Diário da Justiça
8765
Publicado em 03/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000619-15.2013.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADERSON DOS SANTOS VIEIRA, ANGÉLICA MARIA LOPES BRAGA, ANGELO PEREIRA DE SOUSA, ANTONIA FERREIRA FENELON, ANTONIO VIEIRA SILVA, AURISTER ALVES DE ARAÚJO, CARLOS CHAGAS CALDAS SOUZA, CECILIA SEVERINA DA SILVA, ELAINE CARVALHO DA SILVA, ELISANGELA CARDOSO DE ARAÚJO, ERONICE FENELON DA SILVA, FRANCISCA DE JESUS SILVA RODRIGUES, FRANCISCO ARAÚJO RODRIGUES, JOANA SOUSA DA SILVA, JOSÉ ALVES DE CARVALHO, JOSÉ MARIA FERREIRA PASSOS, MARGARIDA MARIA CALDAS SOUSA, MARIA COSTA BRITO, MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR FENELON, MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA GOMES, MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA DO VALE, MARIA DE FATIMA BRITO ALVES, MARIA DE FATIMA SILVA TELES, MARIA DE JESUS GARCIA AGUIAR, MARIA DE LOURDES CANDEIRA ARAÚJO, MARIA DO SOCORRO SILVA PLÁCIDO, MARIA DOS ANJOS E SOUSA, MARIA ELVANI OLIVEIRA SALES, MARIA JOSÉ SOARES DE MELO, MARIA LUZIA SILVA, MARIA MARQUES DE ARAÚJO, MARIA SUFIA AIRES VIEIRA, MARIA VICENÇA DE ARAÚJO, MARINALVA FERREIRA DE MELO, MIGUEL CARVALHO DE ALMEIDA, NAIANA DA ROCHA OLIVEIRA, PEDRO MARQUES DA SILVA, RAIMUNDA MARQUES DE ARAÚJO, RAIMUNDA NONATA LIRA DOS SANTOS, RAMIRO BARROSO LIMA, RENATA SILVA VIEIRA, ROBERVAL BEZERRA COSTA, SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA, SEBASTIÃO MOREIRA LIMA, VALDINAR RODRIGUES DA COSTA, VIRGINIA PONTES DE ARAÚJO
Advogado(s): JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Réu: CAIXA SEGURADORA S.A
Advogado(s):
DESPACHO:
Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos a esta Comarca, bem como requererem o que julgarem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento dos autos.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000811-90.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HOSPITAL DE OLHOS E FISIOTERAPIA R SAÚDE LTDA - ME
Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)
Réu: ESTADO DO PIAUI, ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7915-A), EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18895), KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de outubro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000318-05.2017.8.18.0068
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: MARIA ALVES DA CONCEIÇÃO, A JUSTIÇA PUBLICA
Advogado(s): ALYSSON AGUIAR DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3699)
Réu:
Advogado(s):
DESPACHO: "(...) Em virtude da divergência de valores diante das informações prestadas pela parte autora e pela Caixa Econômica Federal, determino a expedição de novo ofício ao citado banco, para que no prazo de 15 (quinze) dias informe a existência saldo de FGTS ou conta bancária, de titularidade do de cujus, Sr. LUIZ ALVES, bom como se houve algum saque de tais valores após a data de 26/12/2016."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000190-75.2017.8.18.0135
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: MARIO VICTOR CAVALCANTE RIBEIRO NUNES, BARBARA CAVALCANTE RIBEIRO
Advogado(s): GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12713)
Executado(a): TIAGO PEREIRA NUNES
Advogado(s):
Cite-se o devedor/executado por carta precatória (Penitenciária ?Gonçalo de Castro Lima?- Vereda Grande, Endereço: Rodovia PI 05, KM 24, Localidade Vereda Grande, Floriano-PI) para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar no valor de R$ 4.441,20, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de, não pagando, nem apresentando escusa legítima, lhe ser decretada a prisão civil pelo prazo de um a três meses.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000341-81.2015.8.18.0112
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAU
Advogado(s):
Réu: ELIAS FERREIRA DA TRINDADE
Advogado(s):
DESPACHO
Tendo em vista que este Magistrado passou a responder pela Vara Única de Ribeiro Gonçalves a partir de anteontem, bem como estar de férias no mês de Dezembro, fica a audiência antecipada para o dia 28.11.2019, às 11 horas.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000029-90.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS
Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)
Réu: BANCO CIFRA S.A
Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)
SENTENÇA: Ante o exposto, RECONHEÇO ex officio a prescrição da pretensão autoral, o que faço com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios a teor do caput do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 3 de setembro de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000020-18.2018.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA BENTA CRISTO DE SOUSA
Advogado(s):
Réu: O MUNICÍPIO DE ISAIAS COÊLHO-PI, ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ITAINÓPOLIS, 2 de outubro de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000554-69.1997.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E FACTORING LTDA
Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)
Executado(a): SÍLVIO VIEIRA BASTOS
Advogado(s):
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. O boleto poderá ser solicitado através do email: sec.1varacivelparnaiba@tjpi.jus.br.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000092-59.2017.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: VITALINA MARIA LEITE
Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918), PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)
Réu: BANCO ITAÚ BMG
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de outubro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000478-64.2016.8.18.0068
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO ARAUJO DE CARVALHO
Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)
Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387), JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11260)
DECISÃO: "(...) Recebo o recurso interposto pela parte autora nos seus efeitos legais. Intime-se o requerido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Colenda Turma Recursal Cível, aos cuidados de seu Exmo. Presidente, a fim de que a irresignação seja apreciada."
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000161-95.2018.8.18.0068
CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional
Autor:
Menor Infrator: DANIEL ALVES DE SOUSA, WELLIS FREITAS
Vítima: ANTONIO JOSÉ ARAUJO DA SILVA
SENTENÇA: ?(...) Isto posto, com base nos fundamentos acima expostos e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO VEICULADO NA REPRESENTAÇÃO E A AÇÃO SOCIOEDUCATIVA PÚBLICA, e, via de consequência, por considerar a mais eficaz e adequada para o representado neste momento, APLICO ao adolescente W.F. qualificado nos autos, com base nos artigos 112, VI c/cartigo 122, II, da lei nº 8.069/90, a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL. Com relação ao representado DANIEL ALVES DE SOUSA, declaro extinta a punibilidade do representado, nos termos do art. 46, III, da lei nº12.594/12.Expeça-se imediatamente mandado de internação em desfavor do representado, devendo ele ser encaminhado ao Centro Educacional de Menores CEM, em razão da eficácia imediata da sentença. Expeça-se guia de internação.Sem custas processuais.Intimem-se o adolescente, seus responsáveis legais, o representante do Ministério Público, todos pessoalmente e por mandado, bem como à Defensoria Pública.Com o trânsito em julgado procedam-se as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. PORTO, 30 de setembro de 2019."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000130-05.2005.8.18.0077
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A UNIÃO
Advogado(s):
Executado(a): DANILO LEITE DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019
CARLOS ADY DA SILVA
Auxiliar Judicial - Portaria Nº 4096/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ/NUCCENDIGPRO
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000802-44.2013.8.18.0073
Classe: Usucapião
Usucapiente: CONGREGAÇAO CRISTA NO BRASIL
Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)
Usucapido: JOSE ODALY CAFE RIBEIRO E SUA ESPOSA MARIA DO CARMO RIBEIRO CAFE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000551-26.2013.8.18.0073
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: ANTONIO LEANDRO DE ASSIS REP - ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DE ASSIS E RAIMUNDA LEANDRA DE ASSIS
Advogado(s): ANTÔNIO LEANDRO DE ASSIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25423)
Requerido: RAIMUNDO NONATO LEANDRO DE ASSIS
Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000210-68.2011.8.18.0073
Classe: Inventário
Inventariante: ANTONIO LEANDRO DE ASSIS, RONALDO LEANDRO DE ASSIS
Advogado(s): ANTÔNIO LEANDRO DE ASSIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 25423)
Inventariado: JOAO PEREIRA DE ASSIS E RAIMUNDA LEANDRA DE ASSIS
Advogado(s): KLEISAN ROBSON RIBEIRO DE NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 262-B)
ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000051-49.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GENILSON NUNES DOS SANTOS
Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)
Réu: ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS IRRIGANTES DO PERÍMETRO IRRIGADO PLATÕS DE GUADALUPE- ACIPE
Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000147-20.2017.8.18.0045
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Considerando as provas documentais juntadas aos autos às fls. 45/48/49, que comprovam que o autor do fato cumpriu as condições impostas em audiência preliminar de fls. 44, em analogia ao disposto no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FRANCISCO CARLOS VIEIRA DA SILVA, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA TRANSAÇÃO PENAL. Após as anotações necessárias, inclusive para os efeitos do disposto pelo artigo 76, § 4º da Lei 9.099/95, arquive-se os autos, dando baixa na distribuição e nos registros necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.Castelo do Piauí-PI, (data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ
AVISO - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000193-07.2016.8.18.0057
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Advogado(s):
Indiciado: HELVIDIO HOLANDA LUZ
Advogado(s): EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764)
Intimo-lhe para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder ao oferecimento das alegações finais, no formato de memoriais escritos, em prol do acusado supra.ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000779-85.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SILVANA MARIA LOPES MARTINS
Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)
Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 9179), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de outubro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000836-19.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000403-49.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: OSVALDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001110-17.2016.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, apresentar contrarrazões no prazo legal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000772-90.2009.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ISABEL CRISTINA REIS DOS SANTOS
Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657/96)
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
DESPACHO - Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à FERMOJUPI, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento ao FERMOJUPI, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. LUIS CORREIA, 29 de agosto de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-25.2017.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA DE ALMEIDA PACHECO DE SOUSA
Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222-B)
Réu: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PICOS, 2 de outubro de 2019
THALITA CARVALHO CIPRIANO
Assessor Jurídico - 28483
DECISÃO MANDADO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000042-32.2018.8.18.0102
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DOMERCIANO DA CUNHA HOLANDA
Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)
Designo a audiência para o dia 22 de outubro de 2019, às 14h:00min, a se realizar no FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE. Intime-se a vítima pessoalmente e o réu por meio de seu advogado (se constituído). Ciência ao Ministério Público.