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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE FLORIANO

PROCESSO Nº 0003079-66.2016.8.18.0028

CLASSE: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor:

Menor Infrator: JOÃO PEDRO VELOSO DA COSTA, TALISSON DE SOUSA SANTOS

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 16/09/2019 para a defesa e em 16/08/2019 para o Ministério Público. Dado e passado nesta FLORIANO, em 2 de outubro de 2019. Dou fé.

ALINY MARIANNY COSTA LEAL
Analista Judicial - Mat. nº 28453

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000659-26.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARILES SALES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO:

Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhe-se o feito à instância superior

Processo nº 0001229-12.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO GOMES SOARES

Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065)

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 18 / 02 / 2020, às 10 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002190-71.2014.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: JOSE LUIZ GONÇALVES DE MOURA - ME, MAYARA DE SOUSA GONSALVES

Advogado(s): ALEXSANDER RENZO DE ARAUJO SOARES CORREIA E OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13418)

DESPACHO: INTIMA a parte autora para cumprir, pela derradeira vez, o comando do expediente de fl.164, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000116-18.2012.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

SENTENÇA: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a acusação, para CONDENAR o réu, ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO , qualificado nos autos,como incurso nas penas do Art. 155, caput, do Código Penal (Furto), nos termos do art. 383,do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000133-06.2010.8.18.0102

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MUNICIPIO DE MARCOS PARENTE/PI, MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249), LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Requerido: JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Nos termos do artigo 877 do Código de Processo Civil, lavre-se o auto de adjudicação que deverá ser assinado pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado. Após, expeça-se a carta de adjudicação e mandado de imissão na posse. A carta de adjudicação conterá a descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula e aos seus registros, a cópia do auto de adjudicação e a prova de quitação do imposto de transmissão.

Processo nº 0000417-30.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO MANOEL PEREIRA

Advogado(s): GEANCLÉCIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 21458-D)

Réu: CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA, ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, ALCIR PEREIRA VICENTE

Advogado(s): ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 3293), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), RODRIGO NOBREGA FARIAS(OAB/PARAÍBA Nº 10220), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR(OAB/PARAÍBA Nº 11591)

Recolha a parte autora as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000910-90.1999.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): YARA DE ALBUQUERQUE TORRES

Advogado(s):

Recolha a parte exequente as custas relativas à expedição da

Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002404-57.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSALVO RUFINO LEAL

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

Réu: VIA CONSTRUTORA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0001080-79.2019.8.18.0026

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Representado: FRANCISCO JAIRO GOMES DA SILVA, MANUEL DE SOUSA

Advogado(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)

[...] Decido. Inicialmente, diante dos fatos supra narrados e, considerando os fundamentos legais elencados na decisão de fls. 55/56, RATIFICO a decisão que concedeu e liberdade provisória ao autuado, mediante o cumprimento de medidas cautelares, firmando-me, para tanto, nos próprios fundamentos ali contidos. Ato continuo, determino ciência ao representante do Ministério Público nesta Comarca, oportunidade em que deverá manifestar-se quanto ao pedido de autorização de viagem, constante do protocolo eletrônico n° 0001080-79.2019.8.18.0026.5001. Após, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000050-48.2012.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RAFFAEL VASCONCELOS(OAB/MARANHÃO Nº 10447)

Requerido: ROSA MARIA MACHADO LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios, em havendo, pelo requerente (art. 485, § 2º, in fine, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independente de nova conclusão. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000016-81.2008.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Considerando a concordância da parte autora/exequente com os cálculos apresentados pelo INSS não há mais o que discutir nos autos, razão pela qual homologo os cálculos do INSS, no importe de R$ 93.341,75 (noventa e três mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Intimem-se as partes.

Após, expeça-se Precatório/RPV, conforme o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000725-37.2017.8.18.0027

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: REGINALDO BATISTA DE SOUZA

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Réu: BERLENE SILVA DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. DESIGNO audiência de conciliação e instrução para o dia 23 de outubro de 2019, às 13h00min, no Fórum Local." CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, ________Gustavo Ataide Fernandes Santos digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000369-66.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

DESPACHO: INTIMA o banco requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação dos sucessores da parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000856-78.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA ANDRADE

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3042-E), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Impulsionando o feito, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazode 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 10, do Código de Processo Civil, sobre a preliminar arguida na contestação de fls. 31/47.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000620-72.2013.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ELIENE PEREIRA DOS ANJOS

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO OAB/PI5148

Requerido: A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000911-71.2015.8.18.0046

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001674-09.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBENS DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: GILSON DA ROCHA FERNANDES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001077-92.2008.8.18.0032

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA ROSA BEZERRA LEAL

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Requerido: RAIMUNDO ROSA BEZERRA DO ESPÍRITO SANTO

Advogado(s):

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos inc. III do Art. 485 do CPC2015, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Processo nº 0000366-61.2013.8.18.0081

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM NO ESTADO DO PIAUÍ - COREN - PI

Advogado(s): CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 5743)

Executado(a): EURIDES CARREIRO TORRES

Advogado(s):

Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Bacen-jud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Processo nº 0001096-33.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para interrogatório para o dia 04/11/2019, às 11h45min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Requisite-se a condução do réu, que se encontra preso. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo que envolve réu preso. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001119-76.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BEATRIZ DA CONCEIÇÃO LOPES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

DESPACHO:

Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhe-se o feito à instância superior.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000519-55.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMIDES CAXIAS DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO:

Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhe-se o feito à instância superior.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000019-52.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ SILVA

Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhe-se o feito à instância superior.

Processo nº 0001070-35.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO -PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, FRANCISCO MENDES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para interrogatório do acusado FRANCISCO MENDES DA SILVA JUNIOR para o dia 30 de setembro de 2019, às 12 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Requisite-se a condução do réu, que se encontra preso. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo que envolve réu preso. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.