Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001180-39.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VALDINAR CARDOSO CAMPOS

Advogado(s):
DESPACHO Tratam-se de embargos de declaração, com efeito modificativo, os quais, em homenagem ao princípio do contraditório insculpido no art. 5º, LV, da Constituição Federal, não devem ser processados sem a oitiva da parte contrária. Acerca deste tema, a abalizada doutrina de Cândido Rangel Dinamarco, em A Reforma do Código de Processo Civil ed. Malheiros, p. 206, verbis: A modificação do julgado, em caso assim, é absolutamente ilegítima quando feita sem a parte embargada em contraditório. Ainda que nada disponha a lei a respeito, a observância do contraditório nesses casos é rigor constitucional e viola a garantia do contraditório o julgamento do feito sem oportunidade para a resposta do embargado. Isto posto, mesmo inexistindo expressa previsão legal, determino a intimação da parte embargada para, no prazo legal, oferecer, querendo, suas contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 30 de setembro de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000447-78.2019.8.18.0055

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CAROLINA CLEMENTINO DAMASCENO

Advogado(s):

Executado(a): LEOSMAR ARAUJO DE CARVALHO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000437-90.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DAMIÃO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº /4825)

ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE O REQUERIDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 15 DIAS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001002-85.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZ CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO:

Intime-se a parte recorrida para, apresentar o recurso competente no prazo legal.

Após, encaminhe-se o feito à instância superior.

Processo nº 0000230-35.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVANA SANTANA DE SOUSA COELHO

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

LÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOPES

Oficial de Gabinete - 27719

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000911-46.1997.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s): LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Réu: JOSE DOMINGOS GALDINO

Advogado(s):

DECISÃO:

INTIMAR assistente de acusação da designação da Sessão do Tribunal do Júri para o dia 12/11/2019, às 09h30min, no Auditório do Fórum de Picos/PI, na qual será submetido a Julgamento o réu JOSÉ DOMINGOS GALDINO. INTIMA-SE também para que tenham formal conhecimento da realização do sorteio dos jurados e suplentes no dia 22/10/2019, às 12:30hs, na sala de audiência no Fórum de Picos/PI.

Processo: 0700037-48.2019.8.18.0032

Execução Penal

Executado: ALEXANDRE DE AMORIM DA SILVA

Advogado: Dr. Tiago Sanders Martins(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI, de Ordem da Exma. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, vem INTIMAR o advogado, Dr. Tiago Sanders Martins, OAB/PI 4978 da audiência admonitória designada para o dia 30/10/2019 às 17:00 horas.

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE e TICIANE BATISTA LIMA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 29 de Junho de 1970, residente e domiciliado RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR, Nº 373, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, telefone: 86-98128-0668, filho de VICENTE ALBUQUERQUE e RAIMUNDA NONATA SILVA ALBUQUERQUE. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ENFERMEIRA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 02 de Janeiro de 1991, residente e domiciliada AVENIDA MANOEL LAGES REBELO, S/N, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, telefone: 86-98108-9181, filha de LUCIANO FERREIRA LIMA e LUCIANA BATISTA LIMA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES OFICIALA

Intimar a advogada Maria de Fátima Lacerda de Sá Barros - OAB/PI 6218, para tomar ciência, que conforme certidão de ID nº 6287821, foi feita a migração do Processo nº 0001647-73.2011.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE

Processo nº 0000324-10.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: NEUDENOR VAZ DA COSTA

Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Requerido: "FRANCISCO "

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000018-53.2015.8.18.0055

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: IRACILDA ANTONIA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000767-94.2011.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ BRITO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

DESPACHO:

Intimem-se as partes da devolução dos autos e requerer o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0000820-14.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado, DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO - OAB/PI Nº 3435, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

PROCESSO Nº: 0000001-52.1995.8.18.0076

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Denunciado: MARGARIDA NASCIMENTO SILVA

O Dr. ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE , Juiz de Direito Auxiliar desta cidade e comarca de UNIÃO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a acusada MARGARIDA NASCIMENTO SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de UNIÃO, Estado do Piauí, aos 1 de outubro de 2019 (01/10/2019). Eu, Manuela Lima de Jesus, digitei, subscrevi e assino.

ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE

Juiz(a) de Direito Auxiliar da Vara Única da Comarca de UNIÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003140-24.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Requerido: HENRIQUE CESAR RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

SENTENÇA: Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los porque a irresignação da parte diz com o próprio mérito da decisão, o que deve ser arguido em sede de recurso adequado. Ademais, o Julgador não está obrigado a analisar todos os argumentos invocados pelas partes, basta que fundamente as razões de sua decisão. Assim, inexistente os vícios elencados nos incisos I e II do art. 1.022, do CPC/15, deixo de acolher os embargos de declaração. P. R. I.

Processo nº 0001884-57.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, CÍCERO SOARES DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

DESPACHO-MANDADO Face o teor do Termo de Audiência de fl. 121, redesigno audiência de instrução e julgamento, a ser realizada neste Fórum no dia 17 de fevereiro de 2020, às 10h30min, na qual, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS SILVA, nesta ordem. Quanto ao acusado CÍCERO SOARES DA SILVA JÚNIOR, considerando a informação constante dos autos à fl. 124-v, depreque-se ao juízo competente para o seu interrogatório. Nesse ato, o Ministério Público e os defensores dos acusados poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se os acusados, seus Defensores e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Requisitem-se a condução dos réus que se encontre eventualmente presos por ordem deste Juízo. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000488-79.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARIA DO SOCORRO SANTANA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ESTÁCIO IBIAPINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000315-77.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte requerida para que proceda no prazo de 10(dez) dias o recolhimento das custas processuais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000019-23.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS EDGAR DE SALES NETO, FRANCISCO DA SILVA DE BRITO, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CRUZ SENA, MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BELCHIOR, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NASCIMENTO, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SOUSA, MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LOPES DA COSTA, MARIA LUZIA DA SILVA FERREIRA, MARIA MARTINS DE SOUSA, MARIA PEREIRA DE SOUSA, PEDRO DE SALES LOPES, RAIMUNDA BENTO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, considerando que o autor FRANCISCO DA SILVA DE BRITO compareceu à Secretaria da Vara para informar o desinteresse na demanda, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do CPC.

Por outro lado, EXTINGO o processo para DOMINGOS EDGAR DE SALES NETO, LUIZA MARIA DE SALES, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CRUZ SENA, MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BELCHIOR, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA NASCIMENTO, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SOUSA, MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LOPES DA COSTA, MARIA LUZIA DA SILVA FERREIRA, MARIA MARTINS DE SOUSA, MARIA PEREIRA DE SOUSA, PEDRO DE SALES LOPES e RAIMUNDA BENTO DE SOUSA, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita.

Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0000093-12.2010.8.18.0106

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: OSMUNDO RIBEIRO DA SILVA

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado OSMUNDO RIBEIRO DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 1 de outubro de 2019 (01/10/2019). Eu, _________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000049-04.2009.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARNALDO ALVARENGA PERES

Advogado(s): MIGUEL DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1117)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria intima as partes, por seus advogados, do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a esta Comarca.

Processo nº 0000971-88.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANEDITA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128/09)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001580-77.2014.8.18.0073

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: BRUNA COSTA DE SOUZA

Advogado(s): MARCEL JOFFILY DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 11262)

Requerido: GERALDO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 1 de outubro de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

PROCESSO Nº: 0000371-71.2014.8.18.0106

CLASSE: Inquérito Policial

Indiciante: 2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE FLORIANO

Indiciado: CÍCERO MOTA SILVA

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado CÍCERO MOTA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 1 de outubro de 2019 (01/10/2019). Eu, ________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

Processo nº 0000233-87.2019.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS GRAÇAS SOUSA VERA

Advogado(s): SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 16684)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471