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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000128-25.2006.8.18.0069

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ALFREDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): KARINA CRISTINA NUNES MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2807), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002)

DESPACHO: Vistos etc. O Eg. TJ-PI sufragou o entendimento de que a Justiça Comum é incompetente para apreciar a presente demanda, oportunidade em que se determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho de Floriano. A parte autora peticiona no sentido da prevalência do entendimento do STF que, na sua ótica, acentou a competência da Justiça Comum em casos análogas a este. Somente cabe ao Juízo de Direito da Comarca de Regeneração cumprir a determinação do Eg. TJ-PI, cabendo às partes (autor e réu) ou ao Juízo do Trabalho (Floriano) suscitar o respectivo conflito ou, ainda, se o caso, aviar a respectiva Reclamação perante o STF. Cumpra-se, portanto, a decisão do Eg. TJ-PI. I. REGENERAÇÃO, 5 de setembro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000805-83.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANTAS CONTABILIDADE, IVONILDA DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, FRANCIVAL DE ARAÚJO GONÇALVES

Advogado(s): POLLYANA SILVA SANCHES(OAB/PIAUÍ Nº 17748), EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000075-69.2008.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. ROBERTH PAULO PAES LANDIM

Advogado(s): BRUNO COELHO FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9959)

Requerido: MURILO ANTONIO PAES LANDIM

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos argumentos jurídicos acima e em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL com fulcro no art. 487, I do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa.

Processo nº 0001692-86.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DOS PASSOS SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S.A.

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0001692-86.2016.8.18.0037.5007. Expeça-se alvará, para que a parte autora, neste ato representada pela sua herdeira MARIA FRANCISCA DE SOUSA, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0001692-86.2016.8.18.0037.5003. Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0001214-78.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CELECIO JOSÉ DE BARROS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Intime-se a parte autora para ciência da petição eletrônica e comprovante de depósito de n° 0001214-78.2016.8.18.0037.5010 e para requerer o que achar conveniente em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000581-79.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA GONÇALVES LEAL REP. SEU FILHO

Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA(OAB/PIAUÍ Nº 12202)

Réu: O MUNICÍPIO DE INHUMA, O ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912), RAIMUNDO CLERCIO FALCAO GRACA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15542)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias comprovar que encaminhou a documentação necessária ao Estado do Piauí a fim de se obter o cumprimento da obrigação, conforme fato alegado na petição de ID 5004.

Deverá o autor ainda, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar laudo médico atualizada, demonstrando a necessidade e continuidade do tratamento para Proctocolite Alégica, sob pena de pena de perda da eficácia da medida liminar.

Processo nº 0000484-20.2011.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Executado(a): FRANCISCO RONALDO BELEZINE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 4096/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000098-87.2006.8.18.0069

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: DALIA RODRIGUES LIMA

Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Réu: O MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO

Advogado(s): HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9130), LUIS VITOR SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12002)

Faço vista dos autos às partes, sobre a certidão de fls. , (ev. 28/03/2019 - 10:56).

Processo nº 0000012-41.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA ROZÂNGELA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: JOÃO WILTON PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000467-91.2017.8.18.0135

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JOSE ROBERTO ALENCAR AMORIM

Advogado(s): TANIA LEITE MOTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 135970), JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)

Requerido: TAISLANE SOUSA AMORIM, TAIS DE SOUSA AMORIM, LOURENÇA LINDAURA DE SOUSA

Advogado(s):

Defiro o pedido retro e determino a expedição de ofício endereçado à empregadora do autor (MULTILIXO TRANSPORTES LTDA CNPJ: 05.896.277/0001-68 Endereço: Estrada Três Cruzes, nº 80 ? Três Cruzes ? São Paulo ? SP CEP 02282-050), a fim de que proceda com a exclusão da obrigação do autor de prestar alimentos em face da filha TAIS SOUSA AMORIM, importando, desse modo, na redução do encargo alimentar dantes fixado (23,52% do salário mínimo) para 11,76% (onze vírgula setenta e seis por cento) do salário mínimo.

Após, abra-se vista ao MP para parecer conclusivo e voltem conclusos para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000258-95.2013.8.18.0060

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DOS MILAGRES PEREIRA SOUSA

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte requerida para manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte autora, no prazo legal.

INTIMO a exequente Nagela Cristina dos Santos, por meio de seu advogado, o Dr. Luiz Bezerra de Souza Filho - OAB PI 1750, para tomar conhecimento da manifestação de ID 6562715 por meio da qual os executado vem aos autos apresentar comprovante de pagamento do débito alimentar.

Processo nº 0000118-83.2008.8.18.0077

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ELENICE GUIMARÃES COSTA, JOSÉ WILSON PEREIRA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Interditando: JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 4096/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000739-45.2013.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MARIA DO CARMO MESQUITA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001200-85.2011.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): CELIA REGINA BRANDAO MEIRA DANTAS ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000854-32.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Executado(a): MARIA ZILMA DE OLIVEIRA DUARTE, WALDEMAR DUARTE DE ALENCAR JUNIOR

Advogado(s): GIL ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1143), THATIANA KATIUSSIA DE SOUSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 12231), GIL ALVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11780)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002249-93.2013.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002331-85.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIX HOLANDA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12493)

Réu: LIDER DE CONSÓRCIO DPAVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001645-35.2013.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): ELOI CONTINI(OAB/PIAUÍ Nº 14926)

Executado(a): LENCAR LTDA, ANTONIO PEREIRA LEITE NETO, VIVIANE MARNE BONFIM CLAUDINO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000448-06.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: ROSENILDA CIPRIANO DA SILVA

Advogado(s): UEDSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13425)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0002393-28.2017.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Advogado(s): LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10768), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

Executado(a): FRANCISCO TEIXEIRA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0001863-92.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Executado(a): FRANCISCO VERLENE MARCELINO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

Processo nº 0000254-09.2018.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DE TAGUATINGA-DF

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUES-PI, JOÃO BATISTA SALES BRANDÃO, KATIA REGINA MATOS BRANDAO

Advogado(s):

Considerando-se que a Carta Precatória tinha finalidade exclusiva a realização da avaliação do imóvel penhorado, para que o juízo deprecante realize a hasta pública (leilão), devolva-se a presente carta precatória com as homenagens de estilo, com o auto de avaliação de fls. 28.

Cumpra-se.

GILBUÉS, 1 de outubro de 2019

ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0001056-55.2013.8.18.0028

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: WELMA BARBOSA BARROS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ATO DO SR PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO PIAUI

Advogado(s): MARLON BRITO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3904)

"(...) Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I. Expedientes necessários. FLORIANO, 1 de outubro de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO."

Processo nº 0000865-81.2017.8.18.0056

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JODELMAR SOBRINHO DA SILVA

Advogado(s): EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito : " Tendo em vista a certidão informar que não foi possível a expedição de RPV em razão de não constar a certidão de trânito em julgado, devem-se intimar a parte exequente para no prazo de 10 dias fazer a juntado tendo em vista ser necessário ao ajuizar o cumprimento, sob pena de arquivamento. Paralelamente, de forma a dar celeridade processual, Oficie-se ao Tribunal de onde os autos vieram para,em cinco dias, encaminhar a Certidão de Trânsito em Julgado. Expedientes necessários. ITAUEIRA, 1 de outubro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."