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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000091-53.2019.8.18.0065

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: RAIMUNDO NONATO SOARES DA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de RAIMUNDO NONATO SOARES DA COSTA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.Cumprida as formalidades legais, arquive-se, com cópia desta sentença.Intimem-se as partes.P.R.I.Cumpra-se. PEDRO II, 4 de setembro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000495-41.2013.8.18.0057

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LETÍCIA RIBEIRO DA SILVA REPRESENTADA POR SUA GENITORA JOSIBEL DE SOUSA RIBEIRO, LEANDRO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTADO PRO SUA GENITORA JOSIBEL DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2919)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JAICÓS, 26 de setembro de 2019 TATIANY TELES SILVA Cedido Prefeitura - 028.997.533-63

Processo nº 0000006-71.2004.8.18.0072

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANA GABRIELE VIEIRA DE SOUSA, MARIA GABRIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do CPC/2015. Determino que proceda com o desentranhamento das fls.69/70, devendo os respectivos expedientes serem anexados ao processo correto. Sem custas e sem honorários advocatícios, ante a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001725-80.2005.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO EDSON TIODOSIO MARREIRO, ROSANGELA OLIVEIRA ANDRADE

Advogado(s): JARBAS MACHADO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CARLOS MAGNO ARAUJO CASTELO BRANCO

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2311)

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001816-26.2012.8.18.0032

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS/PI-GIL MARQUES DE MEDEIROS, MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES/PI-FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ/ADEMAR BEZERRA DE SOUSA, MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - VALDENILSON DIAS BORGES, MUNICIPIO DE SUSSUAPARA/MIGUEL FERREIRA DA ROCHA, MUNICÍPIO DE GEMINIANO/PI-ANTÔNIO BORGES NETO, MUNICÍPIO DE AROEIRA DO ITAIM/PI-GILMAR FRANCISCO DE DEUS

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), ANDREI FURTADO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 14019), CARLOS LEVI CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6261), MAYARA DE MOURA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11257), EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932), RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 11252), MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Dado o teor do Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001816-26.2012.8.18.0032.5005, REDESIGNO A AUDIÊNCIA para a DATA DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, para a tentativa de conciliação individualizada por entes demandados, para que seja analisada, como bem destacou o MPE, as condições peculiares de cada um dos Municípios demandados. Destaque-se que devem os requeridos apresentarem no ato o projeto a ser desenvolvido, ou medidas já adotadas, assim como, plano de reserva orçamentária para a sua finalização, visando a boa-fé e celeridade processual. Mantenho os horários do despacho retro. Passo a individualizar os horários para a realização da audiência. Município de Picos: 09h; Município de Dom Expedito Lopes: 09h30min; Município de São José do Piauí: 10h; Município de Santana do Piauí: 10h30min; Município de Sussuapara: 11h; Município de Geminiano: 11h30min; Município de Aoeiras do Itain: 12h; INTIMEM-SE os Municípios, primeiramente por intermédio de seus procuradores constituídos, e ato contínuo, por mandado, devendo acompanha-los este despacho.

Processo nº 0000482-11.2015.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EVERTON CARVALHO FERREIRA E JHUAN CARVALHO FERREIRA, DELZIRENE CHAVES CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

PROCESSO Nº: 0003148-83.2016.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário ( Vias de Fato decorrente de violência doméstica)

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1º VARA

Réu: FRANCISCO KIWI VIA DE FREITAS

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO KIWI VIA DE FREITAS, brasileiro, natural de Piripiri/PI, em união estável, autonomo, nascido em 02/03/1979, filho de Antonio de Freitas Sampaio e de Espedita Maria de Sousa, residente na rua Diogenes Coelho, 1046- centro, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 26 de setembro de 2019 (26/09/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000308-56.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL RUFINO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, III do CPC/2015. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 19 de setembro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0001034-10.2014.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NEW AGRO PRODUTOS AGRICOLA LTDA

Advogado(s): SAMARA CARDOSO WEILER(OAB/MARANHÃO Nº 9183)

Executado(a): ARLETE FÁTIMA BASSOLI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

URUÇUÍ, 26 de setembro de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - Nuccendigpro

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000031-95.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 12489)

Réu: PAULO DE CARVALHO CARDOSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado Dr. GUSTAVO LUCAS DE MELO FURTADO, OAB/PI Nº 12.489, para audiência de Instrução e julgamento designada para dia 07/11/2019, às 08h30min, na sede do Juizado Civil, Criminal e Vara Criminal, situado à rua São José nº 864, centro, Barras/PI. Eu, LUZIA DE MARIA RODRIGUES -Técnico Judicial, digitei e conferi.

Processo nº 0000009-47.1999.8.18.0057

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogado(s):

Executado(a): CAL-CERÂMICA ADRIANA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JAICÓS, 26 de setembro de 2019 TATIANY TELES SILVA Cedido Prefeitura - 028.997.533-63

Processo nº 0004067-78.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público

Indiciado: LEONARDO MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): Defensoria Pública

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu, LEONARDO MARIA DA CONCEIÇÃO, como incurso nas penas dos arts. 129, § 9o, c/c Lei no 11.340/2006 (Lesão Corporal Qualificada pelo Contexto de Violência Doméstica contra a Mulher).

Processo nº 0000848-84.2014.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 0686944)

Executado(a): CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000055-82.2013.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): HOTEL POUSADA URUÇUI LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000922-07.2015.8.18.0077

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES

Advogado(s): DANIEL FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DANIEL WESLEY ALCANTÂRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000170-35.2015.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: MARLENE CONTE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000303-82.2012.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): DEPOSITO FORTALEZA LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000305-52.2012.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA - PROCURADOR FEDERAL(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): PONTUAL SERVIÇOS INDUSTRIAS LTDA

Advogado(s): PRISCILLA SANTOS SOUZA(OAB/BAHIA Nº 28179)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000761-31.2014.8.18.0077

Classe: Ação Rescisória

Autor: ADALGENIO CARVALHO DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AUTO ESCOLA GURGUEIA-CFC GURGUEIA (AFONSO JUNQUEIRA FRANCO-ME), AFFONSO JUNQUEIRA FRANCO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000904-95.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FONTENELE INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): CRISTIANO MOTA PEREIRA(OAB/BAHIA Nº 22741), ALDANO ATALIBA DE A CAMARGO FILHO(OAB/BAHIA Nº 1048A), JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI(OAB/PERNAMBUCO Nº 7489), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 26 de setembro de 2019

VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000171-20.2015.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MAGNALDO NUNES DE ALMEIDA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): HUMBERTO SARAIVA MOURA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000883-70.2016.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: RENATO NOGUEIRA DE ALCENO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Exonerado: RENATO NOGUEIRA DE ALCENO JÚNIOR, JAQUELINE ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o Advogado da parte autora devidamente intimada da audiência de instrução designada para o dia 02.10.2019, às 09:00 horas, na Sala das audiências da Vara Cível desta Comarca, devendo trazer suas testemunhas, independentemente de intimação.

Processo nº 0000509-43.2014.8.18.0072

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF - PI

Advogado(s): BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

Executado(a): ANGELITA TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO

Atendendo a requerimento feito pelo próprio exequente, suspendo o andamento do feito pelo prazo solicitado, com fulcro no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, findo qual iniciará o prazo prescricional.

Decorrido o prazo de 01 (um) ano, e não localizado bens, determino o arquivamento nos moldes do § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80. Ressalto que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis.

Intime-se a exequente da presente decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 20 de setembro de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000503-42.2017.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): JOSUÉ ALVES DE CARVALHO VITÓRIO(OAB/PIAUÍ Nº 6552)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA OAB/CE 16383

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000142-97.2018.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Sumário ( Estupro e Ameaça decorrente de violência doméstica)

Autor: MINISTERIO PUBLICO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PIRIPIRI

Réu: ANTÔNIO LUÍS DE MORAES NETO

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTÔNIO LUÍS DE MORAES NETO, brasileiro, natural de Piripiri/PI, servente de pedreiro, casado, nascido em 18/07/1974, filho de Antonio Luis de Moraes Filho e de Maria Paula de leitão Moraes, residente no Residencial Petecas I, quadra 01, casa 31, atualmente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 26 de setembro de 2019 (26/09/2019). Eu, ______________________, Bela. Márcia Rejane Furtado Coelho Viana, Analista Judicial, o digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI