Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000980-09.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA BARBOSA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Designo para o dia 16 / 10 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0000317-87.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA MOREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

A Secretaria da Vara Única de Landri Sales, intima a parte autora através de seu advogado da expedição do Ofício RPV.

LANDRI SALES, 30 de setembro de 2019

EDVAN PEREIRA DA ROCHA

Analista Judicial - 403735-9

Processo nº 0001357-58.2011.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOÃO MARIANO DE BARROS

Advogado(s): ALAN MANOEL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6763)

Requerido: JOSÉ IVAN GUAUBERTO, MARCOS MONTEIRO DE MOURA

Advogado(s): MARILEIA CARVALHO DANTAS(OAB/CEARÁ Nº 9997)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PICOS, 30 de setembro de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084

Processo nº 0000103-36.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ELZA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

INTIMA o advogado, Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255, para no prazo de 10 dias se manifestar sobre os cálculos apresentado pelo setor de cálculos do Tribunal de Justiça, às fls. 173. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos 30 de setembro de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial conferi o presente aviso.

Processo nº 0001059-40.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP, LUIS GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Observo nos autos, que a carta precatória conforme aditamento no juízo deprecante, fls. 17, é para oitiva do Réu Luís Gomes de Oliveira sobre concordância com o pedido, ou em caso negativo, promova a sua citação. Assim, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça, acostada aos autos à fl. 26, redesigno a audiência para tomada do depoimento pessoal do réu para o dia 17 de dezembro de 2019 às 10h25min, na sala de audiências da 1ª Vara. Intime-se o réu, a Defensoria Pública, como bem o Ministério Público. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001159-24.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARCELINA RODRIGUES DA ROCHA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001160-09.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MENDES SOBRINHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000740-82.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ VILCA DA VERA SOUSA

Advogado(s): ISRAELLA MAYARA DE MOURA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9648)

Réu: MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ITAINÓPOLIS, 30 de setembro de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000827-57.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDA ROSA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000546-34.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Requerido: FRANCINEIDE DOS PRAZERES LIMA, HELDER DANIEL DE OLIVEIRA MESSIAS

Advogado(s): JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827)

Considerando a XIV Semana Nacional da Conciliação entre os dias 4 a 8 de novembro de 2019, redesigno a audiência do presente feito para o dia 03/12/2019, às 09:00 horas, no Forúm local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000176-78.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVALDENIR DE SOUSA MOURA

Advogado(s): HERCÍLIA MARIA LEAL BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 4143)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a parte requerente por intermédio de seu advogado e, a ele próprio, do despacho de fl. 53 dos autos e, para no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos espelho de multas do veículo contido especificamente no site do DETRAN e apresente Réplica à Contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000820-65.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA PEREIRA DO REGO SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0001445-02.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YARA E ROSANGELA LTDA.

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: MARIA DO AMPARO DA SILVA SANTOS, ANTONIO MARCELINO RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 168/169 .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000423-40.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ LOPES DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000011-30.2003.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: GILSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de GILSON RODRIGUES DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c 109, IV do Código Penal.

Processo nº 0000072-61.2009.8.18.0109

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE PINHEIRO LOPES

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)

Réu: BANCO BGN

Advogado(s): EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Vistos, etc.

Ante o depósito judicial efetivado às fls. 212/215 e em atenção à petição formulada à fl. 229, EXPEÇA-SE alvará em nome da autora ALAIDE PINHEIRO LOPES, autorizando o levantamento de R$ 3.094,74 (três mil e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), montante depositado na conta: Banco do Brasil Agência 609-2, Conta n° 3300134519776 (fl. 214), de titularidade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, perante a qual deve ocorrer a respectiva retirada.

Ato contínuo, INTIME-SE PESSOALMENTE a requerente para fins de ciência acerca da disponibilização do numerário, bem como para informar, no prazo de 15 dias, se ainda existe valor remanescente a ser executado, com lastro no art. 186, §2º, do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da demandante, REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública do Estado do Piauí, conforme requerido à fl. 229.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001010-28.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL DE SOUSA RAMOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000014-48.2004.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO FILHO BARROS DA SILVA, MANOEL CARLOS DOS SANTOS, LENILSON AGLAYLSON BRAGA DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO FILHO BARROS DA SILVA, MANOEL CARLOS DOS SANTOS e LENILSON AGLAYLSON BRAGA DE SOUSA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV e 109,III do Código Penal.

Processo nº 0000525-62.2019.8.18.0026

Classe: Pedido de Prisão Preventiva

Requerente: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 1º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR - PI

Advogado(s):

Requerido: EM INVESTIGAÇÃO, FRANCISCO CLEITON DE SOUSA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Isto posto, REVOGO a prisão preventiva do acusado FRANCISCO CLEITONDE SOUSA, expedindo-se o competente alvará de soltura, se por outro motivo não estiverpreso, advertindo-o da necessidade de atender aos chamamentos judiciais, sem prejuízo denova decretação de prisão provisória, por fato superveniente a demonstrar a necessidadeda medida.Expeça-se o alvará de soltura.Intime-se.À Secretaria para juntada aos autos do inquérito policial, alterando-se a classeprocessual e consequente envio dos autos ao Ministério Público para oferecimento dadenúncia no prazo legal.Cumpra-se com as formalidades legais.CAMPO MAIOR, 30 de setembro de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000462-74.2011.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 11ª DRPC-ÁGUA BRANCA-PI, MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO DE SOUSA REZENDE

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTÔNIO DE SOUSA REZENDE pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV, c/c 110, §1º, c/c 109, V do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001536-92.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA DIAS LIARTE

Advogado(s): REGIANE MARIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12105)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na

distribuição.

Processo nº 0000009-84.2008.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RIBEIRO SOARES

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANTONIO RIBEIRO SOARES pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV c/c art. 109, IV do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001481-44.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BERNARDA LIMA BATISTA DE RESENDE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

SENTENÇA:

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0002985-12.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: IVANILDA MARIA LIMA SARAIVA

Advogado(s): FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13284)

Requerido: JULIO CESAR DO NASCIMENTO MESQUITA

Advogado(s): JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000125-27.2007.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANA PAULA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANA PAULA RODRIGUES DO NASCIMENTO pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV c/c art.109, IV do Código Penal.