Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013665-64.2009.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): LEONARDO BARROSO COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6517), CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): E FARIAS DA SILVA COMERCIO

Advogado(s):

SENTENÇA. (...) Ante o exposto e a tudo considerado, declaro, ex officio, a nulidade da citação por edital nos autos e reconheço a incidência do instituto da prescrição, nos termos do artigo 174 do CTN, em relação ao crédito tributário consubstanciado na CDA nº 0301.0565/09, razão pela qual julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inciso II do CPC/2015. Determino que sejam levantadas quaisquer restrições que tenham recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Após satisfeitas as demais e legais formalidades, com baixa na distribuição, arquivem-se. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 27 de setembro de 2019. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0020699-17.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COPASE-CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): CLARICE CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11946)

Réu: MARCONI COSME SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FENELON TEIXEIRA BRASIL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6589)

Manifeste-se a parte autora para regularizar o requerimento de cumprimento de sentença adequando-o ao prescrito no art. 4º, §1º, do Provimento Conjunto nº 11 devidamente publicado no DJ nº 8070, de 27 de setembro de 2016. Assim, deve o referido requerimento ser formulado através do PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0011312-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.D. F. M. S.

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: G. C. F.

Advogado(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16822), MARIA DE FATIMA LAURINDO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16938)

CERTIDÃO: faço conclusão dos autos para redesignação da audiência, em razão de folga concedida à MM. Juíza Tânia Regina S. Sousa no período de 07.10.2019 a 11.10.2019 - Portaria (Presidência) Nº 2858/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 25 de setembro de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021375-28.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LUISA LECIONEIDE DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): MARYLLIA DI PAULO REIS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 5982), LIA RAQUEL SOUSA RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 8782)

Réu: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da falta de interesse de agir, e do abandono da causa pela parte autora, nos termos do art. 485, inciso, III e VI do CPC. Custas pela impetrante. Sem honorários advocatícios, porque incabíveis na espécie, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 16 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0015363-71.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): KAYO DOUGLAS M NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2851/97)

Executado(a): SERVI SAN VIGILANGIA E TRANSPORTE DE

Advogado(s): ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046), MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica INTIMADA a parte executada, através de seus patronos, Dr. ANTONIO MENDES FEITOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7046) e MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3993), para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte exequente, no prazo legal.

Processo nº 0009317-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPOLIO DE EDNA MARIA RODRIGUES DIAS, MARIANO DIAS FILHO, THAIS RODRIGUES DIAS, WANDERSON RODRIGUES DIAS, WALLACE RODRIGUES DIAS

Advogado(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre os documentos das fls. 77-137, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0019418-94.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIANA MARIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA

Advogado(s): JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5444)

Réu: UNIMED TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Chamo o feito à ordem para converter o julgamento em diligência. Considerando a informação trazida aos autos de que a parte autora faleceu e constando pedido de habilitação do seu espólio, defiro-o e, em consequencia, determino a alteração do polo inicial da demanda. Ato contínuo, intimação à parte autora para manifestação sobre o pedido de impugnação à justiça gratuita, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0026002-75.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO FERREIRA CRUZ

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735), NIVIA NÁDIA BEZERRA (OAB/PI n.º 4451)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo procedente o pedido do autor, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno o Estado do Piauí ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em favor do requerente. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento de custas processuais e em honorários advocatícios, no valor de 10% do valor da causa. P. R. I. TERESINA, 19 de setembro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021934-53.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Requerido: CARLOS H. R. DOS PASSOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da inércia da Autora em emendar a inicial, indefiro-a e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, I c/c o art. 321, parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil. Custas pela requerente. Condeno, ainda, a parte autora em honorários advocatícios em favor da requerida, os quais fixo em 10% sob o valor da causa. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0018229-76.2015.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: ADRIANO DE SOUSA ARAÚJO

Advogado(s): WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12004)

Designo para o dia 05 / 08 / 2020, às 09:00 horas , a realização de audiência para a oitiva da vitima, testemunhas e interrogatório do Réu, expedientes necessarios. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0005025-67.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: VANILSON RAMOS GOMES

Advogado(s): JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO(OAB/GOIÁS Nº 35141)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001774-61.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRACI MEDEIROS NUNES DE CASTRO

Advogado(s): ALINE NUNES DE CASTRO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9515)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0012278-92.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): LEONOR DA ROCHA MACHADO RIBEIRO, FILONILIA COELHO DA ROCHA RIBEIRO, FRANCISCO DA ROCHA RIBEIRO, GRAFICA E EDITORA PONTO E TRACO LTDA., DEUSDETIT MENDES RIBEIRO, ISPEL - IMOBILIARIA SAO PEDRO LTDA

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805), FLÁVIO MÁRCIO FIRPE PARAISO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 4866), FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13039)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003599-15.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROS FILHO

Advogado(s):

EMENTA. Penal e processual penal. Denúncia. Furto simples. Autoria e materialidade comprovada. Procedência. Acolhe-se a ação penal que configurou a prática de furto simples. Regime aberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0018289-25.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): A & A ARTEFATOS DE COURO LTDA

Advogado(s):
DESPACHO: Não obstante a ausência/nulidade da citação seja matéria sobre a qual o juiz possa decidir de ofício, em razão do disposto no artigo 10 e no parágrafo único do artigo 487, ambos do CPC/2015, intime-se as partes para se manifestarem a respeito, bem como acerca da eventual e consequente prescrição do crédito tributário. TERESINA, 19 de setembro de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012586-74.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SERGIO CARLOS RIO LIMA FILHO

Advogado(s): PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14229), CARLOS EUGÊNIO ESCÓRCIO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 6671)

Inventariado: FILONILA LIMA(FALECIDA)

Advogado(s): Citem-se os herdeiros qualificados na petição de fl. 98 (evento 5007),pessoalmente, para se manifestarem sobre as primeiras declarações, no prazo legal de 15dias.

Processo nº 0001706-86.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON MESSIAS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Fica intimada a parte autora, por seu advogado, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, réplica à contestação.

Processo nº 0030130-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GASTONE CAMILLO FERNANDES RIBEIRO

Advogado(s): RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA(OAB/PARAÍBA Nº 22859)

Réu: JOSE RIBEIRO GONÇALVES, DANILLO VICTOR COSTA MARQUES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 1 de outubro de 2019 CAIO CAROLINO DUARTE CAMPOS Estagiário(a) - 28976

Processo nº 0000036-09.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO FORO DE ITAPECERICA DA SERRA DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA-SP

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, CELSO FELIX DA SILVA

Advogado(s): REGINA AKEMI FURUICHI(OAB/SÃO PAULO Nº 178434)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 12 / 11 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 20 de setembro de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005862-49.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARNEIRO NETO

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0005862-49.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARNEIRO NETO

Réu: ELETROBÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ-CEPISA

certidão

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

MATHEUS SILVA DE MACEDO ARAUJO

Assessor Jurídico - Mat. nº 28670

Processo nº 0013198-56.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182), AUDREY MARTINS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 182988)

Executado(a): SAFETY WAY LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0016808-66.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2128), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): TIPOGRAFIA E PAPELARIA PALMA LTDA

Advogado(s): ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8730), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16599)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0018678-39.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: L. P. D. C. L.

Advogado(s): ANA PAULA MENEZES DE AZEVEDO(OAB/CEARÁ Nº 28275), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353), EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353)

Réu: J. B. A. L.

Advogado(s): ISABEL DE ANDRADE RIBEIRO OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 15181), BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149)

ATO ORDINATÓRIO: faço conclusão dos autos para redesignação da audiência, em razão de folga concedida à MM. Juíza Tânia Regina S. Sousa no período de 07.10.2019 a 11.10.2019 - Portaria (Presidência) Nº 2858/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 25 de setembro de 2019.

Processo nº 0006238-11.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 151056-S)

Executado(a): A M DA SILVA VESTUARIO (CONFECÇOES MENDES), ANTONIO MENDES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 1 de outubro de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208