Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000786-80.2010.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO MARTINS PORTELA NUNES

Advogado(s): CARLOS WENDERSON REGO VASCONCELOS SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 4715)

Réu: O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Sentença: "(...) Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por negligência da parte em dar andamento ao feito, com o registro da informação de que, em homenagem à boa-fé processual, a extinção em questão não impedirá a que o(a)(s) autor(es) promova(m) de novo a ação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, não havendo recurso, arquivem-se os autos com baixa na distribuição."

Processo nº 0000178-39.2016.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILENE PAIXÃO CARVALHO DE ALENCAR

Advogado(s): RAYANA RODRIGUES DE ALENCAR DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11486)

Réu: INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 30 de setembro de 2019

WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA

Secretário(a) - 4240073

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000151-71.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ORESTES ARAUJO SAMPAIO, ANTONIO ANANIAS SAMPAIO FILHO, JOSÉ DE JESUS PIEROT FILHO

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 13574), ELAINE MELO DE CARVALHO (OAB/MARANHÃO Nº 11389), ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 11623), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 12324)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento à Decisão de fls. 172-173, intimo os patronos dos réus, nos autos em epígrafe, sobre a expedição das cartas precatórias para oitiva das testemunhas de acusação e de defesa no Juízo deprecado (art. 222, § 2º do CPP) às fls. 196, 199 e 202. Vládia Rochelle Ferreira Soares do Rêgo.

Processo nº 0001119-58.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: SIMÃO JOSÉ DE SOUSA VELOSO, RAMON DIAS DE ARAÚJO, ISAIAS JOSÉ DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

No pertine ao pedido de revogação da prisão preventiva, compreendo que o mesmo deve ser indeferido. Os argumento expendidos pelos requerentes/denunciados não são capazes de levar a uma mudança de entendimento. Durante da realização da audiência de custódia e também posteriormente, foram analisadas de forma pela as circunstância que ensejaram as prisões dos denunciados, de sorte que não se verifica fatos novos aptos a levar a mudança de entendimento. Designo para o dia 30 / 10 / 2019, às 15:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Requisitem-se os denunciados e os policiais arrolados como testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s) e a Defensoria Pública. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0002529-25.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA SILVA MOURA

Advogado(s): LOURISA PEREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13313), GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000195-94.2018.8.18.0060

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES SOUSA, JOÃO MENDES DE SOUSA

Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

DESPACHO: Designo nova audiência para oitiva da testemunha SEMA, fiha do Sr. Francisco das Chagas Rodrigues e tia da companheira da vítima Anderson, para o dia 16/10/2019, às 13h30.

Processo nº 0002231-38.2014.8.18.0032

Classe: Usucapião

Usucapiente: RONALDO PESSOA DE OLIVEIRA, MARIA GIRLENE DA SILVA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Usucapido: CARLOS DA COSTA NEVES, TERESA LEDA LUZ COSTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000994-74.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEUSDETE ROSA ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000009-89.2005.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO GONÇALVES DA SILVA CONCEIÇÃO, MAURO LÚCIO DA SILVA, CÍCERO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO GONÇALVES DA SILVA CONCEIÇÃO, MAURO LÚCIO DA SILVA e CÍCERO FRANCISCO DE SOUSA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV c/c art. 109, III do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001051-63.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DOMINGOS VIEIRA DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000215-13.2018.8.18.0084

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ LUÍS FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. Observo as manifestações ministeriais sob o Protocolo Eletrônico nº -.5005 destes autos e sob o Protocolo Eletrônico nº -.5013 dos autos do processo principal. Assim, DÊ-SE vista à Defensoria Pública para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Na sequência, voltem-me os autos conclusos para deliberação judicial. Cumpra-se com urgência. BARRO DURO, 30 de setembro de 2019. TALLITA CRUZ SAMPAIO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000075-22.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA - TERESINA - DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOS

Advogado(s): MILLENA ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12577), JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 11660)

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para interrogatório de ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOS para o dia 17 de dezembro de 2019, às 10 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001861-37.2015.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ADEMAR FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando que não foi efetuado o bloqueio do veículo (circulação), na forma determinada no despacho de fl. 48, proceda-se, via sistema RENAJUD, a determinação alí contida. Sendo assim, não há necessidade de expedição de ofícios à Policia Rodoviária Federal e POLINTER, desta forma, INDEFIRO o pedido de fl. 64. Cumpra-se com urgência. Intime-se."

Processo nº 0000103-24.2019.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PEDRO ACÁSSIO MARQUES DA SILVA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Designo para o dia 16 / 10 / 2019, às 11h40min, a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.

Processo nº 0000028-56.2009.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO JOSÉ PEREIRA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOÃO JOSÉ PEREIRA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV c/c art. 109, IV do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001040-34.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INACIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000608-18.2011.8.18.0072

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: PEDRO SOARES BENEVIDES

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675/84)

Réu: ANDREIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANDREIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c art; 109, V do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000107-96.2015.8.18.0113

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s) da parte autora: Dr. DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ADÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9494), FRANCISCO RAMON GONÇALVES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11611)

DESPACHO: Intimo a parte autora por intermédio de seu advogado e, a ele próprio, do despacho de fl. 133, primeira parte e, para atualizar o valor do débito exequendo no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000078-32.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO RIBEIRO SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica intimado o réu para, no prazo legal, apresentar as contra-razões de apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001103-88.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NESTOR JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000033-83.2006.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO JOSE DE ALENCAR

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO JOSE DE ALENCAR pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c art. 109, III do Código Penal.

Processo nº 0000469-73.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO MORAES DA SILVA NETO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 05 de novembro de 2019, às 12h30min, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000171-57.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA, ARTHUR AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, de modo a evitar bis in idem. BAIXE-SE E ARQUIVE-SE definitivamente este feito. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 5 de setembro de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000025-72.2007.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EUDON MARIANO DA SILVA, CÍCERO DOS SANTOS

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de CÍCERO DOS SANTOS e EUDON MARIANO DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV c/c art.109, VI do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001149-77.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DINIZ CUNHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.