LAGES VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 11634)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0019774-50.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HUDSON DELFINO SANTANA

Advogado(s): ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679)

Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENDO A ORDEM DE PRISÃO CAUTELAR DE HUDSON DELFINO SANTANA para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, com base no art. 312 do CPP, ante a potencialidade lesiva e periculosidade social. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009174-48.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOAO BATISTA SOARES FILHO, JOSE WILSON DE ARAUJO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

Processo nº 0010370-09.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS DORES LACERDA LOUREIRO, WALDETE MARIA LOUREIRO AGRASSAR, WALDERI LACERDA LOUREIRO, WALBER LACERDA LOUREIRO, WALDENIO LACERDA LOUREIRO, ANTONIO LOUREIRO

Advogado(s): FRANCISCO ITAMAR ARRUDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11818), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686), MARIA CLARA LOUREIRO AGRASSAR(OAB/PARÁ Nº 20992)

Inventariado: JOSE LOUREIRO E SILVA

Advogado(s):

Vistos,

1. Intime-se o inventariante, por seu advogado, para, em 5(cinco) dias, juntar

aos autos o Termo de Quitação do ITCMD, e certidões negativas, como requerido pela

fazenda pública estadual, tendo em vista que o parcelamento do referido tributo findou-se

em março de 2019.

2.Do mesmo modo, intime-se o inventariante, para, em 5(cinco) dias,

manifestar-se sobre o inteiro teor da Petição(Protocolo de Petição Eletrônico. Nº

0010370-09.2015.8.18.0140.5019) subscrita pelo representante da Procuradoria Geral do

Município (peticionamento eletrônico .5003 - fl 88) que aduz à existência de pendências

junto a Secretaria Municipal de Finanças, bem como proceder com a quitação dos referidos

débitos.

3. Após, venham -me os autos conclusos para apreciação do pedido de

anulação de cessão (Petição Eletrônico. Nº 0010370-09.2015.8.18.0140.5019),

manifestação sobre a morte do herdeiro Walderi Lacerda Loureiro bem como saneamento

do feito.

Cumpra-se

Processo nº 0022764-92.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TÂMARA RAFAELLE FEITOSA DA COSTA

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS PESSOA DE BRITO FURTADO (OAB/PIAUÍ Nº 1970)

Requerido: CLINICA SANTO ANTONIO

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0002850-62.1996.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DE JESUS BORGES DALMEIDA, JULIA MARIA D''ALMEIDA LIMA RIBEIRO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129), FRANCISCO ITAMAR ARRUDA (OAB/PIAUÍ Nº 1415)

Inventariado: MANOEL PEREIRA LIMA

Advogado(s):

Vistos,

1. Intime-se a inventariante para manifestar-se, por seu Patrono, em 5(cinco) dias, sobre o inteiro teor da Petição subscrita pelo representante da Procuradoria Geral do Município (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002850-62.1996.8.18.0140.5002) que aduz à existência de pendências junto à Secretaria Municipal de Finanças, bem como proceder com a quitação dos referidos débitos.

Cumpra-se

Processo nº 0009459-36.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: IGOR GUERRA DE MELO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO FINASA

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056), GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 123792)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

Processo nº 0026680-95.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OTACÍLIO BEZERRA DA SILVA

Advogado(s):

Fica Intimada a parte autora atraves do seu Advogado para no prazo de 15(quinze )dias, manifestar-se sobre à Réplica a Contestação.

Processo nº 0006809-21.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: DANIEL PEREIRA DA SILVA, LEONARDO PEREIRA DA SILVA NUNUM, VALDINAR SILVA ANDRADE VAL

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovada. Procedência. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de furto qualificado. Regime aberto que se estabelece. Substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito. Direito de recorrer em liberdade concedido a todos os acusados, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0002066-60.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS MEDEIROS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 94.

Processo nº 0002139-51.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 14ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: CAIO EDUARDO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6881)

Processo nº 0030223-67.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 2º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: DIEGO CÉSAR ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Roubo majorado. Corrupção de Menores. Autoria e materialidade demonstrada. Concurso formal reconhecido. Procedência em parte. Acolhe-se, em parte, a ação penal que configurou a prática de roubo majorado em concurso formal com corrupção de menores. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0011629-73.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVIALDO GONÇALVES DE FREITAS

Advogado(s):

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 3 de outubro de 2019.a)JOAQUIM DA SILVA RÊGO FILHO -Analista Judicial - Mat 4079000.

Processo nº 0000112-11.2016.8.18.0008

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ROSICLEIA MARIA VERAS CARVALHO

Advogado(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13999), JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 485, III, determinando o ARQUIVAMENTO e baixa no sistema Themis Web. Expedientes necessários Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal (Justiça Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010224-07.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDO MARTINS SOARES FILHO, MOISES COTEZ PIMENTEL

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6039)

Requerido: SERASA S/A - CENTRALIZAÇAO DOS SERVIÇOS BANCARIOS, SPC BRASIL

Advogado(s): JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de outubro de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0006247-56.2001.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO ROSENO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 424804)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o douto advogado do acusado, regularmente habilitado no processo em epígrafe, para a SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, que realizar-se-á em 26 de novembro de 2019, às 08h30, quando será submetido a julgamento o acusado RAIMUNDO ROSENO DA SILVA. Eu, Lenival de Carvalho Barros, Analista Judicial/Secretário, o digitei.

A IlmoA. SrA.

JOSELDA NERY CAVALCANTE, OAB 8425

De ordem do MM. JUiz de Direito da 6ª Vara Crimina, DR. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, sirvo-me do presente para intimar Vossa Senhoria, a devolver os autos do processo nº 0025107-85.2013.8.18.0140, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, que estão em vosso poder desde 31.05.2019, a fim de que o processo tenha andamento normal, sob pena de ser expedido Mandado de Busca e Apreensão.

3ª Publicação

PROCESSO Nº: 0801834-07.2018.8.18.0031
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: FRANCISCA VALE DOS SANTOS, MARIA DO VALE ARAUJO
REQUERIDO: JOÃO ARAÚJO DO VALE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Dra. Zelvânia Márcia Batista Barbosa - Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOÃO ARAUJO DO VALE, brasileiro, solteiro, interditado, portador do RG nº 1.013.838 SSP/DF e do CPF nº 365.056.681-87, residente e domiciliado no LC Cabaceiro, S/N, Zona Rural, Joaquim Pires-PI, em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA, por sentença, declarando a parte interditada relativamente incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DO VALE ARAÚJO, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG nº 478.699 SJSP/PI e do CPF nº 579.084.603-30, residente e domiciliada na LC Cabaceiro, S/N, Zona Rural, S/B, Joaquim Pires-PI a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu - Leolinda Araújo Rodrigues Silva - Analista Judicial, digitei. Parnaíba, 11 de setembro de 2019.

DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PARNAÍBA.