Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000678-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO ELIAS DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

DESPACHO

( ..)Intime-se a parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias manifeste-se acerca do teor de nota técnica expedida pelo NATEM, em fls.61 dos autos, bem como, especificar as provas que pretende produzir.(...) TERESINA, 30 de setembro de 2019.ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030654-04.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: A C DE OLIVEIRA SARAIVA -ME, ANTONIO FRANCISCO SARAIVA MELO, VALQUIRIA DE OLIVEIRA SARAIVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Em observância a petição de fl.73 e diante da apresentação do novo endereço pela parte A.C OLIVEIRA SARAIVA - ME, atualize o endereço do requerido (Rua Pires de Castro, nº 1932, Maruqes de Parnaguá, Teresina - PI) e expeça-se nova carta de citação nos termos da anterior. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001450-85.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: FRANCISQUEL DIAS DA SILVA, LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

"1. Designo para o dia 07 / 11 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

2. Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s)/Defensor Público; as testemunhas pelas partes; Notifique-se o representante do Ministério Público.

3. Requisite-se a apresentação do acusado, caso se encontre ele recolhido no Sistema prisional.

4. Se necessário, depreque-se a intimação do acusado e das testemunhas arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003324-86.2003.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: GILDA MARIA REGO SANTOS
Advogado: Dr. Virgílio Bacelar de Carvalho

Requerido: IAPEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI, PLANO MEDICO DE TRATAMENTO E ASSISTENCIA-PLAMTA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se para contrarrazões.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

LUCIANA PÁDUA MARTINS FORTES DO RÊGO

Analista Judicial - 1880

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) ANTONIO SOUSA RIBEIRO e JOSILENE DE LIMA NOGUEIRA, ele, solteiro, professor, filho de MARIANO RIBEIRO NETO e MARIA DO CARMO SOUSA RIBEIRO ela, solteira, professora, filha de ALCIDES TAVARE NOGUEIRA e DAMIANA RIBEIRO DE LIMA NOGUEIRA;

02) BERGSON OLIVEIRA BATISTA e NAYARA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, ele, solteiro, fisioterapeuta, filho de WILSON DOS SANTOS BATISTA e BERNARDETE OLIVEIRA BATISTA ela, solteira, enfermeira, filha de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e FRANCELINA RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA;

03) JANILSON SILVA DOS SANTOS e MYRIAN GIOVANA RIBEIRO DA ROCHA ele, solteiro, auxiliar de serviços gerais, filho de JOÃO BATISTA DOURADO DOS SANTOS e MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS ela, solteira, estudante filha de FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DA ROCHA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

Processo nº 0000419-74.2004.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Executado(a): SBOG SOCIEDADE BRASILEIRA DE OBRAS GERAIS LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Ante o exposto e a tudo considerado, declaro, ex officio, a nulidade da citação por edital nos autos e reconheço a incidência do instituto da prescrição, nos termos do artigo 174 do CTN, em relação ao crédito tributário consubstanciado na CDA nº 0301.0922/02, razão pela qual julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inciso II do CPC/2015. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Após satisfeitas as demais e legais formalidades, com baixa na distribuição, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 27 de setembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0018922-94.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE MORAES DOS REIS

Advogado(s): MARCOS REIS FELINTO(OAB/PIAUÍ Nº 8448), MARCOS REIS FELINTO(OAB/PIAUÍ Nº 8448)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP / PLAMTA

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0010686-51.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: LUCAS PIRES DE ARAÚJO

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, LUCAS PIRES DE ARAÚJO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de ROSIMEIRE PIRES DE ARAÚJO e NÃO DECLARADO, residente e domiciliado(a) em QD-14, CASA 01, CONJ. ÁRVORES VERDES, VERDE LAR/ RUA EMANUEL CARDOSO, S/Nº, CONJUNTO ÁRVORES VERDES / BAIRRO JARDIM, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado LUCAS PIRES DE ARAÚJO nas sanções penais previstas no artigo 14 da Lei 10.826/03.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RICARDO ROCELLI CASTELO BRANCO BARROS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 1 de outubro de 2019.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0006439-32.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ERISVALDO DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

"1. Designo para o dia 06 / 11 / 2019, às 08h00min, a realização da Sessão de Julgamento deste feito pelo 2º. Tribunal do Júri desta Comarca.

2. Intime(m)-se o (s) acusado(s); o(s) advogado(s)/Defensor Público; as testemunhas pelas partes; Notifique-se o representante do Ministério Público.

3. Requisite-se a apresentação do acusado, caso se encontre ele recolhido no Sistema prisional.

4. Se necessário, depreque-se a intimação do acusado e das testemunhas arroladas, para prestarem depoimento em Plenário do Júri."

Processo nº 0026269-57.2009.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: REGIS SANTANA LEITAO

Advogado(s):

Inventariado: RAIMUNDO PAULO LEITAO, MARIA NAZARE SANTANA LEITAO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018007-16.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AYMORE CREDITO, FINANCIOMENTO E INVESTIMENTO S/A *

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 43621)

Executado(a): EDUARDO LOPES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 1 de outubro de 2019 JOAO BATISTA DE MORAIS Analista Judicial - 4151135

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009708-50.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): GEORGE HENRIQE MEDINA PRADO (OAB/PIAUÍ Nº 11179)

Réu: PUPLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA

Advogado(s): IZILDA MARIA DE MORAES GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 85277)

DESPACHO: Ao Cartório da 4ª Vara Cível para certificar a tempestividade do pagamento da taxa de preparo e baixa, conforme mandado de intimação e certidão de oficial de justiça exarado aos autos as fls. 125/129 e fls. 133/134. Expediente Necessário. Cumpra-se. Após volte concluso. TERESINA, 25 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004256-50.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DISDROL - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLICIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): SIMIAO EVANDRO M. COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES

Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)

DESPACHO: Dessa forma, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos art. 321, parágrafo único, do CPC, art. 485, I, CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar a complementação das custas processuais. TERESINA, 26 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005579-61.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAQUIM DA SILVA FILHO

Advogado(s): WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138), FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

Requerido: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA.- JORNAL MEIO NORTE

Advogado(s): SARA JANE MENDES ARAUJO BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6571)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0012577-98.2003.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: BRASIL DO BRASIL, MANOEL VIANA DA SILVA

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0012393-69.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Réu: LUIZ SAMPAIO FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0016916-27.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0016958-71.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: ELIENE ARAUJO CARDOSO DE CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0019880-85.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO DESTERRO MORAIS BASILIO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO REAL LEASING S/A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

PROCESSO Nº: 0007811-45.2016.8.18.0140

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): J & E COMERCIO E SERVIÇOS DE MADEIRAS LTDA

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 dias

O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos daFazenda Pública, da TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termosda Ação de Execução Fiscal, ficando o Executado abaixo relacionado CITADO:

EXECUTADO:J & E COMERCIO E SERVIÇOS DE MADEIRAS LTDA, inscritono CNPJ sob nº 11489750000195. Por ser deconhecido e incerto o lugar que se encontra e/ou não localizado porOficial de Justiça.

FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da ExecuçãoFiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ou nomear bens à penhora.

VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: 69.117,77 Reais.

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 1511618000074-2; registrada na datade 08/01/2016 e Nº 1511618000073-4 de 08/01/2016.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuroalegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica eafixado no local de costume.

Fórum da Fazenda Pública, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situada na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí,aos 1 de outubro de 2019 (01/10/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi eassino.

DIOCLECIO SOUSA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012748-40.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Réu: OFELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Vistos, Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos do processo o contrato informado pelo mesmo na peça vestibular. Expediente Necessário. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 27 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001822-53.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DHEMERSON GABRIEL LIMA DE SOUSA

Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820), JOSELDA NERY CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 8425)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 20 de Setembro de 2019, na pena prevista no art. 157, §2º, II e §2º-A, I,e CP, art. 157 §2º, II e §2º-A, I, c/c art. 14, II, do Código Penal. E a prática do crimeprevisto no art. 244-B da Lei nº. 8.069/90 que Ministério Público Estadual move em face de DHEMERSON GABRIEL LIMA DE SOUSA?[...] JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA, para CONDENAR DHEMERSONGABRIEL LIMA DE SOUSA, já qualificado nos autos, nas sanções penais previstas no art.157, §2º, II e §2º-A, I e art. 157, §2º, II e §2º-A, I c/c art. 14, II do Código Penal (doisroubos majorados, um na forma consumado e um na forma tentada, praticados emcontinuidade delitiva).TORNO DEFINITIVA APENA do sentenciado em 10 (dez) anos, 04 (quatro) meses e 13 (treze) dias dereclusão e pagamento de 24 (vinte e quatro) dias-multa. Arbitro cada dia-multa nopatamar mínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à épocados fatos (art. 60, CPB).Assim sendo, o condenado deverá cumprir, a pena de reclusão, em regimeinicial FECHADO, com base no art. 33, parágrafo 2º, ?a?, do Código Penal.A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro.Descabida a concessão da suspensão condicional da pena e também dasubstituição desta por restritiva de direitos, a teor do contido no art. 77, caput, e noart. 44, I, ambos do C.P.Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, visto que respondeu preso atodo o processo e também se encontram presentes os requisitos da prisão preventiva, paragarantia da ordem pública, uma vez que o crime de roubo foi cometido com grave ameaça àpessoa, circunstância a indicar maior grau de reprovabilidade das condutas.Deixo de arbitrar indenização a ofendida, determinada no art. 387, inciso IV,do Código de Processo Penal, porquanto ausente requerimento da parte interessada.Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, na forma do art. 804 doCPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se àcomunicação da vítima sobre a sentença.(...)Teresina,01 de outubro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0002459-04.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 15ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: HENRIQUE FIRMO DE MOURA, EVALDO COSTA DE ALMEIDA

Advogado(s): PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 16029), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899)

Vistos em despacho.

Aprecio o pedido de revogação da prisão do acusado HENRIQUE FIRMO DE MOURA, e o faço para indeferi-lo.É cediço que a prisão preventiva é medida cautelar que restringe a liberdade do acusado por necessidade ditada pelos requisitos estatuídos pela lei processual penal, a saber: a garantia da ordem pública; garantia da ordem econômica; pela conveniência da instrução criminal; para assegurar a aplicação da lei penal; quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria e, em caso de descumprimento deobrigações impostas por força de outras medidas cautelares.No caso em tela, é evidente que a liberdade do acusado acarretaria risco àordem pública, notadamente pela sua periculosidade concreta evidenciada pelo modus operandi empregado no cometimento do delito (perseguição à vítima e quando a alcançou e fetuou disparo com a arma que portava, atingindo-a no pleito, em plena via pública). Talfato, evidencia a sua periculosidade ao meio social e o seu total destemor e desrespeito à vida de seu semelhante. De forma que, as condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, entre outras, não têm o condão de, por si sós, garantirem ao acusado O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA revogação da prisão preventiva, se há, nos autos, elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar, como é o caso da presente hipótese.Isto posto indefiro o pedido de revogação de prisão do acusado HENRIQUE FIRMO DE MOURA, o que faço com base nos art. 312 e 313, inciso I, do Código de Processo Penal.Remetam-se os autos ao Representante do Ministério Público para ciência e manifestação, quanto a preliminar arguida pela defesa do acusado EVALDO COSTA DE ALMEIDA.Após, voltem-me os autos conclusos.Cumpra-se Intimações e requisições necessárias

TERESINA, 30 de setembro de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026717-93.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): F GOMES COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Ante o exposto e a tudo considerado, declaro, ex officio, a nulidade da citação por edital nos autos e reconheço a incidência do instituto da prescrição, nos termos do artigo 174 do CTN, em relação ao crédito tributário consubstanciado na CDA nº 0301.1231/09, razão pela qual julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inciso II do CPC/2015. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Após satisfeitas as demais e legais formalidades, com baixa na distribuição, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 25 de setembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004726-52.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BB-FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): ASTROGILDO DE CASTRO SAMPAIO, MARIA MARTINS BARROS DE SAMPAIO, CLEOMENES ROCHA NEIVA

Advogado(s): LICINIO NUNES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2307), CLEÓMENIS ROCHA NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 1013)

DESPACHO: Vistos, etc. Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, intime-se a parte contrária para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 27 de setembro de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA