Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027745-57.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO ELIAS DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

Intime-se a parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias manifeste-se acerca do teor de nota técnica expedida pelo NATEM, em fls.61 dos autos 0000678-49.2016.8.18.0140, bem como, especificar as provas que pretende produzir.Após decurso do prazo, retornem-me os autos concluso.TERESINA, 23 de setembro de 2019.CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015548-36.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: LÍVIA REGINA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido contido na presente Ação de Cobrança, aforada por UNIMED TERESINA ? COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, para, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, CONDENAR a LIVIA REGINA DOS SANTOS SILVA no pagamento de R$ 729,37 (setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), valor que deverá ser acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária, consoante a Tabela da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, a partir do ajuizamento da ação. Pelo princípio da causalidade, por entender configurada a pretensão resistida da requerida, condeno-a no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento), nos termos do art. 85, §2°, CPC, levando em consideração a natureza do trabalho realizado e tempo transcorrido desde o ajuizamento da demanda até a data em que se deu prolação de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Digite o conteúdo da sentença... TERESINA, 30 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029978-27.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO FERREIRA, LUIZA MAXIMO FERRAZ FERREIRA

Advogado(s): TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7797), HUGO SILVA QUINTAS(OAB/PIAUÍ Nº 8111)

Usucapido: FIRMA JOSÉ TERTO E CIA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte usucapiente para se manifestar acerca do Parecer Ministerial de termo n. 3042540495009, bem como da Contestação por Negativa Geral apresentada pelo curador especial de termo n. 3042540495008, no prazo de 15 (quinze) dias, observadas as cautelas legais. Transcorrido o prazo, certifique-se e façam-se os autos conclusos. Int. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022586-12.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: ALEMANHA VEICULOS LTDA

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844), DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7747), PAULA GOMES TAVARES CUNHA REZENDE E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8086), JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

Réu: MARIA CELESTE DE ASSUNCAO RODRIGUES

Advogado(s): KARLA ANDRÉA MAGALHÃES TAJRA(OAB/PIAUÍ Nº 4436)

SENTENÇA: Ante o acima exposto, julgo improcedentes os presentes embargos à monitória, convertendo pleno jure o mandado de pagamento em mandado executivo (art. 702, §8°, CPC), no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), conforme contrato firmado entre as partes fls. 12/13 e fotocópia do cheque nº 850093, fl. 21. De consequência, condeno a requerida ao pagamento das custas finais processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados em R$ 10% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor para exibir demonstrativo atualizado da dívida em dez dias e em seguida venham-me os autos conclusos. TERESINA, 26 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0002904-95.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Requerido: MAXWELL BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0006910-34.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSENO PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): DIONE CARDOSO DE ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 3644), MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457)

Requerido: ESTADO DO PIAUI (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 33/35, defiro o pedido de Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006910-34.2003.8.18.0140.5004. Intimem-se os beneficiários para extraírem as cópias dos documentos necessários à formalização do precatório, devendo apresentar as cópias em formato PDF para ser enviado o ofício requisitório do precatório, ao Tribunal de Justiça, por meio do sistema SEI. Após, expeça-se novo ofício requisitório de precatório, conforme os julgados. Cumpra-se. TERESINA, 17 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016275-49.2002.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Réu: LOURIVAL FERREIRA NERY, FABIO HENRIQUE FERREIRA NERY, LOURIVAL FERREIRA NERY-NERY MOTORS

Advogado(s): FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 3380), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521), ANA TERESA SOARES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 3898), BRENO ORSANO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3894)

SENTENÇA: DO EXPOSTO,JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado. Dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013820-14.2002.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO BOTO

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DE FATIMA RIBEIRO SOBREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2128)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Tendo em vista que o processo encontra-se parado há quase dois anos, Intime-se pessoal a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no feito e diligenciar no sentido do seguimento da presente demanda, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito. Expediente Necessário. Intime-se Cumpra-se. TERESINA, 30 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014416-12.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada, por seu procurador, para apresentar suas contrarrazões à Apelação no prazo de (15) quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005809-49.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE JESUS TAJRA E SILVA

Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5618)

Requerido: CIA ITAULEASING DE ARERENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Determino a intimação da parte exequente, para que apresente no prazo de 05 dias o demosntrativo de débito atualizado, a fim de comprovar o valor total da dívida alegada pela parte exequente. Intime-se e Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010570-12.1998.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): JOAO BOSCO MADEIRA CAMPOS

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada, por seu procurador, para apresentar Contrarrazões à Apelação no prazo de (15) quinze dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005455-44.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM (OAB/PIAUÍ Nº 2510)

Executado(a): ADILSON FROTA CORDEIRO, COUROS DO NORDESTE LTDA., JOSE DE SOUSA NUNES

Advogado(s): REGINALDO NUNES GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 824/74), JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057), LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

DESPACHO: Vistos. Compulsando os presentes autos, verificou-se homologação das partes que transigiram extrajudicialmente e consequentemente expedição de mandado de baixa de penhora, fl. 96/97. Dessa forma, tendo sido a sentença integralmente cumprida, arquivem-se os autos com a devida baixa nos registros, como já expostos às fl. 113.. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0032876-86.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VIACAO ITAPEMIRIM S/A

Advogado(s): MARCOS WINTER GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 224451), MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3610), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: S.B.G. ANDRADE LTDA

Advogado(s): EZAQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)

DESPACHO: Vistos, Intime-se a parte adversa S.B.G. ANDRADE LTDA., para se manifestar sobre o Recurso de Embargos Declaratório exarado aos autos as fls. 98/103, e documentos de fls. 105/215. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 27 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0005246-60.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA

Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)

Réu: CYBELE MOURA DE CARVALHO SANTOS

Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266), YURI FELIX PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 280743), EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 12934)

ATO ORDINATÓRIO: da resposta dos quesitos complementares à Ata de exumação da vítima JOSÉ AFONSO VIEIRA DOS SANTOS, que foram encaminhadas a este juízo. Eu Claudia Regina Silva dos Santos Analista Judiciária da 2ª Vara digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003556-15.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ELIAS CARLOS DE MESQUITA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com o não oferecimento de contestação pela parte requerida e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, devendo ser recolhidos eventuais mandados expedidos para o cumprimento da busca e apreensão, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações.

Processo nº 0000361-51.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: RAIMUNDA NONATA GOMES DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA, CARMEM DOLORES FLORIANO SIQUEIRA, MARCO ANTONIO SILVEIRA DA SILVA, SEBASTIANA IARA DE MELO SILVEIRA, ANTONIO DOMINGOS DA SILVEIRA JUNIOR, JULIANA LEITE SILVEIRA, JEFFERSON LUIZ SILVEIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Inventariado: ANTONIO DOMINGOS DA SILVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

DIEGO ATAIDE LINHARES SILVA

Assessor Jurídico - 26947

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025430-61.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), PATRICIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064), PAULO ROBERTO GONÇALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018)

Requerido: MARIA MARCELINA ALVES CARVALHO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

DESPACHO: Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja procurador constituído nos autos, intime-se o próprio executado, pessoalmente, via correios, com Aviso de Recebimento (AR).[...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006395-18.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: FUNEAC

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

Réu: EDSON BATISTA

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539)

SETENÇA: III ? DISPOSITIVO (com fundamento no art. 489, III, do CPC). Isto posto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 701, § 2º, do CPC/2015, reconhecendo o autor credor do réu da importância de R$ 4.740,63 (quatro mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), constituindo este valor em título executivo, corrigidos com juros e correção monetária segundo índices oficiais, conforme utilizado pela contadoria do juízo, acrescido das custas e honorários advocatícios, que arbitro no percentual de 10%(dez por cento) sobre o valor da dívida, atualizado monetariamente, com base no art. 85, § 2º,inciso IV, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023543-81.2007.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: CLOVIS FORTUNATO DA MATA SOUZA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Apelada, por seu procurador, para apresentar suas contrarrazões à Apelação, no prazo de (15) quinze dias.

Processo nº 0016875-60.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Furto majorado. Autoria e materialidade comprovada. Procedência. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de furto majorado. Regime aberto que se estabelece. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0013262-66.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S. A.

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Réu: PONTO DOS ELASTICOS LTDA, MANOEL GOMES FILHO, NASSON COSTA GOMES

Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Embargada, por seu procurador, para apresentar manifestação sobre os Embargos apresentados, no prazo de (05) cinco dias.

Processo nº 0002110-50.2009.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PRISCILLA AMALIA MELO, PALLOMA AMALIA MELO(MENOR), POLLIANA AMALIA MELO(MENOR)

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Requerido: ESPOLIO - MATIAS MELO

Advogado(s): RÓBINSON ELVAS ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 2730)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002240-89.1999.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: JOLAN DA SILVA BORGES

Advogado(s): RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483), ANDRE SEVERO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9521)

Réu: JORGE FERNANDO DE CASTRO RISO, MARIA FERNANDA DE CASTRO RISO

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 216/217 e 218/219.

Processo nº 0009952-42.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, ESTADO DO PIAUÍ- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ELENIUDO ALVES DA SILVA OU ELENILDO ALVES DA SILVA, DAMIÃO ALVES JUSTINO, FRANCISCO ANTONIO ALVES JUSTINO, CICERO ALVES JUSTINO

Advogado(s):

Segundo o que dispõe a Lei Complementar nº 242, de 22 de abril de 2019, a

8ª Vara Criminal é competente para processar e julgar crimes comuns e competência

privativa para processar e julgar os crimes contra idosos e crimes sexuais contra portadores

de necessidades especiais. A 6ª Vara Criminal, segundo a nova Lei, que alterou o art. 41 da

Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ficou competente privativamente para

julgar e processar os crimes praticados por organização criminosa, que anteriormente era

designado crime de formação de quadrilha, alterado pela legislação atual, crimes de

trãnsito, crimes sexuais praticados contra criança e adolescente, ressalvada a competência

da 5ª vara, caso a violência se enquadre em uma das situações previstas no art. 5º, da Jei

nº 11.340-2006.

3. Dessa forma, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o

presente feito, por se tratar de crime específico de competência privativa da 6ª Vara Crimina

da Comarca de Teresina e determino a remessa dos autos ao Juízo competente para

instruir e julgar este processo.

4. Dê-se baixa na distribuição e demais atos subsequentes e o faço com

fundamento na Lei Complementar Estadual nº 242, de 22 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003325-46.2018.8.18.0140

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Requerente: BRUNO WEVERSON ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: " Realizado o exame clínico, restou constatado pela perícia que o acusado tem incapacidade relativa, contrariando o entendimento da defesa, tendo os peritos afirmado categoricamente que o réu é semi-imputável, conforme o Laudo Pericial de fls. 21/23 que afirmou: configurando um quadro de perturbação da saúde mental, portanto, semi-imputável. Posto isto, HOMOLOGO o presente incidente de insanidade mental relativo ao réu Bruno Weverson Alves de Sousa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Constatada, pois, a incapacidade relativa do acusado, nomeio como curador seu advogado."