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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000801-93.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: LUCIANO FURTADO SOARES

Advogado(s): LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado do acusado, LUCAS PAULO BARRETO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11040), para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06-11-2019, às 12:30h. Vide intergra do despacho-mandado datado de 04-09-2019. Para constar, expedi o presente aviso. Campo Maior, 01 de outubro de 2019. (a) José Ribeiro de Carvalho - Analista Judicial.

Processo nº 0000290-70.2016.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: GEORGE VYTOR CERQUEIRA DE SOUSA ROSA, MENOR REPRESENTADO POR, FRANCINALVA CERQUEIRA DA SILVA

Advogado(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4824)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000077-87.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA E LUIS CORREIA/PI

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 16155)

Réu: WILSON PROFIRIO DOS SANTOS

Advogado(s):
DESPACHO (...) Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da Denúncia nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 04 de março de 2020, às 09 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. (...)

Processo nº 0002330-76.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE O SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 1827/87), FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): RENATO RANGEL VICTORIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000125-69.2007.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: RAIMUNDO FERREIRA BASTISTA

Advogado(s):

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA:(...) "Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público em face de RAIMUNDO FERREIRA BATISTA, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 15 da Lei nº. 10.826/2013. Consta na fl. 162, verso, certidão de óbito do denunciado. É o Relatório. Decido. O Código Penal dispõe a respeito da atual situação: Art. 107 - Extingue-se a punibilidade: I - pela morte do agente; (?). O Código de Processo Penal, por sua vez: reza: Art. 62 - No caso de morte do acusado, o juiz somente à vista da certidão de óbito, e depois de ouvido o Ministério Público, declarará extinta a punibilidade. Ante aos elementos constantes nos autos, com fulcro no art. 107, I, do CP, e art. 62 do CPP, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de RAIMUNDO FERREIRA BATISTA, pelos fatos imputados na denúncia. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

Processo nº 0001945-89.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE DA SILVA BRITO

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), AGENOR ARAÚJO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 93-B), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002), UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

ANDRÉ MOURA SILVA

Oficial de Gabinete - 27547

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000826-77.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO CLARINDO BOTELHO SILVA

Advogado(s): CARLOS JOSE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11345)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pelaEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000138-27.2015.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA ARAÚJO

Advogado(s): DRª WENIA DA SILVA MOURA- DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

(...)Diante todo o exposto e de tudo o que mais existe nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA ARAÚJO pelo crime tipificado no artigo 215-A, do Código Penal brasileiro(...)

Processo nº 0000003-36.2019.8.18.0058

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: 19ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE GUADALUPE-PI

Advogado(s):

Réu: JOACI DIVINO DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: (...) "Tendo sido aceita a transação penal pelo Autor do fato JOACI DIVINO DOS SANTOS FERREIRA, ao Juiz cumpre tão somente homologar por sentença o acordo realizado. Isto posto, HOMOLOGO os termos da transação penal celebrada entre o representante do Ministério Público e o Autor do fato , para que produza seus efeitos legais e jurídicos, consoante o disposto no art. 76, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Por fim, o MM. Juiz determinou que se aguarde o cumprimento total das condições ou até que haja notícia de descumprimento injustificado, certificando-se e abrindo-se vista ao MPE para os devidos fins. Após, façam imediatamente os autos conclusos.

Processo nº 0000294-04.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZERINA MARTINS DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000432-28.2015.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 151785)

Executado(a): JOSÉ ALTINO ADRIANO, JOANA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0003835-32.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO PEREIRA EDUARDO FILHO, LEONARDO BRITO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

De início chamo o feito à ordem para determinar a intimação, via diário dejustiça, do Dr. NAGIB SOUSA COSTA - OAB\PI 18.266, para que apresente a defesa escrita do denunciado Leonardo Brito de Albuquerque, tendo em vista que o mesmo foi citado, conforme certidão de fl. 33v.

Em caso de inércia, determino o envio dos presentes à Defensoria Pública doEstado do Piauí para atuar no feito.

Processo nº 0000160-18.2019.8.18.0055

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

Tutelado: O MUNICÍPIO DE ISAIAS COÊLHO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0000551-18.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: MANOEL MOREIRA FORMIGA NETO

Advogado(s):

Diante do exposto, com fulcro no art. 110, § 1° c/c o art. 109, inc. VI ambos do CPB, julgo extinta a punibilidade pela prescrição da pena aplicada ao sentenciado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 26 de setembro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000054-47.2019.8.18.0058

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARAPICUIBA- SAO PAULO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA-PI, HELCIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA: (...) "Tendo sido aceita a transação penal pelo Autor do fato ao Juiz cumpre tão somente homologar por sentença o acordo realizado. Isto posto, HOMOLOGO os termos da transação penal celebrada entre o representante do Ministério Público e o Autor do fato , para que produza seus efeitos legais e jurídicos, consoante o disposto no art. 76, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. O autor do fato ficou cientificado de que a transgressão de qualquer das condições poderá acarretar a revogação do benefício, tendo este declarado que aceita as referidas condições e se comprometido a cumpri-las integralmente. (...)

Processo nº 0000183-14.2014.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALTINO ADRIANO FILHO

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Nos termos do art. 107, inc. I do Código Penal extingue-se a punibilidade pela morte do agente, motivo pelo qual deve ser declarada a extinção da punibilidade do réu. Assim sendo, nos termos do artigo 107, inciso I do Código Penal declaro extinta a punibilidade do acusado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 26 de setembro de 2019 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001172-56.2007.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LUIS DE SOUSA ALMEIDA

Advogado(s): FRANCISCO CÉLIO DE SOUSA SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 28376)

ATO ORDINATÓRIO: iNTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA DR.FRANCISCO CÉLIOS DE SOUSA SANTOS (OAB/CE 28.376) PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORAIS DA DEFESA, EM 05 DIAS. EU____________, BELA. MÁRCIA REJANE FURTADO COELHO VIANA, ANALISTA JUDICIAL, O SUBSCREVI)

Processo nº 0000150-70.2017.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDINEIDE LOPES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: O MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 17 de outubro de 2019, às 09h00min.

Intime-se.

Processo nº 0000313-32.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTIAN BONFIM ANCHIETA CAMPELO

Advogado(s): EDUARDO DE SOUSA E SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12014)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial, revogando a decisão concessiva de tutela de urgência de fls. 48-51. Sem custas, ante a concessão da gratuidade de justiça. Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme o art. 85, §2º, do CPC/2015. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, DÊ-SE BAIXA no ThemisWeb, com posterior ARQUIVAMENTO. Cumpra-se. BARRO DURO, 30 de setembro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000369-34.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OTACILIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DECIO CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9380), ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000694-83.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA:

Desta forma, é de rigor a extinção do feito, em virtude da ausência do comparecimento pessoal da parte autora na audiência de conciliação e julgamento realizada.

ISTO POSTO, extingo o processo sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, por conta do rito.

Processo nº 0000395-15.2014.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA ALVES DE SOUSA DUARTE

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A-BANRISUL

Advogado(s): CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 75065)

Expeça-se alvará na forma requerida.

Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0000346-75.2018.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: INACIO RAIMUNDO DE MORAES

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se o apelante para, em 08 (oito) dias, apresentar suas razões de apelação. Após, independentemente de nova conclusão, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões também no prazo de 08 (oito) dias. Cumpra-se. Itainópolis, 30 de setembro de 2019.

Processo nº 0000026-30.2015.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA APARECIDA LAURA DA COSTA

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275)

Réu: BANCO BRADESCOFIN, .BANCO VOTORANTIM S/A, BANCO ITAÚ- BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para:

1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco requerido com a autora, desconstituindo todo e qualquer débito existente em nome do autor, referente contrato mencionado;

(2) CONDENAR o banco requerido a restituir à parte requerente, de forma simples, toda quantia que foi descontada mensalmente referente as parcelas cobradas do contrato de empréstimo anulado;

(3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais a autora, no valor correspondente a R$ 1.000,00 (um mil reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença;

Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se. Intime-se. Registre-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000011-64.1995.8.18.0119

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBERIZON LAURENTINO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: "[...] DESIGNO o dia 03 de outubro de 2019, às 10h:00min, no Fórum local, a data para realização do sorteio dos jurados a participarem da Sessão de julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.[...]"