Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000735-30.2012.8.18.0036

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): GRAFITE MOVEIS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 2 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000512-77.2012.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA LÚCIA COSTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980/89)

Usucapido: MARIA MESSIAS DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ALTOS, 2 de outubro de 2019

IRISVANE MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Cedido Prefeitura - 01012910350

Processo nº 0000248-02.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EXPEDITA BELARMINA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000373-04.2014.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILSON NIVARDO DA SILVA

Advogado(s): ANA CHIRLES DE SOUSA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 230-B), JOSÉ FRANCISCO BARBOSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 6514)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13866)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Em petitório de protocolo eletrônico nº 0000373-04.2014.8.18.0086.5005, requer o chamamento do feito á ordem, para designar audiência. Dessa forma, acolho o pedido e designo o dia 07 de novembro de 2019, às 9:30 horas, para audiência de Instrução e Julgamento, para oitiva dos policiais (delegado Francisco de Assis Pereira da Silva e os SD Sampaio e Magenor).

Processo nº 0000114-36.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL VIEIRA, BANCO BMB

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Réu:

Advogado(s):

Intimem-se o advogado, Dr. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 ), para ficar ciente do despacho a seguir transcrito: " Intime-se o polo passivo para se manifestar a respeito da habilitação dos sucessores no prazo de 15 dias úteis. Após, caso não haja impugnação de habilitação dos herdeiros, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em nome do herdeiro(a)(s) habilitado(a)(s) nos autos. Após, arquivem-se. ITAUEIRA, 27 de setembro de 2019 RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA."

Processo nº 0001618-81.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ARAÚJO & DANTAS LTDA., JUAREZ DE ARAÚJO LIMA, FRANCISCO DA CRUZ DANTAS, LUIZ DE ARAUJO LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000144-55.2017.8.18.0113

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARINHO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Usucapido: DJNIRA FREITAS OURO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

Processo nº 0000117-06.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710), JONELITO LACERDA DA PAIXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061)

ANTE O EXPOSTO, com base nas razões acima expendidas, julgo PROCEDENTE o pedido inicial (art. 487, I do CPC) para condenar o MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI a pagar a autora as quantias indicadas na planilha de fls. 14, referente ao 1/3 de férias dos anos de 2015 e 2016 e a gratificação natalina -13º salário - de 2016.

Em se tratando de ação de cobrança de vencimentos atrasados de servidor público, os juros de mora e correção monetária devem incidir a partir da data da citação, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997.

Condeno, ainda, o ente demandado no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

P.R.I.

Processo nº 0000564-46.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TARCÍSIO GOMES DE LACERDA

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817), DAYANY DA SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11256)

Réu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI - DETRAN - PI, FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 5185), JOSE FRANCISCO BENICIO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 144-B)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 2 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000412-45.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCENORA DE MARIA DUARTE DE ANDRADE, ALMIR FERREIRA DA COSTA, ANTONIO CLARINDO DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, BERNARDA LIMA BATISTA DE RESENDE, CAMILA UMBELINA DA SILVA, DIONISIA PONTES SOUSA, ELIEZIO LOPES SOBRINHO, FRANCISCA DA SILVA LIMA, FRANCISCO AIRES BRANDÃO, MARIA BEATRIZ RODRIGUES SILVA, MARIA JOSÉ PINTO, MARIANO LOPES DE ARAÚJO, MIGUEL PEREIRA DA COSTA, SEBASTIÃO FRANCISCO DE BRITO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

SENTENÇA: ISTO POSTO, considerando que o autor MIGUEL PEREIRA DA COSTA compareceu à Secretaria da Vara para informar o desinteresse na demanda, homologo o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Por outro lado, EXTINGO o processo para ALCENORA DE MARIA DUARTE DE ANDRADE, ALMIR FERREIRA DA COSTA, ANTONIO CLARINDO DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, BERNARDA LIMA BATISTA DE RESENDE, CAMILA UMBELINA DA SILVA, DIONISIA PONTES SOUSA, ELIEZIO LOPES SOBRINHO, FRANCISCA DA SILVA LIMA, FRANCISCO AIRES BRANDÃO, MARIA BEATRIZ RODRIGUES SILVA, MARIA JOSÉ PINTO, MARIANO LOPES DE ARAÚJO e SEBASTIÃO FRANCISCO DE BRITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000528-63.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINSERMU-SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE URUÇUÍ

Advogado(s): GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9304)

Réu: O MUNICIPIO DE URUÇUI-PI, REPRESENTADO PELA REPRESENTANTE LEGAL SRª DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO

Advogado(s): MICHELE RODRIGUES COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 10563)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000988-16.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEIVA & BARBOSA LTDA-ME

Advogado(s): STENIO GALVAO MARTINS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 14094), DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: O MUNICÍPIO DE URUÇUI - PI

Advogado(s): MICHELE RODRIGUES COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 10563), ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000994-23.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANDRO GOES DE FREITAS

Advogado(s): JOSE DIAS NETO(OAB/MARANHÃO Nº 15735), MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14218)

Réu: O MUNICÍPIO DE URUÇUI - PI

Advogado(s): MICHELE RODRIGUES COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 10563)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000100-47.2017.8.18.0077

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDIVALDO DE LIMA E SILVA, ADRIANA BARROS CAVALCANTE CORTEZ, MARIA ANTONIA PEREIRA NUNES, JACKSON COELHO MONTEIRO, CARLA PATRICIA SARAIVA MOREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000252-32.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGENOR MARTINS MAIA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE URUÇUI-PI, REPRESENTADO PELA PREFEITA DÉBORA RENATA COELHO DE ARAÚJO

Advogado(s): MICHELE RODRIGUES COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 10563)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000822-86.2014.8.18.0077

Classe: Inventário

Inventariante: EUDA MARIA MARQUES DOS SANTOS

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Inventariado: RAIMUNDO MARQUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000536-11.2014.8.18.0077

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ANTONIO AUGUSTO ALVES PEREIRA

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ -PI

Advogado(s): MICHELE RODRIGUES COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 10563), ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000676-11.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO

Advogado(s): ELANO MARTINS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 4400)

Réu: O MUNICÍPIO DE URUÇUI - PI

Advogado(s): MICHELE RODRIGUES COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 10563), LAIONARA CORREA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11031), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 6544)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

Processo nº 0000306-37.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), PEDRO LOPES DE OLIVEIRS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962/89)

Réu: SÔNIA MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 2 de outubro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000891-20.2015.8.18.0066

Classe: Embargos à Execução

Autor: ADEVALDO LEANDRO DE CARVALHO

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

SENTENÇA: " [...] Ante o acima exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC, por falta de interesse processual decorrente da perda de seu objeto. Sem custas. Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se este feito com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIO IX, 3 de setembro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX."

Processo nº 0000168-82.2018.8.18.0005

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ, JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: ROBSON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Por todo o exposto, defiro o pedido de transferência do menor para o endereço Rodovia SC 350 Km-06, S/N, casa, Ituporanga - SC, Cep.: 88.400-000, declinado a competência deste Juízo de execução para o Juízo de Execução da Comarca de Ituporanga - SC, nos termos dos artigos 11, § 1º § 12 e 13º, da Resolução n° 165/2002, CNJ, devendo os autos serem remetidos no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Expeça-se termo de autorização da viagem. Expedientes necessários. Arquive-se com baixa, o presente processo. P.R.I.C MONSENHOR GIL, 30 de setembro de 2019 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001791-50.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DA COSTA, CECILIA FEITOSA RAMOS, CLEONICE AGUIAR DE OLIVEIRA, ANTONIA GOMES DO NASCIMENTO, ALCIONEIDE AGUIAR NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Vistos, etc., Dando andamento ao feito e, com espeque no princípio da busca da verdade real, bem como a utilização dos meios necessários e adequados para a demonstração dos fatos alegados, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o dia 27/11/2019, às 10:00, horas, a ser realizada na sala de audiência deste juízo, devendo as partes serem intimadas para comparecerem munidas das provas capazes de comprovarem a existência de seus direitos, apresentando documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretendam ouvirem. Dê ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.

Processo nº 0000427-91.2017.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS LUIZ RODRIGUES

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO Designo a audiência de conciliação e julgamento para o dia 26 DE AGOSTO DE 2020, às 08H:15, na sala de audiências deste Fórum. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, via DJ-PI. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 30 de setembro de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000120-60.2012.8.18.0094

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILLIAN ROMUALDO GALVÃO DA SILVA, FABRÍCIO RODRIGUES DE LIMA, BRUNO BORGES DOS SANTOS DA SILVA, DAVI FRAZÃO ALMEIDA SANTANA, FERNANDO GONÇALVES DE CARVALHO, ADRIANO BRITO DE ANDRADE, JEFERSON ANDERSON DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 147684), SAMUEL MENDES DE MORAIS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5940), CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5424), LEONCIO COELHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 239-A), ADEMAR CARLOS LIMA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7729), MARIOS LAPA LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 8119), SAMUEL MOUA FERRO(OAB/PIAUÍ Nº 9175)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo os advogados das partes que o processo retornou do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com grau de recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001676-63.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO PEREIRA LEÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA:

Transcrita em partes....Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada.

Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisãovergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios.

P.R.I