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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000104-03.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Réu: FABIANO LUSTOSA

Advogado(s): FABIANO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15494), JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17058)

DESPACHO: Fica os advogados do réu intimados,para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor emplenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

Processo nº 0000019-53.1991.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Executado(a): POSTO ZPE LTDA, PAULO CARLOS DE CARLI, MARIA ELIZABETTE DE OLIVEIRA FERRAZ

Advogado(s): ALFREDO CADENA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 997)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000026-04.2005.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU

Advogado(s): PEDRO ALCANTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

Réu: ABMERVAL GOMES DIAS

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de setembro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000830-85.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J.V.A.M, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA DALVA ALVES

Advogado(s): DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6612)

Réu: VALMIR OLIVEIRA MOREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "Determino seja a parte autora intimada a especificar as provas que deseja produzir em audiência, podendo, para tanto arroilar testemunhas."

Processo nº 0000805-83.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANTAS CONTABILIDADE, IVONILDA DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI, FRANCIVAL DE ARAÚJO GONÇALVES

Advogado(s): POLLYANA SILVA SANCHES(OAB/PIAUÍ Nº 17748), EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

AINTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto e fundamentado, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial em face dos requeridos, resolvendo com mérito a lide, nos termos do art. 487, I, do NCPC. (...).

Processo nº 0000257-91.2014.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JOSEFA MARIA DE SOUSA FILHA

Advogado(s): EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do inc. III 485, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se.

Sem custas.

P.R.I

Processo nº 0000975-89.2017.8.18.0053

Classe: Interdição

Interditante: IRACEMA RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Interditando: MARIA JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

EX POSITIS, nos termos do art. 747, inciso II do NCPC, c/c o art. 1.767 e seguintes do Código Civil Brasileiro, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, declarando a INTERDIÇÃO de MARIA JOSÉ RODRIGUES, nomeando-lhe curadora a requerente IRACEMA RODRIGUES DA SILVA GONÇALVES para representá-la legalmente dirigindo a sua pessoa, após o compromisso legal a ser prestado no prazo de 05 (cinco) dias, (art. 759 do NCPC), determinando a inscrição da presente decisão no Registro Civil competente e a sua publicação pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, afixando-se cópia no quadro próprio de publicações na sede do Juízo, constando do edital o nome da interditada e da curadora, a causa da interdição e os limites da curatela que são ilimitados, ex vi do art. 755, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.

A curadora não poderá alienar nenhum bem pertencente a interditada ou em comunhão com a mesma, salvo autorizada judicialmente.

Por haver rendimentos previdenciários, a requerente deverá prestar contas anualmente.

Lavre-se termo e forneça certidão de imediato.

Sem custas, face ao pedido de assistência judiciária.

P. R. I. C.

Processo nº 0000348-21.2014.8.18.0076

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Réu: JOSE BARROS SOBRINHO

Advogado(s): GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), DANIELLA SALES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11197)
Faço vista dos autos ao Procurador da parte Autora para apresentar Alegações finais.

Processo nº 0000268-20.2013.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ARCANJO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MARTINHO VIEIRA GOMES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9603)

Réu: BANCO BONSUCESSO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001781-54.2007.8.18.0028

Classe: Inquérito Policial

Autor: JUSTIÇA PUBLICA - DELEGACIA DO 1º DP, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA CHAGHINHA

Indiciado: HUELDYS PEREIRA DE FRANÇA, JAMILSON FERREIRA DA SILVA, JUSCELIO DA SILVA CARVALHO, THEÓFILO SOARES DE SOUSA, SAMUELL JHEYSON SILVA PEREIRA, EVANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

DESPACHO: Fica o réu JUSCELIO DA SILVA CARVALHO, por sua advogada Drª. MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 1815), intimado para apresentar suas Memoriais finais, no prazo de 05(cinco) dias.

Processo nº 0000018-56.2007.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CLARINDO DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO DIAS NUNES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4757)

Réu: HIPERMERCADO BARROSO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de setembro de 2019

GILBERTO DA SILVA DIAS

Analista Judicial - 4144945

Processo nº 0000616-21.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA NAIDE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000103-83.2010.8.18.0097

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ISAÍAS COELHO SOBRINHO

Advogado(s): CLAUDI PINHEIRO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 264)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002204-63.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: NEWTON ARAÚJO BASTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000793-47.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO WANDERSON SOUSA LEITE, MARIA MAGALHÃES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 27 de setembro de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000684-68.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PAULO COSTA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCARD S/A - IBI S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000955-08.2019.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FLORIANO

Réu: FRANCISCO DIONISIO SILVA

Advogado(s): NEURIFRAN DA SILVA FERRO(OAB/PIAUÍ Nº 8534), NEURIFRAN DA SILVA FERRO(OAB/MARANHÃO Nº 14629-A)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o réu, por seu advogado, intimado para apresentar sua Resposta à acusação, no prazo legal.

Processo nº 0002348-84.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI): Manifeste-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados pela para Ré. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de setembro de 2019. MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretário(a) - Mat. nº 26666.

Processo nº 0001448-69.2002.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PARNAUTO VEICULOS LTDA

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Executado(a): EDANEE CAVALCANTE DOS SANTOS

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0002005-41.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GREGORIO DIONISIO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em honorários.

Custas ex-lege.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000532-75.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA WALBÉRIA DE SOUSA

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

Réu:

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, por abandono, na forma do art. 485, II e III, § 1º, do NCPC.

Custas se houver.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000225-64.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO:

Verifico que o Código de Defesa do Consumidor é aplicado ao caso em tela. Assim, chamo o feito à ordem para, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, inverter o ônus da prova. Com a inversão do ônus da prova e com fundamento na súmula 18 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determino a intimação do banco requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o comprovante de depósito/transferência referente ao valor do empréstimo objeto da lide. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 13 de setembro de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000677-53.2017.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: EDMILSON DE AQUINO GOMES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

DESPACHO: "Vistas ao MP para apresentar alegações finais escritas, após a defesa".

Processo nº 0000567-34.2007.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: GERARDO JOSÉ CARVALHO LOPES

Advogado(s):

Inventariado: EDINA RIBEIRO LOPES, CICERO ARCANJO LOPES

Advogado(s): EMMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12742)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CAMPO MAIOR, 27 de setembro de 2019

ANA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES E SILVA

Analista Judicial - 4077733

Processo nº 0000192-97.2013.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVIRA JOAQUINA DE SOUZA

Advogado(s): ELESBÃO FORTALEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 1164/80)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ato Ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Intimar as partes do retorno do autos. PIO IX, 27 de setembro de 2019 FRANCIELE NOÉSTIA COSTA DE ALENCAR Cedido Prefeitura - 054.177.313-58.