Diário da Justiça
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Publicado em 04/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
PORTARIA Nº 11/2019 (Comarcas do Interior)
A Dra. Tallita Cruz Sampaio, Juíza de Direito desta cidade e Comarca de Barro Duro-PI, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflito deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial;
CONSIDERANDO que ao Juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
RESOLVE
designar a Oficiala de Gabinete desta Vara THAÍS DENISE SILVA LEAL FEITOSA para, sem prejuízo de suas funções e sem acréscimo de qualquer gratificação, como conciliadora judicial nas audiências previstas no art. 334 do Código de Processo Civil perante esta Vara Única.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Juíza de Direito da Comarca de Barro Duro, Estado do Piauí.
Barro Duro-PI, 2 de outubro de 2019.
TALLITA CRUZ SAMPAIO
Juíza de Direito
Aviso de Intimação - adv. Jobertine Bertino Guimarães - OAB/PI 7621 e Odete Bertino de Alencar-OAB/PI 10667-Proc. 0000301-14.2016.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
Intimar os advogados Jobertine Bertino Guimarães - OAB/PI 7621 e Odete Bertino de Alencar-OAB/PI 10667, para tomar ciência, que conforme certidão de ID nº 6306279, foi feita a migração do Processo nº 0000301-14.2016.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000736-38.2015.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DO NASCIMENTO GALENO
Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001013-88.2014.8.18.0059
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: JANAINA SILVA SOUZA
Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)
Requerido: BENITO DE AZEVEDO ARAUJO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000569-21.2015.8.18.0059
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DO SOCORRO MIRANDA VERAS
Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)
Interditando: DAVID MIRANDA VERAS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001768-28.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALBERTINO DE SOUSA SANTOS FILHO
Advogado(s): MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3799), RILDÊNIA MOURA LYRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 5058), ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMA o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar a respeito dos extratos de vínculos de trabalho de fls. 90/95 trazidos aos autos pela requerida.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001160-43.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA ALVES DA LUZES
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
SENTENÇA:
Transcrita em partes....No caso, esse Juízo resolveu a questão nos restritos limites da lide, valorando as provas produzidas nos autos e aplicando, corretamente, as disposições legais atinentes à espécie, de acordo com seu livre convencimento, de forma motivada, em conformidade com o que dispõe o art. 371 do CPC.
Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.
Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)
Processo nº 0000028-32.2010.8.18.0101
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)
Réu: ESPÓLIO DE FRANCELINA MARIA DE SOUSA, REPRESENTANDO POR MARIA EUNICE DE SOUSA E MARIA ELIENE DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO extinto o processo com fulcro no inciso II, do art. 924 do Código de Processo Civil. Autorizo a entrega dos títulos de crédito ao causídico do exequente, mediante recibo, ficando cópias nos autos. Sem honorários. Em caso de eventual inscrição dos dados do executado junto aos cadastros restritivos não foi por determinação deste juízo, portanto indefiro o pedido de expedição de ofício ao SERASA. Em caso de custas remanescentes a cargo do executado, no entanto em razão de ser do executado ser agricultor e presumidamente hipossuficiente, concedo a Justiça Gratuita. Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002019-96.2014.8.18.0135
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIO ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s): MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10551)
Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Após a leitura da impugnação à penhora proposta pelo Banco do Brasil, onde consta notícia de interposição do A.I. 0711443-65.2019.8.18.0000 perante o E. TJPI, bem como pelo pedido constante no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002019-96.2014.8.18.0135.5008, por cautela, antes de decidir a Impugnação, defiro o pedido constante no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002019-96.2014.8.18.0135.5008, deteminando a expeição da certidão pleiteada pelo exequente.
Também, determino que seja Oficiado o Relator do A.I. 0711443-65.2019.8.18.0000 solicitando informações sobre o deferimento ou não de efeito suspensivo.
EDITAL - 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001566-25.2016.8.18.0073
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: RENATO DE SOUSA
Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375), NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)
DESPACHO: " 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 14/11/2019, às 10:00 horas; 2. Intimem-se o Acusado, seu Defensor, o Ministério Público Estadual e as testemunhas, estas últimas com a advertência de que a ausência injustificada ensejará condução coercitiva e aplicação de multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência (arts. 218 e 219 do Código de Processo Penal); [...]"
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000232-05.2019.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DEUSANIRA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000024-60.2006.8.18.0060
Classe: Execução Fiscal
Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES (OAB/MARANHÃO Nº 4878)
Executado(a): FRANCISCO DE FREITAS TELES FILHO
Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)
SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, procedo à extinção do processo sem resolução do mérito,com supedâneo no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.Nesta toada, em razão de eventuais bloqueios de valores retidos em conta(s)bancária(s) de titularidade do executado, determino o desbloqueio, que será providenciadopelo juízo via sistema eletrônico Bacenjud Jud e/ou via ofício em papel, as instituiçõesfinanceiras elencadas em fl. 113.Aguarde-se a comprovação da resposta.Transitada em julgado, retornem-me os autos para ulteriores deliberações.Sem custas.P. R. I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000024-36.2001.8.18.0060
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)
Executado(a): MARIA ROSA RODRIGUES DA SILVA, ANA LIMA DE MORAES RIBEIRO, RAIMUNDO AGUIAR NASCIMENTO
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para no prazo de05(cinco) dias, venha se manifestar sobre as informações constantes às fls. 70/75,oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, inclusivemanifestando interesse no prosseguimento ou não do feito.Expedientes necessários.Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000193-08.2019.8.18.0055
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: ELI CIRILO
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu:
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000478-61.2005.8.18.0032
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)
Réu: WELLYGTON MONTEIRO RODRIGUES ME
Advogado(s):
DESPACHO: INTIMA o ente exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito exequendo.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000390-84.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALCENORA DE MARIA DUARTE DE ANDRADE, FRANCISCO LOPES ARAÚJO, LUIZ DE SOUSA LIMA, MARIA BEATRIZ RODRIGUES SILVA, MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO LIMA RODRIGUES, MARIA JOSÉ PINTO, MARIANO LOPES DE ARAÚJO, SEBASTIÃO SOUSA LIMA, TEREZA DE JESUS DA LUZ LIMA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
SENTENÇA:
Transcrita em partes....ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000299-91.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DE SOUSA RODRIGUES, FRANCISCA CUNHA DA SILVA, FRANCISCA PAULA DE SOUSA, FRANCISCO TEIXEIRA LIMA, HENRIQUE ALVES RODRIGUES, JOÃO BATISTA DA SILVA, JOSÉ CORREIA DA SILVA, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, MARIA DOS ANJOS E SOUSA, MARIA JOAQUINA DA SILVA, MARIA ONEIDE OLIVEIRA PONTES, PEDRO DE SALES LOPES, RAIMUNDA FERREIRA DE MENESES, RAIMUNDO NONATO DE SALES
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844)
SENTENÇA:
Transcrita em partes....ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000389-02.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA PEREIRA DE LIMA, BERNARDO ALVES PEREIRA, BERNARDO LOPES DA CONCEIÇÃO, DOMINGOS EDGAR DE SALES NETO, ELIETE DE ARAÚJO SOUSA, JOSÉ RIBAMAR RAMOS DE ARAÚJO, JOSÉ TEODORO CORREIA, MARIA JOSÉ PEREIRA, ROSA LINDALVA DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA:
Transcrita em partes....ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000439-28.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO SOARES BRITO, DOMINGOS FELIX DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARIA CASTELO BRANCO, FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS, JOSÉ BENTO LOPES DE AGUIAR, LUIZ CARVALHO DA SILVA, LUIZ FERREIRA FILHO, MANOEL ALVES BRANDÃO NETO, MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, MARIA DILSA PONTES, MARIA DO SOCORRO FERREIRA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
SENTENÇA:
Transcrita em partes....ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.
Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.
Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.
Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000018-38.2015.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DOMINGOS EDGAR DE SALES NETO, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, MANOEL EDUARDO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NASCIMENTO, PEDRO DE SALES LOPES, RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE SALES
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)
SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO por sentença, o acordo firmado entre a parteDOMINGOS EDGAR DE SALES NETO e a parte ré, para que produza os jurídicos e legaisefeitos, declarando a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, do Códigode Processo Civil.Por outro lado, considerando que o autor FRANCISCO DA SILVA DE BRITOcompareceu à Secretaria da Vara para informar o desinteresse na demanda, HOMOLOGOO PEDIDO DE DESISTÊNCIA da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito,na forma do art. 485, VIII do CPC.De outra banda, EXTINGO o processo para MANOEL EDUARDO DA SILVA,MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NASCIMENTO,PEDRO DE SALES LOPES, RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA e RAIMUNDO NONATODE SALES, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentosreais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000107-42.2007.8.18.0060
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: LOURENÇO LOPES MOREIRA
Advogado(s): IVALDO LOPES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 1625)
Requerido: CHAGAS LOURENÇO, DICO LOURENÇO, ZÉ LOURENÇO, CHICO MENDES, CHICO PERODA, ZÉ CARLOS
Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717), DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)
DESPACHO: "... determino a intimação da parte autora para manifestar, no prazo de 5 dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito sobe pena de arquivamento."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000010-52.2001.8.18.0060
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)
Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS LINO, JOSÉ MARQUES DAMASCENO
Advogado(s):
DESPACHO: Impulsionando o feito, DEFIRO o pedido da parte exequente,conforme petiçãode fl. 50.Assim, determino a suspensão do processo, por 06 (seis) meses, prazorazoável às diligências necessárias, findos os quais deverá o exequente impulsionar oprocesso, sob pena de caracterização do abandono e extinção.Intime-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000563-55.2017.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA
Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16531), MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BGN
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000464-83.2011.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ RODRIGUES ARAGÃO
Advogado(s): CICERO DE SOUSA BRITO (OAB/PIAUÍ Nº 2387)
Réu: ELIVAN DIAS CALIXTO, O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): ANNAIZE ALLEDIA ATAETE VILAR ATAIDE(OAB/PIAUÍ Nº 8906)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 2 de outubro de 2019 ERISMAR DOURADO DA SILVA Assessor Jurídico - 27049
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000016-39.2013.8.18.0060
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: JAILSON DAYLON OLIVEIRA SILVA
Advogado(s): AVELINA SOUSA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 8600), VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO (OAB/PIAUÍ Nº 6078), MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)
DESPACHO: Diante do retorno dos autos, intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.