Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001565-45.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SEBASTO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001258-28.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGAS DE SOUSA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000880-72.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESTER PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO ITAU BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001009-77.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA DIAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI

PROCESSO Nº 0000875-18.2017.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: PEDRO OLIVEIRA FILHO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS SORTEADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENÇA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA ANUAL DO JÚRI DA COMARCA DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, MARCADA PARA O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 08H:30MIN, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA DE CORRENTE/PI.

O CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que na forma do art. 425 e seguintes do Código de Processo Penal, foram convocados para a 5ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri desta Comarca de Corrente/PI: a seguir: 1-LUCAS DE CARVALHO MESSIAS; 2- JOSAFÁ PEREIRA CAMPOS; 3-JOADSON DE ARAÚJO VIEIRA; 4- JOSEANE BATISTA LEMOS; 5-FRANCIMAR CARVALHO DE SOUZA; 6- VALÉRIO ASCENSO GOMES;7-JOSÉ ADAUTO DE ASSIS JÚNIOR; 8- JAMISSON MEDEIROS DA SILVA;9- MARCOS DYONE DE OLIVEIRA PINHEIRO; 10- LENILTON FRANKLIN NOGUEIRA FRANÇA; 11- ERMENISIO LUSTOSA N. FILHO; 12- FERNANDA MOURA ASCENSO; 13- JOSÉ ALEIXO ALVES XAVIER; 14- CLAUDETE ALVES AMORIM; 15- DÉBORA ADRIANA ASCENSO NOGUEIRA; 16- LUZIMÁRIA FRANÇA ASCENSO; 17- POLIANA OLIVEIRA NUNES; 18- HERVAL ALEXANDRE DIAS HüBNER; 19- CARMEN ZÉLIA SOUZA; 20- ANTÔNIO MARCOS FRANÇA LOPES; 21- GALDOANA SILVA VIEIRA BISPO; 22- MIRELLA MAYARA CAMPOS DA SILVA VIANA; 23- MARIA LEDA DIAS PIAUILINO; 24- ANA CRISTINA PEREIRA LINO; 25- JÚLIO CESAR ALVES MARTINS. . E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 2 de outubro de 2019 (02/10/2019). Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, o digitei, e eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001727-98.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JIONLLICCE FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANA KARENINA GUILHON FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 5184)

Recolha a parte ré as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como as custas finais, em igual prazo, sob pena de instrição em dívida ativa. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000916-80.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDETE DE CASTRO VIANA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Da análise dos autos, percebe-se que a ação em comento fora ajuizada em

27/11/2015, conforme se infere no carimbo de recebimento. Assim, do início da contagem

do prazo trienal, que deve ser a partir da data do primeiro desconto (02/04/2009),

decorreram mais de 03 (três) anos, ultrapassando o lapso prescricional estabelecido no art.

206, §3º, inciso IV, do Código Civil, restando-se prescrita, portanto, a pretensão autoral.

Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com

resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do

Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00

(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.

98, §3º, do CPC.

P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001010-38.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FORTUNATO LOPES DA CRUZ

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A), MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: " ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, por força da Lei 1.060/50. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000138-14.2000.8.18.0026

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL-PI)

Advogado(s):

Executado(a): ASA BRANCA NORTE DO PIAUÍ S.A.

Advogado(s): RITA DE CASSIA ANDRADE BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

DESPACHO:

Defiro pedido de suspensão dos autos pelo prazo solicitado.

Findo o prazo de suspensão, remetam-se os autos à exequente para manifestação.

Processo nº 0000677-55.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATHÁLIA RÉGIA DE CARVALHO GUEDELHO, MARIA GIOVANE QUEIROZ DOS SANTOS E OUTROS

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267), JOSÉ AMANCIO DE ASSUNÇÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: INSTITUTO CAJUEIRO PREVI

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

SENTENÇA - Ante o exposto, Julgo o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Para declara nos termos do TEMA 163 do STF que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade. Determino a restituição do indébito das contribuições previdenciária que incidiram sobre as verbas acima recolhida nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da presente demanda, correção monetária nos termos da Súmula 162 do STJ, pela SELIC e juros de mora de 1% a partir do transido em Julgado. Condeno o Município de Cajueiro da Praia - PI, a pagar honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 15% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §3º, Inciso I, do CPC, considerando a relevância da matéria e bem como a necessidade de instrução probatória. Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, §3º, inciso III do CPC. P.R.I.C LUIS CORREIA, 5 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001454-95.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: " Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito à instância superior"

Processo nº 0000108-31.2014.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: TALLES PEREIRA DE MIRANDA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Designo para o dia 14/09/2020, às 15:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Ciência a Defensoria Pública. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 01/10/2019, às 18:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. 3. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 19 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001127-38.2016.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIO GLEIDSON DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): ALDO VIEIRA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9441)

Réu: NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO, MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI

Advogado(s):

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Município de Pedro II/PI, na pessoa de sua procuradora Dra. ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES, OAB/PI Nº 5610, para apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15(Quinze) dias Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 2 de outubro de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000258-82.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO GOMES VILANOVA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7287)

Réu: GREGÓRIA DO ESPÍRITO SANTO BANDEIRA

Advogado(s): JOSÉ NUNES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5290)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 2 de outubro de 2019

TIAGO SOARES DE CARVALHO

Técnico Judicial - 26658

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000564-25.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSANA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR OAB/PI Nº 9016, PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 111/112 E, QUERENDO, SOBRE ELES SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. BARRAS, 02 DE OUTUBRO DE 2019. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANALISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

Processo nº 0001936-96.2017.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO, MARIA JESUS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, em iqual prazo, recolha as custas finais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.

Processo nº 0000993-68.2012.8.18.0059

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Autor: VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA, JANUA COELI LIMA BARBOSA FIRMEZA

Advogado(s): FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5087)

Réu: ALBERTO CHILDES AGUIAR DE ARAÚJO, IOGOR ARAÚJO

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

SENTENÇA - Assim, verifico uma discrepância entre o valor colocado na inicial e o valor do real proveito econômico auferido pelo requerente, , posto que o valor atribuído não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor. Assim, julgo procedente a impugnação ao valor da causa, procedendo com a rua correção para que conste o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reias), posto ser este o valor médio do mercado imobiliário. Determino, outrossim, a intimação do autor, na pessoa do seu advogado, via DJE, e recolha as custas complementares, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição dos autos. Intimem-se as partes. LUIS CORREIA, 5 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000262-34.2019.8.18.0057

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: OZEAS DE CARVALHO REIS

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

DESPACHO: (...) Neste diapasão, certo que suas alegações encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e determinando a inclusão do processo em pauta de audiência de instrução e julgamento para o dia 13/11/2019, às 13:30, neste Fórum.Expeçam-se os competentes mandados, cientificando as partes desta audiência. Quanto ao pelito liberatório, antes da análise, manifeste-se o parquet.

Processo nº 0000014-53.2009.8.18.0046

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCA MACHADO DE BRITO

Advogado(s):

Requerido: AMADEU VIEIRA DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001479-24.2014.8.18.0046

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MANOEL DE BRITO VERAS

Advogado(s):

Requerido: ANTONIA FONTENELE DE BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000636-93.2013.8.18.0046

Classe: Cautelar Inominada Infância e Juventude

Autor: GISLENE CARVALHO CAETANO RODRIGUES

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

Advogado(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10694)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000623-94.2013.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ELISNANDA BOAVENTURA DE ARAUJO

Advogado(s): O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): ANTONIO MANOEL VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000879-32.2016.8.18.0046

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: EVANDRA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAFAEL GABRIEL DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001180-86.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ANA MARIA MACHADO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ DE JESUS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000468-62.2011.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: RITA MARIA CORREIA DE ARAÚJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.