Diário da Justiça
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Publicado em 04/10/2019 03:00
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Juizados da Capital
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027412-37.2016.8.18.0140
Classe: Ação Popular
Autor: RONALDO CARDOSO DA COSTA
Advogado(s): RONALDO CARDOSO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12378)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DECISÃO...desta feita, versando a presente ação sobre a matéria objeto de afetação pela Primeira Seção doSuperior Tribunal de Justiça, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art.1.037, II do CPC/2015, até ulterior deliberação.Intimem-se as partes e Cumpra-se.Teresina-PI, 03 de outubro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009113-22.2010.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R. P. H. O. L. (MENOR), R. H. P. O. L. (MENOR)
Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)
Requerido: F. I. V. DE L.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA
Assessor Jurídico - 26947
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027582-87.2008.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S/A
Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)
Requerido: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MARCAL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002574-93.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: PAULO HENRIQUE GOMES FREITA, ISRAEL DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9497)
AVISO DE INTIMAÇÃO
De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA, OAB 9497 e ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA, para, no prazo da Lei, apresentar ROL DE TESTEMUNHAS para deporem em plenário, na Ação Penal Nº0002574-93.2017.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra Paulo Henrique Gomes Freita e Israel da Silva Ribeiro, figurando como vítima Fábio da Silva Aguiar, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos três dias do outubro do ano de dois mil e dezenove (03.10.2019). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
DESPACHO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011563-93.2014.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PIAUI TRATORES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Advogado(s): MARCOS ANTONIO N FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993/03)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
DESPACHO. Compulsando os presentes autos verifico que o presente feito encontra-sedevidamente instruído acerca dos fatos submetidos à sua apreciação, podendo aplicar odireito ao caso concreto, independentemente da produção de qualquer outra prova, além dadocumental já constante dos autos, o que comporta julgamento antecipado do mérito.Em face do art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes para conhecimento.Após o que, voltem-me os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.Teresina-PI, 03 de outubro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011435-05.2016.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Autor: A. J. S. L., F. DO S. L. S.
Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)
Réu: A. S. F.
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA
Assessor Jurídico - 26947
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003232-74.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ROMÃO E CIA. LTDA
Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO (OAB/PIAUÍ Nº 2525)
Requerido: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Autos com trânsito em julgado que retornaram do Juízo ad quem. Às partes, para as providências que entenderem pertinentes. Intimem-se.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
João Victor Facundes Guimarães
Estagiário(a) - 29227
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007629-69.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)
Requerido: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
DECISÃO...Dessa forma, defiro a realização da prova pericial contábil, consistente nacertificação dos lançamentos realizados pelo Fisco através dos Autos de Infração oraquestionados, face a necessidade de dilação probatória para aferição de aspectos relevantes a causa, a fim de analisar a veracidade da tese apresentada pela requerente,contraposta pelo requerido.Adote-se as providências necessárias junto ao sistema CPTEC (Cadastro deperitos e órgãos técnicos), a fim de consultar o nome do perito a ser designado, emconformidade com o Provimento 21 de 19 de dezembro de 2018.Após o que, voltem-me os autos conclusos para a respectiva nomeação doperito, nos termos do art. 465 do CPC/2015.Intimem-se e cumpra-se.Teresina, 03 de outubro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019405-37.2008.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)
Executado(a): METALURGICA VIANA LTDA
Advogado(s): STEPHANE FRASAO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6127)
Ante o exposto, e tendo em vista o justo equilíbrio entre os interesses da Fazenda Pública, como credora, e o direito de defesa do devedor, com fundamento no artigo 2º, §8º, da LEF, devolvo o prazo de defesa ao executado, em face da substituição da CDA, ficando o mesmo ciente de que poderá opor embargos no prazo de 30 dias, desde que a execução fiscal já esteja garantida, consoante o disposto no artigo 16 da LEF.
O pedido de penhora será apreciado após o decurso do prazo acima mencionado.
Intimações necessárias.
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019245-65.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CERAMICA VALE DO PARNAIBA LTDA
Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3919)
Réu: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)
DECISÃO...desta feita,versando a presente ação sobre a matéria objeto de afetação pela Primeira Seção doSuperior Tribunal de Justiça, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art.1.037, II do CPC/2015, até ulterior deliberação.Intimem-se as partes e Cumpra-se.Teresina-PI, 03 de outubro de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da SilvaJuiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
EDITAL - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)
Processo nº 0004808-77.2019.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Indiciado: VALDIR CALDEIRA DA SILVA, PEDRO VITOR ROSA DA SILVA, ELIELTON PEREIRA PORTELA, EDILAINE CASSOLA FERREIRA
Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), THYAGO BATISTA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7282)
DESPACHO: "... A requerente deseja a revisão da decisão que decretou a sua prisão domiciliar. Bem, considerando que a decisão que decretou a constrição domiciliar de Edilaine foi proferida por juízo de segundo grau, este magistrado não tem atribuições para rever a decisão proferida por órgão jurisdicional de grau superior. Por este motivo, determino que seja cientificada a parte requerente do teor deste despacho para que demande a revisão da decisão ao juízo competente. ..."
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001534-08.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: ANDERSON VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): DARNAN MICHELE SILVA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 16022), GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630)
ATO ORDINATÓRIO:Intime-se o Advogado DARNAN MICHELE SILVA AMORIM (OAB/PI N° 16.022) para apresentar alegações finais,no prazo de 05(cinco) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008659-32.2016.8.18.0140
Classe: Interdição
Interditante: JOSEANE SANTOS FEITOSA
Advogado(s): ALYNNE PATRICIO DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4048)
Interditando: JANAINA SANTOS FEITOSA
Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
SARA PAULO CRONEMBERGER
Oficial de Gabinete - 27989
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0031178-69.2014.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO JOSE PEREIRA BRITO
Advogado(s): FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10650)
DESPACHO: Intima-se o advogado, Dr. FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10650), para apresentarem as alegações finaisem favor do réu ANTONIO JOSE PEREIRA BRITO, dentro do devido prazo legal.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0017090-55.2016.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER /CENTRO
Advogado(s):
Indiciado: JOSÉ RICARDO BRUNO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12501), LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)
DESPACHO: "Vistos, Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07.11.2019, às 11h30Min, cabendo a secretaria providenciar as intimações necessárias."
AVISO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002678-17.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO
Advogado(s):
Réu: JHON PABLO FERREIRA DE ARAUJO, MARCOS WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO, GREGÓRIO RODRIGUES DE SOUSA NETO, MATHEUS PIERRE DOS SANTOS, KELSON SOARES DE SOUZA, ALAN ANTONIO DE MENDONÇA
Advogado(s): ANDERSON DE MENESES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7669), AGEU ALVES DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13784), MARCELO AMARAL FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 14857)
DESPACHO: Ao Advogado de Defesa do réu ALAN ANTONIO DE MENDONÇA a fim de apresentar resposta à Acusação, nos autos do processo acima referenciado.
DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014681-87.2008.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)
Executado(a): HALLEY GRAFICA E EDITORA
Advogado(s):
Diante do exposto, considerando também que a ação declaratória foi ajuizada anteriormente ao feito executivo, suspendo a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 313, V, alínea "a" do CPC, devido à existência de prejudicialidade entre este feito e a Ação Declaratória (Processo nº 0022830-09.2007.8.18.0140/Acervo nº 2017552007), até que se tenha uma decisão final na mencionada ação.
Documento assinado eletronicamente por HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO, Juiz(a), em 03/10/2019, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Intimações necessárias.
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0014730-84.2015.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: AMÁLLIA RAQUEL MARTINS LEAL
Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987)
Requerido: UNIVERSIDADE SANTO AGOSTINHO USA
Advogado(s):
SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por não ter a parte promovido os atos e diligências que lhe incumbiam.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013285-07.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: HERBERT LUIZ DA LUZ BARRADAS, MARIA HELENA ALVES, LUIZA SILVA ALMEIDA, BRENO FREITAS LULA, ARACELA MACEDO DE MOURA LULA
Advogado(s): MAYRA LEANNE PEREIRA PERES(OAB/PIAUÍ Nº 8369), LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11550), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)
Requerido: NAZARIA IMOVEIS LTDA
Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5293), IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7935)
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3037125585013, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de outubro de 2019, às 10:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, observadas as formalidades legais. ADVIRTO que as testemunhas deverão ser intimadas pelos procuradores das partes, na forma do art. 455, do CPC. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0029473-65.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Requerido: SAMMYO DE SENA FREITAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, UTILIZANDO O BOLETO EXPEDIDO E ANEXADO AO SISTEMA NESTA DATA, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
TERESINA, 3 de outubro de 2019
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0005771-91.1996.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: CIA. BANDEIRANTES,CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4396)
Requerido: LUIZ CARLOS DA SILVA, DOMINGOS JOSE ALVES
Advogado(s): RAFAEL FONTINELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 13118)
SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias.
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014784-60.2009.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: A ASSOCIAÇAO PIAUENSE DE HABILITAÇAO E READAPTAÇAO - ASSOCIAÇAO REABILITAR
Advogado(s): SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)
Réu: TOK LEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA
Advogado(s): SEM ADVOGADO.
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). INTIMO a parte autora, por seu advogado, para efetivar a publicação do Edital de Citação fl.59, nos jornais locais. TERESINA, 03 de outubro de 2019. a)REGINALDO RODRIGUES DE MORAES Escrivão(ã) - 9994505.
DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006193-66.1996.8.18.0140
Classe: Execução Fiscal
Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Advogado(s): VALDELIVIA MARIA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 2531)
Executado(a): C. VIEIRA SERVICOS
Advogado(s):
Diante do exposto, intime-se a parte exequente para justificar a substituição da CDA originária por duas CDA?s substitutas.
AVISO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011245-94.2009.8.18.0008
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA
Advogado(s):
Réu: NILSON JOSE DA LUZ NASCIMENTO
Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58)
AVISO DE INTIMAÇÃO
De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, os doutos Advogados NAZARENO WEIMAR THÉ, brasileiro, inscrito na OAB/CE sob nº 58/85-A, com endereço profissional localizado nesta Capital à rua Coelho de Resende, nº 767, Centro e CHARLES CARVALHO DA ROCHA, OAB 11393, para, no prazo da Leri, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS na Ação Penal nº 0011245-94.2009.8.18.0140 ? Homicídio Qualificado, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra NILSON JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO, figurando como vítima JOSÉLIA DO NASCIMENTO FONTENELE, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove(03.09.2019). Eu, _____(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0007929-50.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TERESINA-PI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: JONATAS PATRIK SIRQUEIRA ARAÚJO, FRANCISCO DENES DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), KAMAYO AGUIAR VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5117)
DESPACHO: FICA O ADVOGADO
KAMAYO AGUIAR VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5117), INTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO JONATAS PATRIK SIRQUEIRA ARAÚJO, NO PRAZO E NA FORMA DA LEI.