Diário da Justiça 8764 Publicado em 02/10/2019 03:00
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Comarcas do Interior

Aviso de Intimação (Comarcas do Interior)

Processo: 0700037-48.2019.8.18.0032

Execução Penal

Executado: ALEXANDRE DE AMORIM DA SILVA

Advogado: Dr. Tiago Sanders Martins(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI, de Ordem da Exma. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, vem INTIMAR o advogado, Dr. Tiago Sanders Martins, OAB/PI 4978 da audiência admonitória designada para o dia 30/10/2019 às 17:00 horas.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001825-46.2016.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: ELPIDIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, ADÃO CICERO EZEQUIEL

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/CEARÁ Nº 14683)

DESPACHO: Intima o exequente/embargado para manifestar-se (Despacho digitalizado no sistema Themis Web).

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000324-10.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: NEUDENOR VAZ DA COSTA

Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Requerido: "FRANCISCO "

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 82/2019 Livro D nº 2, Folha 190 (Comarcas do Interior)

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:

FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE e TICIANE BATISTA LIMA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascido em 29 de Junho de 1970, residente e domiciliado RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR, Nº 373, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, telefone: 86-98128-0668, filho de VICENTE ALBUQUERQUE e RAIMUNDA NONATA SILVA ALBUQUERQUE. ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ENFERMEIRA, natural de ESPERANTINA-PI, nasceu em ESPERANTINA-PI, nascida em 02 de Janeiro de 1991, residente e domiciliada AVENIDA MANOEL LAGES REBELO, S/N, CENTRO, MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI-PI, telefone: 86-98108-9181, filha de LUCIANO FERREIRA LIMA e LUCIANA BATISTA LIMA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____. ________________________________________ MARIA DE DEUS CARVALHO LAGES OFICIALA

Aviso de Intimação - adv. Maria de Fátima Lacerda de Sá Barros - OAB/PI 6218 -Proc. 0001647-73.2011.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

Intimar a advogada Maria de Fátima Lacerda de Sá Barros - OAB/PI 6218, para tomar ciência, que conforme certidão de ID nº 6287821, foi feita a migração do Processo nº 0001647-73.2011.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000180-70.2019.8.18.0067

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DENIS NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis àespécie, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da parte autora e, via de consequência, torno sem efeito as medidas protetivas anteriormente decretadas, e revogando-as, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Sem custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. PIRACURUCA-PI, 30 de setembro de 2019.STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz de Direito.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000074-57.2019.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RENILDO PIRES SOARES

Advogado(s): MARYELLI FAIFFY ANDRE CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 16398)

DESPACHO. Vistos, etc. Observo a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela impossibilidade de comparecimento do Presentante Ministerial, conforme manifestação ministerial sob o Protocolo Eletrônico nº -.5001. Ante, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 03.12.2019, às 10h, a ser realizada na Sala de Audiências deste Fórum. Intimações necessárias (vítima, testemunhas e réu). Intime-se com remessa dos autos o Presentante Ministerial (art. 41, IV, da Lei nº 8.625/93). Intime-se com remessa dos autos a Defensoria Pública (art. 44, inc I, da LC 80/94) Cumpra-se. BARRO DURO, 1 de outubro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001052-76.2008.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000295-80.2013.8.18.0074

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE- PROCURADOR DO ESTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO CARVALHO COMERCIO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inc. II do CPC. Sem custas ou honorários (art. 26 da LEF).Levante-se a penhora se houver. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C. SIMÕES, 26 de agosto de 2019. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES

INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000610-44.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: GILDECIR LOPES ALVES DA SILVA
RÉU: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL

Advogada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES, OAB PI Nº 9437

ATO ORDINATÓRIO

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais de ID 6090188, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO - PJe - 0002962-97.2015.8.18.0032 (Comarcas do Interior)

Faço vista dos autos ao(s) Advogado(s) das partes: MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - OAB PI5227 - CPF: 916.675.343-00 e JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - OAB PI2677 - CPF: 273.995.323-20 (ADVOGADO) ,para ciente, da migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000080-38.2019.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: ANTONIO ELTON BARBOSA DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. NOÉ PACHECO DE CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital a vítima DENISE SHINAILE ALVES MORAES SILVA, brasileira, filha de Jesus Maria Alves Moraes, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer à secretaria deste juízo e informar sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas deferidas anteriormente, advertindo-a de que a inércia resultará na revogação das medidas impostas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 1 de outubro de 2019 (01/10/2019). Eu, _________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000778-28.2017.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: EUFRASINO GALDINO DOS SANTOS

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

INTIMA o advogado, DR. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar se concorda como o valor deposita. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Aviso de Intimação - adv. Benedito Nunes santos Neto - OAB/PI 12509 -Proc. 0000167-35.2016.8.18.0113 (Comarcas do Interior)

Intimar o advogado Benedito Nunes Santos Neto - OAB/PI 12509, para tomar ciência, que conforme certidão de ID nº 6289246, foi feita a migração do Processo nº 00000167-35.2016.8.18.0032, Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002196-10.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO DE SOUSA MOURA, CARLOS DE SOUSA MOURA

Advogado(s): ELIANE MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7817)

Réu: K. A. ALENCAR GOMES-ME, KALUSKA ANDREY ALENCAR GOMES, CLEDOALDO SOUSA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000229-84.2018.8.18.0055

Classe: Interdição

Autor: BIBIANA MARIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: RAYLA DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 1 de outubro de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

INTIMAÇÃO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0000610-44.2012.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça]
AUTOR: GILDECIR LOPES ALVES DA SILVA
RÉU: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL

ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CUNHA GOMES, OAB PI Nº 9437

ATO ORDINATÓRIO

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais de ID 6090188, no prazo de 05 (cinco) dias.

Bom Jesus-PI, 1 de outubro de 2019.
MARCIELA DE CARVALHO SILVA
Secretaria da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus

Aviso de Intimação (Comarcas do Interior)

Processo: 0700039-18.2019.8.18.0032

Execução Penal

Executado: JOSÉ HOLANDA DE SOUSA

Advogado: GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917

A Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de Picos/PI, de Ordem da Exma. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, vem INTIMAR o advogado, Dr. GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6917), da audiência admonitória designada para o dia 31/10/2019 às 15:00 horas.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001171-84.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TRASIL DOS SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

INTIMA o advogado, Dr. THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - OAB/PI Nº 5371 e o DR. JOSÉ ALMIR MENDES JUNIOR - OAB/RN Nº 392-A, para ciência do retorno dos autos, bem como para se manifestarem, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001007-17.2004.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Executado(a): MARIA DOS SANTOS BEZERRA GOMES

Advogado(s): PRYSCILLA MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9400)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002366-21.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): ADELMA GOMES DA SILVA EPP

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001297-12.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): ANA MARIA DE JESUS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001807-64.2012.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSE CARLOS BASTOS SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): COSME E VIEIRA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001252-71.2017.8.18.0032

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: JOSÉ ANTONIO LEAL

Advogado(s): LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9277)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 1 de outubro de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Assessor Jurídico - 26731

EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000576-34.2011.8.18.0065

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: DIELSON BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245)

SENTENÇA:

Pelo exposto, extingo o presente processo pela aquisição da maioridade pelo requerido no curso do processo.

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