Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001981-13.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALCIONEIDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002120-62.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002074-73.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SALES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A.

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000621-77.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA MARGARIDA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000598-97.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000549-90.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000165-93.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002014-03.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS LOPES LEAL

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000201-04.2003.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO AMÂNCIO DA SILVA

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAÚJO (OAB/PI Nº 2706), AUDIR CARREIRO DE ALENCAR (OAB/PI Nº 2132-90)

Réu: ZOÉ VIANA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA (OAB/PI Nº 2274/91)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, face à ausência de interesse de agir.

Custas de lei, pela requerida, deferida a gratuidade.

P. R. I. Arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001135-30.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO AMARO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: " Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I"

Processo nº 0000783-81.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Indiciado: JIMMY CLIFF MARTINS DA COSTA

Advogado(s): JANDER MARTINS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6616), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

(...)Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e condeno o acusado JIMMY CLIFF MARTINS DA COSTA por violação ao art. 21 do Decreto- lei n.º 3688/41, com os consectários da Lei 11.340/06(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001136-49.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA VICENTE SOARES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: " Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I"

Processo nº 0000630-49.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IAN CARVALHO DE LIMA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000893-08.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: " Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I"

Processo nº 0000692-35.2013.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: OSVALDO LOPES DA SILVA FILHO

Advogado(s): REGIANE MACHADO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8073)

Designo para o dia 13/08/2020, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Expeça-se Carta Precatória, à Comarca de Floriano para oitiva da Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 01/10/2019, às 18:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. 3. vítima/testemunha residente em outra comarca, no caso a vitima Marcos Antônio Silva Teixeria, que reside em Floriano.. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADO INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, . COMO DESPACHO E COMO MANDADO Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para o FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 19 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000693-98.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/SÃO PAULO Nº 124809)

DECISÃO: " Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. P.R.I"

Processo nº 0000489-30.2015.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIA DO CARMO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: O MUNICIPIO DE PORTO PI

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000973-69.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ MANOEL DA SILVA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s):

DESPACHO:

Diante disso, intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de

extinção do feito sem resolução do mérito: a) indique se celebrou ou não o(s) contrato(s)

discutido(s) nesta demanda; b) informe se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso

negue tê-los recebido, que junte aos autos os extratos bancários de sua conta corrente em

relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois

anteriores; c) aponte o número de parcelas descontadas e o valor total debitado de seus

proventos de aposentadoria por força do negócio questionado; d) especifique o valor

pretendido a título de repetição do indébito; e) indique a quantia pretendida a título de

indenização por danos morais; f) apresente comprovante de que requereu formalmente ao

réu cópia do contrato tratado nessa demanda e do extrato de disponibilização dos recursos,

por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal

www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do

decurso do prazo de 10 dias para tanto.

Caso os autos já contenham alguma das informações acima indicadas, deverá

a parte autora desconsiderar a requisição, no ponto.

Advirto ainda que qualquer tentativa no sentido de alterar a verdade dos fatos,

ensejará ao autor as penalidades previstas no art. 81 do CPC, por litigância de má-fé, salvo

se pedir a desistência do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000956-91.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROBERVAL MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

DESPACHO: Tendo em vista o Ofício de fl. 120, intimem-se as partes a fim de que se manifestem, providenciando o documento indicado pelo autoridade policia, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de agosto de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000322-42.2017.8.18.0068

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO, ADRIANA DOS SANTOS PAULA

Advogado(s):

Executado(a): RAIMUNDO FIDÉLIS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Diante do lapso temporal decorrido desde a certidão expedida na data de 31/05/19, expeça-se nova carta precatória para a intimação do executado."

Processo nº 0000348-14.2010.8.18.0059

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA MARTA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: SEBASTIÃO PEREIRA LOPES

Advogado(s):

SENTENÇA - III Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I do CPC, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos. Expeça-se Oficio ao INSS, para que pare com os descontos realizados na aposentadoria do requerido. Expeça-se Oficio ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no sentido de quer ratifique o nome dos réus em ralação a paternidade. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. P.R.I.C. LUIS CORREIA, 23 de setembro de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000681-59.2015.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DA SILVA, LUZIA GOMES DE OLIVEIRA FILHA

Advogado(s): ANTONIO MESQUITA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 1585)

Réu: CENTRO HOSPITALAR DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA (HAPVIDA)

Advogado(s): JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4413)

Fixo como ponto controvertido: a existência de erro médico por ocasião do atendimento promovido pela requerida. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do interesse em produzir provas, bem como especificar a natureza destas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000742-08.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ SOARES DA CUNHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

À luz dessas considerações, premente a falta de prova quanto ao fato

constitutivo do direito do autor, nos termos da regra da distribuição do ônus da prova,

entendo não demonstrado o dever de reparar.

ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos

termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00

(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.

98, §3º, do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000131-60.2013.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, MARIA SORAIA GOMES SAMPAIO, SILMARA DA COSTA FERREIRA

Advogado: ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8661)

DESPACHO: Redesigno o dia 30/10/2019, às 11h00, para realização da audiência de continuação

Processo nº 0000985-35.2015.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANTONIO JOSE DE JESUS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.