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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0001192-57.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: JUNHO RODRIGUES DE FARIAS

Advogado(s):

SENTENÇA:

"...Passadas, portanto, todas as fases que o sistema trifásico de aplicação da pena adotado pelo Código Penal impõe, fixo a reprimenda em definitiva 02 (dois) ano de reclusão.Fixo a pena de multa na quantia de 10 (dez) dias-multa, sendo o valor de cada dia-multa correspondente a um trigésimo do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, à guisa do disposto no art. 49 do Código Penal. Com relação ao regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, §2º, a, do Código Penal, o réu deverá cumprir a pena em regime aberto, sob a observância do prelecionado no art. 36, do CP. Considerando o regime de cumprimento aplicado, asseguro ao réu o direito de recorrer em liberdade. Considerando a natureza do crime e o tempo da pena, substituo-a por uma restritiva de direito consistente em prestação de serviço à comunidade pelo período igual, ou seja, 02 (dois) anos, a ser definida em audiência admonitória. 3.2 Disposições Finais. Após o trânsito em julgado, adotem-se as seguintes medidas: a) inclua-se o nome do Réu no rol dos culpados; b) suspendam-se os direitos políticos do condenado enquanto durarem os efeitos da condenação, consoante art. 15, III da Constituição Federal, comunicando-se à Justiça Eleitoral; c) dê-se baixa na ação penal ora julgada e proceda-se com a distribuição, registro e autuação da execução penal desta sentença; d)façam-se as anotações que se fizerem necessárias; e e) adote a Secretaria deste Juízo as demais medidas inerentes ao seu mister. Publique-se. Registre-se. Intime-se o MP, o réu pessoalmente e o seu defensor. VALENÇA DO PIAUÍ, 30 de novembro de 2018. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ"

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002363-61.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DEOLINO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS / FINASA

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Em que pese a reforma, pela instância ad quem, da sentença prolatada neste autos às fls. 68/75, consoante acórdão de fls. 134/138-v, que inverteu o ônus da sucumbência relativo às custas processuais, a exigibilidade de tal obrigação autoral se acha sob condição suspensiva de exigibilidade, porquanto concedida a benesse da AJG ao requerente através do despacho de fl. 25, somente podendo ser executada se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que a certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (art. 98, §3º, do CPC).

Desse modo, ora não há que se falar no recolhimento correspondente, nos termos sustentados pelo demandante na promoção retro encartada.

Processo nº 0000183-28.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GELIO SOARES MENDES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu: REAL SEGUROS

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte ré as custas finais, GUIA de recolhimento nº 4B474B1305293, no valor de R$ 1.256,05 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 2 de outubro de 2019

ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL

Escrivão(ã) - Mat. 4081927

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001319-80.2010.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Réu: LENILDO MONTALVAN CARNEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o banco credor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

Processo nº 0000359-89.2003.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CONCEIÇÃO DE MORAIS

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000015-45.1999.8.18.0060

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): DURVAL LEITE ARAUJO CIA. LTDA., DURVAL LEITE ARAUJO, JOSÉ LEITE DE ARAÚJO

Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178-B), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485,inciso III, do Código de Processo Civil.Sem custas.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva,independente de nova conclusão.Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000379-31.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISABETE RIBEIRO DA SILVA COSTA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000903-73.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ARGENTINA CORDEIRO DE ARAÚJO NUNES

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000496-49.2014.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ADRIANA PEREIRA DE CARVALHO, CAMILA PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): CASSIMIRO REIS DE CARVALHO

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485 III do CPC.

Sem honorários.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC.

Publique-se .Registre-se. Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Processo nº 0000388-21.2017.8.18.0036

Classe: Interdição

Interditante: ANA ROSA INACIO COSTA

Advogado(s):

Interditando: ROSALINA INÁCIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000066-25.1999.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LAURENTINO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Diante da petição do requerido de fl. 134, intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, se manifestar.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000499-54.2007.8.18.0036

Classe: Usucapião

Requerente: MANOEL CIRILIO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360), JOSÉ GIL BARBOSA TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6360)

Requerido: CLOTILDES OTAVIANO DO NASCIMENTO

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO - DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 6001)

DESPACHO: Isto posto, determino que o cartório de registro de imóvel do Município de Altos realize o registro do referido imóvel em nome de Manoel Cirilio de Oliveira Filho, com fundamento na sentença (fls.75/76), independente de pagamento de imposto, ante a isenção de cobrança de ITBI nessas aquisições originárias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000043-71.2003.8.18.0060

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FRANCISCO MOURA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 19896)

Executado(a): ANASTÁCIO BELCHIOR DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485,inciso III, do Código de Processo Civil.Sem custas.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva,independente de nova conclusão.Publique-se, registre-se e intimem-se

Processo nº 0000188-83.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO SANTANA - ME

Advogado(s): YANA DE MOURA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12019), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A (CERVEJA ITAIPAVA)

Advogado(s): MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 301700), PATRICIA MEDEIROS ARIAS(OAB/SÃO PAULO Nº 259885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000776-49.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), THALYTA MEDEIROS VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6577)

Executado(a): BENEDITO CECILIO DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão do processo até 31/12/2019.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000248-56.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA

Advogado(s): DHAIANE ALVES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8751)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000771-24.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EVA DIAS LIARTE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

SENTENÇA: Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em27/11/2015, conforme se infere no carimbo de recebimento. Assim, do início da contagem do prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (07/08/2012),decorreram mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art.206, §3º, inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, comresolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC.P. R. I

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000017-79.2017.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RODRIGO SANTOS VIANA

Advogado(s): NILSON VIEIRA BARROS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11052)

DECISÃO: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000518-39.2016.8.18.0135

Classe: Execução de Alimentos

Autor: VALDEI XAVIER DE CARVALHO, JOSILENE XAVIER DE CARVALHO, SANDRA XAVIER DE CARVALHO, VALDIRENI XAVIER DE SOUSA - REP. MENORES

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: JOSE DOMINGOS VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)

Designo audiência de conciliação para o dia 21/11/2019 às 08:00 horas.

Processo nº 0000696-69.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA JOSEFA DE SOUSA VERA

Advogado(s): THIAGO PEDROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9776)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000695-77.2014.8.18.0036

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: MARIA ALICE DE ABREU XAVIER

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: JESUS DE PAULO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000783-09.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: SEBASTIÃO BARBOSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte ré para maifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de cinco dias.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000128-82.2016.8.18.0066

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BRAZ JOSÉ NETO

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 2 de outubro de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001060-88.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

DESPACHO:

Chamo o feito à ordem para saneá-lo e, para tanto, deve ser cumprido o que segue:

Conquanto a realização de audiência de conciliação, determino que seja intimada a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo dequinze (15) dias, juntar aos autos os extratos bancários da conta corrente e dapoupança de titularidade do autor, em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores, sob pena de improcedência da demanda e de consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, no esteio do Princípio daPrimazia do Julgamento do Mérito.

ENUNCIADO 21- Nas ações que tenham por objeto a invalidade ou a inexistência de contrato de mútuo feneratício, é lícito ao magistrado requisitar a qualquer das partes que apresente documentos e informações bancárias que se mostrem necessárias à resolução do caso. (II FOJEPI, LuísCorreia- PI, out/2015).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000056-16.2016.8.18.0060

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: MARILENE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13729), MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190)

Requerido: JOSUÉ CARVALHO DA CRUZ

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

SENTENÇA: Vistos,1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas etermo retrorepresentadas.2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito desentença entre as partes, , nos termos do CPC 487, III,julgo extinto o processo com resolução de méritoalínea b, do NCPC.3. Sem custas.4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálioda composição.P.R.I.C