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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002093-79.2017.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: NIVIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Requerido: CARLIMÁ AMORIM AVELINO

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos, etc., Impulsionando o feito, determino que a secretaria certifique a publicação da sentença de fl. 13. Após, intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de fl. 16, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir.. Expedientes necessários. Cumpra-se."

Processo nº 0000135-35.2019.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ELTON SALES SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Considerando as provas documentais juntadas aos autos às fls. 20/23, que comprovam que o autor do fato cumpriu as condições impostas em audiência preliminar de fls. 44, em analogia ao disposto no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTÔNIO ELTON SALES SOUSA, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSAÇÃO PENAL. Após as anotações necessárias, inclusive para os efeitos do disposto pelo artigo 76, § 4º da Lei 9.099/95, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000030-91.1996.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EGIDIA MARIA DA SILVA, RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA, ANTONIA GONÇALA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA, ANA RODRIGUES DA SILVA, PEDRO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: ERIVALDO SIMEÃO LOPES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, e no Sistema SERASAJUD, nos termos do Provimento CGJ nº 016/2016. ALTOS, 2 de outubro de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES. Técnica Judiciária - Mat. 3829

Processo nº 0000233-52.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 11629)

Réu: IGO ESMERO LUZ E SOUSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Processo nº 0000047-86.2005.8.18.0077

Classe: Alvará Judicial

Requerente: RODRIGO SOARES GOMES

Advogado(s): VALDEVINO PEREIRA DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 9-B)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria Nº 4096/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000055-86.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BOSCO DOS SANTOS

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

Réu: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO PLATÕS DE GUADALUPE- ACIPE

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os memoriais.

Processo nº 0000001-31.2019.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO ROCHA FILHO

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Designo a audiência para o dia 21 de outubro de 2019, às 13h:30min, a se realizar no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE. Intime-se a vítima pessoalmente e o réu por meio de seu advogado (se constituído). Ciência ao Ministério Público. Caso o réu não tenha advogado, intime-o pessoalmente para que tenha ciência da audiência e para que constitua advogado para se fazer presente, sob pena de lhe ser nomeado advogado dativo para o ato. Determino que o gabinete adote as providências para organização da oitiva simultânea da vítima em gabinete ou qualquer outra sala do fórum, distinto do ambiente em que ficarão juiz e partes. Coloque-se os autos em segredo de justiça. Se necessária a instalação de arquivos ou outros procedimentos nos computadores, solicite-se auxílio da STIC. Cumpra-se com urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0002093-79.2017.8.18.0060

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: NIVIA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Requerido: CARLIMÁ AMORIM AVELINO

Advogado(s):

SENTENÇA: "HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO POR SENTENÇA, EXTINGUINDO ASSIM O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 478, III, b, DO CPC. OFOCIE-SE O BANCO DO BRASIL PARA QUE SEJA CRIADA CONTA POUPANÇA EM NOME DA GENITORA DA MENOR"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001125-83.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMAR as partes por seu advogados, a comparecer audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22/01/2020, ás 14:30 horas, neste Fórum de Barras.

Processo nº 0000142-03.2014.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EUMAR GOMES RODRIGUES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

SENTENÇA: Destarte, tendo em vista do que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do fato atribuído neste feito ao réu EUMAR GOMES RODRIGUES, o que faço com esteio nas disposições do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão a este juízo. Ciência ao Ministério Público Estadual. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000415-98.2014.8.18.0071

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MIGUEL JOSE VIEIRA NETO

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649), NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

DESPACHO: "Às fls. 125 e ss. dos autos consta cópias de atas de sessões da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio. Percebo, no entanto, que tais documentos se apresentam de forma desorganizada e segmentada, o que dificulta de sobremodo sua análise. Dessa forma, DETERMINO, em caráter de urgência, que o Exmo. Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Tapuio entregue, no prazo de 15 dias, cópia das atas das sessões administrativas da Câmara referentes a outubro e novembro de 2013, bem como de março e abril de 2014, na respectiva ordem, com as folhas devidamente numeradas. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 1 de outubro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001202-24.2014.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: GERSON DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11350)

Usucapido: UMA AREA DE TERRA DE AUSENTES E DESCONHECIDO DA DATA VARZEA GRANDE CORONEL JOSE DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista que os autos estão parados há mais de 03 (três) anos sem manifestações das partes, determino a intimação destas a fim de que manifestem interesse em prosseguir com o feito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Intimar MANUEL ANTONIO DE MOURA - OAB/BA 8185 - CPF: 271.259.390-15 (ADVOGADO), da certidão de ID 6567846, que trata da migração do processo físico para o PJE.

Processo nº 0000974-40.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANGELA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793), MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10967)

Réu: BANCO IBI S/A

Advogado(s): PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora e parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os honorário do perito, folha 113.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001104-44.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS DORES MENDES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

DESPACHO: Vista ao Ministério Público para emitir, caso entenda, parecer definitivo ao processo.

PROCESSO Nº: 0001260-92.2010.8.18.0032

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGADO DE POLICIA DA CENTRAL DE FLAGRANTE

Réu: JOÃO FERREIRA NETO

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferido na decisão nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, JOÃO FERREIRA NETO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de IZABEL DE SOUSA FERREIRA e EXPEDITO FERREIRA ROCHA, residente e domiciliado(a) em RUA PROJETADA, S/N°, CENTRO, PICOS - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da decisão, cujo dispositivo é o seguinte: " determino a intimação do acusado por edital da renuncia do seu advogado, devendo constituir novo causidico em 10 (dez) dias, cujo edital tera prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual iniciara o prazo para manifestação. 24 de setembro de 2019, Fabrício Paulo Cysne de Novaes Juiz de Direito Auxiliar da 4° Vara Criminal ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TAIS LIMA VELOSO, Estagiário(a), digitei.

PICOS, 2 de outubro de 2019.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000998-62.2014.8.18.0078

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: BRUNO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

(...)Intime-se o acusado, por meio de seu advogado, para se manifestar, no prazo legal, sobre a petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000998-62.2014.8.18.0078.5006(...)

Processo nº 0000354-52.2014.8.18.0068

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte autora pra que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o acordo informado pelo réu, bem como sobre o adimplemento da obrigação que está sendo realizada mensal no contracheque da requerente, conforme documentos juntados através do peticionamento eletrônico nº 0000354-52.2014.8.18.0068.5002."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000351-39.2018.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: DOMINGOS ALVES DA SILVA

Advogado(s): EDIVAM FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 129282)

DESPACHO: "...Intimem-se a defesa, o prazo sucessivo de 05(cinco) dias para apresentação de alegações finais por memoriais."

Processo nº 0000162-04.2015.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NUTRECO BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

Advogado(s): SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB/SÃO PAULO Nº 101599)

Executado(a): MONSENHOR CONSTRUÇÕES LTDA-ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

THALITA CARVALHO CIPRIANO

Assessor Jurídico - 28483

Processo nº 0004376-41.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO CITICARD S.A.

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Réu: CHRISTIANO RODRIGUES J PINHO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000835-05.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ISABEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO:

Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, encaminhe-se o feito à instância superior.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000320-67.2013.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROMILSON LOPES BARBOSA, JOSÉ ALCIONE ANDRADE DE MOURA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do réu acima, para comparecer a audiencia de instrução e julgamento desre feito, designada para o dia 24/10/2019, às 10:00 horas, no PAA de São Felix do Piaui. Eu, Francisco Gomes da Silva-Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000031-60.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

SENTENÇA: Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a prescrição da pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 3 de setembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

Processo nº 0000817-34.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO HENRIQUE DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). idArquivo=27198579